DOEPE 25/07/2019 ° pagina ° 11 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de julho de 2019
limpeza comum e higiene pessoal, afim de manter a higienização
do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoal (HPVP), do Centro de
Assistência Psicossocial (CAPS), e do Programa de Atenção
Básica (PAB) que estão sob responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde de Gravatá. Contratante: SECRETARIA DE
SAÚDE. Contratada: BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI
ME– CNPJ: 13.344.533/0001-32. Valor Global R$ 7.451,32.
Vigência: 12 meses. Gravatá, 01 de julho de 2019. Luiz Ribamar
Santos de Melo- Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 015/2019. OBJETO: Fornecimento de material de
limpeza comum e higiene pessoal, afim de manter a higienização
do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoal (HPVP), do Centro de
Assistência Psicossocial (CAPS), e do Programa de Atenção
Básica (PAB) que estão sob responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde de Gravatá. Contratante: SECRETARIA DE
SAÚDE. Contratada: ACE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI
ME– CNPJ: 26.598.096/0001-25. Valor Global R$ 3.001,60.
Vigência: 12 meses. Gravatá, 01 de julho de 2019. Luiz Ribamar
Santos de Melo- Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 016/2019. OBJETO: Fornecimento de material de
limpeza comum e higiene pessoal, afim de manter a higienização
do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoal (HPVP), do Centro de
Assistência Psicossocial (CAPS), e do Programa de Atenção
Básica (PAB) que estão sob responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde de Gravatá. Contratante: SECRETARIA
DE SAÚDE. Contratada: PEREIRA E LUNA LTDA ME– CNPJ:
26.872.426/0001-29. Valor Global R$ 9.344,00. Vigência: 12
meses. Gravatá, 01 de julho de 2019. Luiz Ribamar Santos de
Melo- Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 017/2019. OBJETO: Fornecimento de material de
limpeza comum e higiene pessoal, afim de manter a higienização
do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoal (HPVP), do Centro de
Assistência Psicossocial (CAPS), e do Programa de Atenção
Básica (PAB) que estão sob responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde de Gravatá. Contratante: SECRETARIA DE
SAÚDE. Contratada: JADSON SILVA DE LIMA EIRELI ME–
CNPJ: 24.237.465/0001-29. Valor Global R$ 48.472,00. Vigência:
12 meses. Gravatá, 01 de julho de 2019. Luiz Ribamar Santos de
Melo- Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 018/2019. OBJETO: Fornecimento de
material de limpeza comum e higiene pessoal, afim de manter
a higienização do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoal (HPVP),
do Centro de Assistência Psicossocial (CAPS), e do Programa
de Atenção Básica (PAB) que estão sob responsabilidade
da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá. Contratante:
SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: NORLUX LTDA EPP–
CNPJ: 04.004.741/0001-00. Valor Global R$ 54.748,87. Vigência:
12 meses. Gravatá, 01 de julho de 2019. Luiz Ribamar Santos de
Melo- Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 019/2019. OBJETO: Fornecimento de material de
limpeza comum e higiene pessoal, afim de manter a higienização
do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoal (HPVP), do Centro de
Assistência Psicossocial (CAPS), e do Programa de Atenção
Básica (PAB) que estão sob responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde de Gravatá. Contratante: SECRETARIA DE
SAÚDE. Contratada: COMERCIAL AVANCE LTDA EPP– CNPJ:
16.434.993/0001-40. Valor Global R$ 12.147,25. Vigência: 12
meses. Gravatá, 01 de julho de 2019. Luiz Ribamar Santos de
Melo- Secretário de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TP nº 006/2019 - Empresa HABILITADA: PRONTO
CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA
LTDA – ME e INABILITADAS as empresas: F A LUSTOSA
ENGENHARIA LTDA - EPP, PROJETIZA SOLUCOES EM
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME, LCL SERVICOS
DE ENGENHARIA EIRELI – ME, ENGTOP PROJETO E
CONSTRUCOES LTDA e CLEYTON DA SILVA ENGENHARIA
EIRELI - ME. Fica aberto o prazo recursal, nos termos do Art.
