DOEPE 20/12/2019 ° pagina ° 13 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de dezembro de 2019
SILVA JUNIOR, 05156201950, 2019.188411, 75790, Art. 277, §3º
c/c Art. 165; OSVALDO MANOEL MARCELINO, 02072003413,
2019.234607, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; PATRICIO DE
ABREU FEITOZA, 05570868510, 2019.244245, 70481, Art. 244,
Inc. II; PAULA GOMES PEREIRA DE SOUZA, 03899578494,
2019.169358, 51691, Art. 165; PAULO GOMES DA SILVA,
05992200105, 2019.162323, 70301, Art. 244, Inc. I; PAULO
GUSTAVO DA SILVA, 00744847966, 2019.249002, 75790, Art.
277, §3º c/c Art. 165; PAULO LUIZ DA SILVA, 00589646557,
2019.241178, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; POLYANA MARIA
DE ARAUJO, 06026453837, 2019.250639, 75790, Art. 277, §3º c/c
Art. 165; RAFAEL DIAS DE LIMA, 03658024844, 2019.249291,
70301, Art. 244, Inc. I; RAFAEL PORTO BARBOSA, 05400854025,
2019.236821, 51691, Art. 165; RAYAN RODRIGO DA SILVA
XAVIER, 05999217292, 2019.249294, 70301, Art. 244, Inc. I;
RENAN JACKSON DE OLIVEIRA SANTOS, 05057603477,
2019.244294, 70481, Art. 244, Inc. II; RICARDO MORAES SILVA,
03402835035, 2019.234669, 51691, Art. 165; RICARDO SALVINO
BENTO DE LIRA, 04772349007, 2019.243674, 75790, Art. 277,
§3º c/c Art. 165; RISOALDO TEIXEIRA DOS SANTOS,
05672088090, 2019.238982, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165;
ROBERTO DO NASCIMENTO ALENCAR, 03092802701,
2019.244392, 70301, Art. 244, Inc. I; ROBSON LIMA SILVA,
01026547856, 2019.234639, 60760, Art. 210; ROGERIO
BEZERRA DE CARVALHO, 01121592282, 2019.236181, 51691,
Art. 165; ROGERIO GOMES, 02083458716, 2019.236213, 70481,
Art. 244, Inc. II; RONALDO DA SILVA, 01670818996, 2019.236868,
51691, Art. 165; ROSICLEIDE RODRIGUES PRADO,
05002272177, 2019.250369, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165;
ROSSINI MARQUES GOMES DOS REIS, 00648495161,
2019.253794, 74710, Art. 218, Inc. III; RUAN SERGIO DE
SANTANTA ROSA, 05926169755, 2019.239153, 70301, Art. 244,
Inc. I; RUBIANO HELENO DE ALBUQUERQUE, 05768799186,
2019.241010, 51691, Art. 165; SANDRO LINS DA SILVA,
04079552605, 2019.236850, 51691, Art. 165; SEBASTIAO
GOMES PEREIRA, 02982518776, 2019.244279, 70481, Art. 244,
Inc. II; SERGIO SEVERINO DA SILVA, 03077412144,
2019.234750, 70301, Art. 244, Inc. I; SEVERINO DO
NASCIMENTO, 00000000000, 2019.253663, 74710, Art. 218, Inc.
III; SEVERINO TAVARES DE LIRA JUNIOR, 04365693289,
2019.250483, 70301, Art. 244, Inc. I; SILVERIO SANCHEZ
BECOCHE, 05951144852, 2019.241194, 70302, Art. 244, Inc. I;
SILVIO HENRIQUE SOARES DA SILVA, 06108102159,
2019.241252, 70301, Art. 244, Inc. I; SIMONE COSMA DOS
SANTOS R DE OLIVEIRA, 01089075220, 2019.253785, 74710,
Art. 218, Inc. III; SONIVALDO JOSE DE OLIVEIRA, 03852588376,
2019.234724, 51691, Art. 165; SURENILDO MARINHO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RODRIGUES LIRA, 04992490260, 2019.246424, 70301, Art. 244,
Inc. I; TALLITA RUANNA ARAUJO DE LIMA, 03963702167,
2019.246345, 70302, Art. 244, Inc. I; TARCISIO MELO DOS
SANTOS, 06115058620, 2019.246352, 70301, Art. 244, Inc. I;
TASSIANO AMARO DA SILVA, 05262920981, 2019.246353,
70301, Art. 244, Inc. I; TEREZINHA DE JESUS SILVA
CAVALCANTI, 00342675006, 2019.253775, 74710, Art. 218, Inc.
