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Poder Executivo ● 20/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2019

Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 033, DE 19 DE JULHO DE 2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe
são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003,
regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007,
e considerando deliberação da Diretoria Colegiada da ARPE.
RESOLVE:
1. Autorizar a cessão da servidora Marcela Cabral de Farias,
Matrícula nº 2933, Analista de Regulação de Serviços Públicos
delegados da Agencia de Regulação de Serviços Públicos
Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, para o Complexo
Industrial portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, com
data retroativa a 01/07/2019, e vigência até 31/12/2019.
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 19 de julho de 2019.
Severino Otávio Rapôso Monteiro
Diretor-Presidente da ARPE

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)31814313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e
considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam
os proprietários dos veículos relacionados no site do DER / PE,
notificados da PENALIDADE DE MULTA por infração de trânsito,
os quais terão o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
data da publicação deste Edital, para apresentar seu recurso a
JARI em qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE, na sede
do DER / PE ou enviar por remessa postal para o endereço, Av.
Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040912.
Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar
em contato com o Tele Atendimento através do nº (81)31814313 /
4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do
vencimento, por oitenta por cento do seu valor.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O
VALOR:
Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
6070 EM 19/07/2019
6071 EM 19/07/2019
6072 EM 19/07/2019
6073 EM 19/07/2019
6074 EM 19/07/2019
6075 EM 19/07/2019
6076 EM 19/07/2019
6077 EM 19/07/2019
6078 EM 19/07/2019
6079 EM 19/07/2019
6080 EM 19/07/2019
6081 EM 19/07/2019
6082 EM 19/07/2019
6083 EM 19/07/2019
6084 EM 19/07/2019
6085 EM 19/07/2019
6086 EM 19/07/2019
6087 EM 19/07/2019
6088 EM 19/07/2019
6089 EM 19/07/2019
6090 EM 19/07/2019
6091 EM 19/07/2019
6092 EM 19/07/2019
6093 EM 19/07/2019
6094 EM 19/07/2019
6095 EM 19/07/2019
6096 EM 19/07/2019
6097 EM 19/07/2019
6098 EM 19/07/2019
6099 EM 19/07/2019
6100 EM 19/07/2019
6101 EM 19/07/2019
6102 EM 19/07/2019
6103 EM 19/07/2019
6104 EM 19/07/2019
6105 EM 19/07/2019
6106 EM 19/07/2019
6107 EM 19/07/2019
6108 EM 19/07/2019
6109 EM 19/07/2019
6110 EM 19/07/2019
6111 EM 19/07/2019
6112 EM 19/07/2019
6113 EM 19/07/2019
6114 EM 19/07/2019
6115 EM 19/07/2019
6116 EM 19/07/2019
6117 EM 19/07/2019
6118 EM 19/07/2019
6119 EM 19/07/2019
6120 EM 19/07/2019
6121 EM 19/07/2019
6122 EM 19/07/2019
6123 EM 19/07/2019
6124 EM 19/07/2019
6125 EM 19/07/2019
6126 EM 19/07/2019

