DOEPE 28/04/2020 ° pagina ° 3 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de abril de 2020
Nome
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Função
Matrícula
Josias José Arruda
Presidente/Pregoeiro
150.563-7
Ana Maria Rocha Melo
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
350.658-4
Luciano Alves de Araújo
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
273.085-5
Renata Falcão Toscano Fernandes
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
273.797-3
Luiz Carlos Matias Cardoso
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
221.753-8
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2020 a
31/03/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Matrícula
Humberto Albanêz de Souza Neto
Presidente/Pregoeiro
142.003-8
Manuela Carnaúba da Cruz
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
142.006-2
Rodrigo Emerson de Araújo
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
142.162-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2020 a
31/03/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
PORTARIA SAD Nº 894 DO DIA 27 DE ABRIL DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 1, do Gabinete de Projetos Estratégicos, os seguintes
servidores:
Nome
Função
Matrícula
Fabíola Claudinelle Meireles da Silva
Vieira
Presidente/Pregoeira
357.019-3
Luciana Teixeira de Lima
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
321.260-2
Lúcia Maria Berenstein
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
392.893-4
Rayssa Fernanda Duque Freire de
Abreu
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
392.435-1
Iracema de Melo Menezes
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
364.700-5
Nº 905-SUSPENDER os efeitos da Portaria SAD nº 1.775, de 13 de agosto de 2019, que trata de concessão de horário especial
de trabalho à servidora Alana Carla Leite Rocha, matrícula nº 378.620-0, conforme termos delineados na Cota nº 10/2020 - AGEJUR/
GEJUR/SAD (6423431).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A EPC, os seguintes servidores:
Função
Nº 904-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, Fábio Rogério de Andrade Alves, à disposição deste
Governo, tenha exercício na Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.01.2020
até 31.12.2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições e considerando o artigo
174-A da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, a Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, o Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem como o art.
1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
PORTARIA SAD Nº 893 DO DIA 27 DE ABRIL DE 2020.
Nome
Vigência da
Comissão
Nº 906-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora LIANA GOMES
MACHADO, matrícula nº 387.418-4, da SDS/PE, com efeito retroativo a 01/04/2020.
Nº 907-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, à servidora DENISE COUTINHO
GUIMARÃES, matrícula 313.640-0, da SDS/PE, com efeito retroativo a 01/04/2020.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 245/2020, instaurado pela Portaria SAD nº 113, de 17 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial do
Estado nº 12, de 18 de janeiro de 2020, em desfavor de ANGÉLICA GOMES DE OLIVEIRA, ocupante de dois vínculos públicos, sendo
eles: Cabo/Terceiro Sargento, matrícula nº 710.345-0, do Corpo Militar de Bombeiros e um cargo de Profissional de Educação Física,
matrícula nº 938490, da Prefeitura da Cidade do Recife. Decido pelo ARQUIVAMENTO do processo, ante a alteração constitucional
empreendida pela Emenda Constitucional n. 101/2019, que alterou o Art. 42 da Constituição Federal de 1988, passando a possibilitar
aos militares estaduais o acúmulo com cargo privativo de profissional de saúde, sendo LEGAL o acúmulo de cargos atualmente
desempenhado pela servidora.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Vigência do
Enquadramento
PRORROGAÇÃO DE POSSE
INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
01/04/2020 a
31/03/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
SEI Nº
NOME
0001200042.000874/2020-57
SEI Nº
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 3, da Procuradoria Geral do Estado, os seguintes
servidores:
Matrícula
Hélmiton Moraes da Silva Cunha
Presidente/Pregoeiro
220.614-5
Érico Lins de Azevedo Filho
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
363.761-1
Maria Tereza de Vasconcelos Gomes
Soares
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
359.688-5
Isaque de Oliveira Ferreira
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
188.881-1
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2020 a
31/03/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 4, da Procuradoria Geral do Estado, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Haniel Silva Sobrinho
Presidente/Pregoeiro
361.732-7
Genildo Sebastião dos Santos
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
86.809-4
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
274.553-4
Maria Adriana Manso Martins Sequeira
Ovídio Rodrigues
ÓRGÃO
JANISTORP PEREIRA DE SÁ
SECRETARIA DE SAÚDE
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA SAD Nº 896 DO DIA 27 DE ABRIL DE 2020.