III; TITO FLAVIO DE ALMEIDA PIRES FALCAO, 01102847399,
2019.253758, 74710, Art. 218, Inc. III; VERA LUCIA CAVALCANTI
DOMINGUES, 03080423789, 2019.253756, 74710, Art. 218, Inc.
III; VICTOR HUGO AFONSO DE OLIVEIRA, 03962684132,
2019.252026, 70561, Art. 244, Inc. III; VICTOR MOREIRA LIMA,
05087126806, 2019.241016, 51691, Art. 165; VICTOR TAVARES
HENRIQUE DA SILVA, 05508188270, 2019.239056, 51691, Art.
165; WAGNER CECILIO DOS SANTOS, 04141293659,
2019.253835, 70481, Art. 244, Inc. II; WAGNER PEREIRA
PONTES, 05283602133, 2019.253535, 70562, Art. 244, Inc. III, c/c
§1º; WANDERSON LAURENTINO DOS SANTOS, 05778594172,
2019.250256, 70301, Art. 244, Inc. I; WANDERSON RAUL
FERREIRA DA SILVA, 04272873703, 2019.236844, 51691, Art.
165; WASHINGTON JOSE DO NASCIMENTO, 00369449162,
2019.253735, 52151, Art. 170; WASHINGTON SOARES DE
OLIVEIRA SILVA, 05675325128, 2019.253635, 70301, Art. 244,
Inc. I; WEDJA DOS SANTOS SOARES, 04111685205,
2019.244297, 70481, Art. 244, Inc. II; WELLIGHTON ALEXANDRE
FERREIRA, 03357355590, 2019.234725, 51691, Art. 165;
WELLINGTON DA SILVA COELHO DA COSTA, 00730511925,
2019.253820, 70481, Art. 244, Inc. II; WELLINGTON FRANCISCO
DO NASCIMENTO, 01652100502, 2019.246426, 70301, Art. 244,
Inc. I; WELLINGTON JOSE DOS SANTOS, 04962751217,
2019.253658, 70301, Art. 244, Inc. I; WELLINGTON JOSE DOS
SANTOS, 05397264413, 2019.253809, 70481, Art. 244, Inc. II;
WELLINGTON PEDRO BARBOSA, 02651334018, 2019.253711,
70301, Art. 244, Inc. I; WELLINGTON SOARES MATOS,
02419139825, 2019.246509, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165;
WILLAMIS PEREIRA DE LIMA, 05504438375, 2019.249388,
70302, Art. 244, Inc. I; WILLAMS FELIX DA SILVA, 04795551766,
2019.249332, 70302, Art. 244, Inc. I; WILLAMS LEITE SOUSA,
05872926592, 2019.249213, 70301, Art. 244, Inc. I; WILLIAM
LUCAS DO NASCIMENTO DE JESUS, 05791875355,
2019.249237, 70301, Art. 244, Inc. I; WILLIAMS CARLOS DA
SILVA, 05258911229, 2019.255475, 70302, Art. 244, Inc. I;
WILLIANS BARROS DA CUNHA, 05008905386, 2019.129253,
51691, Art. 165; YURI OLIVEIRA SANTOS, 04169787987,
2019.250484, 70301, Art. 244, Inc. I.
ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES
exigências estabelecidas neste Edital e na Resolução CD 03/2019,
que passa a fazer parte integrante deste certame, à disposição dos
interessados, para consulta, na sede da SECULT/FUNDARPE,
situada à Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, Recife-PE, e no
Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura.