109 da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso fica
estabelecido o dia 02/08/2019, às 09:00 horas, na sala da CPL,
para a abertura do envelope, contendo a proposta de preços
da empresa habilitada. As razões que motivaram o julgamento
encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL. Bonito,
24 de julho de 2019. Maria de Fátima Cabral Silva - Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/PMI-SMAD/2019. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/PMI-SMAD/2019. Serviço.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/PMISMAD/2019,
Aquisição de água mineral potável não gasosa, acondicionada
em garrafões plásticos de 20 litros, os quais ficarão retidos pela
contratante sob regime de comodato; água mineral não gasosa,
acondicionada em garrafões plásticos descartáveis de 500
mililitros; e fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP),
acondicionados em botijões de 13 kg, que também ficarão retidos
pela contratante sob regime de comodato, para atender às
necessidades de consumo, pelo período de 12 meses, dos órgãos
da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura Municipal
do Ipojuca-PE, com exceção da Secretaria Municipal de Educação
e da Secretaria Municipal de Saúde, ADJUDICADO à Q. F. DA
SILVA PAPA ME , CNPJ 11.050.195/0001-09, pelo valor total de
R$ 158.450,00. Ipojuca, 24/07/2019. ALEXANDRE AUGUSTO
CARDOSO DA SILVA- Secretário Municipal de Administração (*)
(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 073/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 135/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação da banda “FORROZÃO MIX” para realização de show
artístico, nos festejos da Festa da Cocada 2019, o qual ocorrerá
no dia 27 de julho de 2019 no Distrito de Maracaípe, Ipojuca/PE.
CONTRATADO: UTILIZARTS PROMOÇÕES, PRODUÇÕES
E EVENTOS LTDA CNPJ: 23.463.659/0001-80 VALOR: R$
13.000,00. Ipojuca, 23/07/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 074/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 136/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação do artista “ DUDU DO ACORDEON” para realização
de show artístico, nos festejos da Festa da Cocada 2019, o qual
ocorrerá no dia 27 de julho de 2019 no Distrito de Maracaípe,
Ipojuca/PE. CONTRATADO: EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA
ME CNPJ: 18.764.466/0001-29 VALOR: R$ 16.000,00. Ipojuca,
23/07/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura (*)(**)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 006/FMAS/2019 – PROCESSO Nº: 005/2019.
CPL. Locação do imóvel situado na Rua Antônio José da
Costa Soares, nº 37 - Camela, Ipojuca/PE, destinado ao
funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social –
CRAS Camela, deste Município. CONTRATADO: LUIZ ADÉCIO
DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS, CPF N° 922.477.094-00
VALOR: R$ 31.200,00 Ipojuca, 17/06/2019. CÍCERO VICENTE
MARINHO XAVIER DE MORAES – Secretário Municipal de
Assistência Social (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 075/
PMI-SEC/2019. PROCESSO Nº 137/PMI-SEC/2019. CPL.
Serviço. Contratação do artista “MANO VALADARES” para
realização de show artístico, nos festejos da Festa da Cocada
2019, o qual ocorrerá no dia 27 de julho de 2019 no Distrito de
Maracaípe, Ipojuca/PE. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DAS
AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS
E CARNAVALESCOS DE GOIANA E REGIÃO CNPJ:
11.470.807/0001-04 VALOR: R$ 20.000,00. Ipojuca, 24/07/2019.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 076/
PMI-SEC/2019. PROCESSO Nº 138/PMI-SEC/2019. CPL.
Serviço. Contratação da atração “AMILTON SANTOS” para
realização de show artístico, nos festejos da Festa da Cocada
2019, o qual ocorrerá no dia 26 de julho de 2019 no Distrito de
Maracaípe, Ipojuca/PE. CONTRATADO: AMILTON DOS SANTOS
NASCIMENTO CNPJ: 28.266.844/0001-06 VALOR: R$ 4.900,00.
