DOEPE 14/02/2020 ° pagina ° 16 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVII • NÀ 31
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
0467204-5/2019
JOSE ROBERTO DA SILVA
244.178-0
16/12/2019
0467202-3/2019
0467099-8/2019
JOSE ROBERTO DA SILVA
250.580-0
16/12/2019
RAFAEL PEDRO BEZERRA
379.328-1
0467017-7/2019
20/11/2019
SAMUEL SAMANDHI COSTA PEREIRA
379.360-5
04/12/2019
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDITAL DPC Nº 30/2020
CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE OPERAÇÕES COM PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõem as normas contidas nos arts 385 a 393 do Dec. nº
44.650/2017 proferiu os seguinte(s) despacho(s) referente(s) ao credenciamento do(s) contribuinte(s) para utilização da sistemática de
apuração e recolhimento do ICMS nos termos estabelecidos pela citada legislação. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo
1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente
Credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no mencionado Convênio. Nº PROCESSO* RAZÃO SOCIAL* INSCRIÇÃO ESTADUAL*,
CNPJ*, tendo seus efeitos a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação deste Edital no DOE, reconhecendo a condição
de credenciado: 2019.000008339751-39
MANA PADARIA EIRELI; 0725353-26; 28.103.931/0001-34
Recife, 12 de fevereiro de 2020
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor da DPC
DIRETORIA GERAL - I REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01/2020
Fica intimado, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, o seguinte contribuinte a recolher no prazo de 30 (trinta)dias
contados desta publicação o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
R.SOCIAL-CACEPE-ENDEREÇO-NºAI
JOSE IVALMIR TORRES CORREA; 0811861-26; RUA AMELIA DE FREITAS BEVILAQUA N, 67, CIDADE GARAPU, CABO DE
SANTO AGOSTINHO – PE.; 2019.000008510865-96
Recife, 13 de JANEIRO de 2020.
ALBERTO FLÁVIO ALVES PORTO
Diretor geral
EDITAL DBF Nº 023/2020
CREDENCIAMENTO PRODEAUTO
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.484,
de 29.06.2008, no Decreto nº 41.934, de 20.07.2015 e na Portaria SF nº 192, de 05.11.2015, observando o previsto na Lei nº 15.063, de 4
de setembro de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em
projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e de acordo com informações fiscais, resolve credenciar o contribuinte
MACKENZIE SERVIÇOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, CACEPE nº 0833294-04, processo nº 2020.000000572066-53,
tendo seus efeitos a partir de 01/03/2020. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no
Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 13 de fevereiro de 2020.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor
EDITAL DBF Nº 024/2020
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de
Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autorizativo para Importação nº 045/2020, resolve credenciar o contribuinte
ACUMULADORES MOURA S/A, inscrito no CACEPE sob o nº 0621250-60, processo Nº 2019.000008292048-40, tendo como termo
inicial 14.02.2020 e, como termo final, 13.02.2021. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos
no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 13 de fevereiro de 2020.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor
EDITAL DBF Nº 025/2020
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2020.000000612749-61, dá ciência que o credenciamento do contribuinte MASTERBOI LTDA., CACEPE nº 0289773-35, fica prorrogado
pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 27.02.2020 e termo final em 26.02.2021. Os Despachos Autorizativos vinculados
ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 26.02.2021. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento
dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 13 de fevereiro de 2020.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor
ERRATA
EDITAL DBF Nº 016/2020
Onde se lê: “... termo final em 31.12.2021. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s)
termo(s) final(is) na data 31.12.2021.”
Leia-se: “... termo final em 31.01.2021. Os Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s)
termo(s) final(is) na data 31.01.2021.”
Recife, 13 de fevererio de 2020.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE. CORREGEDORIA.
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 13/02/2020. ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 13/02/2020, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
INSTANCIA SINGULAR
AUTO DE INFRACAO
JUL
00045/20-9 2019.000004964051-62 SL TURISMO LTDA
08
00099/20-1 2019.000003925657-83 RN COMERCIO VAREJISTA SA
08
00075/20-5 2019.000004776423-40 RX SOLUCOES OPTICAS LTDA
08
00081/20-5 2019.000005578508-37 DUNAX LUBRIFICANTES LTDA
08
00048/20-8 2019.000004956231-07 DAMOVO DO BRASIL S.A.