NOME CONDUTOR
SOLANGE DO CARMO NETO GOMES
SANDREANO FEITOSA DE MELO
SEBASTIAO CASSIANO GONCALVES FILHO
SILMARA DOS SANTOS SILVA
SIVONALDO JOSE DA SILVA
SERGIO LUIS BEZERRA SILVA
SERGIO RICARDO OTAVIANO
SOSOTENES RODRIGUES SACRAMENTO
MARCELO DE MORAES SILVA
MARCELLO DE SOUZA CORDEIRO
MISAEL CAVALCANTI BUARQUE
MICHELLE IZABELLE DUCLERC MARQUES
MARCOS OTAVIO MACIEL CASTRO
MARIA JOSE MARTINS DE ARAUJO
MANUEL DE ARAUJO TEIXEIRA
MARCILIO FELICIANO DINIZ
MARCIO SILVA DE MORAIS
MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO
MERCIA RAMOS RIBEIRO
MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SANTOS
SEVERINO FRANCISCO DE SANTANA
HELIO JOSE RAMOS DA SILVA
ROBSON MENDONCA DOS SANTOS
RODIVAL MARCELINO DE MOURA
RODRIGO DE AQUINO DA SILVA
ROGACIANO JOSE PEREIRA JUNIOR
ROBSON RIBEIRO CARNEIRO DA SILVA
RODRIGO VICENTE BRANDAO DE LIMA
ROSICLEBIO RODRIGUES SILVA
RENATO EDGAR DINIZ SOARES
RICARDO DA SILVA ALBUQUERQUE
RPBERTO LUIS DA SILVA
RICARDO JOSE BERNARDO
ROBSON CABRAL DA SILVA
RODOLFO ALEXANDRE DA SILVA
RODRIGO HENRIQUE MONTEIRO LOPES
RODRIGO LIRA
SERGIO LUIZ GOMES DA SILVA FILHO
ALBERTO CORDEIRO DE PAULA LEAL
ALEXANDRE DE ANDRADE
SERGIO BENVINDO DA SILVA
SAMUEL JOSE DA SILVA
SERGIO RICARDO SEABRA
SIDNEY TENORIO NASCIMENTO SILVA
SEVERINO BARBOSA DE LIMA
SEVERINO ADRIANO DE LIRA
SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA
SEVERINO MARCELO OLIVEIRA VITORIA
SANDRO ROBERTO MENDES DA SILVA
SALMO AMINADAB FERREIRA DOS S. JUNIOR
SERGIO JOSE VIEIRA LIMA JUNIOR
SERGIO PONTES DOS SANTOS
SAMUEL FELIX DA SILVA
SEBASTIAO ANDRADE BEZERRA
SIDCLEY ARAUJO ALCANTARA
SIDCLEY ARAUJO ALCANTARA
JAQUELINE MENEZES DE MELO

REGISTRO RENACH
016.384.288-04/PE
041.646.268-25/PE
042.644.471-20/PE
038.856.082-87/PE
041.908.628-15/PE
003.563.397-62/PE
034.352.574-47/PE
012.015.591-45/PE
017.522.034-54/PE
008.317.588-31/PE
025.018.953-74/PE
038.368.417-50/PE
009.008.792-45/PE
007.846.381-25/PE
003.503.595-21/PE
048.048.181-64/PE
039.554.409-32/PE
015.505.201-12/PE
004.256.930-13/PE
039.594.261-04/PE
026.322.807-40/PE
031.589.310-59/PE
041.794.330-30/PE
017.794.551-04/PE
050.830.132-47/PE
025.032.919-20/PE
038.906.508-50/PE
043.144.448-20/PE
022.025.191-56/PE
012.796.992-46/PE
052.147.382-39/PE
042.947.691-94/PE
042.601.164-63/PE
050.661.833-01/PE
054.726.670-07/PE
042.691.369-78/PE
024.513.013-86/PE
053.538.764-02/PE
047.993.256-55/PE
012.293.416-14/PE
030.072.217-56/PE
050.991.868-09/PE
027.332.946-44/PE
019.449.156-50/PE
013.246.152-18/PE
019.046.023-17/PE
025.646.917-22/PE
009.365.080-49/PE
033.306.195-30/PE
048.454.642-52/PE
005.444.050-65/PE
004.243.101-06/PE
052.101.178-17/PE
009.129.525-74/PE
047.673.720-26/PE
047.673.720-26/PE
016.306.664-57/PE