As inscrições deverão ser realizadas no período de 30 de março a
13 de abril de 2020. Recife, 19 de dezembro de 2019. GILBERTO
DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente
da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente da FUNDARPE.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Convocatória: A Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco S.A. – AD Diper, através de sua Diretoria
de Promoção do Artesanato e da Economia Criativa, visando
regulamentar a programação de Artes Cênicas do Teatro Fernando
Santa Cruz, torna público, para conhecimento dos interessados,
que serão abertas inscrições para Ocupação de Pautas do Teatro
Fernando Santa Cruz, situado na Avenida Joaquim Nabuco, s/n,
Varadouro, Olinda, CEP: 53010-240 - Mercado Eufrásio Barbosa,
para o período de fevereiro à abril de 2020. Constitui objeto desta
Convocatória a realização de processo seletivo de espetáculos
“inéditos” e “não inéditos” de Circo, Música, Dança, Ópera, Teatro
e Cultura Popular pernambucanos - preferencialmente com
temáticas voltadas para o ciclo de carnaval, para as ocupações
durante o mês de fevereiro, e sem temática preferencial para os
meses de março e abril -, com a finalidade de fortalecer a política
pública de ocupação do equipamento cultural e promover a difusão
da produção artística do Estado nos referidos segmentos. Período
de inscrições: de 02 a 17 de janeiro de 2020. Informações
adicionais: Mercado Eufrásio Barbosa, Avenida Joaquim Nabuco,
s/n, Varadouro, Olinda, CEP: 53010-240 através do Fone: (81)
3181.3459, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, e pelo e-mail:
[email protected]. A convocatória está
disponível no site: www.addiper.pe.gov.br. Recife, 19 de dezembro
de 2019. Márcia Maria da Fonte Souto, Diretora de Promoção do
Artesanato e da Economia.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, Resolve:
Deferir os seguintes Processos de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
PROCESSO
MARIA DE FÁTIMA LOPES SILVA
2º
377/2019
SANDRO MELO AYRES
2º
389/2019
Indeferir os seguintes Processos de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
PROCESSO
MARILENE DE SANTANA LIMA
3º
280/2019
EDENILDE CASTANHA DE LIMA
3º
181/2019
MATRICULA
10200
1053-7
MATRICULA
655-6
774-9
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO FUNCULTURA GERAL 2019/2020
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco - FUNDARPE, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam pública
a Convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores
Culturais do Sistema de Incentivo à Cultura - SIC/PE, para
apresentarem projetos culturais que pleiteiem, por meio do
Edital Geral 2019/2020, incentivo ao Fundo Pernambucano de
Incentivo à Cultura - FUNCULTURA, para análise, julgamento e
aprovação pela Comissão Deliberativa do Funcultura, aplicando
normas e exigências estabelecidas neste Edital e na Resolução
CD 04/2019, que passa a fazer parte integrante deste Edital, à
disposição dos interessados, para consulta, na sede da SECULT/
FUNDARPE, situada à Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista,
Recife-PE, e no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.
pe.gov.br/funcultura. As inscrições deverão ser realizadas no
período de 14 de abril a 30 de abril de 2020. Recife, 19 de
dezembro de 2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO,
Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do
Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente
da FUNDARPE.
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO MICROPROJETO CULTURAL
2019/2020
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco - FUNDARPE, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam pública
a Convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores
Culturais do Sistema de Incentivo à Cultura - SIC/PE, para
apresentarem projetos culturais que pleiteiem, por meio do
Edital Microprojeto Cultural 2019/2020, incentivo ao Fundo
Pernambucano de Incentivo à Cultura - FUNCULTURA, para
análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do
Funcultura, aplicando normas e exigências estabelecidas neste
Edital e na Resolução CD 05/2019, que passa a fazer parte
integrante deste Edital, à disposição dos interessados, para
consulta, na sede da SECULT/FUNDARPE, situada à Rua da
Aurora, nº 463/469, Boa Vista, Recife-PE, e no Portal Cultura.
PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. As inscrições
deverão ser realizadas no período de 09 de março a 20 de
março de 2020. Recife, 19 de dezembro de 2019. GILBERTO
DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente
da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente da FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
21º FESTCINE - FESTIVAL DE CURTAS DE PERNAMBUCO ANO 2019
FILMES VENCEDORES
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult/PE,
a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– Fundarpe, a Secretaria de Cultura do Recife e a Fundação
de Cultura Cidade do Recife, tornam públicos os nomes dos
filmes vencedores do 21º FESTCINE – Festival de Curtas de
Pernambuco - Ano 2019, que se encontram à disposição na sede
da SECULT/FUNDARPE, situada à Rua da Aurora, nº 463/469,
Boa Vista, Recife-PE, e no Portal Cultura.PE, no endereço www.
cultura.pe.gov.br/audiovisual. Recife, 19 de dezembro de 2019.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura.
MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
LEOCÁDIA ALVES DA SILVA, Secretária de Cultura do Recife.
