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Recife, 7 de junho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº010/2019.
CPL. Serviço. Contratação de pessoa jurídica para prestação, sob
demanda, de serviços de marketing promocionais e institucionais,
tais como lançamentos de livros, realização de feiras literárias,
seminários literários e exposições ligadas ao universo dos
livros; promoção de serviços gráficos; promoção de serviços de
digitalização, gestão e guarda de documentos; e promoção de
serviços na área digital. VALOR TOTAL: R$ 4.513.125,00 (quatro
milhões, quinhentos e treze mil, cento e vinte e cinco reais). DATA
E LOCAL: 13/08/2019 às 10h (horário de Brasília), na Companhia
Editora de Pernambuco. O Edital na íntegra poderá ser retirado no
site www.cepe.com.br, na aba LICITAÇÕES; na sede da CEPE,
localizada na Rua Coelho Leite nº 530, Santo Amaro, Recife – PE,
no horário de 7h30 as 16h30, de segunda a sexta-feira, fone:
(81) 3183-2712; ou poderá ser solicitado pelo correio eletrônico:
[email protected]. Recife, 06/06/2019. Davi Severino de Lima
– Presidente da CPL.
AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições legais constantes do Artigo 3º, Inciso V, do
Regulamento do DER-PE, aprovado pelo Decreto Nº 30.257, de
12 de março de 2007, e com fulcro nas Cláusula 13.3 “b” e 13.8
“d” do Edital de Concorrência nº 006/2008 – CEL, além do art.
87 da Lei nº 8.666/1993; adotando como fundamento o Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade nº 1832/2012, resolve
aplicar ao Consórcio DC/GE/QG, composto pelas empresas
Delta Construções S.A., CNPJ Nº 10.788.628/0001-57, Galvão
Engenharia S.A., CNPJ Nº 01.340.937/0001-79 e Construtora
Queiroz Galvão S.A., CNPJ Nº 33.412.792/0001-60, as sanções
de MULTA de 2% (dois por cento) sobre o valor global da
contratação e SUSPENSÃO temporária de participação em
licitação promovida pelo DER-PE e impedimento de com ele
contratar, pelo prazo de 2 (dois) anos, pela inexecução parcial do
Contrato nº 071/2008-DJ. Fica assegurado o prazo de 05 (cinco)
dias uteis para interposição de recurso administrativo. Recife,
04 de junho de 2019. MAURÍCIO CANUTO MENDES Diretor
Presidente do DER/PE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 099/2019
CSL – CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO NA
COMPESA. Abertura: 03/07/2019 às 10:00h. Disputa: 03/07/2019
às 15h. Edital disponível 10/06/2019. Carla Maria Leyendecker
Brito - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9320 ou através do site www.compesa.com.br.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP,
MEI)
Acha-se aberto na CPL I/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório
nº. 0017/19-CPL I (Pregão eletrônico nº 0011/19-CPL I) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO UTILIZANDO
TECNOLOGIA ASP PARA MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DO
SISTEMA TPEI/NET; Valor total estimado: R$ 16.549,60
(dezesseis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta
centavos); encerramento: 26/06/19 às 09:00h; disputa: às
09:15h da mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital
na íntegra está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. – LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA
FRANÇA – TEN CEL QOC/BM – Pregoeiro.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
ELLUS
–
ENGENHARIA, LIMPEZA URBANA E SINALIZAÇÃO PROCESSO
N.º 1680/2014 CONTRATO Nº: 009/2015 TERMO ADITIVO:
QUARTO OBJETO: Aprovação da prorrogação do prazo
contratual PRAZO: 12 meses, compreendido entre 04/05/2019
a 03/05/2020 VALOR: R$ 22.656,00 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.122.0981.4356.0000
Natureza de Despesa 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA:
31/05/2019
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: VIA TÉCNICA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA PROCESSO N.º 0980/2015
CONTRATO Nº: 001/2016 TERMO ADITIVO: QUINTO OBJETO:
Prorrogação da execução e vigência contratual, aprovação da
planilha de adequação contratual, suplementação de valor e
cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 210
dias consecutivos, passando o término de 04/10/2018 para
02/05/2019 PRAZO DE VIGÊNCIA: 242 dias consecutivos,
passando o término de 31/12/2018 para 30/08/2019 VALOR: R$
515.001,71 correspondendo um acréscimo de 4,46%, passando
o valor global de R$ 11.521.680,17 para R$ 12.036.681,88
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4134.1217 Natureza de Despesa 4.4.90.51 DATA
DA ASSINATURA: 04/10/2018 Recife, 06 de junho de 2019.
