DOEPE 13/11/2019 ° pagina ° 8 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 217
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 706 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 233/2019 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 23.05.2019, a fim de apurar possível irregularidade
funcional do servidor WAERSON JOSÉ DE SOUZA, matrícula nº 287.398-2/SES, formulada através do Ofício nº 190/2015 do Hospital
Regional Emília Câmara e da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000729/2015, da Unidade de Controle de Pagamento –
UNICOP – SES/Nível Central, referente ao SIGEPE Nº 0062890-7/2015;
RESOLVE:
Nº CONT
MATRICULA
152/2018
3915905
Recife, 13 de novembro de 2019
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
MEDICO CIRURGIAO GERAL
17/10/2019
NOME
BARTOLOMEU ANTONIO
NASCIMENTO JUNIOR
020/2017
11086688
TATHIANE ANDREA BEZERRA DE SÁ
163/2019
129/2019
11089636
11089792
GEYSA CAMILLA GUSMÃO FELIX
BRUNO ISSAO MATOS ISHIGAMI
APOIADOR INSTITUCIONAL
DE VIGILANCIA EM SAUDE DO
TRABALHADOR/SANITARISTA
FARMACEUTICO - EABP
MEDICO INFECTOLOGISTA - EABP
31/10/2019
07/11/2019
08/11/2019
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
I - HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela responsabilidade do
indiciado, opinando pela:
DEMISSÃO do referido servidor, de acordo com o art. 204, inciso II e parágrafo único, da Lei 6.123/68;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou seguinte Portaria:
N°. 712 – Determinar o exercício da servidora ACÁCIA ALBUQUERQUE ARAÚJO, Assistente em Saúde/Assistente de Administração,
matrícula nº 228.449-9/SES, no Gabinete do Secretário/Nível |Central, retroagindo seus efeitos legais a 30/10/2019.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 707 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 039/2017 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 24.01.2017, a fim de apurar possível irregularidade
funcional da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA, assistente em saúde, mat. nº 231.556-4/SES, formulada através
da SAIF nº 000644/2014, referente ao SIGEPE Nº 0105176-2/2014;
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA-PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
2464411
872291/19
2243725
861996/19
RESOLVE:
NOME
ANA LUCIA DE AMORIM
BARBOSA
DIAS
INÍCIO
DEC
30
01/12/2019
1º
ANA MARIA BARROS DA SILVA
60
01/11/2019
2º
CECILIA MARIA MACHADO
DA SILVA
30
11/11/2019
2º
I – HOMOLOGAR a decisão da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela responsabilidade da
indiciada, opinando pela:
2287544
883258/19
DEMISSÃO, de acordo com o art. 204, II, da Lei 6.123/68.
498017
00872436/19
CLEIDE MARIA ARAGAO
30
30/10/2019
4º
II - E decidir pelo ARQUIVAMENTO, pois deixa de aplicar a penalidade proposta, face a PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA,
conforme art. 209, inciso III, da citada lei, assim, DEVERÁ SER A SERVIDORA INSTADA, caso não retorne às suas atividades funcionais
no prazo máximo de 10 (dez) dias, dar-se-á a Exoneração de Ofício do referido servidor, na forma do art. 82, II, “c”, da Lei 6.123/68 e
arts. 1º e 2º do Decreto nº 43.076/2016.
2294567
00876306/19
CRISTIANE MARIA CARLOS
30
01/11/2019
1º
2559498
855483/19
EDILMA BARBOSA DA SILVA
30
01/11/2019
1º
2275023
842804/19
EDLA CABRAL AZEVEDO
NEGREIROS
60
01/11/2019
2º
1921312
873527/19
ELIENE GOMES MATIAS
30
01/11/2019
1º
2316323
834952/19
ELIETE EULALIA DA SILVA
30
01/11/2019
1º
2537788
860848/19
EUZANITA FERREIRA DE
MOURA
30
01/11/2019
1º
2462621
850667/19
FABIO LUIZ DE MELO
30
01/11/2019
1º
2283247
860804/19
IVANILDO PALMEIRA
30
01/11/2019
1º
30
07/11/2019
2º
III - Constar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 708 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as
alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 318/2019 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 02.07.2019, a fim de apurar a denúncia formulada através
do Ofício nº 142/2017 do HREC, relativo ao SIGEPE Nº 0066903-6/2017, tendo como investigado o servidor MURILO VALADARES
ROCHA, matrícula nº 319.255-53/SES.