DIEGO TARGINO DE MORAES ROCHA, Presidente da Fundação
de Cultura Cidade do Recife.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
4º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO EM
MÚSICA DE PERNAMBUCO 2019/2020
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco - FUNDARPE, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam pública
a Convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores
Culturais, do Sistema de Incentivo à Cultura - SIC/PE, para
apresentarem projetos culturais que pleiteiem, por meio do
4º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música
2019/2020, incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à
Cultura - FUNCULTURA, para análise, julgamento e aprovação
pela Comissão Deliberativa do Funcultura, aplicando normas e
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO o Item Único, no valor total de R$ 25.439,73 (vinte e
cinco mil e quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e três
centavos), à empresa DINAMERICA SERVIÇOS GERAIS EIRELI
- D. SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ no. 04.225.216/0001-06,
do Pregão Eletrônico no. 009/CPL/2019, Processo Licitatório
no. 020/CPL/2019, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de copeiragem
para a ARPE, com exclusividade de participação de
Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e
Microempreendedores Individuais - MEI, em conformidade
com o julgamento das propostas de preços e da documentação
apresentada e exigida no Edital. Recife, 19/12/2019. SEVERINO
OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO - Diretor-Presidente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Item Único do Pregão Eletrônico no. 009/
CPL/2019, Processo Licitatório no. 030/CPL/2019, e
AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e, posteriormente,
do respectivo contrato à empresa adjudicada. Recife, 19/12/2019.
SEVERINO OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO - Diretor-Presidente
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 34/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de equipamentos e acessórios para rádio e televisão da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Valor Máximo Global Estimado: R$ 1.436.738,63
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até 16/01/2020 às 09h00min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/01/2020 às 09h30min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 16/01/2020 às 10h00min.
O Edital na integra pode ser consultado no site www.alepe.pe.gov.
br/pregao. Todos os horários observarão obrigatoriamente o
Horário de Brasília/DF. Recife, 19 de dezembro de 2019. Marcela
Freitas - Pregoeira.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 209.2019.IN.024.
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
040/2019, datada de 26/02/2019, para fins do disposto no art.
25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa
do setor técnico responsável e do parecer AJUR nº 036/2019
da Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo
nº 209.2019.IN.024, cujo objeto é: Contratação de empresa
para fornecimento de Gás GLP, para atender as unidades desta
ATDEFN, no Arquipélago de Fernando de Noronha, no valor de
R$ 24.660,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta reais), em
favor da empresa: VILA BELA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL
LTDA, CNPJ: 07.105.859/0004-57. Césio Costa Rodrigues dos
Santos - Diretor Administrativo Financeiro.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE CANCELAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186.2019.PE.023.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA ATDEFN”. Tendo em vista, ajustes na
descrição dos itens por solicitação da área técnica, a CPL informa
o CANCELAMENTO do processo supramencionado. Recife,
19/12/2019. Lídia Albuquerque. Pregoeira da CPL/ATDEFN.
Ano XCVI • NÀ 243 - 13
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210.2019.IN.025.
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
040/2019, datada de 26/02/2019, para fins do disposto no art.
25, I da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do setor
técnico responsável e do parecer AJUR nº 035/2019 da Assessoria
Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 210.2019.
IN.025, cujo objeto é: Contratação do músico Marcelo Falcão para
apresentação de show artístico no Reveillon 2019/2020 da Ilha
de Fernando de Noronha, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais), em favor da empresa: LUAN PROMOÇÕES
E EVENTOS LTDA, CNPJ: 05.102.456/0001-86. Giovanna da
Silva Rodrigues. Superintendente de Turismo, Cultura e Esportes/
ATDEFN.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 230/2019, Conservi Com. Serv. Cons. Bens Imóveis Ltda
Me CNPJ 70.214.374/0001-95, itens 1, 2, 3 vigência 04/12/2019
a 03/12/2020, valor total 50.149,56. Processo PE Integrado
0155.2019.CPL.CISAM.PE.0096.CISAM. ARP 231/2019, Maria
Fátima Silva Nunes Me CNPJ 02.151.940/0001-07, itens 2, 3, 4,
5, 6, 19, 20, 23, 25, 26, 32, 33, 36, 41, 47, 53, 56, 58 vigência
04/12/2019 a 03/12/2020, valor total 25.434,99. Processo
PE Integrado 0163.2019.CPL.CISAM.PE.0099.CISAM. ARP
232/2019, Uni Hospitalar Ltda CNPJ 07.484.373/0001-24, item
1 vigência 04/12/2019 a 03/12/2020, valor total 47.975,00; ARP
233/2019, Drogafonte Ltda CNPJ 08.778.201/0001-26, itens 2, 4,
6, 8, 11 vigência 04/12/2019 a 03/12/2020, valor total 3.740,40;
ARP 234/2019, Cristália Prod. Químicos Farmacêuticos Ltda
CNPJ 44.734.671/0001-51, item 10 vigência 04/12/2019 a
03/12/2020, valor total 6.783,00; ARP 235/2019, Farmace Ind.