08
00065/20-0 2019.000005531588-58 DUNAX LUBRIFICANTES LTDA
08
00050/20-2 2018.000010279196-56 TOP IMPORT TECIDOS EIRELI
08
00057/20-7 2019.000004542636-61 CAMIL ALIMENTOS S/A
08
00085/20-0 2019.000004193126-00 COMERCIAL PROLAC LTDA
08
00044/20-2 2019.000003950343-55 PERNAMBUCO QUIMICA S A
08
00090/20-4 2018.000010406139-56 BOMBONFLEX LTDA
08
00043/20-6 2019.000005577406-59 AGRO INDUSTRIAL VALE DO AMARAJI LTDA
11
00042/20-0 2019.000005579336-19 AGRO INDUSTRIAL VALE DO AMARAJI LTDA
11
00077/20-8 2019.000002619867-18 UNIVERSO COMERCIO DE CEREAIS LTDA
11
00038/20-2 2019.000004230965-26 RAMIRO CAMPELO COM UTILIDADES LTDA
11
00036/20-0 2019.000004497486-60 HARYON INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS E CO
11
00063/20-7 2019.000005950476-39 ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
11
00082/20-1 2018.000010649366-74 NORSA REFRIGERANTES S.A
11
00089/20-6 2019.000003943076-41 RN COMERCIO VAREJISTA SA
11
Recife, 14 de fevereiro de 2020
00095/20-6 2018.000010673048-06 NORSA REFRIGERANTES S.A
00097/20-9 2018.000010668944-80 NORSA REFRIGERANTES S.A
00041/20-3 2018.000009453696-52 J ALVES GOMES-MOVEIS
00101/20-6 2018.000011292630-83 GALINDO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA
00074/20-9 2019.000003523512-61 F & F DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTIC
00076/20-1 2019.000003553634-71 F & F DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTIC
00035/20-3 2009.000001618794-02 DIRECAO CERTA LTDA
00033/20-0 2019.000004662129-43 ESTIVAS NOVO PRADO LTDA
00053/20-1 2019.000003100516-91 FRIGORIFICO JAHU LTDA
00064/20-3 2019.000006952211-18 DOIS IRMAOS SERVICOS E TERCERIZACOES_LTDA
00087/20-3 2019.000003446827-59 F & F DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTIC
00073/20-2 2019.000005949926-31 BARCELONA MAGAZINE LTDA EPP
00093/20-3 2019.000003527626-42 F & F DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTIC
00046/20-5 2019.000004396041-19 SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS
00049/20-4 2019.000005241271-51 RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
00058/20-3 2019.000004876036-41 RODORRICA-RODOVIARIO E REPRESENTACAO NORRIC
00059/20-0 2019.000004877290-74 RODORRICA-RODOVIARIO E REPRESENTACAO NORRIC
00061/20-4 2019.000003475168-68 KATIA PEREIRA SOARES
00088/20-0 2019.000000834516-19 MAGAZINE ESSENCIAL LTDA
00091/20-0 2019.000000835145-56 MAGAZINE ESSENCIAL LTDA
00098/20-5 2019.000003930107-77 RN COMERCIO VAREJISTA SA
00096/20-2 2019.000000833913-73 MAGAZINE ESSENCIAL LTDA
00092/20-7 2019.000000834169-71 MAGAZINE ESSENCIAL LTDA
00047/20-1 2019.000001629107-56 ALIANCA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICI
00062/20-0 2019.000001078358-88 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
00079/20-0 2019.000004042877-88 PESCAVES RECIFE LTDA ME
00078/20-4 2019.000004046197-13 PESCAVES RECIFE LTDA ME
00080/20-9 2019.000005872967-22 TRANSPORTES E SERVICOS ASTRO LTDA
00052/20-5 2019.000003005412-38 CM HOSPITALAR S.A.
00034/20-7 2019.000005183302-40 PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEU
00060/20-8 2019.000004870391-32 R J MENDONCA GOMES MATERIAL DE CONSTRUCAO
00094/20-0 2019.000001725385-15 E ENDREW TEXTIL COMERCIO ATACADISTA LTDA ME
00039/20-9 2019.000004234131-91 RAMIRO CAMPELO COM DE UTILIDADES LTDA
00086/20-7 2017.000004073294-17 ABREU E LIMA LOGISTICA ARMAZENAGEM TRANSPOR
00066/20-6 2019.000004074786-57 W L DA SILVA PEREIRA EIRELI EPP
00067/20-2 2019.000001481125-11 MERCADINHO FEIRAO CASA LTDA
00068/20-9 2019.000003360139-75 CENTRO DE DISTR DE PROD METALICOS DE PE LTD
00037/20-6 2018.000009454399-60 ELETROCRUZ LTDA ME
00056/20-0 2019.000005460168-14 GIOVANNI BARBOSA COM ALIMENTOS EIRELI EPP
00070/20-3 2019.000005453431-10 CCI CONSTRUCOES OFFSHORE S A
00071/20-0 2019.000002307623-03 CIRURGICA RECIFE COMERCIO E REPRESENTACOES
00069/20-5 2019.000005424737-14 CCI CONSTRUCOES OFFSHORE S A
00084/20-4 2017.000004060999-49 ABREU E LIMA LOGISTICA ARMAZENAGEM TRANSPOR
00083/20-8 2019.000003954279-18 PINCEIS ROMA LTDA
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00051/20-9 2019.000003026689-95 QUALITY IN TABACOS IND COM CIG IMP EXP LTDA
00100/20-0 2019.000004780171-72 INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA L
00072/20-6 2019.000004175077-06 ALVES DE ALENCAR COMERCIAL DE PETROLEO E DE
PRORROGACAO/REABERTURA (TURMA)
00054/20-8 2020.000001065026-21 VENEZA DIESEL COMERCIO LTDA
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00408/13-1 2012.000002846228-57 COMERCIAL LOLO LTDA - ME
00882/19-4 2019.000001725706-72 LOJAS AMERICANAS S.A.
