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4 - Ano XCVI • NÀ 232
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SAD Nº 2.870 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, no âmbito do Programa Estadual de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, os seguintes servidores:
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2019
44000 - SECRETARIA DA MULHER
00125 Secretaria da Mulher - Administração Direta
Atividade:
14.422.0388.2248 - Fortalecimento e Apoio aos Conselhos, Câmaras, Conferências,
Comissões, Movimentos Organizados e Comitês dos Direitos das
Mulheres
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
15.000,00
Maria do Socorro da Silva Mariano
Função
Matrícula
Presidente/ Pregoeira
Membro/integrante de
equipe de apoio
Membro/integrante de
equipe de apoio
389.837-7
216.288-1
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
31/10/2019 a
30/10/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
327.691-0
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 673, de 25 de abril de 2019.
PORTARIA SAD Nº 2.871 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 3, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco – CBMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS, os seguintes servidores:
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
44000 - SECRETARIA DA MULHER
00125 Secretaria da Mulher - Administração Direta
Atividade:
14.422.0388.2257 - Interiorização e Descentralização das Ações de Gênero
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Patrícia de Carvalho Freire Ely
15.000,00
15.000,00
ORÇAMENTO FISCAL 2019
Nome
Vladimir Moraes Alencar Araripe
0101
TOTAL
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Recife, 5 de dezembro de 2019
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
Nome
Lindomar Constantino Ferreira
Samuel Antônio de Oliveira Júnior
0101
TOTAL
15.000,00
15.000,00
Alexandre Marques Gomes
15.000,00
Airon Jáder de Souza
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de
equipe de apoio
Membro/Integrante de
equipe de apoio
Membro/Integrante de
equipe de apoio
940.323-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/11/2019 a
31/10/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
798.002-7
704.134-9
930.483-5
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.164, de 5 de junho de 2019.
Secretarias de Estado
PORTARIA SAD Nº 2.872 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação – SECTI, os seguintes servidores:
ADMINISTRAÇ‹O
Nome
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Fátima Maria Pereira de Lima
Francisco Roberto Nogueira Lima
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 04.12.2019
Virgínia Maria Fernandes Alves de Aguiar
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 70 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, em cumprimento à decisão judicial contida na Ação Ordinária
nº 0054004-86.2019.8.17.2001, RESOLVEM: Reservar a vaga da candidata abaixo relacionada, classificada no concurso público para o
cargo de Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta
SAD/SES nº 22, de 02 de abril de 2019:
João Victor Lima dos Santos
Felipe Guerra Lago
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de
equipe de apoio
Membro/Integrante de
equipe de apoio
Membro/Integrante de
equipe de apoio
Membro/Integrante de
equipe de apoio
159.923-2
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/11/2019 a
31/10/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
267.971-0
363.501-5
393.387-3
367.691-9
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 676, de 25 de abril de 2019.
I GERES
ASSISTENTE EM SAÚDE/TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Plantonista
Classificação Nome Deficiência
119 Andreia Luiz Barbosa Física
PORTARIA SAD Nº 2.873 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, no âmbito do Hospital Otávio de Freitas - HOF, da
Secretaria de Saúde – SES, os seguintes servidores:
Nome
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Adriana Maria Cruz Sena
André Longo Araújo De Melo
Secretário de Saúde
Manuela Silva do Nascimento
Simone Maria dos Santos Luna
PORTARIA CONJUNTA SAD/SETEQ NO 71, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições,
RESOLVEM:
Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SEMPTQ nº 056,
de 31 de julho de 2017, que visa à contratação temporária de 257 (duzentos e cinquenta e sete) profissionais, cujo resultado final foi
homologado através da Portaria Conjunta SAD/SEMPETQ nº 111, de 06 de dezembro de 2017.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Jorge Luiz de Araújo
Albanita do Carmo Silva
Sebastião Davi Lopes
Lúcia de Fátima dos Santos
Nº 2.865-Dispensar o servidor Erickson Soares Ferreira, matrícula nº 372.686-0, da função de membro/integrante de equipe de apoio
da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado II – CCPLE II, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, desta Secretaria de
Administração - SAD, com efeito retroativo a 18 de outubro de 2019.
Nº 2.866-Designar a servidora Jaqueline Barbosa Carneiro de Almeida, matrícula nº 8.525-1, para compor a Comissão Permanente
de Licitação – CPL, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, na qualidade de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio, no período de 15 de outubro de 2019 a 31 de janeiro de 2020, durante a ausência de seu titular, Ricardo
Luis Coutinho Lapa, matrícula nº 8.506-5, em gozo de licença médica.
