DOEPE 31/05/2019 ° pagina ° 20 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVI • NÀ 102
16/01/2019; PGT4976, 16/01/2019; PGT4999, 04/02/2019;
PGT5037, 05/01/2019; PGT6562, 15/01/2019; PGT7056,
16/01/2019; PGT7464, 28/12/2018; PGT8196, 15/02/2019;
PGT8664, 06/02/2019; PGT8814, 08/01/2019; PGT9763,
22/02/2019; PGU0535, 12/01/2019; PGU0659, 11/01/2019;
PGU0728, 17/01/2019; PGU0728, 17/01/2019; PGU1235,
02/02/2019; PGU1524, 09/02/2019; PGU3574, 29/01/2019;
PGU3603, 24/12/2018; PGU3771, 25/12/2018; PGU3871,
18/01/2019; PGU4180, 18/01/2019; PGU4199, 25/12/2018;
PGU4458, 25/01/2019; PGU5087, 22/01/2019; PGU5397,
10/01/2019; PGU5519, 12/01/2019; PGU6144, 13/02/2019;
PGU6781, 03/01/2019; PGU6835, 18/01/2019; PGU6836,
16/01/2019; PGU8095, 19/01/2019; PGU8996, 09/01/2019;
PGU9949, 01/02/2019; PGV0266, 11/02/2019; PGV1029,
19/01/2019; PGV1545, 21/01/2019; PGV2216, 29/01/2019;
PGV2623, 12/01/2019; PGV2623, 12/01/2019; PGV2713,
25/01/2019; PGV2713, 25/01/2019; PGV4644, 25/12/2018;
PGV4644, 25/12/2018; PGV5924, 29/12/2018; PGV7734,
21/01/2019; PGV8280, 31/01/2019; PGV9591, 23/01/2019;
PGV9735, 15/02/2019; PGW1006, 01/02/2019; PGW1433,
09/02/2019; PGW2714, 09/01/2019; PGW2948, 06/01/2019;
PGW2948, 06/01/2019; PGW3865, 19/01/2019; PGW4892,
28/12/2018; PGW5012, 19/01/2019; PGW5389, 14/01/2019;
PGW5580, 23/01/2019; PGW7815, 18/01/2019; PGW8069,
28/01/2019; PGW9985, 10/01/2019; PGX0509, 01/02/2019;
PGX0662, 19/01/2019; PGX1177, 10/01/2019; PGX2058,
15/01/2019; PGX2212, 11/01/2019; PGX3438, 21/02/2019;
PGX6227, 25/01/2019; PGX6642, 01/02/2019; PGX7535,
13/01/2019; PGX8305, 20/01/2019; PGX8840, 12/01/2019;
PGX9794, 25/01/2019; PGY1392, 02/02/2019; PGY1392,
02/02/2019; PGY2463, 01/02/2019; PGY3802, 14/01/2019;
PGY5996, 18/02/2019; PGY6018, 04/02/2019; PGY6723,
03/01/2019; PGY7206, 17/01/2019; PGY7733, 30/01/2019;
PGY7828, 21/01/2019; PGY7828, 21/01/2019; PGY8028,
27/03/2017; PGY9220, 11/01/2019; PGY9474, 03/01/2019;
PGZ0075, 25/01/2019; PGZ0075, 25/01/2019; PGZ2622,
21/01/2019; PGZ4277, 02/01/2019; PGZ4277, 02/01/2019;
PGZ4305, 21/01/2019; PGZ5807, 27/02/2019; PGZ6211,
16/01/2019; PGZ6841, 23/01/2019; PGZ6875, 16/01/2019;
PGZ7130, 05/02/2019; PGZ7136, 21/01/2019; PGZ7375,
21/01/2019; PGZ7665, 04/02/2019; PGZ7841, 19/01/2019;
PGZ9094, 27/01/2019; PGZ9306, 11/02/2019; PGZ9825,
04/02/2019; PIO4668, 29/01/2019; PJA6231, 01/02/2019; PJB5848,
09/01/2019; PJC1407, 01/12/2018; PJC1407, 01/12/2018;
PKB1288, 28/01/2019; PKN0648, 02/01/2019; PKR7777,
30/12/2018; PKR7777, 30/12/2018; PMO8985, 28/01/2019;
PMR9363, 31/12/2018; POT0710, 09/12/2018; POW2008,
14/12/2018; POZ6000, 08/01/2019; PPT0111, 28/01/2019;
PUO5788, 14/01/2019; PVF6318, 17/01/2019; PVY0553,
12/01/2019; PWS9698, 27/12/2018; PXU5462, 24/01/2019;
PXY6196, 30/01/2019; PYO2540, 19/02/2019; PYO9852,
21/01/2019; PYR1188, 01/02/2019; PYW0817, 25/01/2019;
PZL7903, 04/02/2019; PZO3601, 26/02/2019; PZT6191,
30/01/2019; QDD7083, 23/01/2019; QFB1324, 30/01/2019;
QFB7608, 28/01/2019; QFF1710, 04/01/2019; QFF6726,
24/12/2018; QFH0698, 24/01/2019; QFO7280, 13/01/2019;
QFT6979, 08/12/2018; QFV0495, 15/12/2018; QFX1765,
17/12/2018; QFX1765, 17/12/2018; QGI4176, 25/02/2019;
QGS0770, 28/12/2018; QLB5110, 31/01/2019; QLC4234,
27/12/2018; QLD9348, 09/12/2018; QMR9788, 17/01/2019;
QMR9789, 17/01/2019; QMT3393, 17/01/2019; QNE6582,
27/02/2019; QNG0087, 17/01/2019; QNG5635, 17/01/2019;
QNH6925, 17/01/2019; QOL1712, 24/01/2019; QON9532,
13/02/2019.ROBERTO FONTELLES-DIRETOR PRESIDENTE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
PORTARIA DP Nº 4196 de 29.05.2019 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de
julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015
que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação
de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste
Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo
a fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BREJO DA
