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DOEPE ° 14 - Ano XCVI • NÀ 201 ° Página 14

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DOEPE 19/10/2019 ° pagina ° 14 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 201
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 00036/2019, Tomada de Preço 00002/2019. Objeto:
Contratação de empresa no ramo de engenharia para serviços
de Pavimentação em paralelepípedos nas Ruas “A”, “C” e “I”
- Loteamento
Portal Limoeiro – Bairro Juá -Limoeiro/
PE. Valor: R$ 237.124,12(duzentos e trinta e sete mil cento e
vinte e quatro reais e doze centavos). Data e Local de Sessão
de Abertura: 07/11/2019 às 09:30h. Praça Comendador Pestana,
113, Centro, Limoeiro/PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
http://limoeiro.pe.gov.br/transparencia/ ou através do Fone:
(81)3628-9700, no horário das 08:00 as 13:00 horas nos dias
uteis, ou ainda, através de solicitação por e-mail: cpl.limoeiro@
gmail.com. Limoeiro, 18/10/2019 Marcílio de Albuquerque
Cavalcanti. Presidente da CPL.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Pelo Setor de Licitação, Por força do que dispõe a Lei 8.666/93,
por unanimidade, a Comissão Permanente de Licitação, é pela
HABILITAÇÃO, das empresas: VM LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CABRAL CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI, e a empresa: CONSTRUTORA J&F
CAVALCANTI LTDA, por cumprir com as exigências editalícias
e como INABILITADAS, as empresas: DEL ENGENHARIA
EIRELI, MIKAEL PEDROZA ENGENHARIA EIRELI-ME, GENTEC
CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, COMPAC CONSTRUÇÕES LTDA,
pelo não cumprimento as exigências editalícias. O Resultado de
julgamento na fase de Habilitação, encontra-se disponível na
Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura cita a Praça
dos Três Poderes, 141 - Centro – Petrolândia/PE, abrindo-se
prazo para contra razões. SIMONE ALVES DE SOUZA – PRES.
CPL/PREGOEIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA.
SEFAD - CENTRAL DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO
COM
ITENS
DESTINADOS
À
AMPLA
CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP
E MEI. P. L. Nº 019/2019 – FMS. AVISO DE ADIAMENTO DO
PREGÃO PRESENCIAL No 011/2019 – SSO. COMPRAS.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, GOVERNADORIA
MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E
JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE OLINDA, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES. Valor total estimado: R$ 7.032.817,04
(Sete milhões trinta e dois mil oitocentos e dezessete reais e
quatro centavos). ABERTURA: ADIADA SINE DIE. O presente
adiamento decorreu em virtude de Impugnações ao Edital.
Mais informações podem ser obtidas na sede da Central de
Licitações, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andar,
Varadouro, Olinda/PE- CEP 53-010-230 ou através fone/fax: (081)
3439-3593/3439-9417 no horário das 08:00 às 14:00 horas, de
segunda à sexta-feira ou ainda por E-mail: cpl_olinda@hotmail.
com. Olinda, 18 de outubro de 2019. Ada Ney Agra Coutelo.
Pregoeira da CPL – I.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO:
Conforme decisão proferida no dia 18 de Outubro de 2019, em
relação ao Processo de Licitação Nº 051/2019 Modalidade:
Tomada de Preço nº 002/2019 – 2ª CHAMADA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PRINCIPAIS DA AGROVILA 03
BLOCO 03 E AGROVILA 05 BLOCO 04, ZONA RURAL DESTE
MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE: 83,13%
DO FEM E 16,87% CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. Diante de
todo exposto e à luz dos princípios basilares da licitação pública,
para no mérito julgá-lo, conforme decisão do julgamento proferido

Sem título-8 1

Aviso de Licitação: LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL SANHARÓ – PE. PROCESSO Nº 038/2019 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2019 – contratação de empresa de engenharia
para prestação dos serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ
em diversas ruas, pertencentes ao Município de Sanharó-PE,
com fornecimento de material e mão de obra. Valor estimado é
de R$ 2.362.833,60 (dois milhões trezentos e sessenta e dois
mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos). O Edital
está à disposição dos interessados das 08h às 12h, no endereço,
Rua Major Sátiro, 219, Centro, Sanharó/PE, ou através do e-mail:
[email protected]. Outras informações pelo fone/fax (87)
3836-1156. Abertura: 07/11/2019 às 09:00h. Tharcysio Cordeiro
de Farias da Silva – Presidente da CPL. Sanharó, 18 de outubro
de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 001/2019. Processo
056/2019. CPL. Objeto: Locação de um imóvel situado à Rua
José Francisco de Queiroz, n° 1210, Bairro Nova Santa Cruz,
Loteamento Manoel Monteiro, para o funcionamento da Secretaria
Executiva de Mobilidade Urbana do Município. Fundamentação
legal: art. 24, inciso X, Lei 8.666/93. Contratado: o Sr. Elimartine
Chagas César. CPF: 075.492.204-92. Valor: R$ 1.900,00 (hum
mil e novecentos reais). Santa Cruz do Capibaribe, 15/10/2019.
Edson de Souza Vieira – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITACÃO
Processo nº 057/2019. CPL. Tomada de Preços nº 004/2019.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
dos Serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas
ruas no Município de Santa Cruz do Capibaribe, com material e
mão de obra da empreiteira. Valor estimado R$ 312.219.90. Local
e Data da sessão abertura: Comissão Permanente de Licitação,
Av. Padre Zuzinha, nº 197, nesta cidade, CEP: 55192000;