Químico-farmacêutica Cearense Ltda CNPJ 06.628.333/000146, itens 5, 9 vigência 04/12/2019 a 03/12/2020, valor total
7.749,50; ARP 236/2019, União Química Farm. Nacional
S/A CNPJ 60.665.981/0009-75, item 7 vigência 04/12/2019 a
03/12/2020, valor total 29.950,00; ARP 237/2019, Pró-saúde
Dist. Medicamentos Eireli Me CNPJ 21.297.758/0001-03, item 3
vigência 04/12/2019 a 03/12/2020, valor total 400,00. Processo
PE Integrado 0168.2019.CPL.CISAM.PE.0103.CISAM. ARP
238/2019, Drogafonte Ltda CNPJ 08.778.201/0001-26, itens 1, 3,
4, 18, 19 vigência 11/12/2019 a 10/12/2020, valor total 6.984,00;
ARP 239/2019, Cristália Prod. Químicos Farmacêuticos Ltda
CNPJ 44.734.671/0001-51, itens 2, 5 vigência 11/12/2019 a
10/12/2020, valor total 10.355,00; ARP 240/2019, Halex Istar
Ind. Farmacêutica S/A CNPJ 01.571.702/0008-64, item 10
vigência 11/12/2019 a 10/12/2020, valor total 35.460,00; ARP
241/2019, Cirúrgica Montebello Ltda CNPJ 08.674.752/000140, itens 11, 12, 13 vigência 11/12/2019 a 10/12/2020, valor
total 1.720,00; ARP 242/2019, Injefarma C. S. Distribuidora
Ltda CNPJ 09.607.807/0001-61, item 16 vigência 11/12/2019
a 10/12/2020, valor total 4.536,00; ARP 243/2019, Comercial
Valfarma Eireli CNPJ 02.600.770/0001-09, item 15 vigência
11/12/2019 a 10/12/2020, valor total 16.200,00; ARP 244/2019,
União Química Farm. Nacional S/A CNPJ 60.665.981/0009-75,
item 9 vigência 11/12/2019 a 10/12/2020, valor total 27.120,00;
ARP 245/2019, Espirito Santo Dist. Prod. Hospitalares Eireli CNPJ
28.911.309/0001-52, item 7 vigência 11/12/2019 a 10/12/2020,
valor total 11.985,00; ARP 246/2019, Nórdica Dist. Hospitalar
Ltda CNPJ 09.137.934/0002-25, item 22 vigência 11/12/2019
a 10/12/2020, valor total 8.000,00. Processo PE Integrado
0172.2019.CPL.CISAM.PE.0107.CISAM.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 002/2015. Processo nº
037/2014 PE nº 029/2014. Contratada: UNIMOTO BRASIL Cooperativa de Transporte Motociclístico de Encomendas Express
e Multimodal do Brasil CNPJ 04.393.371/0001-31. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e da vigência de FORMA
EXCEPCIONAL, pelo período de 01/01/2020 até 31/12/2020.
Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 001/2016. Processo
nº 075/2015 PE nº 071/2015. Contratada: Gigavida Tecnologia
e Serviço Hospitalar Ltda CNPJ 15.558.946/0001-45. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e da vigência, pelo período de
01/01/2020 até 31/12/2020.
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 001/2019. Processo
nº 0109.2018.CCPLE-VII.PE.0067.SAD. Contratada: CS Brasil
Frotas Ltda CNPJ 27.595.780/0001-16. Objeto: Reequilíbrio
Econômico-financeiro, O valor contratado mensal que era de R$
1.095,23 (um mil, noventa e cinco reais, vinte e três centavos),
em face do reequilíbrio financeiro, passa para R$ 1.131,20 (um
mil, cento e trinta e um reais, vinte centavos) retroativos a outubro
de 2019.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Tomada de Preços
Nº 004/2017 CPLOSE; Contratada: ATLANTA HOLDING
IMPLEMENTOS, PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA EIRELI-ME
- CNPJ/MF Nº 13.753.226/0001-05; 6º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 007/2017; Objeto: Prorrogação do prazo que vigorará a partir
de 18/12/2019 a 17/03/2020; Data da assinatura: 13 de dezembro
de 2019; BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Despacho da Diretora Presidente - 19 de dezembro de 2019
- Homologo nos termos do Relatório da Comissão Especial
de Licitação de Projetos Especiais – CEL2, o Proc. Adm. nº
008160/2019. LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN nº
014/2019 DMA/CEL2/COMPESA/BID Objeto: AQUISIÇÃO DE
PRODUÇÃO DE SOLUÇÃO PARA PROJEÇÃO EM FORMATO
ATÍPICO, COMPREENDENDO SOFTWARE E HARDWARE, e
Adjudico a Licitação Fracassada. Manuela Coutinho Domingues
Marinho – Diretora Presidente da COMPESA.
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br