Ipojuca, 24/07/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES –
Secretário Especial de Cultura (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO (ERRATA) Nº. 002/2019 AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 015/2019
Publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder
Executivo – Ano XCVI – N° 133. Recife, 16 de julho de 2019. Onde
lê-se: “Valor Global estimado: R$ 224.398,50 (Duzentos e vinte e
quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos)”.
Leia-se: “Valor Global Estimado: R$ 31.514,20 (Trinta e um mil,
quinhentos e quatorze reais e vinte centavos)”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E a INEXIGIBILIDADE Nº: 006/2019. Processo
Nº: 020/2019. CPL. Shows. Objetivando contratação de um
show artístico com a Banda 100 Parêa para o dia 28/07/2019, na
realização da 9ª Cavalgada Ecológica na Cidade de Santa Maria
do Cambucá-PE. Com base no artigo 25, III da Lei n.º 8.666/93.
Contratada: DENISMARIO MOREIRA DOS SANTOS-ME, CNPJ:
10.478.375/0001-15. Valor: R$ 50.000,00. SANTA MARIA DO
CAMBUCÁ, 23/07/2019. Alex Robevan de Lima - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 012/2019. Inexigibilidade Nº 003/2019. Compras.
Aquisição de gêneros perecíveis da agricultura familiar para
alimentação escolar a serem ofertados nas escolas da rede
pública de ensino, localizadas neste Município. Valor R$
72.828,00. Data de Abertura 20/08/2019, às 08h30min. Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal, Praça Vicente Correia, nº 01,
Centro, Santa Maria do Cambucá-PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone/fax: 81.3757-1177, no horário de
08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. Bruna Rafaela
Trindade de Oliveira - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAEM
A Prefeitura Municipal de Sirinhaém torna público o resultado
da Tomada de Preços nº 003/2019. Empresas participantes
Inabilitadas: PAUBRASIL COMERCIO E CONSTRUTRORA
LTDA-ME, ADS CONSTRUTORA; NORDESTE CONSTRUÇÕES
INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME; CONSTRUTORA
PILARTEX EIRELI EPP E CLEYTON DA SILVA ENGENHARIA
EIRELI.
Empresas
participantes
Habilitadas:
GLC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, TECH SERVIÇOS E
LOCAÇÕES EIRELI EPP, MACRO CONSTRUTORA EIRELI EPP,
PRIIMEE CONSTRUÇÕES E EMPEENDIMENTOS EIRELI EPP
. Fica marcada para o dia 02 de agosto de 2019 as 09:00, para
abertura do envelopes de Propostas de Preços, se por caso não
ocorrer interposição de recurso. Sirinhaém 25 de julho de 2019.
MARILENE MARIA DOS SANTOS-Presidente.
A Prefeitura Municipal de Sirinhaém torna público o
resultado da Tomada de Preços nº 004/2019. Empresas
participantes Inabilitadas: ADS CONSTRUTORA; NORDESTE
CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-M
E CONSTRUTORA PILARTEX EIRELI EPP. Empresas
participantes Habilitadas: PAUBRASIL COMERCIO E
CONSTRUTRORA LTDA-ME,
CABRAL CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES EIRELI, TECH SERVIÇOS E LOCAÇÕES
EIRELI EPP, MACRO CONSTRUTORA EIRELI EPP, PRIIMEE
CONSTRUÇÕES E EMPEENDIMENTOS EIRELI e EPP
CLEYTON DA SILVA ENGENHARIA EIRELI. Fica marcada para
o dia 02 de agosto de 2019 as 11:00, para abertura do envelopes
de Propostas de Preços, se por caso não ocorrer interposição de
recurso. Sirinhaém 25 de julho de 2019. MARILENE MARIA DOS
SANTOS-Presidente.