00885/19-3 2019.000001690427-17 LOJAS AMERICANAS S.A.
00899/19-4 2019.000001728426-99 LOJAS AMERICANAS S.A.
01088/19-0 2019.000004416572-08 COMERCIAL DE ALIMENTOS FERREIRA LTDA EPP
01243/19-5 2019.000006110813-60 MIGUEL DE ANDRADE ARAUJO ME
01283/19-7 2019.000002473652-80 SN COMERCIO ALIMENTOS E ESPEC EIRELI - EPP
2A.TURMA JULGADORA
PRORROGACAO/REABERTURA (TURMA)
00007/20-0 2020.000000925516-98 ENGEFRIO INDUSTRIAL LTDA
TRIBUNAL PLENO
CONSULTA
00055/20-4 2020.000000613326-76 C V DA SILVA SOUSA EIRELI
00102/20-2 2020.000000569733-75 DANIEL BRANCO ME
00103/20-9 2020.000000803775-31 VSF AGRICULTURA SUSTENTAVEL E COM EIREL
00040/20-7 2020.000001255450-39 CAMPARI BRASIL LTDA
RECIFE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. FLAVIO DE CARVALHO FERREIRA - CORREGEDOR DO TATE
11
11
12
12
12
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JUL
08
14
15
JUL
13
REL
02
02
02
02
05
05
05
REL
05
REL REV
02 05
02 05
02 05
05 02
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS - DFA
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 01/2020
A Diretoria de Fiscalização, Atendimento e Controle das Fronteiras - DFA, nos termos do art. 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91
sujeitando-se ao disposto no Art. 9º, § 1º da Lei 13.974 de 16/12/2009, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na
Internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco - www.sefaz.pe.gov.br
recolherem o Crédito Tributário de ICD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, apurado nos processos ou apresentar defesa,
se for o caso, sob pena do débito ser inscrito em dívida ativa, devendo dirigir-se aos seguintes locais: UNIDADE DE ICD - I RF, situada
à Av. Dantas Barreto, 1186, 3º andar - São José - Recife/PE no caso de contribuintes localizados na região metropolitana; Agência da
Receita Estadual da sua jurisdição nos demais casos.
Recife, 13/02/2020
Willams da Rocha Silva
Diretor
ERRATA:
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA CANCELA A INTIMAÇÃO referente aos
processos abaixo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 2/2018– Processo – 2018.000003774410-48 e ICD Nº 12/2019– Processo – 2019.000004236730-19.
Recife, 12 de fevereiro de 2020.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR DA DFA
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
PORTARIA SEINFRA Nº 007 de 13 de fevereiro de 2020.
A Secretária Executiva de Recursos Hídricos, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela força da Lei Estadual nº
16.520, de 27 de dezembro de 2018, e pela Portaria nº 004, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no DOE/PE de 08/02/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUR uma Comissão Técnica para proceder à avaliação da Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor nº 001/2019,
Processo Administrativo nº 015/2019 CPLRH/SERH/SIRH, que tem como objeto a contratação de serviços de Consultoria para Apoio
ao Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco na elaboração do Projeto Gráfico e Diagramação do Relatório Institucional do
PSHPE.
Art. 2º DESIGNAR, para compor a referida Comissão os seguintes técnicos: Pâmella Bárbara Cavalcanti e Silva, matrícula nº 393.221-4,
Cezar de Sousa da Silva, matrícula nº 394.013-6, ambos servidores da SIRH, e Êda Maria Ribeiro de Albuquerque, CPF nº 101.960.05434, Especialista Sócio Ambiental da Unidade de Gerenciamento do Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
SIMONE ROSA DA SILVA
Secretária Executiva de Recursos Hídricos
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
A GGAF proferiu o despacho em 10/02/2020
Proc. SEI nº 0011108541.000081/2020-09, Adriana Medeiros Barbosa Barros – mat. nº 124.849-9, 2º Decênio, 06 meses, a partir de
03/02/2020 a 31/07/2020.
Adalberto José dos Santos
Gerente Geral Administrativo e Financeiro