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DOEPE ° 10 - Ano XCVII • NÀ 75 ° Página 10

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DOEPE 24/04/2020 ° pagina ° 10 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 75
nº 059/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 121/19 Objeto: fornec. mat.
cons.hosp. (penso). Contratada: CIRURG. MONTEBELLO LTDA
Valor: R$ 26.167,20. * ATA nº 060/2020 – PREGÃO ELETR. Nº
121/19 Objeto: fornec. mat.cons.hosp. (penso). Contratada:
SISPACK MEDICAL LTDA Valor: R$ 45.750,00. * ATA nº 061/2020
– PREGÃO ELETR. Nº 121/19 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.
(penso). Contratada: NORDMARKET COM. DE PROD.
HOSPITALARES LTDA Valor: R$ 18.252,00. * ATA nº 062/2020
– PREGÃO ELETR. Nº 121/19 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.
(penso). Contratada: CREMER S.A. Valor: R$ 77.889,00. * ATA
nº 062-A/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 121/19 Objeto: fornec.
mat.cons.hosp. (penso). Contratada: ACACIA COM. DE
MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 2.887,20. * ATA nº 063/2020
– PREGÃO ELETR. Nº 190/19 Objeto: fornec. mat.cons. hosp.
(Hemod.). Contratada: VITALE COM. LTDA.Valor: R$ 114.804,00.
* ATA nº 064/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 190/19 Objeto: fornec.
mat. cons. hosp. (Hemod.). Contratada: ART CIRURG. LTDA.
Valor: R$ 72.000,00. * ATA nº 065/2020 – PREGÃO ELETR. Nº
190/19 Objeto: fornec. mat. cons. hosp. (Hemod.). Contratada:
DMAX – DISTRIB. DE MEDICAM. E MAT. HOSPITALAR LTDA.
Valor: R$ 161.640,00. * ATA nº 066/2020 – PREGÃO ELETR. Nº
190/19 Objeto: fornec. mat. cons. hosp. (Hemod.). Contratada:
BIOMEDICAL PROD. CIENTIF. MED. E HOSPITALARES S A.
Valor: R$ 732.600,00. * ATA nº 067/2020 – PREGÃO ELETR. Nº
190/19 Objeto: fornec. mat. cons. hosp. (Hemod.). Contratada:
PHOENIX MED PROD. MED. HOSPITALAR EIRELI. Valor: R$
27.348,00. * ATA nº 068/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 190/19
Objeto: fornec. mat. cons. hosp. (Hemod.). Contratada:
DINAMICA HOSPIT. EIRELI. Valor: R$ 1.097.394,00. * ATA nº
069/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 190/19 Objeto: fornec. mat.
cons. hosp. (Hemod.). Contratada: MEDTRONIC COM. LTDA.
Valor: R$ 8.400,00. * ATA nº 070/2020 – PREGÃO ELETR. Nº
190/19 Objeto: fornec. mat. cons. hosp. (Hemod.). Contratada:
CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 134.856,00. *
ATA nº 071/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 203/19 Objeto: fornec.
móbil. méd. hosp. (maca/carro de curat.). Contratada: MEDICAL
MERC. DE APARELH. MEDICA LTDA. Valor: R$ 57.000,00. * ATA
nº 071-A/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 203/19 Objeto: fornec.
móbil. méd. hosp. (maca/carro de curat.). Contratada: MEDIC
MANUT. E REPAR. DE EQUIP. EIRELI. Valor: R$ 4.499,95. * ATA
nº 072/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 192/19 Objeto: fornec. mat.
cons.hosp. (penso). Contratada: GREINER BIO-ONE BRASIL
PROD. MED. HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 26.040,00. * ATA
nº 072-A/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 192/19 Objeto: fornec.
mat.cons.hosp. (penso). Contratada: GREINER CIRURG.
MONTEBELLO LTDA. Valor: R$ 3.294,00. * ATA nº 072-B/2020
– PREGÃO ELETR. Nº 192/19 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.
(penso). Contratada: R S DOS SANTOS COM. EIRELI. Valor: R$
2.172,00. DR. RICARDO LIMA – GESTOR EXEC. DO PROCAPE