PRAZO PENALIDADE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES

Ano XCVI • NÀ 136 - 7

6127 EM 19/07/2019
6128 EM 19/07/2019
6129 EM 19/07/2019
6130 EM 19/07/2019
6131 EM 19/07/2019
6132 EM 19/07/2019
6133 EM 19/07/2019
6134 EM 19/07/2019
6135 EM 19/07/2019
6136 EM 19/07/2019
6137 EM 19/07/2019
6138 EM 19/07/2019
6139 EM 19/07/2019
6140 EM 19/07/2019
6141 EM 19/07/2019
6142 EM 19/07/2019
6143 EM 19/07/2019
6144 EM 19/07/2019
6145 EM 19/07/2019
6146 EM 19/07/2019
6147 EM 19/07/2019
6148 EM 19/07/2019
6149 EM 19/07/2019
6150 EM 19/07/2019
6151 EM 19/07/2019
6152 EM 19/07/2019
6153 EM 19/07/2019
6154 EM 19/07/2019
6155 EM 19/07/2019
6156 EM 19/07/2019
6157 EM 19/07/2019
6158 EM 19/07/2019
6159 EM 19/07/2019
6160 EM 19/07/2019
6161 EM 19/07/2019
6162 EM 19/07/2019
6163 EM 19/07/2019
6164 EM 19/07/2019
6165 EM 19/07/2019
6166 EM 19/07/2019
6167 EM 19/07/2019
6168 EM 19/07/2019
6169 EM 19/07/2019
6170 EM 19/07/2019
6171 EM 19/07/2019
6172 EM 19/07/2019
6173 EM 19/07/2019
6174 EM 19/07/2019
6175 EM 19/07/2019
6176 EM 19/07/2019
6177 EM 19/07/2019
6178 EM 19/07/2019
6179 EM 19/07/2019
6180 EM 19/07/2019
6181 EM 19/07/2019
6182 EM 19/07/2019
6183 EM 19/07/2019
6184 EM 19/07/2019
6185 EM 19/07/2019
6186 EM 19/07/2019
6187 EM 19/07/2019
6188 EM 19/07/2019
6189 EM 19/07/2019
6190 EM 19/07/2019
6191 EM 19/07/2019
6192 EM 19/07/2019
6193 EM 19/07/2019
6194 EM 19/07/2019
6195 EM 19/07/2019
6196 EM 19/07/2019
6197 EM 19/07/2019
6198 EM 19/07/2019
6199 EM 19/07/2019
6200 EM 19/07/2019
6201 EM 19/07/2019
6202 EM 19/07/2019
6203 EM 19/07/2019
6204 EM 19/07/2019
6205 EM 19/07/2019
6206 EM 19/07/2019
6207 EM 19/07/2019
6208 EM 19/07/2019
6209 EM 19/07/2019
6210 EM 19/07/2019
6211 EM 19/07/2019
6212 EM 19/07/2019
6213 EM 19/07/2019
6214 EM 19/07/2019
6215 EM 19/07/2019
6216 EM 19/07/2019
6217 EM 19/07/2019
6218 EM 19/07/2019

JESUAN FERREIRA MARQUES
JOSE LINDENBERG DA ROCHA RODRIGUES
ALEXSANDRO DA SILVA
EVERY BENTO SILVA
BRENO SEVOLO CAVALCANTE
ALYSON JOSE DO CARMO SILVA
BRENO GOMES CABRAL DE ARRUDA
ANDERSON DE CASTRO SOUZA
ANDERSON CLEYTON SANTOS DO NASCIMENTO
EDILSON MANOEL DE FREITAS
ALEX DE PADUA FELIX BARBOSA
BRUNO MULATINHO DE OLIVEIRA
ERALDO GONCALO DE FRANCA
ADSON GADELHA DA SILVA
ADELMO DA SILVA RODRIGUES
JESSE RODRIGUES DO AMARAL
JOABE DOS SANTOS OLIVEIRA
JULIO CESAR DE ANDRADE ALVES
JOSE MARCIO SOUZA DA SILVA
JOSE RAMOS DE OLIVEIRA
JOSIVALDO BELARMINO DA SILVA
JULIANA PESSAO MARTINS
JOSE VALDERI ALVES DO NASCIMENTO
CARLOS EDUARDO LEITE GUEDES
JOSENILSON FERREIRA DE SOUZA
ELIEZE JOSE DE SOUZA
PAULO ROBERTO DE MELO
PAULO ROBERTO VELOSO VALENCA
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA REGIS
JASIEL FERREIRA DA SILVA
LUAN SANTOS DA SILVA
JANDECINO SILVA DOS SANTOS
JOSE ARIMATEIA BATISTA DE FREITAS JUNIOR
JOAO BATISTA DA SILVA
JOSE DA SILVA VELOSO
JOSIELITON LEITE DA SILVA
JOSIMAR FIRMINO FERREIRA
JULIANA MARCIA DE OLIVEIRA
JULIO CESAR LINS MEDEIROS
RONALDO LUIZ PONTES CORREIA FILHO
ROOSEVELTH JOAQUIM DA SILVA
ALEXSANDRO ALVES DA SILVA
JOILTON MARCULINO DE LIMA JUNIOR
JOSE WELLINGTON DE ASSIS MARTINS DA SILVA
PLINIO EMERSON FRAGOSO RAMOS
POLANSK MOREIRA DE SA ALENCAR
PATRICIA JULIAO FERREIRA DA SILVA
PETRONIO CLAUDIO SANTIAGO
PAULO ALVES DE SIQUEIRA
PEDRO HENRIQUE AMARAL DE MENDONCA
PEDRO YURI ROCHA DIAS
PEDRO HENRIQUE DUTRA CABRAL DE BARROS
PEDRO LUIZ DA COSTA
PATRICE BARRETO DE SOUZA LEAO
PAULO RICARDO DA SILVA
ANTONIO MARCOS FAUSTINO DA MACENA
ALCIDES JERDEAN DE ARAUJO MENDES
ADILMA ALVES AZEVEDO
ADRIANO FERREIRA DOS PRAZERES
AGNALDO FERREIRA DE LIMA
ADRIANO ACIOLI DE MELO
ALEXANDRE ERNESTO DO REGO
ALEXANDRE JOE BARBOSA DA SILVA
MARCOS AURELIO BEZERRA
MAX AURELIO DE MEDEIROS
MARINALDO LIMA DE OLIVEIRA
MARCUS VINICIUS DE SIQUEIRA SOARES
MANOEL SEVERINO DE MELO
SUANE ALINE DA SILVA FERREIRA
MIRABEL VENUS DE ANDRADE TENORIO
MANOEL JOSE DO NASCIMENTO
MOISES MARTINS CARNEIRO
SAMUEL JOSE DE ANDRADE
SALVIANO SILVA BRUNO
SERGIO JOSE MORAES DE ALMEIDA
SILVIO MIGUEL DA SILVA
SERGIO RICARDO GONCALVES
SEVERINO NASCIMENTO CRUZ
SILVANIO ERONIDES DOS SANTOS
SADY D ASSUMPCAO TORRES FILHO
SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS
SERGIO ROBERTO VITOR DO NASCIMENTO
SIDNEY CHRISTIAN DA SILVA
HUGO LEONARDO WANDERLEY DE MELO
RENATO GOMES DE ALMEIDA
MANOEL JULIANO DA SILVA NETO
LUIZ HENRIQUE CHAVES DOS SANTOS
LEONARDO AMANCIO FELIX
LUIS ANTONIO DA SILVA PEREIRA
RINALDO ROGACIANO DE SOUZA
JOSEFA IOLANDA VELOSO DA SILVA
MARCOS TULIO LEAL HELIODORO