GUILHERME MOREIRA BRAZ Superintendente Jurídico do DER/
PE GABARI CONTRATOS Nº 020/19
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0016.2019.CCD.DL.0006.FUNASE (PE INTEGRADO), visando à
contratação da empresa INSTITUTO DARWIN – INSTITUTO DE
APOIO À EVOLUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ 09273825000154, cujo objeto é: a Seleção Pública visando a contratação por
tempo determinado de 36 (trinta e seis) advogados, para atender
às necessidades de excepcional interesse público e compor as
equipes técnicas das Unidades da Funase, no valor total estimado
R$ 225.000,00 reais, conforme Parecer nº 061/2019 da Gerência
Jurídica, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93
e, com fundamento no art. 24, Inciso XIII da lei supra mencionada.
Recife, 06 de junho de 2019. NADJA MARIA ALENCAR VIDAL
PIRES - Diretora Presidente da FUNASE.
HOSPITAL COLONIA PROFESSOR ALCIDES
CODECEIRA
ADJUDICAÇÃO
Proc. Licit: nº0170.2019.CPL-HCPAC.PE.0055.SES.FES-PE,
Adjudicar o processo em epígrafe com o resultado: Hugo Ricardo
Nascimento Silva Eireli Me, Itens: 1 e 2, valor: R$52.917,70
Proc. Licit: nº1640.2018.CPL-HCPAC.PE.0673.SES.FES-PE,
Adjudicar o processo em epígrafe com o resultado: Uni Hospitalar
Ltda, Item: 1, 2 e 13, valor: R$13.660,00; Cristália Prod. Quím.
Farmacêuticos Ltda, itens: 3, 9, 15 a 17, valor: R$10.370,00; Maués
Lobato Com. e Repres. Ltda, itens: 4, 5, 11, valor: R$5.520,00;
Cirúrgica Montebello Ltda EPP, itens: 6 a 8 e 18, valor: R$4.860,00
e Lagean Com. e Repres. Ltda, item: 19, valor: R$117,00
Proc. Licit: nº1644.2019.CPL-HCPAC.PE.0677.SES.FES-PE,
Adjudicar o processo em epígrafe com o resultado: Cirúrgica
Montebello Ltda EPP, itens: 8 e 20, valor: R$1.514,00 e Lagean
Com. e Repres. Ltda, itens: 3, 5, 6, 10 a 12, 15 e 17, valor:
R$1.612,78
Proc. Licit: nº1646.2019.CPL-HCPAC.PE.0679.SES.FES-PE,
Adjudicar o processo em epígrafe com o resultado: Injefarma
Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda, itens: 8 e 10, valor:
R$3.320,70 e Lagean Com. e Repres. Ltda, itens: 3 a 5, 11 a 13,
18 e 19, valor: R$1.273,00
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II torna público a Abertura
dos processos licitatórios: PEL
0029.2019.CPLII.PE.0047.
HEMOPE-Contratação de Empresa Especializada em Engenharia
para Elaboração de Projetos SPDA, Prevenção e Combate
a Incêndio com Planilhas Orçamentárias, visando atender as
necessidades do Hemocentro Recife, com participação exclusiva
de ME e EPP.Acolhimento das Propostas 10/06/19 às 09h;
Abertura 25/06/19 às 09h30min. Disputa 25/06/19 às 10h.Preço
Máximo R$ 42.818,98;PEL 0041.2019.CPLII.PE.0020.HEMOPEContratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamento do Tipo
Bioarquive,para a Fundação Hemope, com participação exclusiva
para ME, EPP e MEI.Acolhimento das Propostas 10/06/2019 às
09h; Abertura 25/06/19 às 10h30min. Disputa 25/06/19 às 11h.
Preço Máximo R$ 19.800,00;PEL 0066.2019.CPLII.PE.0029.
HEMOPE - Aquisição de dois Gabinetes Odontológicos (cadeira
odontológica) para a Diretoria de Articulação da Fundação
Hemope a serem adquiridos com Recurso 1110-04.Acolhimento
das Propostas 10/06/19 às 09h; Abertura 26/06/19 às 09h30min.
Disputa 26/06/19 às 10h.Preço Máximo R$ 22.727,99; PEL
0074.2019.CPLII.PE.0034.HEMOPE. Registro de Preços para
Aquisição de Medicamentos Classificados como Soluções
de Grande Volume com cota Principal 75%, Reservada 25%
e Exclusiva para ME, EPP e MEI, para o Hospital Hemope.
Acolhimento das Propostas 10/06/19 às 09h; Abertura 21/06/19
às 09h30min. Disputa 21/06/19 às 10h.Preço Máximo R$
1.204.570,20. Horário de Brasília. Editais disponíveis no site:
www.peintegrado.pe.gov.br. Fone: (81) 3182-4930/4942. Recife,
06/06/2019. Carlos Alberto Jorge de Lima-Pregoeiro.