MADRE DE DEUS, CNPJ: 09.278.799/0001-57, SITUADO NA
AV. CLETO CAMPELO–N º 203 – Centro- Brejo da Madre de
Deus - PE– CEP: 55.170-000, no que tange ao descumprimento
das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015 de
22/06/2015 em seu Artigo 71, incisos IV,V,XV e XVI conforme
fatos descritos em Relatório de Fiscalização de CFC, notificação
nº 0016/2019, constante dos autos do Protocolo nº 2019.055148.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 2125,DE 30 DE MAIO DE 2019.
O Diretor–Presidente em exercío resolve anular o deferimento
relativo ao processo 2015111414, portaria 1991 de
07/05/2019,publicada no DOE de 08/05/2019.
PORTARIA- FUNAPE N° 2126, DE 30 DE MAIO DE 2019.
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE: deferir o pedido
de Renúncia de Benefício, a contar de 01.06.2019, com fulcro no
Parecer nº 546/2019 da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário,
no processo nº 2019104466, formalizado pela servidora LAURA
PALMIRA AIRES ANDERLINI, matrícula nº233-546-8, aposentada
da Secretaria de Saúde, no cargo de analista em saúde,
revogando a contar de 01.06.2019, Portaria FUNAPE n.º 0884, de
30 de março de 2015, que concedeu a aposentadoria.
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar as Portarias
nºs 2127 a 2652 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA,
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA
DOS MILITARES, de MAIO/2019, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O Diretor-Presidente em exercício resolve publicar a
Portaria nº 2653 de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA,
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E
REFORMA DOS MILITARES, que se encontra disponível, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
ROBSON DE CARVALHO DA SILVA - Diretor-Presidente em
exercício
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 441/19, de 30 de maio de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– Funase, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador
de Sistema” da unidade jurisdicionada Fundação de Atendimento
Socioeducativo - Funase, na operação do seguinte sistema:
SAGRES, módulo Licitações e Contratos (LICON).
Francisco de Assis Cavalcante de Araújo
CPF nº: 046.153.364-20
Art. 2º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador
de Sistema” da unidade jurisdicionada Fundação de Atendimento
Socioeducativo - Funase, na operação do seguinte sistema:
SAGRES, módulo Licitações e Contratos (LICON).
Maria das Graças Cabral Ribeiro
Cargo: Analista em Gestão Autárquica e Fundacional
CPF nº: 127.878.764-04
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nadja Maria Alencar Vidal Pires
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
O Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 022/2019 – Autorizando o servidor JORGE JOSÉ MIRANDA
LINS, Analista em Gestão Autárquica/Fundacional, mat. 3.377-4, a
gozar 02 (dois) meses de Licença Prêmio, referente ao 4º decênio
no período de 01/07/2019 a 29/08/2019.
Recife, 22 de maio de 2019
MARCELO CANUTO MENDES
Diretor Presidente da FUNDARPE
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 024/2019
O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no artigo 6º do Decreto nº.
36.775, de 11 de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria Nº 009/2019 de 11 de
março de 2019 e publicada no Diário Oficial do Estado de 12
de março de 2019.
Art. 2º - Constituir a Comissão de Análise Técnica para
avaliar propostas técnicas (portfólio) para contratação de
consultor individual especializado para supervisão da análise
e acompanhamento de subprojetos produtivos e serviços de
assistência técnica e extensão rural correlatos, referente ao
Processo Licitatório Nº 002/2019 Consultoria Individual Nº
001/2019 e Processo Licitatório 003/2019 Consultoria Individual
Nº 002/2019 – Projeto Pernambuco Rural Sustentável (PRS) –
Acordo de Empréstimo 8135-BR.
