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DOEPE ° Recife, 23 de agosto de 2019 ° Página 13

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DOEPE 23/08/2019 ° pagina ° 13 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de agosto de 2019
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO SDEC Nº 006/2019
Contrato nº 006/2019 Processo nº 0264.2018.CCPL.XII.PE.0172.
SAD – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0172/2018. Objeto: serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes áereos; Vigência:
19/08/2019 a 18/08/2020; Valor de R$ 161.364,00 (cento e
sessenta e um mil trezentos e sessenta e quatro reais). Contratado:
BRASLUSO TURISMO LTDA, CNPJ nº 09.480.880/0001-15.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Pernambuco – SECMULHER.OBJETO: Constitui objeto
do presente instrumento o gerenciamento do fornecimento
de combustíveis e da execução de manutenção preventiva e
corretiva para os veículos/equipamentos do Governo do Estado
de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de
cartão eletrônico.VIGÊNCIA: 16/07/2019 a 21/09/2019.VALOR
ESTIMADO: R$ 146.027,72.DATA DE ASSINATURA: 15/07/2019.
22 de agosto de 2019 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 085/2017 – Inex. de Licit. Nº 018/2017 para o CREDENCIAMENTO da CLÍNICA RADIOLÓGICA
LUCILO MARANHÃO (CNPJ Nº 11.544.848/0001-06), para prestação de serviços de saúde especializados em mamografia bilateral de
rastreamento, exclusivamente em mulheres de 50 a 69 anos de idade, atendendo a demanda de todo o Estado de Pernambuco, de forma
complementar a Rede Pública do Sistema Único de Saúde – SUS/PE

Lote

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO
PL Nº 008/2019-CPL – TP Nº 003/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA
ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE
PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL
PARA
ATENDIMENTO
AOS
ÓRGÃOS
AMBIENTAIS,
NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE BRT
NORTE-SUL, INCLUSIVE ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE
EXECUÇÃO E ORÇAMENTO. A CPL exercendo a AUTOTUTELA
ADMINITRATIVA decide publicar a reanalise do julgamento de
habilitação por conter equivocos no julgamento anterior. Isso
posto, o julgamento de habilitação parassa a vigorar da seguinte
forma: HABILITADA: 1. AMBIENTAL DO BRASIL ESTUDOS E
PROJETOS AMBIENTAIS LTDA - ME, CNPJ n° 09.150.575/000165; 2. CONSÓRCIO EICOMNOR ENGENHARIA / TERRA MEIO
AMBIENTE, formado pelas empresas EICOMNOR ENGENHARIA
IMPERMEABILIZAÇÃO COMÉRCIO DO NORDESTE LIMITADA,
CNPJ n° 11.381.605/0001-96 e TERRA LTDA-ME, CNPJ
n° 04.015.340/0001-47; 3. GEOPROSPEC – GEOLOGIA E
PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ n° 89.145.973/0001-22.
INABILITADAS: 1. CONSORCIO TECHNE-PLONUS, formado
pelas empresas TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES
LTDA, CNPJ n° 00.507.946/0001-49 e PLONUS SOLUÇÕES
EM ENGENHARIA E MEIO AMBIENTAL LTDA-EPP, CNPJ
n° 23.148.392/0001-36 e 2. SUSTENTARE CONSULTORES
ASSOCIADOS LTDA – ME, CPNJ n° 11.208.307/0001-07.
Documentos disponíveis na sala da CPL. Fica reaberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vistas
franqueadas aos autos processuais na sala da CPL/GGLIC/
SEDUH. A sessão de abertura das propostas de preços fica
marcada, desde logo, para o dia 02/09/2019, às 10h (horário
local), caso não haja interposição de recurso administrativo.
LOCAL: Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação – SEDUH no 2º andar, sito à Est. do Barbalho, 889-A,
Iputinga, Recife/PE, perante a Comissão Permanente de Licitação
- CPL. Recife, 22/08/2019. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente
da CPL-SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I - CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 008/2019, CEL I – TP Nº 006/2019 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA
ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE
PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL
PARA
ATENDIMENTO
AOS
ÓRGÃOS
AMBIENTAIS,
NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE BRT
LESTE-OESTE, INCLUSIVE ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE
EXECUÇÃO E ORÇAMENTO”. A CEL I da SEDUH torna público
o resultado do julgamento de habilitação proferido no processo
licitatório acima identificado. HABILITADAS: GEOPROSPEC
GEOLOGIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº
89.145.973/0001-22 e CONSÓRCIO EICOMNOR ENGENHARIA/
TERRA MEIO AMBIENTE (formado pelas empresas EICOMNOR
ENGENHARIA
IMPERMEABILIZAÇÃO
COMÉRCIO
DO
NORDESTE LTDA, CNPJ nº 11.381.605/0001-96 e TERRA
LTDA - ME, CNPJ nº 04.015.340/0001-47). INABILITADAS:
SUSTENTARE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ nº
11.208.307/0001-07 e CONSÓRCIO TECHNE/PLONUS (formado
pelas empresas TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES
LTDA, CNPJ nº 00.507.946/0001-49 e PLONUS – SOLUÇÕES
EM ENGENHARIA E MEIO AMBINTE LTDA - EPP, CNPJ nº
23.148.392/0001-36). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para interposição de recurso, com franquia de vista aos autos do
processo na sala da CEL I. Transcorrido o prazo sem interposição
de recurso, fica a sessão de abertura da proposta de preços
marcada, desde logo, para o dia 02/09/2019, às 14 horas, no
Auditório da SEDUH, 2º andar, sito à Estrada do Barbalho, nº
889-A, Iputinga, Recife/PE. Recife, 22/08/2019. Eduardo de Lima
Rodrigues. Presidente CEL I - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
DETERMINAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
N° 022/2017, celebrado entre a Secretaria de Educação e
Esportes-SEE, e a empresa EAL ASSESSORIA E APOIO
ADMINISTRATIVO EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços
de limpeza e conservação predial, condicionada ao dia anterior ao
início da vigência da contratação da Dispensa de Remanescente,
oriundo do processo n° 0102.2018.CPL-I.DL.0052.SEDUC.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

1

I-Recife

Procedimento

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC I
PROC.1517/2018.PE.0622, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: UNIÃO QUÍMICA
FARMACÊUTICA NACIONAL S.A LOTE 6-A e 6-B no valor
unitário para os respectivos itens R$ 9,50000 perfazendo o valor
global de R$ 151.105,50, Recife, 22/08/2019. José Adelino dos
Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC III

Mamografia Bilateral para
rastreamento 02.04.03.018-8

R$ 45,00

FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
013/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 ––- O FUNDO
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, através
do seu Pregoeiro, informa o resultado do Pregão Presencial
que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO PARCELADA DE SERVIÇOS DE BUFFET, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE BOM CONSELHO. LICITAÇÃO DESERTAIgor Ferro Ramos- Pregoeiro.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA E ESPORTES - IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 016/2019 - CPL - TOMADA DE PREÇO Nº
001/2019. Objeto/Serviços. Descrição: Contratação de serviços
de engenharia civil para execução de reforma e ampliação
de Escolas Municipais na zona urbana do Município. Valor
estimado: R$ 888.725,63. Data e local da sessão: 10/09/2019
às 09h00min - Sede da Comissão de Licitação - Av. Santa Isabel
s/n - Centro - Ibimirim/PE. Edital, anexos e outras informações
no endereço da Sede da CPL ou pelo fone: (87) 3842-2060, das
08h00min às 12h00min, ou e-mail: [email protected].
Ibimirim/PE, 22 de agosto de 2019. Carlos Roberto Soares
-Presidente da CPL.

SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ

PROC.0834./2019.PE.0249, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS
ESPECIAIS
COMPONENTES
DA ASSISTENCIA FAR.
DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA ITENS 01 e 02 no valor unitário para os
respectivos itens R$ 2,62 e R$ 0,33 perfazendo o valor global de
R$ 306.865,44, Recife, 22/08/2019. José Adelino dos Santos Neto
- Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 067/2019 CONTRATADA:M. I. MONTREAL
INFORMÁTICA
S.A.CNPJ/MF:42.563.692/000126OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA TÉCNICA
ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO.VALOR:R$ 6.499.980,96VIGÊNCIA:12 meses,
a partir da data de sua assinatura.Data de Assinatura:01/08/2019
CONTRATO Nº 068/2019 CONTRATADA:SANTA CRUZ
DIAGNÓSTICO
POR
IMAGEM
LTDA
–
ME.CNPJ/
MF:23.428.487/0001-03.OBJETO:EXAMES
DE
IMAGENS
DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, OBJETIVANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.VALOR:R$
22.993,46VIGÊNCIA:12 meses,a contar da data da sua assinatura.
Data de Assinatura:13/08/2019
CONTRATO
Nº
069/2019
CONTRATADA:ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ/MF:10.586.940/0001-68.OBJETO:FORNECIMENTO
do
medicamento
FORMOTEROL,
FUMARATO
+
BUDESONIDA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 12MCG +
400 MCG RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACÊUTICA
CÁPSULA,FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO + INALADOR,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO INALATÓRIA,SULFASSALAZINA
–
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
500
MG,
FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL.VALOR:R$ 693.454,50.VIGÊNCIA:12 meses, a partir da
data de sua assinatura.Data de Assinatura:20/08/2019
CONTRATO
Nº
070/2019
CONTRATADA:ONCOVIT
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA.CNPJ/
MF:
0.586.940/0001-68.OBJETO:FORNECIMENTO
do
medicamento
FORMOTEROL,
FUMARATO
+
BUDESONIDA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 12MCG +
400 MCG RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACÊUTICA
CÁPSULA,FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO + INALADOR,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO INALATÓRIA.VALOR:R$882.360,00.
VIGÊNCIA:12 meses, a partir da data de sua assinatura.Data de
Assinatura:20/08/2019

SECRETARIA DA MULHER

CONTRATO Nº 071/2019 CONTRATADA: MARIA DE
LOURDES MONTEIRO RAMOSCNPJ/MF:08.885.865/0001-94.
OBJETO:EXAME CITOPATOLÓGICO CÉRVICO VAGINALMICROFLORA e EXAME CITOPATOLÓGICO CÉRVICO VAGINAL
MICROFLORA RASTREAMENTO.
VALOR:R$ 7.820,29.VIGÊNCIA:12 meses, a contar da data da
sua assinatura.Data de Assinatura:09/08/2019

Financeiro R$ (SUS)

Mês

Ano

Mês³

Ano4

90

1.080

4.050,00

48.600,00

Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 21 de agosto de 2019. André Longo Araújo de Melo–
Secretário Estadual de Saúde.

PROC.0834./2019.PE.0249, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: FABMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA ITENS 01 e 02 no valor unitário para os
respectivos itens R$ 0,0299 e R$ 0,1033 perfazendo o valor
global de R$ 100.901,9686, Recife, 22/08/2019. José Adelino dos
Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

EXTRATO DA ARP CPLC III

Físico²

Valor Unitário

Publicações Municipais

Contrato nº 024/2019, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, CNPJ nº
32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Plonus Soluções em
Engenharia e Meio Ambiente Ltda, CNPJ nº 23.148.392/0001-36.
Objeto: Prestação de serviços de capacitação de técnicos das
UGAS e demais setores da CPRH. Vigência: 09 (nove) meses
a contar da data de assinatura, com prazo de execução de 06
(seis) meses, contados a partir da Ordem de Serviço. Recife, 22
de agosto de 2019.

PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD.PREGÃO
PRESENCIAL Nº 022/2013.TERMO DE ADESÃO Nº
001.2014.050.SECMULHERCONV.002
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Mulher

Região

SECRETARIA DA MULHER
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0020.2019.CEL.IN.0004.SEMUL.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 0004/2019.
prestação de serviços de venda de produtos de telegrama, carta
comercial e sedex. Fundamentação Legal: Art. 25, I, da Lei nº
8.666/93 e alterações. Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0021-57.
Valor anual estimado: R$ 6.000,00. Recife, 22.08.2019. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.

