DOEPE 18/01/2020 ° pagina ° 11 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de janeiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CLEYTON FREIRE DE SÁ
9,356
492º
MB
YVES NASCIMENTO DE MENEZES
9,351
493º
MB
BRUNO RAFAEL DOS SANTOS SILVA
9,338
494º
MB
KELYSON LOPES FERREIRA
9,335
495º
MB
LEVI FERREIRA PEDRO DA SILVA
9,330
496º
MB
SANDRO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
9,327
497º
MB
ALEXANDRO DA SILVA
9,326
498º
MB
JOSE ANTONIO DA SILVA SANTOS
9,316
499º
MB
PAULO SERGIO VIEIRA DUTRA
9,301
501º
MB
FELIPE PONCIANO SILVA CORREIA
9,287
502º
MB
THIAGO BATISTA MATOS DO NASCIMENTO
9,255
503º
MB
MANOEL PEREIRA DA SILVA NETO
9,134
504º
MB
JOAO GABRIEL DA SILVA DANTAS
9,072
505º
MB
MATEUS FILIPE SILVA PINHEIRO
8,948
506º
MB
072/2019
ANDIVA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
CNPJ 26.873.236/0001-26
0046.2019.CCPLE-II.
PE.0034.SAD.SEDUC
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta
I
081/2019
YG SERVIÇOS E COMERCIO DE
INFORMATICA LTDA
CNPJ 07.841.319/0001-99
110.2017.IX.PE.073.
FUNASE
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta
I
001/2020
RAFAELA IRIA DE LIMA COSTA & CIA
LTDA
CNPJ 31.857.186/0001-23
0086.2019.CCPLE-II.
PE.0055.SAD.CAMIL
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta
I
005/2020
NUTRIFORTE COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
CNPJ 07.140.704/0001-09
132.2017.IX.PE.088.CAMIL
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta
I
009/2020
SERRA MOBILE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
CNPJ 07.875.146/0001-20
164.2017.IX.PE.107.SES
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta
I
013/2020
FERGBRAS COMERCIO E SERVICOS
LTDA
CNPJ 35.628.668/0001-62
164.2017.IX.PE.107.SES
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta
I
017/2020
ALYSSON PAULINELLY DO
NASCIMENTO ME
CNPJ 11.834.011/0001-93
0176.2019.CCPLE-III.
PE.0123.SAD.SEDUC
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta
I
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 011, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos
Processos abaixo elencados, resolvem homologar o resultado final do concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 83,
de 7 de junho de 2018, para o Cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro Próprio de
Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, conforme Anexo Único.
Ano XCVII • NÀ 12 - 11
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
PORTARIA SAD Nº 113, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti
Secretário de Defesa Social
ANEXO ÚNICO
NOME
MÉDIA
ALESSANDRO TEIXEIRA GUEIROS DA SILVA
ANGÉLICA LÍCIA ARAÚJO MARQUES
PÉTALLA MARIA LIMA DE OLIVEIRA
KAREM NAIARA VARJÃO VALENÇA
EMANUEL HÉLDER FEITOSA BATISTA
TACIANA TELES DA SILVA MIRANDA
JOSÉ ALEX SIQUEIRA DA SILVA
CLASSIFICAÇÃO
9,917
9,909
9,888
9,846
9,836
9,804
9,804
MENÇÃO
6º
9º
16º
48º
59º
100º
101º
E
E
E
E
E
E
E
Nº DO PROCESSO
0014450-71.2019.8.17.8201
0114075-88.2018.8.17.2001
0120676-13.2018.8.17.2001
0046934-76.2018.8.17.8201
0127664-50.2018.8.17.2001
0014574-54.2019.8.17.8201
0126783-73.2018.8.17.2001
GUSTAVO HENRIQUE VENTURA FERREIRA
CAMPOS
9,785
126º
E
0015894-42.2019.8.17.8201
ANDRÉ LIRA MARINHO JÚNIOR
GUILHERME ALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA
ANA CAROLINE DE OLIVEIRA PESSÔA
CLEILTON CARLOS MADEIRA
LUCAS GABRIEL PEREIRA MENDES
LEANDRO DE AQUINO SANTIAGO