Data: 07/11/2019; Horário: 09h00min. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do telefone:
(081)3705-1752, no horário de 08:00h as 13:00h, de segunda a
sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 18/10/2019. Elielson Alves
Silva–Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico/Ata de Registro de Preços n° 007/2019.
Aquisição. Gêneros alimentícios não perecíveis, hortifrutigranjeiros
e perecíveis destinados ao suprimento da Secretaria de Educação
(merenda escolar 2019), Secretaria de Saúde (Alimentação
hospitalar). Estimado: R$ 2.547.498,53. Abertura: 01/11/19
às 09:00h. Sala da CPL, no Prédio da Prefeitura, na Av. José
Bezerra Sobrinho, s/n, centro, Tamandaré. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira
ou E-mail: [email protected]. Tamandaré, 17/11/19. Aldi
Constantino. CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITACAO DESERTA
Processo Licitatório nº 012/2019 - Modalidade: Pregão
Presencial Nº 007/2019 - A comissão de Licitação de Brejo da
Madre de Deus, torna publico para os interessados o resultado
do Pregão 007/2019, Cujo objeto Nat.:Serviços. Objeto Descr.
Aquisição de material de construção, sendo exclusivamente
de uso próprio para execução com mão de obra própria da
Conclusão da UBS (Unidade Básica de Saúde) – Tipo I, no
Distrito de São Domingos, no Município de Brejo Madre de
Deus, Valor Máximo aceitável: R$ 105.674,71 (cento e cinco
mil seiscentos e setenta e quatro reais setenta e um centavos),
Que o certame foi declarado DESERTO, e ao mesmo tempo
marca nova data 31 de outubro de 2019, as 09:00 horas,
CPL/Saúde, localizada na Praça Vereador Abel de Freitas,
s/n, neste Município, outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura , no horário das
8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail:
[email protected], ou no portal da transparência,
atendendo MP de nº 896 de 06 de setembro de 2019, https://
www.brejomdeus.pe.gov.br Brejo da Madre de Deus, 17 de
Outubro de 2019. Izabel Cristina de Souza Diniz – Pregoeira.

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES
EXTRATO DE CONTRATO
Aviso de extrato de Contrato n° 005/2019 para contratação de
empresa para Concurso Público. Prazo de vigência 24/09/2019 a
24/03/2019. Sem ônus para esta Casa Legislativa. Entre a Câmara
Municipal de Flores e a empresa CONTEMAX – Consultoria
Técnica e Planejamento LTDA – ME. Flores 18 de outubro de
2019. Hamilton Costa Estima Júnior, Secretário Geral.

Recife, 19 de outubro de 2019

Publicações Particulares
COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO
FRANCISCO - CHESF
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRÁS
CNPJ – 33.541.368/0001-16
179.ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária, em sua Sede Social, na Rua
Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade do
Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 10:30 horas do dia
01 de novembro de 2019, a fim de deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: 179.ª Assembleia Geral Extraordinária – AGE:
1) Incorporação da SPE Extremoz Transmissora do Nordeste –
ETN S.A. pela Chesf:
a) apreciar e deliberar sobre os termos e condições do Protocolo
e Justificação de Incorporação da SPE Extremoz Transmissora do
Nordeste - ETN S.A. pela Chesf;
b) deliberar sobre a ratificação da nomeação efetuada pelos
administradores da Chesf e da ETN da empresa de avaliação
especializada, BDO RCS Auditores Independentes – Sociedade
Simples, responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação
contábil do Patrimônio Líquido da ETN a ser vertido à Chesf;
c) apreciar e deliberar acerca do referido Laudo de Avaliação
contábil do Patrimônio Líquido; e
d) deliberar sobre a incorporação da ETN pela Companhia e sua
implementação.
2) Eleição do Sr. Fábio Malina Rosso para membro do Conselho
de Administração, como representante do Ministério da Economia.
Recife, 18 de outubro de 2019.
Wilson Pinto Ferreira Junior
Presidente do Conselho de Administração

MINERADORA SÃO JORGE
Capital Fechado CNPJ-MF 10.612.190/0001-51 – NIRE
26.3.0003.741-6 EDITAL CONVOCAÇÃO: Ficam convidados
os Senhores Acionistas da MINERADORA SÃO JORGE S/A a
se reunirem em AGO, no dia 18 de Novembro de 2019 às 10:00
horas na sede social, na Fazenda São Jorge, s/n, município de
Ouricuri, no Estado de Pernambuco, a fim de deliberarem ordem
do dia: Em AGO: a) Aprovação do balanço do exercício de 2018;
b) Aprovação dos dividendos e reserva legal; c) Outros assuntos.
Ouricurí/PE, 25 de Setembro de 2019. Renata de Carvalho Costa
Lins – Diretora Presidenta.

24/05/2019 10:53:05

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