PROCAPE - UPE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
DISP. DE LICITAÇÃO Nº 0035.2020.CEL.PEC.DL.0007.
SAD TERMO DE ADESÃO Nº 001.2020.PROCAPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Adm. de PE. CONTRATADA:
Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial II CONTRATANTE
ADERENTE: Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco
– PROCAPE OBJETO: Prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização, gerenciamento,
treinamento e manutenção de uma solução integrada, para
prestação de serviços de telemática, com operação técnica
integrada, compreendo o disposto no CONTRATO MATER Nº 001/
SAD/SEADM/2020, Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: 22/02/2020
a 21/08/2020 VALOR ESTIMADO: R$ 19.951,40 DATA DE
ASSINATURA: 21/02/2020 - DR. RICARDO LIMA – GESTOR
EXEC. DO PROCAPE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
GGLIC / CCPLE VII
PROCESSO Nº 0149.2019.CCPLE-VII.PE.0103.SAD.ATI OBJETO: formação de Registro de Preços corporativo para
locação de estações de trabalho, incluindo assistência técnica,
visando atender os órgãos e entidades do Poder Executivo
Estadual, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 87.729.345,5436
(oitenta e sete milhões, setecentos e vinte e nove mil, trezentos
e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Entrega
das Propostas até 12/05/2020, às 13:45h; Início da Disputa:
12/05/2020, às 14:00h (Horários de Brasília). O edital na
íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.
peintegrado.pe.gov.br. Jonathan Maiko, Pregoeiro da CCPLE VII.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0043.2020.CCPLEXII.IN.0002.SAD - Reconheço
e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº
8.666/93, à vista do Parecer CCPLE XII nº 002/2020 (Doc. SEI
nº 6056649) e despacho 13 (Doc. SEI nº 6287065), da Nota
Técnica nº 40/2020 e do despacho 09 – GEAJU/SELIC (Doc.
SEI nº 6068080; 6256141), do Parecer CT/CV n° 0130/2020 AP/
CR da PGE (Doc. SEI n° 6173616) e da justificativa do órgão de
origem, a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe fundamentada
no art. 25, caput, da lei supra, cujo objeto é a contratação
direta da empresa COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
- CEPE, CNPJ: 10.921.252/0001-07, no valor total de R$
16.521.070,80 (dezesseis milhões, quinhentos e vinte e um mil,
setenta reais e oitenta centavos), através de registro de preços,
para prestação de serviços de publicação de editais, avisos,
extratos de contratos e convênios e demais atos administrativos,
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE), para atender
as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder
Executivo do Estado de Pernambuco, por um período de 12 (doze)
meses. Rafael Vilaça Manço. Secretário Executivo de Compras e
Licitações.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
REABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0012.2020.CPL-II.PE.0011.
DAG-SDS – RP para a eventual Aquisição de Membrana Filtrante,
para suprir as necessidades da Polícia Científica de Pernambuco.
VALOR ESTIMADO: R$ 96.440,00. RECEBIMENTO DE
PROPOSTA ATÉ: 08/05/2020 às 09h00. DATA DA ABERTURA:

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
08/05/2020 às 10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão,
na forma eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife,
23/04/2020. MARCOS SILVA DE LIMA – Pregoeiro/Presidente –
CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
REABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0010.2020.CPL-II.PE.0009.
DAG-SDS – RP para Eventual Aquisição de Substâncias
Químicas (Álcool Etílico, Formol, Solução Reveladora, Verniz e
Xilol) destinadas às atividades realizadas pela Polícia Científica
de Pernambuco. VALOR ESTIMADO: R$ 72.208,7550.
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 11/05/2020 às 09h00.
DATA DA ABERTURA: 11/05/2020 às 10h00 (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio
da internet. Recife, 23/04/2020. MARCOS SILVA DE LIMA –
Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 009/2020-GAB/SDS; ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
0046/2019,
PROCESSO
Nº
0119.2019. CPL-I. PE. 0046. DAG-SDS; OBJETO: Registro de
preço para eventual aquisição de equipamentos para perícia
de caracterização química de materiais de interesse forense
(espectrômetros de infravermelho), destinados à Polícia Científica/
SDS. Valor Total R$ 1.722.000,00; COMPROMISSADA: BRASIL
MÉDICO LABORATORIAL LTDA EPP; VIGÊNCIA: 12 meses.
Recife-PE, 23ABR2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR –
Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
REABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0018.2020.CPL-II.PE.0017.
DAG-SDS – RP para eventual fornecimento de cadeiras
universitárias, poltronas de auditório e sofás, a serem implantados
em locais de responsabilidade da Secretaria de Defesa Social
de Pernambuco. VALOR ESTIMADO: R$ 1.995.306,6580.
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 13/05/2020 às 09h00.
DATA DA ABERTURA: 13/05/2020 às 10h00 (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio
da internet. Recife, 23/04/2020. MARCOS SILVA DE LIMA –
Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
REABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0007.2020.CPL-II.PE.0006.
DAG-SDS – RP para eventual fornecimento com montagem
de mobiliário de escritório, a serem implantados em locais de
responsabilidade da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.994.332,6658. RECEBIMENTO DE
PROPOSTA ATÉ: 12/05/2020 às 09h00. DATA DA ABERTURA:
12/05/2020 às 10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão,
na forma eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife,
23/04/2020. MARCOS SILVA DE LIMA – Pregoeiro/Presidente –
CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035.2020.CEL.PEC.DL.0007.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2020.SDA.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração CONTRATADA: Consórcio Rede
PE-Conectado Emergencial II CONTRATANTE ADERENTE:
Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA. OBJETO:
Prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização, gerenciamento, treinamento e manutenção
de uma solução integrada, para prestação de serviços de
telemática, com operação técnica integrada, compreendo o
disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2020,
Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: 22/02/2020 a 21/08/2020 VALOR
ESTIMADO: R$ 33.070,10. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2020.

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0093.2020 – DL Nº. 0083.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de 400
CAMAS HOSPITALARES visando atender as necessidades SES/
PE (COVID-19). Emp: Móveis Andrade Indústria e Comércio de
Móveis Hospitalares LTDA - Total para o item R$ 1.800.000,00. |
Recife, 21/04/2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco

AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0092.2020 – DL Nº. 0082.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de
Equipamentos Médico-Hospitalares (colchão pneumático),
visando atender as necessidades da SES/PE (COVID-19). Emp:
Dellamed Comércio de Artigos Hospitalares Eireli - Total para o
item R$ 37.149,84. | Recife, 21/04/2020. André Longo Araújo de
Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0358.2020 – DL Nº. 0285.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (MONITORES DE
MULTIPARAMÉTRICOS) para atender as necessidades da SES/
PE (COVID-19). Emp: Alfa Med Sistemas Médicos LTDA - Total
para o item R$ 927.000,00. | Recife, 24/03/2020. André Longo
Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0098.2020 – DL Nº. 0088.2020 – OBJ: Contratação
direta, via dispensa de licitação emergencial, para aquisição
de 10 MONITORES DE PARÂMETROS visando atender as
necessidades SES/PE (COVID-19). Emp: Safe Suporte à Vida e
Comércio Internacional LTDA - Total para o item R$ 73.800,00. |
Recife, 23/04/2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0099.2020 – DL Nº. 0089.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de
Equipamento de Proteção Individual (MÁSCARA DE PROTEÇÃO
N95), para atender as necessidades da demanda da População
Privada de Liberdade nas Unidades Prisionais do Estado de
Pernambuco (COVID-19). Emp: INJEFARMA CAVALCANTI E
SILVA DISTRIBUIDORA LTDA - Total para o item R$ 76.560,00. |
Recife, 22/04/2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0078.2020 – DL Nº. 0069.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para Oferta de Leitos
de enfermaria com suporte ou não de Ventilação Mecânica
e Leitos de Unidade de Terapia Intensiva em todas as faixas
etárias, para enfrentamento da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do COVID-2019. Emp:
Hospital Associados de Pernambuco Ltda (Hospital Santa Joana
Recife) - Total para o item R$ 3.266.750,00. | Recife, 16/04/2020.
André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de
Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC III
PROC.1738/2019.PE.0520, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MED, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL
DA RESTALRAÇÃO HR, HOSPITAL GETÚLIO VARGAS, HGV,
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS – HOF, HOSPITAL AGAMENON
MAGALHÃES – HAM, HOSDPITAL REGIONAL DO AGRESTE –
HRA E HOSPITAL BARAÃO DE LUCENA Emp.: COMERCIAL
MOSTAERT LTDA LOTES 1-A,01,02 e 03 – 1-B, 01,02 e 03,
no valor unitário para os respectivos LOTES R$ 12,61, R$ 26,31
e 20,17, perfazendo o valor global de R$ 6.471.058,00 Recife,
23/04/2020. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm.
e Fin./SEAF.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0001.2020.CEL.PE.0001.SEMUL
- OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
Gêneros Alimentícios Não Perecíveis para atender Casas-Abrigo
da SecMulher-PE. Valor total estimado: R$ 120.253,99. Entrega
das Propostas até 08/05/2020 às 09:00 horas. Início da Disputa
08/05/2020 às 10:00 horas. (horário de Brasília).Edital disponível
no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. Outras
Informações: (81) 3183-2969. Recife, 23.04.2020. Núbia Ribeiro,
Pregoeira Pública – CEL/SECMULHER.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0002.2020.CEL.PE.0002.SEMUL
- OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
Gêneros Alimentícios Não Perecíveis para atender Casas-Abrigo
da SecMulher-PE. Valor total estimado: R$ 109.588,82. Entrega
das Propostas até 08/05/2020 às 13:30 horas. Início da Disputa
08/05/2020 às 14:00 horas. (horário de Brasília).Edital disponível
no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. Outras
Informações: (81) 3183-2969. Recife, 23.04.2020. Núbia Ribeiro,
Pregoeira Pública – CEL/SECMULHER

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SPVD Nº 02/2020. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de publicação de editais, avisos,
extratos de contratos e convênios e demais atos administrativos,
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE), para atender
as demandas da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência
às Drogas. VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze) meses,
de 20/02/2020 a 19/02/2021. CONTRATADO: COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. CNPJ: 10.921.252/000107. VALOR: R$ 50.002,00. Recife, 23/04/2020. Cloves Benevides

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0096.2020 – DL Nº. 0086.2020 – OBJ: Contratação
direta, via dispensa de licitação emergencial, para aquisição
de 18 MONITORES DE PARÂMETROS visando atender as
necessidades SES/PE (COVID-19). Emp: Safe Suporte à Vida e
Comércio Internacional LTDA - Total para o item R$ 287.872,02. |
Recife, 23/04/2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
AV. DE REVOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 053.2020 – DL Nº. 045.2020 – OBJ: Contratação direta, via
dispensa de licitação emergencial, para aquisição de 30.000 UNDS
DE ÓCULOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL TRANSPARENTE
(C.A 40.091) PARA ATENDER A SES/PE - (COVID-19). | Fica
REVOGADO nos termos do art. 49, caput, e § 3º, da Lei nº.
8.666/1993 o processo em epígrafe | Recife, 23/04/2019. André
Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde –SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
AV. DE REVOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 049.2020 – DL Nº. 042.2020 – OBJ: Contratação direta, via
dispensa de licitação emergencial, para aquisição Equipamento
de Proteção Individual - EPI (óculos cirúrgico de proteção),
visando atender as necessidades da SES/PE (COVID-19). |
Fica REVOGADO nos termos do art. 49, caput, e § 3º, da Lei nº.
8.666/1993 o processo em epígrafe | Recife, 23/04/2020. André
Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
AV. DE REVOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 051.2020 – DL Nº. 043.2020 – OBJ: Contratação direta, via
dispensa de licitação emergencial, para aquisição de 1.740
ÁLCOOL EM GEL A 70% 500ML - PARA ATENDER A SES/PE
- (COVID-19). | Fica REVOGADO nos termos do art. 49, caput,
e § 3º, da Lei nº. 8.666/1993 o processo em epígrafe | Recife,
23/04/2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual
de Saúde – SES/PE.