WELLINGTON ALVES ALBUQUERQUE JÚNIOR
RAFAEL DE ALBUQUERQUE BARBOSA
PAULO HENRIQUE DA SILVA ARAGÃO
RENATA TARGINO BEZERRA DE SOUZA
THAISY LIMA DA SILVA
HELOÍZA DE KÁSSIA FALCÃO DE FRANÇA
9,761
9,749
9,748
9,742
9,741
9,735
9,726
9,712
9,711
9,711
9,706
9,702
158º
168º
169º
176º
179º
189º
204º
222º
223º
224º
232º
238º
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
0014574-54.2019.8.17.8201
0051323-07.2018.8.17.8201
0000767-64.2019.8.17.8201
0003574-33.2019.8.17.2001
0126692-80.2018.8.17.2001
0015894-42.2019.8.17.8201
0010300-65.2018.8.17.3130
0013691-10.2019.8.17.8201
0019842-65.2019.8.17.2001
0014434-20.2019.8.17.8201
0135059-93.2018.8.17.2001
0046934-76.2018.8.17.8201
MATTEUS DOUGLAS DEODATO VITÓRIO DA
SILVA
9,696
247º
E
0138736-34.2018.8.17.2001
THALLES JORDAN FREITAS SILVA
AMANDA NUNES DE ANDRADE
EDLER DE ALMEIDA FARIAS
9,674
9,674
9,667
276º
278º
286º
E
E
E
0001956-42.2019.8.17.0000
0021160-83.2019.8.17.2001
0014574-54.2019.8.17.8201
WALLACE EDYLON FERREIRA GOMES DE BRITO
9,66
303º
E
0013967-41.2019.8.17.8201
JOÃO VICTOR DE SANTANA FERREIRA
DANIEL SANTOS DA SILVA
IGOR MACEL OLIVEIRA LOPES
KATARINA NASCIMENTO LEITE DE SOUZA
9,658
9,634
9,566
9,554
307º
339º
401º
411º
E
E
E
E
0014937-41.2019.8.17.8201
0002965-39.2019.8.17.0000
0087413-15.2014.8.17.001
0121529-22.2018.8.17.2001
GUILHERME SAINT-CLAIR REIS LACERDA
GUEDES
9,476
452º
MB
0014574-54.2019.8.17.8201
ALCILEI DUARTE DE OLIVEIRA
MANOEL PRETESTATO DE SANTANA NETO
WALDYR CESAR BARBOSA VIEIRA
MATHEUS GALVÃO BARROS
GILMAR NYEVERTON DE LIMA
CINTHIA TAINARA VENTURA DA SILVA
CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA
IRALÉCIO BEZERRA DE LIMA
GILSON DO MONTE RIBEIRO
9,474
9,462
9,459
9,445
9,422
9,409
9,404
9,386
9,31
454º
458º
461º
468º
475º
482º
483º
486º
500º
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
0127947-73.2018.8.17.2001
011700664.2018.8.17.2001
0040533-08.2016.8.17.2001
0122562-47.2018.8.17.2001
0015894-42.2019.8.17.8201
0014448-04.2019.8.17.8201
0059934-90.2016.8.17.2001
0084356-61.2018.8.17.2001
0009541-31.2008.8.17.0001
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 012, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos
Processos abaixo elencados, resolvem: Reservar a vaga dos candidatos abaixo relacionados, classificados no concurso público regido
pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 83, de 7 de junho de 2018, para o Cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação
inicial de Soldado, do Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, e tendo em vista
a homologação do referido certame, através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 011, de 17 de janeiro de 2020, conforme Anexo Único.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
NOME
CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO
168º
0051323-07.2018.8.17.8201
KATARINA NASCIMENTO LEITE DE SOUZA
411º
0121529-22.2018.8.17.2001
PORTARIAS SAD DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETARIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 112 - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração e
Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017; nº 834, de 17/03/2017; nº 1315, de 21/04/2017;
nº 2713, de 12/09/2017; nºs 387 e 388, de 20/02/2018; nº 565, de 10/03/2018; nº 1650, de 19/07/2018; nº 2098, de 04/09/2018; nº 209,
de 09/05/2019; nº 1673, de 31/07/2019 e nº 2516 de 18/10/2019.
