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DOEPE ° 6 - Ano XCVI • NÀ 108 ° Página 6

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DOEPE 08/06/2019 ° pagina ° 6 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 108
Op.
Especial:

Atividade:

Projeto:

Projeto:

Op.
Especial:

Op.
Especial:

Projeto:

Atividade:

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

18.544.0611.4643

Inversões em Participação Societária na COMPESA –
Projeto de Saneamento Ambiental nas Bacias
Hidrograficas em Pernambuco - PSA

4.5.90.00

Inversões Financeiras

18.544.0912.4004

Acompanhamento das Obras Federais no Estado

4.4.90.00

Investimentos

17.511.0912.4039

Água para Todos – Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário na Área Rural e
Comunidades Difusas

4.4.90.00

Investimentos

17.512.0912.4040

Água para Todos – Ampliação da Oferta,
Cobertura dos Serviços de Abastecimento e
Redução do Racionamento de Água

4.4.90.00

Investimentos

0101

1.000.000

4.4.90.00

Investimentos

0102

12.547.500

17.544.0912.4198

Inversões em Participação Societária da COMPESA –
Água para Todos – Ampliação da Oferta, Cobertura dos
Serviços de Abastecimento e Redução do
Racionamento de Água

45.720.500
Projeto
0103

45.720.500
20.000

0140

20.000
500.000

0140

500.000

Outras Despesas Correntes

430.000

0101

5.000

5.000

56000 - ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
00144 - Assessoria Especial ao Governador – Administração Direta
Atividade:

04.131.0008.0006

Divulgação Governamental em Todos os Meios de
Comunicação

3.3.90.00

Outras Despesas Correntes

04.122.0056.2973

Encargos com INSS do Pessoal Contratado
Comissionado da Assessoria Especial ao Governador

Atividade:

3.1.90.00

Pessoal e Encargos Sociais

04.846.0428.2974

Contribuições Patronais da Assessoria Especial ao
Governador ao FUNAFIN

Atividade:
158.130.600

3.1.91.00

Pessoal e Encargos Sociais

04.846.0428.2975

Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a
Servidores da Assessoria Especial ao Governador

3.3.90.00

Outras Despesas Correntes

28.846.0428.2976

Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da
Assessoria Especial ao Governador

3.1.90.00

Pessoal e Encargos Sociais

04.126.0428.2977

Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa
de Governo da Assessoria Especial ao Governador

3.3.90.00

Outras Despesas Correntes

04.122.0428.2978

Suporte às Atividades Fins da Assessoria Especial ao
Governador

67.852.800
0101

67.852.800

e
363.880
0101

363.880
138.225

0101

138.225

67.420.000

4.5.90.00

Inversões Financeiras

0103

38.089.100

4.5.90.00

Inversões Financeiras

0140

52.621.500

17.544.0912.4202

Inversões em Participação Societária da COMPESA –
Saneamento para Todos – Ampliação da Cobertura dos
Serviços e Eficiência da Coleta e Tratamento do
Esgotamento Sanitário

4.5.90.00

Inversões Financeiras

0102

9.929.000

4.5.90.00

Inversões Financeiras

0103

69.382.500

18.544.1058.4181

Implantação do Projeto de Prevenção e Redução dos
Efeitos das Catástrofes Naturais e Enxurradas

4.4.90.00

Investimentos

0102

105.228.700

4.4.90.00

Investimentos

0140

25.968.600

3.1.90.00

Pessoal e Encargos Sociais

0101

1.456.894

04.131.1077.2959

Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos

10.100

3.3.90.00

Outras Despesas Correntes

0101

300.000

28.846.0428.2979

Contribuição Complementar da Assessoria Especial ao
Governador ao FUNAFIN

3.1.91.00

Pessoal e Encargos Sociais

04.122.0428.2980

Adequação das Instalações Físicas da Assessoria
Especial ao Governador

4.4.90.00

Investimentos

04.122.0428.2981

Operação e Manutenção das Atividades de Informática da
Assessoria Especial ao Governador

3.3.90.00

Outras Despesas Correntes

28.846.0428.2983

Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da
Assessoria Especial ao Governador

3.3.20.00

Outras Despesas Correntes

Atividade

Atividade

Atividade

Atividade

Atividade

Atividade

Atividade

Atividade

Atividade

Operação
Especial

Atividade

3.3.90.00

0101

0102

Atividade

Atividade

14.131.1077.2953

Implantação da Ouvidoria da Secretaria de
Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas

Inversões Financeiras

Projeto

Projeto

Outras Despesas Correntes

13.547.500

Atividade:

0101

Implantação de Políticas de Prevenção às Drogas

4.4.90.00

Investimentos

14.422.0415.2952

Expansão de Políticas de Prevenção às Drogas

3.3.90.00

Outras Despesas Correntes

10.100

10.000
10.000

Operacionalização do Programa ATITUDE

3.3.90.00

Outras Despesas Correntes

0116

3.3.90.00

Outras Despesas Correntes

0101

14.122.0416.2933

Suporte às Atividades Fins da Secretaria de
Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas

3.1.90.00

Pessoal e Encargos Sociais

0101

4.410.000

3.3.90.00

Outras Despesas Correntes

0101

875.700

Outras Despesas Correntes

14.122.0416.2935

Adequação das Instalações Físicas da Secretaria
de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas

3.3.90.00

Outras Despesas Correntes

14.126.0416.2936

Operação e Manutenção das Atividades de
Informática da Secretaria de Políticas de
Prevenção à Violência e às Drogas

14.126.0416.2944

Operacionalização do Acesso à Rede Digital
Corporativa de Governo da Secretaria de Políticas
de Prevenção à Violência e às Drogas

3.3.90.00

Outras Despesas Correntes

14.846.0416.2945

Contribuição Patronal da Secretaria de Políticas
de Prevenção à Violência e às Drogas ao FUNAFIN

3.1.90.00

Pessoal e Encargos Sociais

28.846.0416.2946

Ressarcimento de Despesas de Pessoal
à Disposição da Secretaria de Políticas de
Prevenção à Violência e às Drogas

3.1.90.00

Pessoal e Encargos Sociais

14.422.0416.2947

Fomento e Apoio ao Conselho Estadual de
Políticas sobre Drogas

3.3.90.00

Outras Despesas Correntes

Concessão de Vale Transporte da Secretaria de
Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas

3.3.90.00

Outras Despesas Correntes

14.422.0416.2950

Fomento aos Eventos da Secretaria de Políticas
de Prevenção à Violência e às Drogas

3.3.90.00

Outras Despesas Correntes

14.422.0427.2971

Implantação de Políticas de Prevenção à Violência

4.4.90.00

Investimentos
Expansão de Políticas de Prevenção à Violência

14.422.0427.4623

Operacionalização
Presente

Programa

Governo

100.000

300.000

40.000
0101

40.000
1.756.894

240.000
0101

240.000
5.000

0140

5.000
30.000

0101

30.000
1.000

0101

1.000

ORÇAMENTO FISCAL 2019

EM R$ 1,00

100.000

Operação
Especial:

Atividade:

Atividade:

5.000
5.000
5.000

Atividade:

Atividade:

1.015.000

Pessoal e Encargos Sociais

0101

1.000.000

Outras Despesas Correntes

0101

15.000

28.846.0985.0418

Devolução de Saldo de Recursos de Convênio
do Gabinete do Governador

3.3.20.00

Outras Despesas Correntes

04.846.0985.0420

Concessão de Vale Transporte e Auxílio
Alimentação a Servidores do Gabinete do
Governador

3.3.90.00

Outras Despesas Correntes

28.846.0985.0546

Ressarcimento de Despesas de Pessoal à
Disposição do Gabinete do Governador

3.1.90.00

Pessoal e Encargos Sociais

04.126.0985.2289

Operacionalização do Acesso à Rede Digital
Corporativa de Governo do Gabinete do
Governador

3.3.90.00

Outras Despesas Correntes

04.122.0056.2746

Encargos com INSS do Pessoal Contratado e
Comissionado do Gabinete do Governador

3.1.90.00

Pessoal e Encargos Sociais

04.122.0985.4364

Suporte às Atividades Fins da Gabinete do
Governador

3.3.90.00

Outras Despesas Correntes

5.000
5.000

VALOR

3.3.90.00

200.000

5.000

FONTE

3.1.90.00

5.000

1.000
0101

1.000
3.000

0101

3.000
200.000

0101

200.000
20.000

0101

20.000
181.940

0101

181.940
150.000

0101

150.000

165.000
165.000
5.000

12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
00106 - Secretaria de Administração - Administração Direta
Acompanhamento dos Contratos de
Atividade:
04.122.0361.1549
Concessão das PPPs

37.112.500

5.000

3.3.67.00

Outras Despesas Correntes

0101

1.010.000

10.000

4.5.90.00

Inversões Financeiras

0101

28.497.000

0101

10.000

4.5.90.00

Inversões Financeiras

0121

7.605.500

0101

10.000

0101

Outras Despesas Correntes

300.000
0101

ESPECIFICAÇÃO
11000 – GOVERNADORIA DO ESTADO
00101 – Gabinete do Governador - Administração Direta
Promoção das Atividades Governamentais e
Atividade:
04.122.0064.0068
de Representação Social do Governador

5.000

0101

14.422.0427.2972

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO

Atividade:

0102

3.3.90.00

6.000

c) Anulação de dotações Orçamentárias:

200.000

0101

14.846.0416.2949

0101

TOTAL 840.907.699

100.000

0101

Outras Despesas Correntes

5.000
100.000

0101

3.3.90.00

179.400

5.000

0101

Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência
e às Drogas

6.000

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

0101

28.846.0416.2948

Operação
Especial:

13.380.000

5.285.700

0101

Outras Despesas Correntes

do

13.559.400

0101

3.3.90.00

Atividade:

10.000

14.422.0415.4305

3.3.90.00

Operação
Especial:

10.000

0116

Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria
de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas

Atividade:

Projeto:

0116

14.128.0416.2934

Atividade:

131.197.300

Outras Despesas Correntes

14.422.0415.2951

Atividade:

79.311.500

55000 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
00143 - Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas - Administração Direta

Atividade

3.3.90.00

4.5.90.00

3.3.90.00

Atividade

Recife, 8 de junho de 2019

10.000

430.000

13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00107 – Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – Administração Direta
Operacionalização e Expansão da Rede de
Atividade:
08.242.0381.4136
Atenção e Apoio à Pessoa com Deficiência

1.000.000

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