EXTRATO DA ARP CPLC III
PROC.1892/2019.PE.0546, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA
ATENDER TODA A REDE PUBLICA ESTADUAL DE SAUDE DE
PERNAMBUCO Emp.: UNI HOSPITALAR LTDA LOTES 1-A
e 1-B no valor unitário para os respectivos LOTE R$ 756,2500
perfazendo o valor global de R$ 1.524.600,00, Recife, 23/04/2020.
José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC V

SECRETARIA DA MULHER

Recife, 24 de abril de 2020

PROC.1906/2019.PE.0544, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA
ATENDER TODA A REDE PUBLICA ESTADUAL DE SAUDE
DE PERNAMBUCO Emp.: PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI ITEM 06 no valor unitário para os
respectivos ITEM R$ 21,63 perfazendo o valor global de R$
9.084,60, Recife, 23/04/2020. José Adelino dos Santos Neto Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
AV. DE REVOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 041.2020 – DL Nº. 034.2020 – OBJ: Contratação direta, via
dispensa de licitação emergencial, para aquisição 2.000 (duas
mil) MÁSCARAS DE PROTEÇÃO para atender as necessidades
da SES/PE (COVID-19). | Fica REVOGADO nos termos do art.
49, caput, e § 3º, da Lei nº. 8.666/1993 o processo em epígrafe
| Recife, 23/04/2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário
Estadual de Saúde – SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0097.2020 – DL Nº. 0087.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de 392
MONITORES MULTIPARÂMETROS, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE,
NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA (COVID-19). Emp: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS
E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A - Total para o item
R$ 6.014.200,00. | Recife, 23/04/2020. André Longo Araújo de
Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0064.2020 – DL Nº. 0056.2020 – OBJ: Contratação direta, via
dispensa de licitação emergencial, para aquisição de Equipamento
de Proteção Individual (Máscara cirúrgica descartável Não tecido
TNT SMMMS ou SIMILAR), visando atender as necessidades
da SES/PE (COVID-19). Emp: L S B Indústria de Confecções
Ltda - Total para o item R$ 5.800.000,00. | Recife, 17/04/2020.
André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado
de Pernambuco

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO SUSPENSÃO CONTRATUAL
Termo de Suspensão ao CT nº 009/2017 CTDA: LOCARALPI
ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Suspensão temporária
do objeto do referido contrato, em virtude das medidas de
prevenção ao COVID-19, adotadas pelo Estado de Pernambuco;
Data da assinatura: Olinda, 17/04/2020; Antônio Neves Baptista Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 011/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2020 – MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: Formação de Registro de Preços, com validade de
12 (doze) meses, para aquisição eventual e futura de LEITES
E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS ALIMENTARES, para
atendimento de pacientes sob ordem judicial, famílias em situação
de vulnerabilidade social, recém-nascidos de mães portadoras
de enfermidades e pacientes com laudos de desnutrição, em
conformidade com as condições e especificações do Termo de
Referência. Valor máximo: R$ R$ 383.385,45 (trezentos e oitenta
e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos). Acolhimento das propostas: 24/04/2020 08:00hs até
07/05/2020, 08:00hs. Disputa 07/05/2020 às 09:00hs – Edital:
e-mail: [email protected] ou site www.licitações-e.com.br

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