DOEPE 02/10/2019 ° pagina ° 3 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 2 de outubro de 2019
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇÃO
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 01.10.2019
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.416-Colocar à disposição da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI, o servidor Ricardo Alves Câmara
Machado, matrícula nº 3628-5, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, até 31.12.2019.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Wilson Pereira Campos
Presidente/Pregoeiro
25.585-8
Paulo Henrique Santiago Paiva
Membro/Integrante de equipe de apoio
2.081-8
George Monteiro da Rocha
Membro/Integrante de equipe de apoio
990.130-2
Nº 2.418-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação da Rede PECONECTADO II, Nível 1, da Secretaria de Administração - SAD:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Pedro Henrique Reis Matos Ciríaco
Presidente/Pregoeiro
381.636-2
Joel de Jesus Lima Sousa Júnior
Membro/integrante da Equipe de Apoio
299.606-5
Germano de Freitas Guimarães
Membro/integrante da Equipe de Apoio
381.635-4
Felipe Robson dos Santos
Membro/integrante da Equipe de Apoio
362.334-3
Isabele Marques Sahb Nóbrega
Membro/integrante da Equipe de Apoio
193.903-3
VIGÊNCIA
FUNÇÃO
MATRÍCULA
André Luiz Tavares dos Santos
Presidente/Pregoeiro
324.649-3
Michelle Erika Pessoa Ferro de Oliveira Lima
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
324.862-3
Willeton Rangel de França
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
318.703-9
Fernanda Maria Spinelli de Souza
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
367.384-7
Erickson Soares Ferreira
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
372.686-0
ELVYSSON CAMILO FLORIANO DA SILVA
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2014
HELOISA HELENA LEIMIG CESAR
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2014
RAYSSA BEATRIZ DE MELO BRITTO
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2014
ROBERTA CLAUDIA MENDONCA DA SILVA
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2014
SAMARA CAROLINE DA SILVA LIMA FALCAO
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2014
TACIANA SILVA CORREIA
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2014
VANESSA KELLY BARBOSA DE SOUSA
NOME
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2014
ANNA KLARA MARQUES DE BARROS MENDONCA
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2014
BRUNO CARDOSO DOS SANTOS
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2014
FERNANDA MARIA JALES DA SILVA
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2014
LUCIMARY RODRIGUES DE LIMA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, DOE 24/07/2012, nº 1.753, DOE 01/09/2012, e nº 2.524, DOE 07/10/2014, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.423-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, DOE 20/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir de 06 de
abril de 2019. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
01/07/2019 a
30/06/2020
NOME
MARIA JOSE FREITAS DO NASCIMENTO
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2014
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Nº 2.419-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
II – CCPLE II, nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD:
NOME
CASSIA DA CUNHA BRAGA
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2014
Nº 2.422-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, DOE 20/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 08 de
setembro de 2019. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 04 (quatro)
Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
VIGÊNCIA
01/10/2019 a
30/09/2020
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2014
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, DOE 24/07/2012, nº 1.753, DOE 01/09/2012, e nº 2278, DOE 11/09/2014, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.417-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação -CPL, Nível 4, do
Colégio da Polícia Militar de Pernambuco - CPMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS:
NOME
Ano XCVI • No 188 - 3
VIGÊNCIA
13/09/2019 a
12/09/2020
PORTARIA SAD Nº 2.414 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETARIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Instaurar Processo
Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indício de irregularidade, abaixo relacionado, que será
conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 555, de
17/02/2017; nº 387, de 19/02/2018 e nº 1.673, de 31/07/2019.
Nº DO PROCESSO
EMPRESA
PROC. LICITATÓRIO
CONDUTA
TURMA
049/2019
DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA-ME. CNPJ Nº 37.227.550/0001-58
CCPLE-VIII.PE.0016.
SAD
DEIXAR DE APRESENTAR
DOCUMENTOS E PROPOSTA.
2
Nº 2.420-Considerar dispensado o servidor WILLETON RANGEL DE FRANÇA, matrícula nº 318.703-9, da função de membro e
integrante de equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação VIII – CCPLE VIII, da Central de Licitações do Estado, da
Secretaria de Administração - SAD, a partir de 13 de setembro de 2019.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM A NUMERAÇÃO EM DUPLICIDADE)
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019.
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, DOE 24/07/2012, nº 1.753, DOE 01/09/2012, e nº 2.170, DOE 04/09/2014, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.421-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, DOE 20/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
setembro de 2019. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 10 (dez)
Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2014
AMANDA BIONE BEZERRA
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2014
CAMILA DE ANDRADE PEQUENO
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 215-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 5760650-2/2015 (Doc. nº 3173112), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 176, 16/09/2019 (Doc. nº
3368438), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSEBIAS MONTEIRO DE MELO, Major
RRPM, matrícula nº 7067-0, ocorrida em 30 de julho de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de
1/3 (um terço), para cada dependente habilitado do referido militar: DULCILENE MARIA MONTEIRO DE MELO, viúva, ANA PAULA
MONTEIRO DE MELO, filha, e, JOSEBIAS MONTEIRO DE MELO JÚNIOR, filho.
Nº 216-1) Tornar sem efeito o Despacho Homologatório nº 274, de 28/09/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 29/09/2015;
2) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DIARIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRETÁRIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAÇÕES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDIÇÃO
Sérgio Montenegro
DIAGRAMAÇÃO
Higor Vidal
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 138,46
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07
Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747
[email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]