Art. 3º - Designar os servidores abaixo elencados para composição
da Comissão:
Mailson Pedro Rodrigues – Matrícula – 393.180-3 – Presidente
Raimundo Robério Nogueira Luna – Matrícula 2.854-1 –
Membro
Adriano Acioli Lopes – Matrícula – 365.553-9 – Membro
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Recife, 29 de maio de 2019
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 025/2019
O Diretor Geral da Unidade Técnica de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no
uso de suas atribuições legais, com fulcro no art.6º do Decreto nº
36.775, de 11 de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir a Comissão de Análise Técnica para avaliar
propostas técnicas (portfólio), referente ao Processo Licitatório
004/2019 – SBQC 001/2019 para seleção Consultoria Pessoa
Jurídica para Assessoramento Técnico e Extensão Rural (ATER)
para acompanhamento de subprojetos produtivos, compreendidos
nas seguintes tipologias: Caprinocultura, Agroindústria, Apicultura
e Meliponicultura, Raízes e Tubérculos, Bovinocultura de Leite,
Fruticultura, Pesca e Aquacultura, Artesanato, Turismo Rural,
Horticultura Agroecológica e Confecção/têxtil, no âmbito do
Projeto Pernambuco Rural Sustentável (PRS) – Acordo de
Empréstimo 8135-BR.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo elencados para composição
da Comissão:
Francisco Correia Torres – Matrícula – 02140-7 – Origem:
ProRural – Presidente
Adriano Acioli Lopes – Matrícula – 365.553-9 – Origem: ProRural
– Membro
Mailson Pedro Rodrigues – Matrícula 393.189-3 – Origem: SDA
– Membro
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Recife, 29 de maio de 2019
Márcio Stefanni Monteiro de Morais
Diretor Geral
Recife, 31 de maio de 2019
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0681/2019,de 23.05.2019 I- Conceder
licença sem vencimentos à servidora NARA VASCONCELOS CAVALCANTI, mat. nº 12418-4 Médico F04 CI FS-C, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, por um período de 02 (dois) anos, a contar
de 01.03.2019, para trato de interesse particular.
PORTARIA Nº 0696/2019, de 29.05.2019 I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora MÔNICA MARIA BARBOSA
TEÓFILO, mat. nº 5152-7, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo F04 CII FS-E, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 27.02.2019, nos termos das Regras
Permanentes da EC nº 47/2005 Art. 3° e Parecer nº 101/2019 da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0697/2019, de 30.05.2019 I- I - Retificar a Portaria nº 0693/2019, de 28.05.2019, dando-lhe a seguinte redação:
II - Nomear Sub Júdice para tomar em caráter liminar nos termos da Notificação da Decisão Judicial do Processo nº 002720773.2019.8.17.2001 e Decisão ID nº 44942973/2019, e dar a posse do cargo para categoria de Professor Auxiliar, do Quadro efetivo
de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, para atuar nos cursos de Educação Superior, em níveis de Graduação e PósGraduação, regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 97/2017, Homologada pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 71/2018, publicada
no D.O.E de 16.05.2018
Campus Garanhuns
Área/Curso: Bacharelado em Medicina Subárea: Cirurgia Plástica Médica/ Discussão Clínica/Integração Docente Assistencial.
Categoria: Auxiliar, Nome: Gercivan dos Santos Alves, Classificação: 1º
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
AVISO DE ADESÃO
Processo Licitatório nº 029/CPL/2019. Adesão a Ata de Registro
de Preços nº 001/2019. A AD DIPER comunica a quem interessar
possa à adesão à Ata de Registro de Preços 001/2019, Pregão
Eletrônico nº 014/2018, que tem como gerenciadora Defensoria
Pública do Estado de Pernambuco, tendo por objeto: Contratação
de pessoa jurídica, para a prestação de serviços de terceirização,
para eventual contratação, referente à atividade meio da AD Diper,
Fornecedor: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI,, CNPJ/
MF sob o n° 09.281.162/0001-10. Valor Mensal: R$ 356.588,86.
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da AD Diper, situada na Avenida Conselheiro
Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife - PE (CEP 52.050-225) ou
através do Fone: (81) 31817354, no horário das 8 às 17 h, de
segunda a sexta-feira, Email: [email protected]. Recife, 30
de maio de 2019. Roberto de Abreu e Lima. Diretor- Presidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ADIAMENTO – PROC. LICITATÓRIO Nº 006/2019.