Publicações Particulares
EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE
ETNSA
AVISO DE LICITAÇÃO
A EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE – ETN
S.A. torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016 e do
Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobrás, realizará a
licitação LIC-ETN-01.2019 para contratação do fornecimento de
40 baterias chumbo-ácidas 12V-330W, com abertura de propostas
às 10:00h do dia 02/08/2019; Obtenção gratuita do edital e seus
anexos através do endereço www.etnsa.com.br, menu licitações,
canal licitações em andamento. Horário para abertura das
propostas referem-se ao horário de Recife-PE.
ADOLPHO EUGÊNIO DE ANDRADE LIMA CALAZANS
Diretor
PORTO DO RECIFE S.A.
CNPJ/MF: 04.417.870/0001-11
NIRE: 26.3.0001199-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 37ª ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS
Ficam convidados os senhores acionistas da Porto do Recife S.A.
a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará
na sede social da empresa, situada à Praça da Comunidade
Luso Brasileira nº 70, Bairro do Recife, no dia 06/08/2019,
às 09 horas para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i)
Atualização do Capital Social Realizado dentro do limite do Capital
Social Autorizado (ii) Aprovar a revisão do novo Estatuto Social
da empresa. AVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição
dos senhores acionistas, na sede da empresa, localizada à
Praça Comunidade Luso Brasileira nº 70, Bairro do Recife, as
documentações relativas aos itens de pauta. Recife, 06 de agosto
de 2019. Maíra Fisher – Presidente do Conselho de Administração.
AGROPECUÁRIA NELSON ALMEIDA S/A AGRONASA
CNPJ/MF. Nº 08.845.398/0001-79 - Empresa Beneficiária do
FINOR - AVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos
Srs. Acionistas na sede social da Empresa, os documentos a que
se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social
encerrado em 31.12.2014 a 31.12.2018. CONVOCAÇÃO AGO/E
- Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E, no dia
28/08/2019, às 08:00 hs., na sede social à Rua Alberto Lundgren,
nº 445, Bairro Novo, Olinda/PE, a fim de deliberarem sobre as
seguintes ordens do dia: a) Matérias de que trata o artigo nº 132
da Lei 6.404/76, referente ao exercício social findo em 31.12.2014
a 31.12.2018; b) Outros assuntos de interesse social. Olinda
(PE), 23/07/2019. MARIA THEREZINHA VIEIRA DE OLIVEIRA Diretora Presidente.
FECOMÉRCIO-PE
FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E
TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO DE REPRESENTANTES
O Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo do Estado de Pernambuco – FECOMÉRCIO/PE, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, no seu artigo 17, II, convoca os membros do Conselho
de Representantes para Assembleia Geral Extraordinária, a ser
realizada na sede do SENAC-PE, Auditório P3 , na Av. Visconde
de Suassuna, nº 500 Santo Amaro, Recife/PE, no dia 26 de
agosto de 2019, às 10h, em primeira convocação, e em segunda
convocação às 11h00, com a presença mínima de 2/3 dos
Sindicatos filiados em condições de votar, nos termos do artigo
36 do estatuto, a fim de deliberar sobre: 1) Alteração Estatutária
da FECOMÉRCIO/PE, para incluir no artigo 32 a Contribuição
Assistencial; 2) Alteração do Estatuto Social para manutenção no
SICOMÉRCIO, nos termos da Resolução CR CNC nº 47/2019; 3)
adequação dos artigos 5º, 7º e 17 à Portaria nº501/2019 do MJSP.
Recife/PE, 19 de julho de 2019.
Bernardo Peixoto dos Santos de Oliveira Sobrinho - Presidente
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO – PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa RED BULL DO BRASIL LTDA, unidade localizada na
AV CIDADE JARDIM 314, 1 SOBRELOJA, BAIRRO JARDIM
PAULISTANO, SÃO PAULO, CEP: 01.454-000, inscrita no CNPJ
(MF) sob nº 02.946.761/0001-66, atendendo a exigência contida
no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no
artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos
pelo PRODEPE na modalidade de Central de Distribuição e
Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem produza
bem similar, conforme NCM e produtos a seguir, a apresentar
comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da
Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo
máximo de 15 (quinze) dias partir da data de publicação deste
edital: NCM 2202.90.00 EX4 - Bebida energética.
