DOEPE 31/10/2019 ° pagina ° 17 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de outubro de 2019
MARCELO
AUGUSTO
DE
OLIVEIRA,
04564023701,
2017.065891, 363719, Art. 165; MARCELO CHAVES PONTES,
01772810232, 2017.179317, 430919, Art. 165; MARCOS
ANTONIO DOS SANTOS, 04568078600, 2017.222359, 148419,
Art. 165; MARIO MOURA DA SILVA, 01292346231, 2017.112554,
513219, Art. 165; MAURI VIEIRA COSTA, 02233015005,
2017.112816, 567319, Art. 165; PAULO BELTRAO DOS SANTOS
DIAS JUNIOR, 02309129990, 2017.179415, 549919, Art. 165;
PAULO CESAR JORDAO RIBEIRO, 01603323121, 2017.216475,
550219, Art. 165; PAULO HENRIQUE EVANGELISTA AMBROZI,
02553845408, 2017.151845, 549419, Art. 165; PAULO ROBERTO
MARTINS DA SILVA, 03519039716, 2017.152000, 508019, Art.
165; PEDRO GRANJA FALCAO, 05381365337, 2017.179052,
549819, Art. 165; PEDRO HERCULES PAIVA DE SOUZA,
02468971142, 2017.112555, 549219, Art. 165; PEDRO VITORIO
RODRIGUES DE MELO SOBRINHO, 03342926456, 2017.236021,
551719, Art. 165; PERICLES ALVES DE ARAUJO JUNIOR,
02176952959, 2017.211954, 593619, Art. 165; PETERSON LUIZ
NOGUEIRA DE AMORIM, 03171389887, 2017.211955, 593719,
Art. 165; REGINALDO DOS SANTOS NETO, 05432790635,
2017.211961, 480019, Art. 165; REGINALDO FERREIRA DA
SILVA, 00999548010, 2017.222963, 594119, Art. 165; RINALDO
LUIZ RAMOS, 03163152390, 2017.211972, 447119, Art. 165;
ROBERTO
JOSE
FALCAO
FERREIRA,
02238921330,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2017.151812, 503619, Art. 165; ROBERVAL LUIZ DE FRANCA,
00556188958, 2017.236328, 480519, Art. 165; ROBSON CLECIO
DA SILVA, 02664426608, 2017.236335, 480619, Art. 165;
RODRIGO ALVES DE LIMA, 02701622507, 2017.028144, 465019,
Art. 165; RODRIGO ARAUJO VALENCIO, 05391034602,
2017.178599, 503819, Art. 165; RODRIGO DIEGO DA SILVA
ROCHA, 03944648629, 2017.226596, 480119, Art. 165;
ROMUALDO DOS SANTOS BARBOSA, 01024024540,
2017.236174, 502819, Art. 165; RONALDO JOSE DO
NASCIMENTO, 00694464155, 2017.242302, 503019, Art. 165;
SAMUEL BEZERRA GOMES, 01178874928, 2017.223038,
486219, Art. 165; SEVERINO AQUINO DOS SANTOS,
03972256640, 2017.222989, 551119, Art. 165; SEVERINO JOSE
DOS SANTOS, 00721883627, 2017.215709, 594319, Art. 165;
SEVERINO TAVARES DA SILVA JUNIOR, 05111314042,
2017.112536, 499719, Art. 165; TIAGO FAGNER GOMES DA
SILVA, 04845566665, 2017.211862, 568819, Art. 165; TIAGO
LUCAS DE ALBUQUERQUE, 03684401313, 2017.211863,
568919, Art. 165; VALDIR COSTA DOS SANTOS, 03611662134,
2017.211865, 569119, Art. 165; ][PRAZO DE CASSAÇÃO 24
meses: JOSE DUARTE RIBEIRO FILHO, 03342341175,
2017.112527, 553019, Art. 165]. ROBERTO FONTELLES- Diretor
Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA FACEPE
14/2019 - APOIO AO PROGRAMA DE INOVAÇÃO- INOVA IAM
- INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES – IAM Convênio FIOCRUZFACEPE. Objeto: Divulgar o resultado final do julgamento das
propostas aprovadas nessa chamada. O inteiro teor deste
resultado encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Thomé Jucá –
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 5419
e 5420 de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de