FUNDAÇÃO HEMOPE
Ano XCVI • NÀ 107 - 9
Estágio Extracurricular. Valor: R$ 382,40. Vigência: 13/05/2019 a
12/05/2019. CT 063/2019. Contratado: Emerson Araújo Ribeiro.
CPF: 137.605.904-54. Objeto: Estágio Extracurricular. Valor:
R$ 332,40. Vigência: 15/04/2019 a 14/12/2020. CT 106/2019.
Contratado: Gabriel Vinicius de Lima melo. CPF: 133.353.42488. Objeto: Estágio Extracurricular. Valor: R$ 332,40. Vigência:
22/05/2019 a 01/04/2020. CT 065/2019. Contratada: Claudia
Emilly Santos Chaves. CPF: 705.529.374-01. Objeto: Estágio
Extracurricular. Valor: R$ 332,40. Vigência: 15/04/2019 a
01/04/2020. CT 107/2019. Contratado: Esron Samuel Ferreira da
Silva. CPF: 711.888.544-45. Objeto: Estágio Extracurricular. Valor:
R$ 332,40. Vigência: 22/05/2019 a 01/04/2020. RETIFICAÇÃO
referente a publicação nº 65 DO DIA 05/04/2019 do 5ºT.A. ao
CT 10.155/2014. Contratada: JMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI-EPP
onde se lê (valor: R$ 584.953,59) leia-se ( valor: R$ 591.821,52).
HOSPITAL COLONIA PROFESSOR ALCIDES
CODECEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
MAIO – 2ºT.A. ao CT 11.063/2017. E-fisco: 2017000071.
Contratada: Locaralpi Aluguel de Veículos Ltda-EPP. CNPJ:
06.997.469/0001-23. Objeto: Prorrogar por 12 meses e Reduzir
o valor contratual do lote 02. Valor: R$ 15.132,00. Vigência:
27/03/2019 a 26/03/2020. CT 091/2019. PEL 0044/2018-CPLII.
E-fisco: 2019000021. Contratada: Kovalent do Brasil Ltda.
CNPJ: 04.842.199/0001-0056 Objeto: Aquisição de Reagentes
para testes imunohematológicos. Valor: R$ 46.999,80. Vigência:
23/04/2019 a 22/04/2020. CT 092/2019. PEL 0013/2018-CPLII.
E-fisco: 2018000244. Contratada: Control Lab Controle de
Qualidade para Laboratórios Ltda. CNPJ: 29.511.607/0001-18.
Objeto: Prestação de serviços para o fornecimento de programa
de controle externo de qualidade. Valor: R$ 6.943,92. Vigência:
23/04/2019 a 22/04/2020. CT 093/2019. PEL 0051/2018-CPLII.
E-fisco: 2019000038. Contratada: Singular Serviços de
Saúde Ltda. CNPJ: 07.901.268/0001-43. Objeto: Prestação de
serviços para coleta e execução de exames laboratoriais. Valor:
R$ 745.500,00. Vigência: 25/04/2019 a 24/04/2020. 3º T.A. ao
CT 10.506/2015. E-fisco: 2015000611. Contratada: Stericycle
Gestão Ambiental Ltda. CNPJ: 01.568.077/0001-25. Objeto:
Prorrogação. Valor: R$ 887.400,00. Vigência: 19/10/2018 a
19/10/2019. CT 094/2019. Contratado: Igor José Serpa Soares.
CPF: 094.201.614-98. Objeto: Estágio Extracurricular. Valor: R$
382,40. Vigência: 22/04/2019 a 30/06/2019. CT 095/2019. PEL.
Contratada: Julia Alves Morais. CPF: 128.721.824-54. Objeto:
Estágio Extracurricular. Valor: R$ 332,40. Vigência: 06/05/2019 a
05/05/2020. CT 096/2019. Contratado: Manoel Messias da silva.
CPF: 109.326.884-03. Objeto: Estágio Extracurricular. Valor:
R$ 382,40. Vigência: 06/05/2019 a 31/12/2019. CT 097/2019.
Contratada: Marisangela Freire Jerônimo. CPF: 830.894.46472. Objeto: Estágio Extracurricular. Valor: R$ 382,40. Vigência:
06/05/2019 a 31/12/2019. CT 098/2019. Contratado: Allysson
Douglas Souza da Silva. CPF: 107.191.784-60. Objeto:
Estágio Extracurricular. Valor: R$ 382,40. Vigência: 06/05/2019 a
31/12/2019. 2º T.A. ao CT 11.123/2017. Contratada: Experti.ti
Eireli-Me. CNPJ: 26.251.416/0001-76. Objeto: Prorrogação. Valor:
R$ 53.621,04. Vigência: 08/05/2019 a 07/05/2020. CT 099/2019.