Ano XCVI • NÀ 160 - 13

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 016/2019 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Contratação da empresa especializada de
engenharia, para reforma, manutenção e adequação do
Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, localizado na Av. 15
de Novembro, s/n˚, Nossa Sr.ª das Graças, do Município de
Gravatá/PE, Valor máximo: R$ 1.005.016,76. Data da sessão: 10
de setembro de 2019 às 09:00 hs. Edital a disposição pelo e-mail:
[email protected]. Gravatá, 22 de agosto de 2019. Evalda
Maria da Paz Guimarães – Presidente da CEL/FMS de Gravatá.
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 019/2019 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Contratação de empresa especializa para a execução
de serviços de construção da Academia da Saúde, localizada na
rua Maria Alencar Lima dos Santos, S/N, Área Verde, do Município
de Gravatá/PE, Valor máximo: R$ 116.131,35. Data da sessão: 10
de setembro de 2019 às 11:00 hs. Edital a disposição pelo e-mail:
[email protected]. Gravatá, 22 de agosto de 2019. Evalda Maria
da Paz Guimarães – Presidente da CEL/FMS de Gravatá.
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 018/2019 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2019 – MENOR PREÇO POR LOTE/ITEM
OBJETO: Formação de registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento
de Insumos de Laboratório para realização de testes
laboratoriais necessários aos respectivos exames, para
suprir a necessidade do Laboratório Municipal, Hospital Dr.
Paulo da Veiga Pessoa e demais unidades da rede Municipal
de Saúde, Valor máximo: R$ 139.477,14. Acolhimento de
propostas 23/08/2019 09:00hs até 05/09/2019, 09:00hs, Início da
disputa 05.09.2019 às 10:00hs – Edital a disposição pelo e-mail:
[email protected] ou no site www.licitações-e.com.br Fone:
(0xx81) 3563-9024. Gravatá, 22 de agosto de 2019. Evalda Maria
da Paz Guimarães – Pregoeira da CEL/FMS de Gravatá.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SIRINHAEM
RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Sirinhaém. Resolve: RETIFICAR
os números dos Pregões Presenciais já publicados anteriormente:
Onde se lê Pregão Presencial 001/2019. Leia-se Pregão
Presencial 003/2019. Publicação feita em 29/05/2019.
Onde se lê Pregão Presencial 002/2019. Leia-se Pregão
Presencial 004/2019. Publicação feita em 29/05/2019.
Onde se lê Pregão Presencial 004/2019. Leia-se Pregão
Presencial 005/2019. Publicação feita em 02/07/2019.
Onde se lê Pregão Presencial 005/2019. Leia-se Pregão
Presencial 006/2019. Publicação feita em 22/08/2019.
Sirinhaém 23 de agosto de 2019. Claudia Lanusa. Pregoeira.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SIRINHAEM
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019– Objetivo: Ratificando,
nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o ato da Sra. Presidente
da CPL que dispensou a licitação nos termos do inciso V do art.
24, do diploma legal para fornecimento direto de medicamentos
para distribuição gratuita a pessoas carentes do Município
de Sirinhaém-PE. Valor R$ 58.707,50. SANDRA MARIA DO
NASCIMENTO – MEDICAMENTOS-ME, CNPJ.: 03.376.462/000104, Praça Joaquim Nabuco, 09 – Centro - Sirinhaém(PE). Razão
da Escolha do fornecedor: em consonância com o disposto no
art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, em especial: interesse público
e compatibilidade do preços com o mercado. Processo, na íntegra
estará à disposição dos interessados na Rua Sebastião Chaves,
432 – Centro- Sirinhaém (PE). Marilene Santos – Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
CONVOCAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 – REGISTRO DE
PREÇOS Nº 001/2019 ––- A PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM CONSELHO, através do seu Pregoeiro, informa que
às 09h00min do dia 27 de Agosto de 2019, procederá com a
reabertura do Pregão Presencial nº 006/2019, que tem por
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL
HIDRÁULICO, MATERIAL ELÉTRICO, FERRAMENTAS E EPI,
PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, COM O FORNECIMENTO
ATRAVÉS DE ENTREGA PARCELADA, DESTINADOS PARA
REFORMAS E MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS ATIVIDADES