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.
BANCO ITAÚ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO - PODER
JUDICIARIO
DIRETORIA CÍVEL DO 1° GRAU
AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, s/n° - Fórum
Desembargador Rodolfo Aureliano – Ilha Joana Bezerra = Recife/
PE CEP: 50080-800
Seção A da 1ª.Vara de Execuções de Títulos Extrajudiciais da
Capital – Processo n° 0018686-81.2015.8.17.2001
EXEQUENTE: BANCO TAÚ S/A
EXECUTADO: CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO GH LTDA,
HELTON SOARES DINIZ, GEED DE FARIAS LIMA
EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) dias
O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Seção A da 1ª.Vara
de Execuções de Títulos Extrajudiciais da Capital, em virtude
da Lei, etc. FAZ SABER aos EXECUTADOS: CENTRAL DE
DISTRIBUIÇÃO GH LTDA, HELTON SOARES DINIZ e GEED
DE FARIAS LIMA, os quais se encontram em lugar incerto e não
sabido que, neste Juízo de Direito, situado a Av. Desembargador
Guerra Barreto, s/n° - Fórum Rodolfo Aureliano Ilha Joana
Bezerra, Recife/PE – CEP 50080-800, tramita a ação de Execução
de Título Extrajudicial (159), Processo Judicial Eletrônico - PJe
0018686-81.2015.8.17.2001, proposta por EXEQUENTE: BANCO
TAÚ S/A. Assim, fica(m) a(o)(s) executada(o)(a) CITADA(O)(S)
Ano XCVI • NÀ 139 - 11
para no prazo no prazo de 3 (três) dias contados do transcurso
deste edital, efetuar(em) o pagamento da dívida, sob pena
de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da
execução (principal, juros, custas e honorários advocatícios) ou,
para no prazo de 15 (quinze) dias também contados do transcurso
deste edital, opor(em)-se à execução por meio de Embargos,
independentemente de penhora, depósito ou caução. No mesmo
prazo de Embargos à Execução, poderá a(o)(s), requerer(em) o
parcelamento da dívida na forma do art. 916 da Lei n° 13.105,
de 16 de março de 2015. Advertência: Em caso de revelia será
nomeado curador especial (art.257, IV, da Lei n° 13.105, de 16 de
março de 2015).
Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica
através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio,
a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte
endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/
listView.seam. A tramitação desta ação deverá ser feita através
do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação
Digital. As instruções para cadastramento e do uso do sistema
podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet:
https://pje.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastrode-advogado E, para que chegue ao conhecimento de todos,
partes e terceiros, eu, RAÍSSA AUGUSTA DE FREITAS PAULO,
Analista Judiciário, função judiciária, o digitei e subscrevi.
Recife/PE, 20/05/2019.- Ricarda Maria Guedes Alcoforado –
Juiz(a) de Direito
UNINEFRON - UNIDADE NEFROLOGICA S.A.
EXTRATO DA 17ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL PARA
TRANSFORMAÇÃO EM S.A.
CNPJ 01.591.093/0001-39
NIRE 26.3.0004659-8
Extrato
da
17ª
ALTERAÇÃO
CONTRATUAL
PARA
TRANSFORMAÇÃO EM S.A., celebrada no dia 26/6/2019,
na sede social na Rua Viscondessa do Livramento, 246,
Derby, Recife/PE, CEP 52.010-060, pela totalidade dos sócios.