068/2019
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por ANGELICA GOMES DE OLIVEIRA, sendo um de Cabo/Terceiro Sargento,
matrícula nº 7103450, do Corpo Militar de Bombeiros e um cargo de Profissional de Educação Física, matrícula nº 938490, da Prefeitura
da Cidade do Recife, conforme Relatório CACEF nº 110/2019 e do Despacho Homologatório nº 131, publicado no DOE de 26 de junho
de 2019;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 114 - Considerar autorizado o afastamento do servidor LUCIANA CAROLINE ALBUQUERQUE, matrícula nº 319.440-0, para participar
da 16º MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIA BEM SUCEDIDAS EM EPIDEMIOLOGIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS
- EXPOEPI, no período de 1º a 06 de dezembro de 2019, em Brasília/DF, com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de diárias
pela fonte de recurso 0144).
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/1/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo.
EM, 15.01.2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
NOME
0001200248.000014/2020-15
PATRICIA MARIA CABRAL DOS SANTOS SENA
MATRÍCULA
318.650-4
DECÊNIO
A PARTIR DE
1º
16/09/2018
GIANNI DE LIMA GUIMARÃES
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
PORTARIA SECULT-PE Nº02 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Designar a servidora
FERNANDA LAÍS DE MATOS, matrícula nº 364.426-0, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Secretaria Executiva de
Cultura, no período de 13.01 a 27.01.2020, durante a ausência do seu titular pelo motivo de gozo de férias regulares. II - Esta portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2020. Recife, 17 de janeiro de 2020. GILBERTO
DE MELLO FREYRE NETO.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
GUILHERME ALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA
VIASERV TERCEIRIZACAO DE MAO
DE OBRA EIRELI
CNPJ 41.102.641/0001-34
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
ANEXO ÚNICO
Empresa/CNPJ
RESOLVE:
DEFESA SOCIAL
Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti
Secretário de Defesa Social
Nº do Processo
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019.
Proc. Licitatório/Contrato
Conduta
0020.2019.CCPLE-V.
PE.0014.SAD.SEDUC
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 021 – CPP, de 14 de janeiro de 2020.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO E PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589/94, c/c o art. 16 e 21, XII, da LC nº 134/08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), com fulcro no
julgamento do acórdão favorável ao Estado presente no Agravo de Instrumento constante no processo nº 0027394-76.2017.8.17.8201,
aliado ao teor do Ofício nº 499/2019-DEAJA, R E S O L V E:
I - Anular os efeitos da promoção a graduação de Cabo QPMG, do Militar Estadual 108808-4/JOSÉ MARCELO PEREIRA DA SILVA,
constante na Portaria do Comando Geral nº 128, de 02 de abril de 2019, publicado no Aditamento ao Boletim Geral nº 062, de 02 de
abril de 2019.
II - Promover à graduação de CABO QPMG, pelo critério de antiguidade decenal, a contar de 09 de março de 2019, o Militar
Estadual QPMG 108808-4/JOSÉ MARCELO PEREIRA DA SILVA, ficando classificado entre o Cabo QPMG 108549-2/SEVERINO
ALVES BARBOSA JÚNIOR e o Cabo QPMG 109633-8/EDSON CARLOS DE FREITAS MELO.
IV - A presente Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
CEL QOPM – COMANDANTE GERAL
Turma
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
I
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2 / 2020 - CBMPE - DGP - DIP, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
EMENTA: Tornar sem efeito a Promoção.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE, invocando o princípio da autotutela, baseado nº