Nome
SECRETARIA DE SAÚDE
NOME
0001200042.000875/2020-00
Função
ÓRGÃO
ANDRÉ GUSTAVO PONTES MIRANDA
INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
PORTARIA SAD Nº 895 DO DIA 27 DE ABRIL DE 2020.
Nome
Ano XCVII • NÀ 77 - 3
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2020 a
31/03/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 13 / 2020 - CBMPE - DGP - SMP, DE 14 DE ABRIL DE 2020.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, c/c
o Art. 75, §1º inciso XII da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74, com a redação da lei nº 12.731/04, do Estatuto dos Policiais Militares, e
de acordo com o Art. 7º, inciso I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510,
de 18OUT81, Publicado no SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81, e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor de Gestão de Pessoal
da Corporação,
RESOLVE:
I – Agregar a contar de 08FEV20, o Cap QOA/BM Mat. nº 930203-4 MARCILLO JOSÉ DOURADO CABRAL, em virtude do afastamento
das funções e passagem a disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª região, conforme Portaria da Secretária Executiva de Pessoal
e Relações Institucionais em exercício nº 217, publicada no DOE nº 27, de 08FEV20;
II – Ao Centro de Pagamento de Pessoal Ativo e à Diretoria de Finanças para as providências nas esferas de suas atribuições;
III – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08FEV20.
ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - Cel BM
Comandante Geral
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 27/04/2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
SEI
Nº 897-Considerar autorizada a determinação de exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco
- ADAGRO, do servidor Fred Antônio Gomes Cavalcante, da Prefeitura Municipal de Cedro, à disposição deste Governo, com ônus para
o órgão de origem, a partir de 01.05.2017 até 31.12.2019.
Nº 898-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado
de Pernambuco - ADAGRO, do servidor João de Ataíde, da Prefeitura Municipal de Petrolina, à disposição deste Governo, com ônus para
o órgão de origem, no exercício 2019.
Nº 899-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, das servidoras Adelma
Elias da Silva, Ana Paula Gomes Taíbe de Andrade, Karla Verônica Cavalcanti da Silva e Rosimery Maria de Araújo Teixeira, da Prefeitura
Municipal de Garanhuns, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2018.
Nº 900-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação, da
servidora Bruna Martins Costa de Siqueira, da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, à disposição deste Governo, com ônus
para o órgão de origem, no exercício 2019.
Nº 901-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Ibirajuba, Ailton Rodrigues de Amorim, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão de
origem, até 31.12.2020.
Nº 902-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Tupanatinga, Simone de Oliveira Barbosa, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão
de origem, até 31.12.2020.
Nº 903-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Maria Betânia Vieira Silva, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão de
origem, até 31.12.2020.
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR
DE
0408427-7/2020
ALEANDRE BEZERRA DOS SANTOS GALINDO
305.789-5
1º
17/02/2020
0407519-8/2020
ANA MARIA DUARTE CORREIA CONRADO
303.077-6
1º
12/02/2020
0408418-7/2020
CARLA SIMONE DE SOUZA E SILVA
303.034-2
1º
01/02/2020
0407515-4/2020
CLAUDIONOR JOSÉ DUARTE SILVA
303.207-8
1º
04/02/2020
0408012-6/2020
DIANA FLAVIA PAIVA BEZERRA
303.740-1
1º
07/02/2020
0407617-7/2020
EDEVALDO CORDEIRO LEITE
303.545-0
1º
02/02/2020
0407514-3/2020
ELIZABETE BEZERRA DA SILVA
303.093-8
1º
06/02/2020
0407622-3/2020
FERNANDA TENÓRIO DA COSTA
303.217-5
1º
30/01/2020
0407510-8/2020
HAILANNA DARLLA BENTO MINERVINO
303.231-0
1º
30/01/2020
0408760-7/2020
JEFFERSON FLORENCIO TORRES
306.870-6
1º
04/02/2020
0410014-1/2020
JOÃO CARLOS ALVES DO NASCIMENTO
302.717-1
1º
13/02/2020
0407522-2/2020
JOSE AILTON DA SILVA BARBOSA
303.068-7
1º
31/01/2020
0408777-6/2020
JOSEFA MARINALVA DEODATO DA SILVA
306.823-4
1º
16/02/2020