DOEPE 28/06/2019 ° pagina ° 14 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 121
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de junho de 2019
FUNDAÇÃO HEMOPE
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
NOME
928563/2018
AUDREY LUCIANO DOS ANJOS
ALMEIDA
MATRICULA
1929259
804633/2018
GEMIMA PEREIRA DE
OLIVEIRA
45325/2019
880108/2018
DECENIO
A PARTIR
UNIDADE
2º
24/07/2018
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE JAQUEIRA
2298147
2º
14/04/2017
NIVALDO LEITE GOMES FILHO
1165810
2º
3º
01/06/2002
01/06/2012
SEVERINA FERREIRA DO
NASCIMENTO
1932403
2º
15/11/2018
RESOLVE: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item II da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão de licença prêmio
do servidor abaixo relacionado por não ter adquirido o direito anterior a data do falecimento.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
NOME
MATRICULA
UNIDADE
90505/2017
GLEIDSON MONTEIRO DOS SANTOS
2580845
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE DR.
WALDEMIRO FERREIRA – IV GERES
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATAS:
No Diário Oficial do Estado (DOE) de 01 de abril de 1993, que publicou o resultado final do Concurso Público regido pelo Edital publicado
no DOE de 16 de janeiro de 1993, da Secretaria de Saúde do Estado – Fundação de Saúde Amaury de Medeiros, para provimento de
4.386 (Quatro mil, trezentos e oitenta e seis) cargos específicos da Fusam:
No cargo de Auxiliar de Enfermagem – DIRES D001 (Recife)
Inscrição
Identidade
“ROSA ELEIAS DANTAS MENDES”
09234
896619
LEIA-SE:
Inscrição
Identidade
“ROSA ELIAS DANTAS MENDES”
09234
896619
Inscrição
Identidade
“ROSA ELEIAS DANTAS MENDES”
09234
896619
LEIA-SE:
Inscrição
Identidade
“ROSA ELIAS DANTAS MENDES”
09234
896619
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº 83, DE 27 DE JUNHO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 9°, §2° do
Decreto nº 47.086, de 1° de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar em R$ 300,00 (trezentos reais) o valor mínimo de cada parcela na hipótese de parcelamento de débitos não tributários,
ressalvadas as situações em que norma específica estipule valor superior.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Recife, 27 de junho de 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE IPOJUCA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO PDUI REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – RMR.
O município de Ipojuca, em parceria com a Agência Estadual de
Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), nos
termos do art. 12, I, da Lei Federal nº 13.089, de 12 de janeiro de
2015 - Estatuto da Metrópole, CONVOCA, a comunidade em geral
para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de discutir
a elaboração do PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFEPDUI/RMR. O plano apontará caminhos para o desenvolvimento
e para o ordenamento do território metropolitano, construindo
diretrizes e regras para melhoria das condições socioambientais
e da infraestrutura da região. As informações sobre o Plano,
estarão disponíveis no site https://www.pdui-rmr.pe.gov.br
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 41/2019-SEI, de 27.06.2019
- I - Dispensar da função de Ordenadores de Despesas da
Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco-FCAP,
os servidores JOSÉ ROBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, mat.
nº 4132-7, Professor Universitário/Assistente M02 CIII FS-F do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
como plataforma de participação do cidadão metropolitano, no
que tange à coleta de dados e proposições referentes às funções
públicas de interesse comum, para elaboração do PDUI da RMR.
Local: Escola Municipal Santo Cristo – Rua Paulo Emidio do
Nascimento, Centro – Ipojuca. PE.
Data: 16/07/2019.
Horário: 09 horas.
Participação: A Audiência Pública é um evento aberto a todo o
público, sejam pessoas ou organizações sociais.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
COMITÊ DIRETOR DO PRODEPE
ERRATA
Na Resolução nº 003/2019, de 02 de abril de 2019.