DAS SECRETARIAS E FUNDOS DESTE MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO/PE. Convocando as empresas previamente
credenciadas na fase inicial do processo, a se fazer
presentes, no dia e horário acima descritos, na sala da CPL,
na PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO, localizada
à Rua Vidal de Negreiros, 43 – Centro - Bom Conselho – PE - Igor
Ferro Ramos- Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2019: DATADO: 21.08.2019 CONTRATADA: FF CONSTRUTORA EIRELI, ESTABELECIDA A
RUA 15 DE NOVEMBRO, 64 – SALA 22ª 1º ANDAR - SURUBIM
– PE – CNPJ Nº 08.679.815/0001-50, OBJETIVO: Contratação
de empresa especializada, para Serviços de Fiscalização e
Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia, no Valor
mensal de R$ 6.000,00, Valor Anual R$ 72.000,00. Canhotinho, 22
de agosto de 2019. FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY
LIMA – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 038/2019 DISPENSA Nº 003/2019
O Prefeito do município de Carnaíba PE comunica a
RATIFICAÇÃO do Processo de Licitação nº 038/2019 Dispensa nº 003/2019. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO –
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR
DO ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHE, PRÉ – ESCOLA,
QUILOMBOLAS E EJA DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA – PE,
DE CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGENCIAL PELO PRAZO
DE 30 (TRINTA) DIAS ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO PARA A MESMA FINALIDADE, NO INTUITO
DE EVITAR A DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Comunica-se a RATIFICAÇÃO
do objeto a favor das empresas: DEREPENTE DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA de CNPJ Nº 19.463.977/0001-73
estabelecida na Rua Marechal Deodoro, nº 50, Planalto – CEP
Nº 56.700-000 - São José do Egito – PE. Valor total de R$
33.752,50 (Trinta e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais
e cinquenta centavos); ROBERVAL AGUIAR DA SILVA – ME
de CNPJ Nº 12.867.032/0001-78 estabelecida na Rua 13 de
Maio, nº 255, Centro, CEP Nº 56.600-000 - Sertânia PE. Valor
total de R$ 8.738,00 (Oito mil, setecentos e trinta e oito reais);
JOSE JESUS TENORIO NOE de CNPJ Nº 07.544.080/000195 estabelecida na Rua Antônio Tenório Leite, nº 36, Carnaíba
velha – CEP Nº 56.820-000, Carnaíba – PE. Valor total de R$
8.100,00 (Oito mil e cem reais) e LUANA FEREIRA SIQUEIRA
de CNPJ Nº 11.462.248/0001-90 estabelecida na Rua Saturnino
Bezerra, nº 90, Centro – CEP Nº 56.820-000, Carnaíba – PE.
Valor total de R$ 13.326,60 (Treze mil, trezentos e vinte e seis
reais e sessenta centavos). Perfazendo – se o valor global de R$
63.917,10 (Sessenta e três mil, novecentos e dezessete reais e
dez centavos). Mais informações podem ser obtidas diretamente
na sede da Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE, situada à Rua
Presidente Kennedy, nº 283, centro, Carnaíba - PE (CEP 56.820 000) ou através do fone/fax: 087 3854 1156, no horário das 07:00h
às 13:00h, de segunda a sexta feira. Carnaíba – PE, 22 de agosto
de 2019. José de Anchieta Gomes Patriota - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 039/2019 – Pregão Presencial nº. 017/2019
- Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
Fornecimento – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ESCOLHA
DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO,
VISANDO AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 833714/2016/MAPA/
CAIXA. Valor estimado total de R$ 125.000,00 (cento e vinte
e cinco mil reais). Data da Sessão de Abertura: 05/09/2019
às 09:00h na Prefeitura Municipal de Carnaíba – PE. O edital
completo está disponibilizado no site oficial do município de
Carnaíba – PE, no seguinte endereço: http://carnaiba.pe.gov.br/.
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da
Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente
Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº.
11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax:
(087)3854-1286 e e-mail: [email protected] no horário
de 07:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 22
de agosto de 2019 - Maria Pereira Lopes – Pregoeira

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