OUTUBRO/2019, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 5421
e 5422 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que
Ano XCVI • NÀ 208 - 17
se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 5423 a
5716 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de OUTUBRO/2019, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. TATIANA DE LIMA
NÓBREGA-Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 878/19 de 29 de Outubro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Dispensar a servidora, MARCIA MARIA DE VASCONCELOS,
mat. 1645-4, da Função Gratificada Supervisão l – FGS-1, a
partir de 01/11/2019.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
034.950.957-01/PE
PRAZO PENALIDADE
8217 DE 25/10/2019
WASHINGTON BRASIL
1(UM)MÊS
8218 DE 25/10/2019
WAGNER OLAVO DA SILVA
029.797.903-45/PE
1(UM)MÊS
8219 DE 25/10/2019
WELLINGTON PEDRO DE LIMA
053.553.022-26/PE
1(UM)MÊS
8220 DE 25/10/2019
WAGNER DOS SANTOS NASCIMENTO
052.199.889-31/PE
1(UM)MÊS
8221 DE 25/10/2019
JEDIEL MEDEIROS DA CUNHA
009.378.651-14/PE
1(UM)MÊS
8222 DE 25/10/2019
JEAN CARLOS DE OLIVEIRA LIMA
029.243.706-74/PE
1(UM)MÊS
8223 DE 25/10/2019
WILLIAMS FRANCISCO VIDAL
006.354.471-77/PE
1(UM)MÊS
8224 DE 25/10/2019
WAGNER ASSIS DA SILVA
046.340.723-87/PE
12(DOZE)MESES
8225 DE 25/10/2019
WALTER FERREIRA DINIZ
038.133.687-05/PE
12(DOZE)MESES
8226 DE 25/10/2019
BARTOLOMEU JOSE DOMICIO SILVA
025.793.668-18/PE
12(DOZE)MESES
8227 DE 25/10/2019
JOSEANE PORTO VASCONCELOS
024.091.730-06/PE
12(DOZE)MESES
8228 DE 25/10/2019
WLADSON ERNANDES FERREIRA DE SOUZA
036.194.966-29/PE
1(UM)MÊS
8229 DE 25/10/2019
JERDESON LUIZ MELO DOS SANTOS
020.975.315-93/PE
1(UM)MÊS
8230 DE 25/10/2019
JOELIO ALVES RODRIGUES
005.602.640-64/PE
1(UM)MÊS
8231 DE 25/10/2019
WANDERLEY TAVARES ANDRADE DA SILVA
054.031.921-90/PE
1(UM)MÊS
8232 DE 25/10/2019
WALTEMIR ARRUDA DE BARROS
033.167.088-17/PE
12(DOZE)MESES
8233 DE 25/10/2019
ARTUR DONATO SALES DA SILVA
045.352.181-69/PE
1(UM)MÊS
8234 DE 25/10/2019
JOSE GUILHERME DA SILVA JUNIOR
040.542.244-90/PE
1(UM)MÊS
8235 DE 25/10/2019
ALISSON JORGE LUSTOSA DE MENDONCA
036.502.508-69/PE
12(DOZE)MESES
8236 DE 25/10/2019
JOSE ADENILDO DE SALES
008.026.618-85/PE
12(DOZE)MESES
8237 DE 25/10/2019
WEIDSON BARBOSA DA SILVA SOBRINHO
047.357.150-01/PE
1(UM)MÊS
8238 DE 25/10/2019
THIAGO JOSE INACIO DA SILVA
050.840.108-99/PE
1(UM)MÊS
8238 DE 25/10/2019
ADRIANO MARIANO DA SILVA
046.472.692-31/PE
1(UM)MÊS
8240 DE 25/10/2019
ADRIANO LIMA DE PAULA
048.923.075-70/PE
1(UM)MÊS
8241 DE 25/10/2019
EDSON JOSE DOS SANTOS SILVA
039.838.265-74/PE
1(UM)MÊS
8242 DE 25/10/2019
EUDES JOSE DA SILVA
021.537.248-84/PE
1(UM)MÊS
8243 DE 25/10/2019
FELIX JOSE DO NASCIMENTO
038.823.054-00/PE
1(UM)MÊS
8244 DE 25/10/2019
RODRIGO JOSE BISPO DE OLIVEIRA
040.033.526-73/PE
1(UM)MÊS
8245 DE 25/10/2019
JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
017.686.064-89/PE
12(DOZE)MESES
8246 DE 25/10/2019
JOSE ANDERSON MAGALHAES LEITE DA SILVA
018.581.629-40/PE
12(DOZE)MESES
8247 DE 25/10/2019
PAULO ROGERIO DE LIMA BEZERRA
025.127.561-22/PE
