DOEPE 03/08/2019 ° pagina ° 3 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de agosto de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 146 - 3
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio
conforme o despacho abaixo, em 01.08.2019.
Secretarias de Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº PROCESSO
0001200144.001268/2019-77
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
NOME
PAULO SÉRGIO RODRIGUES OLIVEIRA
MATRÍCULA
123.266-5
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
14.09.2014
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 02.08.2019
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018 e considerando o
disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Nº 1.683-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Carlos José Sampaio de Freitas, matrícula nº 227.438-8, cedido à Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 01.01.2019.
Nº 1.684-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Diego Santiago Figueiroa, matrícula nº 363.477-9, da Secretaria
de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2019 até 31.12.2019.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
0001200144.001177/2019-31
NOME
EVELINE DE ABRANTES SILVA
PRAZO
150
POSSE ATÉ O DIA
15/11/2019
ÓRGÃO
SES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 1.685-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 673 do dia 12.03.2015, publicada no DOE de 13.03.2015, no que concerne a servidora Vera
Lúcia Alves da Silva, matrícula nº 134.330-0, da Secretaria de Educação e Esportes.
Marília Raquel Simões Lins
Secretaria de Administração
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.686-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
129/2014
083/2014
118/2017
402/2012
14/2017
NOME
DEBORA FREIRE DE MELO OLIVEIRA SOUZA
SINARA CANUTO DE ANDRADE
RAFAEL PEREIRA GRANDE
ELMA WILMA GOMES DE LIMA
WELLINGTON BARBOSA GARRETT NETO
MATRÍCULA
362.243-6
361.784-0
385.181-8
347.391-0
376.450-8
DATA DE RESCISÃO
02/04/2018
30/05/2018
02/05/2018
28/07/2018
08/05/2018
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 138 DE 24 DE 07 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo
citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação
dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0049184-8/2019
NOME
GILDA CORTE REAL
MATRÍCULA
234.811-0
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
ANALISTA EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE
DURAÇÃO
02 ANOS
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 139 DE 30 DE 07 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
0030308271000001/2019-15
ROSELIO
SERGIO
CORREIA SILVA
367.331-6
ASS. EM
GESTÃO AUT/
FUND - ASGAF
ÓRGÃO/
ENTIDADE
INSTITUTO DE
RECURSOS
HUMANAOS (IRH)
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
02 ANOS A
PARTIR DE
04.05.2019
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 140 DE 30 DE 07 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
0503980-7/2018
NOME
MATRÍCULA
CARGO
306.904-4
PROFESSOR
MAGNO DE MORAES
FRANÇA
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
01 ANO A PARTIR
DE 02.12.2018
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA
EDITAL Nº 52 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 1º DE AGOSTO DE 2019
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em atenção aos Ofícios nº 36 e nº 37/2019 – GOVPE –
GGAIIC/GAB-SDS, datados de 23 e 25 de julho de2019, respectivamente, torna pública a inclusão de candidatos regulares no subitem
1.1.1 do Edital nº 51 – SDS/PE – Polícia Civil, de 30 de julho de 2019, referente à convocação de candidatos remanescentes de cadastro
de reserva para o cargo de Agente de Polícia para a matrícula na segunda etapa do concurso (Curso de Formação), bem como a
inclusão de candidatos sub judice na referida convocação, mediante a inclusão dos subitens 1.1.1.2 e 1.1.1.3 no referido edital, através
dos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_civil
http://www.sds.pe.gov.br/images/media/1564757497_145%20BGSDS%20DE%2002AGO2019.pdf
CORREGEDORIA GERAL/SDS
CITAÇÃO
Ref. Portaria Cor.Ger./SDS nº. 261/2019, SEI Nº 3900032361.000021/2019-21 – PL/SIGPAD nº. 2019.5.5.001024. O Tenente BM Mat.
704044-0 – SUÊNIO ANDERSNO DA SILVA, Encarregado do presente Processo Administrativo Disciplinar Militar (PADM), no uso de
suas atribuições legais e observando o contido nos termos do Art. 42, Inciso I, da Instrução Normativa nº. 02/2017/Cor.Ger./SDS, de
24OUT2017, publicada no BGSDS nº. 202, de 26OUT2017, por meio do presente EDITAL:
I – CITA o SD PM 116.158-0 DORGIVAL BARBOSA DE BRITO, devidamente qualificado nos autos do presente PADM, na
espécie Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina, publicada no Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social nº. 104,
de 04JUN2019, por não haver sido localizado para ser citado pessoalmente nos autos do Processo de Licenciamento a Bem da
Disciplina em epígrafe;
II – Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, para o comparecimento do SD PM 116.158-0 DORGIVAL BARBOSA
DE BRITO à sala da 1ª CPDBM da Corregedoria Geral da SDS, situada na Avenida Conde da Boa Vista, nº. 428, bairro da Boa
Vista – Recife/PE;
III – Esclarece que, decorrido o prazo de que trata o item precedente, será declarada a revelia do Militar Estadual Licenciando,
nos termos do Art. 44 da Instrução Normativa nº. 02/2017/Cor.Ger./SDS, de 24OUT2017, publicada no BGSDS nº. 202, de
26OUT2017;
IV – Fica, desde já, franqueado o comparecimento de V.S.ª, e/ou do seu advogado legalmente constituído, a todos os atos
procedimentais necessários à completa elucidação do(s) fato(s) do presente feito, bem como livre acesso, dá vista aos autos,
podendo, desde já, apresentar testemunhas, solicitar perícia técnica e juntada de demais documentos comprobatórios, inclusive,
requerer a inquirição e reinquirição de testemunhas e exercer seu direito de defesa da forma mais ampla possível, durante todo o
transcorrer dos trabalhos apuratórios, tudo em consonância com o princípio da ampla defesa assegurada pela Constituição Federal
vigente. Recife/PE, 08 de julho de 2019. Tenente BM SUÊNIO ANDERSON DA SILVA, Encarregado do Processo de Licenciamento
a Bem da Disciplina.
SUÊNIO ANDERSON DA SILVA - TEN BM
Encarregado do Processo de Licenciamento
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 141 DE 31 DE 07 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
0040200021001156/2019-82
KAMILA DE SENA
RODRIGUES
3108-9
ANAL. GESTÃO
SOCIO – EDUCATIVO
-AGSE
ÓRGÃO/ENTIDADE
FUNDAÇÃO DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO
(FUNASE)
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DURAÇÃO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
01 ANO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 02-08-2019
PROC. Nº 4800839-5/2019 – FRANCISCO ANTONIO LEITE CAVALCANTI, mat. nº 120.619-2: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Parecer nº 38/2019, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 13.06.2017.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DIARIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDIÇÃO
Sérgio Montenegro
DIAGRAMAÇÃO
Higor Vidal
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 138,46
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07
Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747
[email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]