Contratada: Vimeli Comercial Ltda-Me. CNPJ: 21.850.286/000174. Objeto: Fornecimento de Papel Industrial – Off-Set. Valor: R$
11.893,50. Vigência: 10/05/2019 a 09/05/2019. CV 002/2019. PEL
Conveniado: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando
Figueira - Imip. CNPJ: 10.988.301/0001-29. Objeto: Repasse
de Hemocomponentes. Vigência: 10/05/2019 a 09/05/2024.
CT 100/2019. Contratado: Luiz Henrique Vieira Campina
Paulo. CPF: 102.697.084-99. Objeto: Estágio Extracurricular.
Valor: R$ 382,40. Vigência: 13/05/2019 a 14/05/2020. CT
101/2019. Contratado: Allan Bruno Rodrigues da Silva. CPF:
701.991.394-66. Objeto: Estágio Extracurricular. Valor: R$ 332,40.
Vigência: 13/05/2019 a 31/12/2019. CT 102/2019. Contratado:
Kelvin Henrique Pontes Rodrigues. CPF: 139.086.584-38.
Objeto: Estágio Extracurricular. Valor: R$ 332,40. Vigência:
13/05/2019 a 31/12/2019. CT 103/2019. Contratada: Ana
Carolina Xavier Gonçalves da Silva. CPF: 105.659.554-03.
Objeto: Estágio Extracurricular. Valor: R$ 382,40. Vigência:
13/05/2019 a 12/05/2020. CT 104/2019. Contratada: Janicleide
Fortunato Ferreira da Silva. CPF: 133.821.354-77. Objeto:
Estágio extracurricular. Valor: R$ 332,40. Vigência: 22/05/2019
a 01/04/2020. CT 105/2019. Contratado: Victor Nazareno
Bezerra Pontes Salvador. CPF: 046.955.744-38. Objeto:
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÂO
Reconheço e ratifico a dispensa de licitação nº0555.SES, processo
nº 0797.2019.CCD.DL.0555.SES referente a contratação direta
das empresas: JL FRUTAS COM. LTDA EPP, itens:1 ao 13; 15 ao
17; 19, 20; 22 a 27; 29, 30 e JV DE ABREU DIST. DE ALIMENTOS
EIRELI ME, itens: 14, 18, 21 e 28, objetivando o fornecimento de
gêneros alimentícios – hortifrutigranjeiros, totalizando o valor de
R$30.335,18, com fundamento no inciso IV , do Art. 24 da Lei
8.666/93.Igarassu, 04 de junho 2019.
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo nº 0001.2019.CPL.HR.PE.0001.HR
Compra. Formação de registro de preços, por um período
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de
medicamentos. Após o processamento do Pregão nº 0001.2019,
comunica-se a adjudicação do seu objeto em favor das Licitantes:
1) CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA – CNPJ nº 44.734.671/0001-51, vencedora dos lotes/itens:
23/23 e 35/2A, com o valor de R$ 204.897,50; 2) D E A FARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI CNPJ nº 04.362.282/0001-28, vencedora dos lotes/itens: 28/28 e
29/29, com o valor de R$ 63.582,90; 3) EXATA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA. – CNPJ nº 05.008.240/0001-56, vencedora
dos lotes/itens: 30/30 e 33/33, com o valor de R$ 6.180,00; 4)
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. – CNPJ nº
60.665.981/0009-75, vencedora dos lotes/itens: 10/10 e 36/3A,
com o valor de R$ 147.745,00 Lotes/Itens desertos: 1/1, 2/2, 3/3,
4/4, 5/5, 6/6, 7/7, 12/12, 15/15, 16/16, 19/19, 20/20, 22/22, 24/24,
25/25, 26/26, 27/27, 31/31, 32/32, 37/1B, 38/2B, e 39/3B. Lotes/
Itens fracassados: 8/8, 9/9, 11/11, 13/13, 14/14, 17/17, 18/18,
21/21 e 34/1A. Outras informações diretamente na CPL/HR, na
Av. Agamenon Magalhães, s/n, Derby, Recife (PE), CEP 52.010040 ou através do fone/fax (81) 3181-5412/5604, no horário das 8h
às 16h, de segunda a sexta-feira. Recife, 06/06/2019 – Verônica
Mª Tavares de Albuquerque - Pregoeira da CPL HR(***)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICTAÇÃO
Processo Nº: 0043/2019
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0004/2019
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr:FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS
HIGIENE E PROTEÇÃO.Valor Máximo Aceitável: R$ 767.099,10
(setecentos e sessenta e sete mil,noventa e nove reais e dez
centavos).
Entrega das Propostas até: 25/06/2019 ás 10:00h. Início dos
lances:25/06/2019 às 10:30h(horário de Brasília).
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5869/3184-5670 ou no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ROBSON Z. DA SILVA Pregoeiro – CPL