2299267
860703/19
LAUDIANE BARROS C DE
SOUZA
RESOLVE:
2320193
834996/19
LINDINALVA MARIA DE SOUZA
30
03/11/2019
1º
I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Inquérito Administrativo, a qual conclui pelo reconhecimento da inocência do
indiciado, opinando pelo:
1380818
865607/19
LUIZ ANTONIO DE
VASCONCELOS
60
01/11/2019
2º
Arquivamento do presente processo, de acordo com o art. 235, §1º primeira parte, da Lei Nº 6.123/68;
2271796
2040647/19
30
16/10/2019
1º
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
1953753
867047/19
30
01/11/2019
2º
1381890
472612/19
120
01/08/2019
3º
1488732
844503/19
30
01/11/2019
3º
2327783
868825/19
120
31/10/2019
2º
2253224
866092/19
30
01/11/2019
1º
1164791
867060/19
30
01/10/2019
3º
2263220
852963/19
NANCY SOARES DE SOUZA
30
01/11/2019
2º
30
01/10/2019
1º
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 709 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 164/2019 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 11.04.2019, a fim de apurar possível irregularidade
funcional do servidor ROBERTO LUIS SAMPAIO MENDES, matrícula nº 228.948-2/SES, formulada através do Ofício nº 100/2017 da
Policlínica Prof Barros Lima e da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000881/2017, da Unidade de Controle de Pagamento
– UNICOP – SES/Nível Central, referente ao SIGEPE Nº 0056088-0/2017;
MARIA DE ANDRADE
FIGUEIROA
MARIA DE LOURDES DA
CONCEICAO
MARIA DO SOCORRO
FERREIRA DE MORAES
MARIA RIZONEIDE DE
OLIVEIRA
MARIA ZULEIDE SANTOS DA
SILVA
MARILEIDE ALEXANDRE
CARVALHO
MONICA MARIA MINERVINA
DE SIQUEIRA
RESOLVE:
2336197
848294/19
NATANAELSON GOMES DA
SILVA JUNIOR
I - HOMOLOGAR a decisão da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela responsabilidade do
indiciado, opinando pela:
2298864
855180/19
RAQUEL ESTELITA BELTRAO
30
28/11/2019
1º
2277840
2040816/19
RITA DE CASSIA MONTEIRO
30
01/11/2019
2º
2281279
835413/19
SANDRA CRISTINA NAPOLEAO
DE MEDEIROS
30
01/02/2019
2º
2257955
851938/19
SONIA MARIA DOS SANTOS
30
01/11/2019
2º
2347911
866068/19
TALITA MARIA DA SILVA
180
01/11/2019
1º
2279363
867058/19
VALDEMAR GOMES PEREIRA
30
01/11/2019
2º
DEMISSÃO do referido servidor, de acordo com o art. 204, inciso II e parágrafo único, da Lei 6.123/68;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 710 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 47.183 publicado no
D.O.E. de 13/03/2019.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 584 publicada no D.O.E. de 08/10/2019, referente à Relação Nominal do Contrato Temporário de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
FLAVIA KARINA WANDERLEY DOS REIS
13/11/2019
APOIADOR INSTITUCIONAL / FONOAUDIÓLOGA /
SANAR
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
UNIDADE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE AGUA PRETA
GERENCIA DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRACAO E FINANCAS
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL COLÔNIA PROFESSOR
ALCIDES CODECEIRA
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
GERENCIA DE REGULACAO DO
SISTEMA DE SAUDE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
HOSPITAL DE ENSINO DR
WASHINGTON ANTONIO DE
BARROS/UNIVASF
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
HOSPITAL SAO SEBASTIAO CARUARU
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
UNIDADE MISTA PRESIDENTE
CASTELO BRANCO - SAO JOAQUIM
DO MON
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRACAO E FINANCAS
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
CENTRO DE SAUDE INACINHA
DUARTE - LIMOEIRO
CENTRAL DE ALERGOLOGIA RECIFE
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
VIII GERÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE
RETIFICAÇÃO DE NOME
MATRÍCULA
SIGEPE
2262479
857373/19
2327163
849150/19
1432915
876475/19
3969711
847214/19
1922297
780625/19
TORNAR SEM EFEITO:
DE
ANA PATRICIA FONSECA SOARES DE SANTANA
JOELMA CRISTINA LOPES DA SILVA
KATIA REGINA PEREIRA BARBOSA
LIGIVANIA ALVES DE OLIVEIRA DE LEMOS
MARIA DE JESUS DA SILVA
PARA
ANA PATRICIA DA FONSECA SOARES
JOELMA CRISTINA LOPES DA SILVA CARBAS
KATIA REGINA PEREIRA BARBOSA DE LIMA
LIGIVANIA ALVES DE OLIVEIRA
MARIA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA
A publicação no DOE de 12.04.2019 referente ao gozo de Licença Prêmio de 60 dias a partir de 02.05.2019 da servidora ELVIRA
CRISTINA SERPA FERREIRA matrícula 230.265-9/SES conforme Memorando 099/2019 do LACEN. - Recife/PE.
A publicação no DOE de 01.05.2019 referente ao gozo de Licença Prêmio de 180 dias a partir de 04.03.2017 do servidor JOSÉ LINS DA
SILVA matrícula 104.560-0/SES conforme Ofício 370/2019 do Hospital Ulysses Pernambucano - Recife/PE.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
PORTARIA Nº 711 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
ERRATAS:
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
No despacho publicado no DOE de 03.09.2019 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 20.09.2019 da servidora
TERESA CRISTINA CAVALCANTI DE MELO matrícula 98.322-5/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 20.09.2019 - LEIA-SE: A PARTIR
DE 09.09.2019 conforme Processo SGNET 00880560/2019.