039.048.966-82/PE
034.266.995-38/PE
048.502.251-06/PE
051.818.675-40/PE
052.962.934-78/PE
051.927.765-11/PE
044.943.560-81/PE
021.901.027-47/PE
032.035.262-55/PE
053.843.137-37/PE
046.106.799-94/PE
045.109.743-92/PE
030.915.996-02/PE
054.761.943-60/PE
041.187.307-85/PE
029.969.168-23/PE
029.867224-13/PE
045.113.133-39/PE
045.832.787-65/PE
010.391.068-79/PE
044.885.235-97/PE
037.514.874-14/PE
022.424.227-90/PE
048.746.639-90/PE
020.975.516-54/PE
007.919.395-01/PE
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12 (DOZE) MESES
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6219 EM 19/07/2019

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MOURA

033.151.736-31/PE

12 (DOZE) MESES

6220 EM 19/07/2019
6221 EM 19/07/2019
6222 EM 19/07/2019
6223 EM 19/07/2019
6224 EM 19/07/2019
6225 EM 19/07/2019
6226 EM 19/07/2019
6227 EM 19/07/2019
6228 EM 19/07/2019
6229 EM 19/07/2019

LEANDRO BARBOSA SANTANA VIEIRA
LEONARDO FAUSTINO DOS SANTOS NETO
JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA
LEONARDO ALVES DA SILVA
LEONARDO ALVES DA SILVA
JADEILSON MANOEL DA SILVA
JAIR MARTINS BARBOSA
JAIRO CESARIO DA SILVA
ALMIR MENDESDE CARVALHO
ALEXSANDRO TAVARES DE OLIVEIRA

048.655.675-81/PE
037.023.018-63/PE
004.427.157-03/PE
041.236.754-48/PE
041.236.754-48/PE
014.021.074-21/PE
034.858.568-53/PE
044.208.641-03/PE
048.259.370-89/PE
050.497.186-87/PE

01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES

6230 EM 19/07/2019

JANIO CARLOS RIBEIRO BASTOS

053.339.371-00/PE

12 (DOZE) MESES

6231 EM 19/07/2019

HOSANO FRANCISO FERREIRA JUNIOR

034.302.207-39/PE

01 (UM) MÊS

6232 EM 19/07/2019

PEDRO PAULO MARQUE BEZERRA

032.420.662-53/PE

01 (UM) MÊS