DOEPE 26/06/2019 ° pagina ° 10 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 119
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 6126 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
MATHEUS JOSÉ NICOLAU DE OLIVEIRA LINS, JOÃO RICARDO CUMARU SILVA ALVES e SHIRLEY EMANNUELLE QUEIROZ
PACHECO, da referida Secretaria, para participarem Seminário sobre a Promoção Comercial para o Brasil 2019, na cidade de Shanghai
– China, no período de 24 de junho a 11 de julho de 2019.
Nº 6127 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
SANDRA TENORIO DE CERQUEIRA BARROS, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para participar Seminário sobre a
Promoção Comercial para o Brasil 2019, na cidade de Shanghai – China, no período de 24 de junho a 11 de julho de 2019.
Recife, 26 de junho de 2019
Nº 1.261-Designar o servidor Adauto Nunes da Rocha Junior, matrícula nº 324.775-9, para acompanhar, como defensor, o Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 197/2018, instaurado pela Portaria SAD nº 1.334, de 06 de junho de 2018, contra o Sr. Valdeck Santos do
Nascimento, matrícula nº 246.561-2, na fase em que se encontra e, apresentar defesa escrita no prazo legal de 10 (dez) dias, consoante
previsto no art. 232, da Lei nº 6.123, de 20 de junho de 1968.
Nº 1.262-Designar o servidor Adauto Nunes da Rocha Junior, matrícula nº 324.775-9, para acompanhar, como defensor, o Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 186/2018, instaurado pela Portaria SAD nº 919, de 17 de abril de 2018, contra o Sr. Neilton dos Santos
Oliveira, matrícula nº 375.975-0, na fase em que se encontra e, apresentar defesa escrita no prazo legal de 10 (dez) dias, consoante
previsto no art. 232, da Lei nº 6.123, de 20 de junho de 1968.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ATO DO DIA 7 DE JUNHO DE 2019.
Nº 5872 – Designar JOSÉ JAÍLSON SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 187.706-2, para exercer a atividade de Gerente de Circunscrição
de Agência da Receita Estadual – Petrolina, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco –
GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2.810, DOE 06/12/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.263-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03
de junho de 2019. 4 - FUNÇÃO:Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 09 (nove)
Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
NOME
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2018
ADRIEL RANIELY SEGUINS FELICIANO
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2018
CLARISSA MORAES DE ARAUJO
PORTARIAS SAD DO DIA 25.06.2019
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2018
LEON ALVES ARAUJO DE LIMA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Ato Governamental nº 1269, de 11 de abril de 2018, e na Portaria SAD nº 68, do dia 04 de fevereiro de 2019, RESOLVE:
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2018
ARTHUR GABRIEL PEDROSA DE LIMA CORREIA
Nº 1.249-Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista em Gestão Ambiental, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, ocupado
por ILDEANA MACHADO DE CARVALHO, matrícula nº 279.578-7, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III
do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 08 de abril de 2019.
Nº 1.250-Declarar a vacância do cargo efetivo de Delegado de Polícia Civil, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por MARCOS
RENATO MAGALHÃES ARAÚJO, matrícula nº 389.832-6, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo
84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 20 de junho de 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.251-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, o servidor Sérgio Roberto Santos, matrícula nº 910.180-2, cedido ao
Ministério Público do Estado de Pernambuco/Assistência Militar.
Nº 1.252-Colocar à disposição da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, o servidor Walter Humberto Blossey, matrícula nº
242.917-9, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 08.04.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.253-Colocar à disposição da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADDIPER, o servidor Raul José Rodrigues,
matrícula nº 303.772-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.02.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.254-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Joselene Maria Socorro Silva,
matrícula nº 224.040-8, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº.