Onde se lê: d) Para o exercício de 2017: Parecer Conjunto nº
001/2017 – ADIMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA. – CNPJ nº 03.887.324/0002-62 – Valor aprovado: R$
32.132,97;
Leia-se: d) Para o exercício de 2017: Parecer Conjunto nº
001/2017 – ADIMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA. – CNPJ nº 03.887.324/0002-62 – Valor aprovado: R$
114.932,97;
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 524/19, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária
firmado pelo seguinte contratado:
ALEXSANDRO VICENTE DOS SANTOS
MAT.
FUNÇÃO
DATA DA DESISTÊNCIA
42134-0
Ag. Socioeducativo
26/06/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 24/2019-SEI, de 18.06.2019 I
- Designar para compor a Comissão de Ética da UPE Campus Petrolina os membros indicados conforme as seguintes representações:
REPRESENTANTES DOCENTES:
NOME
MAT.
Vlader Nobre Leite
12334-0
Iracema Campus Cusati
13361-2
Auxiliadora Rene de Melo Amaral
11461-8
Rafael Lucas de Lima
13448-1
Franciela Félix de Carvalho Monte
12891-0
Iracema Hermes Pires de Melo
Montenegro
11476-6
Michele Vantini Checchio Skarapec
14050-3
Maria Emilia Ferraz Almeida de Melo
11380-8
Sidclay Cordeiro Pereira
11259-3
Maria Aline Rodrigues de Moura
13444-9
CARGO
Professor Universitário/Assistente
M02 CI FS-B
Professor Universitário/Adjunto
M03 CI FS-A
Professor Universitário/Assistente
M02 CII FS-A
Professor Universitário/Adjunto
M03 CI FS-A
Professor Universitário/Adjunto
M03 CI FS-A
Professor Universitário/Adjunto
M03 CI FS-G
Professor Universitário/Adjunto
M03 CI FS-A
Professor Universitário/Assistente
M02 CI FS-F
Professor Universitário/Assistente
M02 CI FS-D
Professor Universitário/Assistente
M02 CI FS-A
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
Suplente
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS:
MAT.
Taciana Roberta Correia Cordeiro de
Alencar
12874-0
Eliane Batista de Carvalho
13644-1
CARGO
Analista Técnico em Gestão Universitária/
Pedagogo
F01 CI FS-B
Analista Técnico em Gestão Universitária/
Bibliotecário
F01 CI FS-A
FUNÇÃO
Membro
Suplente
REPRESENTANTES DISCENTES:
NOME
MAT.
CARGO
Antonio Ricardo de Souza Santos
712.285.214-84
-
Titular
Joana Darc de Almeida
103.243.254-36
-
Suplente
FUNÇÃO
II - Determinar que os efeitos desta Portaria sejam retroativos a 23 de maio de 2019.
PORTARIA Nº 27/2019-SEI, de 20.06.2019
I - Instituir a Comissão, para no prazo de 90 (noventa) dias, discutir sobre a Alteração da Lei de Professor Associado, conforme listado abaixo:
MAT.
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
FUNÇÃO
12065-0
Karl Schurster Veríssimo de
Sousa Leão
Professor Universitário/
Associado M04 CI FS-E
Reitoria/
GABINETE
Presidente
6165-4
Vera Rejane do Nascimento
Gregório
Professor Universitário/Adjunta
M03 CII FS-A
Professor Universitário/
Associado M04 CII FS-C
Professor Universitário/
Adjunto M03 CIII FS-E
Professor Universitário/
Assistente M02 CI FS-B
Professor Universitário/
Adjunto M03 CII FS-D
Professor Universitário/
Adjunto M03 CIII FS-B
Professor Universitário/
Associado M04 CIV FS-D
Professor Universitário/
Adjunto M03 CI FS-A
Reitoria/
PRODEP
Reitoria/
PROPEGI
11116-3
6626-5
12087-1
7284-2
NOME
Escola Politécnica de Pernambuco-POLI, SALETE DUARTE
DE BRITO RANGEL CONCEIÇÃO, mat. nº 11090-6, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CI
FS-E e WAGNER ALVES DE SOUZA, mat. nº 3773-7, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CIII
FS-C, ambos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Faculdade de Ciências da Administração de
Pernambuco-FCAP, a contar de 17.06.2019.
PORTARIA Nº 42/2019-SEI, de 27.06.2019 I - Designar
como ordenadores de despesas da Faculdade de Ciências
da Administração de Pernambuco-FCAP, os servidores
JOSÉ DURVAL DE LEMOS LINS FILHO , mat. nº 11099-0,
Professor Universitário/Assistente M02 CI FS-C, RG n° 4376848
SSP-PE, C.P.F. n° 021.401.264-67, RENATA GUSMAO DE LUNA,
mat. nº 11260-7, Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-C, RG
n° 3632138 SSP-PE, C.P.F. n° 620.425.804-49 SALETE DUARTE
DE BRITO RANGEL CONCEIÇÃO, mat. nº 11090-6, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04
CI FS-E, RG nº 4184177 SSP-PE, C.P.F nº 773.828.704-72, e
WAGNER ALVES DE SOUZA, mat. nº 3773-7, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CIII FSC, RG nº 2114343 SSP-PE, C.P.F. nº 273.530.604-68, todos
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na referida Faculdade, para o exercício de 2019, a contar de
17.06.2019, UG: 440704.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRIMEIRA PUBLICAÇÃO
A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, através de
Comissão de Leilão de Veículos Apreendidos, nos termos da
Instrução Normativa Conjunta nº 001/2017, conforme Portaria
GAB/PCPE 033/2019, na forma da lei nº 9.503 de 23/09/1997
e Resolução CONTRAN 623 de 06/09/2016, NOTIFICA os
proprietários, responsáveis, agentes financeiros, arrendatários
e/ou entidades credoras dos veículos relacionados na lista de
veículos apreendidos disponível no Departamento de Repressão
aos Crimes Patrimoniais (DEPATRI) localizado na Av. São Miguel,
268, Afogados, Recife-PE ou no site www.policiacivil.pe.gov.br,
para dentro do prazo de 15 (quinze) dias, promoverem o resgate
dos veículos. Findo o prazo fixado no Edital, sem que tenha havido
resgate do veículo ou a impugnação ao presente Edital ou, em
tendo sido este impugnado, após o indeferimento da impugnação,
serão os veículos devidamente alienados em leilão. Nehemias
Falcão de Oliveira Sobrinho-Subchefe de Policia Civil.
NOME
ERNANI VARJAL MÉDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISA DE PE - CONDEPE/FIDEM
MATRÍCULA
988-1
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Repartições Estaduais
PROCESSO
143/2019
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
Na Portaria nº 436, de 30 de maio de 1994, publicada no Diário Oficial do dia 01 de Junho de 1994, para o cargo Auxiliar de Enfermagem
- (Iª DIRES)
ONDE SE LÊ:
REQUERENTE
LUCICLEIDE FERREIRA DE SOUZA
POLICLINICA E MATERNIDADE
PROFESSOR BARROS LIMA
CENTRO DE SAUDE PROF JOAO DE
BARROS BARRETO - OLINDA
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE CARUARU
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 D.O.E. de 14/06/07,
ONDE SE LÊ:
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE;
I – Deferir o seguinte Processo de Averbação:
7306-7
Sérgio Campello Oliveira
Viviane Tannuri Ferreira Lima
Falcão
Adauto Trigueiro de Almeida
Filho
Osmundo Donato da Silva
Neto
Mônica Maria de
Albuquerque Pontes
3649-8
Luiz Oscar Cardoso Ferreira
13395-7
Flávia de Campos Martins
12978-0
Cleyton Mario de Oliveira
Rodrigues
Membro
Membro
FENSG
Membro
UPE Campus
Garanhuns
Membro
POLI
Membro
FOP
Membro
FCM
Membro
UPE Campus Petrolina
Membro
UPE Campus
Garanhuns
Membro
Professor Universitário/
Assistente M02 CI FS-B
II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R