1(UM)MÊS
8248 DE 25/10/2019
JOSUEL DA SILVA
016.819.368-30/PE
1(UM)MÊS
8249 DE 25/10/2019
JOSEILTON ARAUJO
020.199.853-80/PE
1(UM)MÊS
8250 DE 25/10/2019
ANTONIO HENRIQUE TRAVASSOS DE ANDRADE
047.332.643-84/PE
12(DOZE)MESES
8251 DE 25/10/2019
YEDA JANE DO VALE ANTUNES MAGALHAES
032.688.136-70/PE
12(DOZE)MESES
8253 DE 25/10/2019
ANDREA VIANA DAS CHAGAS LEMOS
039.638.265-67/PE
8(OITO)MESES
8254 DE 25/10/2019
AILTON DELFINO DOS SANTOS
042.532.544-50/PE
1(UM)MÊS
8255 DE 25/10/2019
YURI DE SA LEITAO AMORIM
031.150.420-15/PE
12(DOZE)MESES
8256 DE 25/10/2019
YGOR CAVALCANTI DOS SANTOS
054.931.149-71/PE
1(UM)MÊS
8257 DE 25/10/2019
JONATHAS SOUZA DE FRANCA
020.546.533-41/PE
1(UM)MÊS
8258 DE 25/10/2019
XUEJIA LIN
049.693.275-46/PE
12(DOZE)MESES
8259 DE 25/10/2019
YVE CATARINA LEITE DE ANDRADE
044.644.956-01/PE
12(DOZE)MESES
8260 DE 25/10/2019
WAGNER SOARES PORTELA DA FONSECA
027.265.097-98/PE
12(DOZE)MESES
8261 DE 25/10/2019
MARCELO BATISTA DOS SANTOS
051.590.532-21/PE
1(UM)MÊS
8262 DE 25/10/2019
BRENO JOSE DA SILVA ALMEIDA
005.204.970-51/PE
1(UM)MÊS
8263 DE 25/10/2019
YAGO TABALIPA LIMA
053.497.057-03/PE
1(UM)MÊS
8264 DE 25/10/2019
RAFAELL GURGEL JORDAO DE SOUZA
038.983.663-08/PE
12(DOZE)MESES
8266 DE 25/10/2019
EZEQUIEL GOMES DA SILVA
027.000.890-80/PE
1(UM)MÊS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar as
Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas. RESOLVE:
Cassar o direito de dirigir do condutor abaixo relacionado onde será submetido a REABILITAÇÃO, na forma estabelecida pelo art. 263, §2º
do Código de Trânsito Brasileiro e no art.21 da Resolução 182/05 do CONTRAN.O condutor poderá interpor recurso junto a JARI, na sede
do DETRAN-PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30(trinta) dias contados a partir
da ciência da notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor
infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no Art.19 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
8252 DE 25/10/2019
ZAQUEU LOURENÇO BATISTA
016.392.017-96/PE
8265 DE 25/10/2019
WENDELL PAES DE ANDRADE FERRAZ
013.007.923-35/PE
PRAZO PENALIDADE
24(VINTE E QUATRO)
MESES
24(VINTE E QUATRO)
MESES
PORTARIA FUNASE Nº 879/19, de 30 de outubro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 18 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 101,
de 04 de julho de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.156 de 18 de junho de 2018 e da Resolução nº 005, de 16 de janeiro de 2018, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 617, de 20 de fevereiro de 2018, que visa à contratação
temporária de (496) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE; observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº126 de 14/09/2018;
III - Considerando a autorização contida no Ofício SAD nº. 603/19, de 25/09/2019, e o não comparecimento de candidatos convocados
através da portaria nº 842/2019, de 16/10/2019.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados
à comparecerem entre os 31 de outubro e 01, 04, 05 e 06 de novembro de 2019, no horário das 8:00 as 15:00 horas, na AV.