40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.255-Retificar a Portaria SAD nº 793, de 13 de março de 2017, publicada no DOE de 14 de março de 2017, referente ao afastamento parcial
da servidora ANDRÉA PAULA MONTEIRO DE LIMA, matrícula n°. 2402157, para as atividades do Doutorado em Educação Matemática e
Tecnológica, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, para que a partir de 08 de julho de 2019 a 29 de agosto de 2019,
passe a ser de forma integral, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31 de março de 2006, regulamentada
pelo Decreto nº 33.721, de 03 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02 de março de 2012, RESOLVE:
Nº 1.256-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, o servidor
abaixo relacionado:
NOME
UBALDO RAFAEL DE BARROS NUNES
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
36.090-2
SEFAZ
01/05/2019
Nº 1.257-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, à servidora
abaixo relacionada:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
395.713-6
SEFAZ
01/06/2019
ALBANIRA CAVALCANTI DA SILVA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo
174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto nº. 45.185, de 26
de outubro de 2017, RESOLVE:
Nº 1.258-Conceder horário especial de trabalho aos servidores abaixo relacionados, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
264.868-7
Valeria Reis Dantas
Professora
SEE
14020-1
Fabiano José da Silva
Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Enfermagem
UPE
Carga horária a ser reduzida
16 (dezesseis) horasaula semanais diurnas
08 (oito) horas semanais
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2018
CARMEM DANNIELLY DA CONCEIÇÃO
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2018
DOMMINICK GABRIELLA BARBOSA DA SILVA
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2018
JULIANA MARINA CAMPELO
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2018
KLEITON DE ALBUQUERQUE BRITO
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2018
MARCIO DE LIMA SANTANA
Nº 1.264-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03
de junho de 2019. 4 - FUNÇÃO:Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 09 (nove)
Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2018
ADRIEL RANIELY SEGUINS FELICIANO
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2018
CLARISSA MORAES DE ARAUJO
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2018
LEON ALVES ARAUJO DE LIMA
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2018
ARTHUR GABRIEL PEDROSA DE LIMA CORREIA
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2018
CARMEM DANNIELLY DA CONCEIÇÃO
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2018
DOMMINICK GABRIELLA BARBOSA DA SILVA
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2018
JULIANA MARINA CAMPELO
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2018
KLEITON DE ALBUQUERQUE BRITO
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2018
MARCIO DE LIMA SANTANA
Nº 1.265-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03 de
junho de 2019. 4 - FUNÇÃO:Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo
Aditivo, conforme abaixo:
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2018
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2811, DOE 06/12/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.266-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por
Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado
pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a partir de 03 de junho de 2019. 4 - FUNÇÃO:Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 01
(um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2018
Nº 1.267-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
junho de 2019. 4 -FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 10 (dez) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo
174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto nº. 45.185, de 26
de outubro de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria SAD nº 1027, de 23 de maio de 2019, referente ao servidor José Roberto da Silva Pontes, que passa a vigorar
com a seguinte alteração:
175084-4
Nome do servidor
José Roberto da Silva Pontes
Cargo
Professor/Educador de Apoio
NOME
RAFAELA CARVALHO DE SOUSA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº Portaria nº 3.610, DOE 06/12/2017, bem como as demais normas
de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
PORTARIA SAD Nº 1.259 DE 25 DE JUNHO DE 2019
Matrícula
NOME
ELIO DOMINGOS DA SILVA
Órgão
SEE
Carga horária a ser reduzida
16 (dezesseis) horas-aula
diurnas semanais
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais no uso de suas atribuições e considerando o preceito contido no art. 233,
da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Nº 1.260-Designar o servidor Adauto Nunes da Rocha Junior, matrícula nº 324.775-9, para acompanhar, como defensor, o Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 203/2018, instaurado pela Portaria SAD nº 1.998, de 15 de agosto de 2018, contra o Sr. Osvaldo Inácio
Cruz, matrícula nº 227.906-1, na fase em que se encontra e, apresentar defesa escrita no prazo legal de 10 (dez) dias, consoante previsto
no art. 232, da Lei nº 6.123, de 20 de junho de 1968.
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2017
ANDREA FABIANA DE CASTRO ALEXANDRE
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2017
ELIFRANCES GALDINO DE OLIVEIRA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2017
JOSÉ AUGUSTO ALVES DA SILVA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2017
JOSEILDO GOMES BARBOSA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2017
RENNAN KENNEDY LOPES SIQUEIRA LINS
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2017
ADRYELLI NATALY NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2017
DIEGO DE OLIVEIRA SILVA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2017
WALLISON WÊDSON JOSÉ DA SILVA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2017
AIRTON LENNON LIMA DOS SANTOS
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2017
MAYANNE FERNANDA DE SOUSA
Nº 1.268-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
junho de 2019. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 05 (cinco)
Termos Aditivos, conforme relação abaixo: