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Recife, 11 de janeiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 7 - 3
PORTARIA SAD Nº 29, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
Secretarias de Estado
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, da X Gerência Regional de Saúde – X GERES, da
Secretaria Estadual de Saúde - SES, os seguintes servidores:
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nome
Função
Matrícula
PORTARIAS SAD DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2020.
Josefa Aparecida da Silva
Almeida
Presidente/ Pregoeira
224.644-9
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Vanusa Iolanda Veras de
Morais Valadares
Membro/integrante da
Equipe de Apoio
227.480-9
Maria Ivanilda da Silva Lopes
Oliveira
Membro/integrante da
Equipe de Apoio
227.481-7
Severina Vieira de Santana
Membro/Integrante da
Equipe de Apoio
225.042-0
Ewerton Handerson Figueiredo
de Medeiros
Membro/integrante da
Equipe de Apoio
391.019-9
Nº 15 - Designar a servidora Rosa Maria Pereira do Nascimento, matrícula nº 88.719-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio-3,
símbolo FGA-3, da Secretaria de Administração, em substituição a Maria de Fátima Vieira Souza, matrícula nº 363.167-2, com efeito
retroativo a 28 de outubro de 2019.
Nº 16 - Dispensar o servidor Elton Rodolfo Assunção da Silva, matrícula nº 365.929-1, da Função Gratificada de Supervisão - 1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 17 - Designar o servidor Luís Alexandre Farias de Araújo, matrícula nº 318.721-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
- 1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 18 - Designar a servidora Renata Ferraz Nunes, matrícula nº 373.281-9, para responder pela Comissão Central Permanente de
Licitação do Estado III – CCPLE III, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração, na qualidade de
Presidente/Pregoeira, no período de 06 a 20 de janeiro de 2020, durante a ausência de seu titular, Wagner Lima Carneiro da Silva,
matrícula nº 324.925-5, em gozo de férias regulamentares.
Nº 21 - Designar o servidor Adenildo Nogueira da Silva, matrícula nº 940.455-4, para responder pela Comissão Permanente de Licitação
I – CPL I, Nível 1, da Secretaria de Defesa Social - SDS, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 02 a 31 de janeiro de 2020,
durante a ausência de seu titular, Jailson Tomé Ferreira da Costa, matrícula nº 97.877-9, em gozo de férias regulamentares.
Vigência do
Enquadramento
01/04/2019 a
31/03/2020
04/11/2019 a
31/03/2020
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 875, de 07 de maio de 2019.
PORTARIA SAD Nº 30, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, no âmbito do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco
– CPMPE, da Secretaria de Defesa Social – SDS, os seguintes servidores:
Nº 19 - Designar o servidor Cid de Paula Gomes Filho, matrícula nº 9.278-9, para responder pela Comissão Permanente de Licitação –
CPL, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, Nível 3, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 02 a 31 de janeiro de 2020, durante a ausência do seu titular, Marcos José
Carneiro, matrícula nº 9.991-0, em gozo de férias regulamentares.
Nº 20 - Designar a servidora Cecile de Barros Carvalho, matrícula nº 318.673-3, para responder pela Comissão Central Permanente de
Licitação do Estado IV – CCPLE IV, da Central de Licitações do Estado, desta Secretaria de Administração, na qualidade de Presidente/
Pregoeira, no período de 25 de outubro a 23 de novembro de 2019, durante o impedimento de sua titular, Berta Gomes Teixeira, matrícula
nº 299.725-8.
Vigência da
Comissão
Nome
Função
Matrícula
George Monteiro da Rocha
Presidente/Pregoeiro
990.130-2
Danúbia Tan
Membro/Integrante de
equipe de apoio
111.464-6
Dayvson Manoel Gomes
da Silva
Membro/Integrante de
equipe de apoio
103.279-8
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/01/2020 a
31/12/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
Art 2º Revoga-se Portaria SAD nº 2.868, de 04 de dezembro de 2019.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 22 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de
Pernambuco - ADAGRO, do servidor do Governo do Estado de Rondônia, Aldomiro da Silva Godoi, à disposição deste Governo, com
ônus para o órgão cessionário, nos exercícios 2018, 2019 e 2020.
Nº 23 - Considerar autorizada a cessão ao Distrito Estadual de Fernando de Noronha, da servidora Rúbia Maria Uchoa Cavalcanti
Santos, matrícula nº 111.785-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 16.12.2019 até
31.12.2019.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. nº 10 da Lei nº 12.507, de 16 de dezembro
de 2003, RESOLVE:
Nº 24 - Designar a servidora Petronise Alves de Oliveira, matrícula 399.347-7, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de
Comunicação e Documentação, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão, desta Secretaria de Administração, em substituição ao
servidor Moisés Joaquim Alves, matrícula 127.140-7, com efeito retroativo a 02 de dezembro de 2019.
Nº 25 - Designar o servidor Moisés Joaquim Alves, matrícula 127.140-7, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de
Serviços Gerais, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão, desta Secretaria de Administração, em substituição a servidora Erika
Michelle Nascimento Vasconcelos, matrícula 383.264-3, com efeito retroativo a 02 de dezembro de 2019.
Nº 26 - Dispensar a servidora Josete do Vale da Silva, matrícula nº 156.964-3, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1,
desta Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 02 de dezembro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 31- Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Atendimento ao Público, o servidor EUGÊNIO
ALEXANDRE ANJOS E CRUZ, matrícula nº 399.043-5, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01/09/2019.
Nº 32 - Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o servidor EUGÊNIO
ALEXANDRE ANJOS E CRUZ, matrícula nº 399.043-5, da Secretaria de Administração, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no
Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, com efeito retroativo a 23/12/2019.
Nº 33 - Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, a servidora RUBÉZIA MOREIRA
DA SILVA, matrícula nº 286.287-5, da Secretaria de Defesa Social, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na
atividade de Atendimento ao Público, com efeito retroativo a 23/12/2019.
Nº 34 - Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, o servidor ANDRÉ WILSON
SOARES DA LUZ, matrícula nº 281.200-2, da Secretaria de Defesa Social, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso
Cidadão, na atividade de Atendimento ao Público, com efeito retroativo a 01/01/2020.
Nº 35 - Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, o servidor ANTONIO JOSÉ
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 179.938-0, da Secretaria de Defesa Social, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no
Expresso Cidadão, na atividade de Atendimento ao Público, com efeito retroativo a 01/01/2020.
Nº 27 - Designar a servidora Erika Michelle Nascimento Vasconcelos, matrícula 383.264-3, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Unidade de Bens Patrimoniais, símbolo FGS-1, desta Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 02 de dezembro de 2019.
Nº 36 - Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Atendimento ao Público, a
servidora RAFAELA NATARIO PONTES, matrícula nº 387.653-5, da Secretaria de defesa Social, atribuindo-lhe a gratificação por
exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, com efeito retroativo a 01/01/2020.
Nº 28 - Designar a servidora Josete do Vale da Silva, matrícula nº 156.964-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 2,
símbolo FGS-2, desta Secretaria de Administração, em substituição ao servidor José Leopoldo de Morais, matrícula 395.960-0, com efeito
retroativo a 02 de dezembro de 2019.
Nº 37 - Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Atendimento ao Público, a
servidora ELIZABETH RIBEIRO CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 387.209-2, da Secretaria de defesa Social, atribuindo-lhe a
gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, com efeito retroativo a 01/01/2020.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
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