Conselheiro Rosa e Silva nº 773, Aflitos -Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação
de documentos consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
Nº
01
02
03
04
CLASSIFICAÇÃO
749º
750º
751º
752º
NOME
ROBSON FERREIRA DA SILVA
MICHELLE RODRIGUES PEREIRA
DAYANE PATRICIA BOYER DE OLIVEIRA DE MORAES
VALDEMIRA HILMA GONÇALVES BARRETO
DEFICIENTE
NAO
NAO
NAO
NAO
PONTUAÇÃO
55
55
55
55
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 880/19, 30 de outubro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2017
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 06 de junho de 2017, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº
042, de 05 de junho de 2017; autorizada pelo Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem como na Deliberação Ad Referendum
nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, que visa à contratação temporária de (100) agentes
socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE;
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 064 de 23/08/2017;
III - Considerando a autorização contida nos Ofícios SAD nºs. 511/19, 512/19 e 537/19- GGJUG/GSAD, respectivamente de 03/09/2019
e 09/09/2019, e o não comparecimento de alguns candidatos convocados através da portaria 844/2019, de 16/10/2019.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados
à comparecerem entre os dias 31 de outubro e 01, 04, 05 e 06 de novembro de 2019 , no horário das 8:00 as 13:00 horas, na
FAZENDA ALAGOINHA - ZONA RURAL- ESTRADA CARROÇAVEL- SITIO LAGOA DOS PORCOS - BOA VISTA II- CARUARU/
PE-CEP. 55.031.000, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
Nº
01
02
03
04
COLOCAÇAO
242 º
243 º
244 º
245 º
CARUARU - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
NOME
ROGERIO SOUSA MENDES
PRISCILA ALVES SIQUEIRA FELIX
LARISSA KELLY FREITAS DOS SANTOS
MARIA DAS DORES DA SILVA FILHA
DEFICIENCIA
NAO
NAO
NAO
NAO
PONTUAÇÃO
10.00
10.00
10.00
10.00
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 881/19, de 30 de outubro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada para região de Timbaúba – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 30 de outubro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº
149, de 14 de novembro de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.703 de 30 de outubro de 2018 e da Resolução nº 053, de 05 de julho
de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 2976 de 07 de agosto de 2018, que visa
à contratação temporária de (12) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de
Atendimento Socioeducativo – FUNASE- ( CASE TIMBAUBA); observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 e suas alterações.
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº048 de 31/07/2019 ;
III - Considerando a autorização contida no Ofício SAD nº.483/2019 -GGJUG/GSAD, de 27/08/2019 , e o não comparecimento do
candidato convocado através da portaria Funase nº 843/2019, de 16/10/2019.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR o candidato por ordem de classificação abaixo indicado à
comparecer entre os dias 31 de outubro e 01, 04, 05 e 06 de novembro de 2019 , no horário das 8:00 as 13:00 horas, no horário das
8:00 as 15:00 horas, na AV. Conselheiro Rosa e Silva nº 773, Aflitos -Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para
fins de contratação. (Relação de documentos consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
CLASSIFICAÇÃO
248º
NOME
JOSE ALVES DE SOUZA
DEFICIENTE
AUDITIVA
PONTUAÇÃO
48
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 026 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2019
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009 e de
acordo com o parágrafo único, do artigo 12º, do Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 34.497, de 31 de dezembro de 2009,
RESOLVE: dispensar o servidor João Ricardo Lima Guimarães,
matrícula nº 12198-3, da Função Gratificada de Supervisão 2,
Símbolo FGS-2, a partir de 1º de novembro de 2019. ALTAIR
CORREIA ALVES PATRIOTA - DIRETOR PRESIDENTE