Deliberações: à unanimidade, (a) aprovada a transformação da
sociedade empresária limitada Uninefron Unidade Nefrológica
Ltda. em sociedade anônima, sob a denominação de Uninefron
Unidade Nefrológica S.A. e, em virtude da referida transformação,
a conversão do capital social, totalmente integralizado, de
10.471.006 (dez milhões, quatrocentos e setenta e uma mil e
seis) quotas de R$ 1,00 (um real) cada uma, o que totaliza R$
10.471.006,00 (dez milhões, quatrocentos e setenta e um mil e
seis reais), em 10.471.006 (dez milhões, quatrocentas e setenta e
uma mil e seis) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal,
e totalmente integralizadas, subscritas consoante boletim de
subscrição; (b) eleitos Diretores Ângela Maria dos Santos e Mário
Henriques de Oliveira Junior; e (c) aprovado o Estatuto Social,
anexo à 17ª Alteração Contratual. Arquivamento: na JUCEPE
sob o no 26300046598, em 19/7/2019. Cópias integrais dos atos
encontram-se na sede da Companhia. Recife, 23/7/2019. Ângela
Maria dos Santos e Mário Henriques de Oliveira Junior.
CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE
IMÓVEIS
EDITAL
NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de Imóveis
da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma do
art. 19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem
interessar possa,
que
pela empresa
COLARU 3B
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com sede na Rua
Evaristo da Veiga, nº 217, 13º andar, Casa Amarela, Recife-PE,
CNPJ/MF nº 23.121.390/0001-53, representada por seu
administrador, Frederico Cavalcanti de Moura Gonçalves ,
brasileiro, casado, engenheiro civil, Ident. nº 3.697.726 SSP-PE,
CPF nº 669.488.004-91, residente e domiciliado na Av. Boa
Viagem, nº 1642, apto. 1501, Boa Viagem, Recife-PE, foram
depositados neste Cartório, o memorial descritivo, planta de
loteamento e demais documentos para registro do loteamento
denominado LOTEAMENTO LUAR DE CARUARU 3, para venda
a terceiros, para fins residenciais e comerciais em oferta pública,
mediante pagamento à vista e a prazo. Loteamento Luar de
Caruaru 3. Um terreno urbano com frente para a Via Local 14, do
Loteamento Luar de Caruaru, bairro Serras do Vale, desta
cidade, medindo de 535,75 metros de frente; 165,77/ 23,34/
14,70/
38,36/
53,88/
77,74/
27,37/99,74/95,58/156,44/96,99/89,38/67,07/128,59/35,99/9,72/4
5,42/44,44/20,91/28,14/49,48/43,38/36,76/30,99/24,41/9,81/9,28/
23,51
metros
de
fundos;
63,40/68,55/56,54/69,30/96,89/109,00/52,08/13,53/53,20/234,14
metros
no
flanco
direito
e
152,18/23,11/202,91/170,72/51,75/16,30 metros no flanco
esquerdo, área superficial de 228.868,38 m², limitando-se ao
Norte com terras de Miguel Francisco Nascimento e Gilvan da
Silva Belo; ao Sul com terras de Severino Nunes de Oliveira; ao
Leste com terras de Maria de Lourdes Silva e Nivaldo Ferreira de
Souza e ao Oeste com o leito da Via Local 14, do Loteamento
Luar de Caruaru, com 519 lotes, em 21 quadras denominadas de
2
01 a 21; Área Total do terreno - 100% = 228.868,38 m ; Área das
quadras: 58,98% = 134.988,98 m2. Área destinada ao Sistema
2
Viário: 17,36% = 39.743,92 m ; Área pública destinada para
2
áreas verdes Non Aedificandi: 18,63% = 42.631,12 m ; Área
Pública destinada para Equipamento Comunitário: 5,03% =
2
2
11.504,36 m . Área total pública: 41,02% = 93.879,40 m . As
impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao
domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro de 15
dias, a contar da data da terceira e última publicação do presente
edital no Diário Oficial do Estado, ficando os documentos a
disposição dos interessados em cartório, durante o prazo
regulamentar. Findo o prazo e não havendo impugnação, será
registrado o loteamento na forma da Lei.
Caruaru, 23 de julho de 2019
Oficial do 1º Cartório de Registro de Imóveis