Nº 2.867-Designar a servidora Fernanda Maria Spinelli de Souza, matrícula nº 367.384-7, para responder pela Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado II – CCPLE II, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, desta Secretaria de Administração, na
qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 18 de novembro a 02 de dezembro de 2019, durante a ausência do titular, André Luiz
Tavares dos Santos, matrícula nº 324.649-3, em gozo de férias regulamentares.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
PORTARIA SAD Nº 2.868 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, no âmbito do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco
– CPMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS, os seguintes servidores:
Nome
George Monteiro da Rocha
Paulo Henrique Santiago Paiva
Dayvson Manoel Gomes da Silva
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
Membro/ integrante da
Equipe de Apoio
Membro/ integrante da
Equipe de Apoio
990.130-2
2.081-8
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/12/2019 a
30/11/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
103.279-8
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.417, de 01 de outubro de 2019.
PORTARIA SAD Nº 2.869 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, no âmbito do Hospital Agamenon Magalhães - HAM,
da Secretaria de Saúde- SES, os seguintes servidores:
Nome
Jacilene Eustáquio da Silva
Marcos Veloso da Silva
Maria Aparecida de Araújo Torreão Bastos
Luzinete Maria da Silva
Líliam Viviane da Silva
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante de
equipe de apoio
Membro/integrante de
equipe de apoio
Membro/integrante de
equipe de apoio
Membro/integrante de
equipe de apoio
227.890-1
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
229.259-9
245.212-0
193.490-2
Vigência do
Enquadramento
01/11/2019 a
31/10/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
397.381-6
230.644-1
398.419-2
89.451-6
Lúcia Maria de Assunção Barbosa
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante da
Equipe de Apoio
Membro/Integrante da
Equipe de Apoio
Membro/Integrante da
Equipe de Apoio
328.324-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/11/2019 a
31/10/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
398.955-0
398.436-2
328.326-7
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.617, de 05 de novembro de 2019.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000,
de 16 de abril de 2014, e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.875-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor José Carlos Veras Soares, matrícula nº 21.287-3 cedido à
Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01.10.2019.
Nº 2.876-Colocar à disposição da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, o servidor Hélio Marques Siqueira, matrícula
nº 8655-0, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de
20.05.2019 até 17.09.2019.
Nº 2.877-Colocar à disposição da Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Nathália Lins da Rocha Lourenço, matrícula nº 323.7044, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2019 até 31.12.2019.
Nº 2.878-Colocar à disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, a servidora
Maria Cristina Gonçalves do Nascimento, matrícula nº 1303-0, do Instituto Agronômico de Pernambuco- IPA, com ônus para o órgão de
origem, a partir de 08.10.2019 até 31.12.2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.879-Considerar autorizado o afastamento do servidor GERSON CÉSAR BRASIL JÚNIOR, matrícula nº 116.964-5, para
participar da XVIII SEMANA BRASILEIRA DO APARELHO DIGESTIVO, no período de 23 a 26 de novembro de 2019, em Fortaleza/
CE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.880-Considerar autorizado o afastamento da servidora CLAUDIA GONÇALVES DE SIQUEIRA, matrícula nº 303.610-3, para
participar do Encontro Nacional Rede PEA UNESCO 2019, em Ouro Preto - MG, no período de 10 a 14 de setembro de 2019, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.881-Considerar autorizado o afastamento da servidora ELIDA MARISA MORAIS SANTOS, matrícula nº 179.501-5, para participar do
CONGRESSO PEA UNESCO, no período de 10 a 13 de setembro de 2019, em Ouro Preto/MG, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
227.340-3
362.448-0
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de
equipe de apoio
Membro/Integrante de
equipe de apoio
Membro/Integrante de
equipe de apoio
Membro/Integrante de
equipe de apoio
Vigência da
Comissão
PORTARIA SAD Nº 2.874 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 3, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS, os seguintes servidores:
Patrícia Lins Coelho Brandão
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Matrícula
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.618, de 05 de novembro de 2019.
Nome
ALBERES HANIERY PATRICIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
Função
01/10/2019 a
30/09/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
Nº 2.882-Considerar autorizado o afastamento da servidora JOANY DEODATO DA SILVA, matrícula nº 279.666-0, para participar do IV
CICLO DE FORMAÇÃO EM GESTÃO SOCIOAMBIENTAL, no período de 22 de outubro a 01 de novembro de 2019, em Iperó/SP, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.883-Considerar autorizado o afastamento da servidora ELINEIDE ALVES FERREIRA, matrícula nº 249.825-1, para participar do
CONGRESSO PEA UNESCO, no período de 11 a 13 de setembro de 2019, em Ouro Preto/MG, sem ônus para o Estado de Pernambuco.