Tendo em vista a identificação de equivoco no edital publicado no
painel de licitações do Estado. A CELOSE comunica o adiamento
da sessão inicial, A nova data para abertura será no dia 21 de
junho de 2019 às 10:00hs.O edital está disponível no site www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail:
[email protected]. Recife, 30 de maio de 2019. Luciana
Oliveira Pires - Presidente da CELOSE.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
JULGAMENTO DE RECURSO – Processo nº 007/2017 –
Concorrência nº 002/2017- Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços técnicos sociais, para
complementação das ações técnicas sociais, já implementadas
no Projeto Integrado Fragoso II. O Diretor Presidente da Cehab,
no uso de suas atribuições, RATIFICA, em todos os seus termos,
o relatório de julgamento de recurso administrativo da CPL, no
qual DECIDE pelo não provimento do recurso administrativo,
mantendo-se o resultado do julgamento das propostas técnicas,
exatamente como já publicado em 17/04/2019. A sessão de
abertura das propostas de preços, fica prevista para o dia
03/06/2019, às 10:00h. Recife, 30/05/2019. Bruno Lisboa –
Diretor Presidente da Cehab/PE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA nº 156/2018
CPL – CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES ESTACIONÁRIAS DO
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE ARCOVERDE
- BACIA A. Abertura: 09/08/2019 às 10:00h. Disputa: 09/08/2019
às 15h. Versão Atualizada disponível 03/06/2019. Janayna Maria
Silva Albuquerque – Presidente da CPL. LICITAÇÃO.COMPESA
nº 056/2019 CEL1 – AQUISIÇÃO DE LUVAS DE CORRER
E CAP EM FERRO FUNDIDO – DIÂMETROS DIVERSOS.
Abertura: 11/06/2019 às 10:00h. Disputa: 11/06/2019 às 14h.
Edital disponível 04/06/2019. José Aureliano F. de Santana
- Agente de Licitação. Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.
COMPESA nº 088/2019 CSL – AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS
TIPO GAVETA EM FERRO FUNDIDO. Abertura: 12/06/2019 às
10:00h. Disputa: 12/06/2019 às 15h. Edital disponível 05/06/2019.
Carla Maria Leyendecker Brito – Agente de Licitação.
LICITAÇÃO.COMPESA nº 091/2019 CSL – AQUISIÇÃO DE
LUVA MONOPARTIDA EM AÇO INOX. Abertura: 11/06/2019 às
09:00h. Disputa: 11/06/2019 às 14h. Edital disponível 03/06/2019.
Luciano Saraiva de Melo – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.
COMPESA nº 093/2019 CSL – AQUISIÇÃO DE DISJUNTORES
DE BAIXA TENSÃO DIVERSOS. Abertura: 11/06/2019 às 10:00h.
Disputa: 11/06/2019 às 15h. Edital disponível 31/05/2019. Ana
Carolina Andrade de Santana – Agente de Licitação . Regrada
pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte,
s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905,
das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.
compesa.com.br. Despachos do Diretor Presidente - 30 de
maio de 2019 - Homologo nos termos do Relatório da Comissão
Especial de Licitação de Projetos Especiais – CEL2, o Proc. Adm.
nº 007972/2019. SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL - CI
nº 001/2019 DAM/CEL2/COMPESA/BID Objeto: CONTRATAÇÃO
DE CONSULTOR PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE
APRENDIZAGEM VOLTADOS PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL.,
e Adjudico o objeto à Consultora: anaíra rodrigues de lima rocha
– cpf 011.753.524-97. Valor total de R$ 33.571,22. Prazo de
Execução: 03(três) meses, e Vigência Contratual de 04(quatro)
meses. Homologo nos termos do Relatório da Comissão Especial
de Licitação de Projetos Especiais – CEL2, o Proc. Adm. nº
007960/2019. COMPARAÇÃO DE PREÇOS - CP nº 002/2019
DNN/CEL2/COMPESA/BID Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE
CERCAMENTO DE ÁREA DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL EM
ASSENTAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE IPOJUCA-PE., e
Adjudico o objeto à Empresa: J.C.M. CONSTRUÇÃO LTDA. Valor
total de R$ 997.923,06. Prazo de Execução: 04(quatro) meses,
e Vigência Contratual de 06(seis) meses. Roberto C. Tavares –
Diretor-Presidente da COMPESA.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 125/2019 Processo nº 119/2019 inexigibilidade n° 115/2019
Contratada: Multi GRAFE Produções LTDA - ME; CNPJ:
14.731.957/0001-12; Objeto: “João Victor”, em Dormentes/
PE Valor: 40.000,00 CT nº 117/2019 Processo nº 110/2019
inexigibilidade n° 107/2019 Contratada: APOLLOMIX Produções
Artísticas e Culturais LTDA - ME; CNPJ: 22.599.895/0001-65;
Objeto: “Lia de Carvalho”, em Toritama/PE Valor: 30.000,00.
CT nº 035/2019 Processo nº 058/2019 inexigibilidade n°
058/2019 Contratada: VINIL PRODUÇÕES, FESTAS E
EVENTOS EIRELLI - EPP; CNPJ: 30.495.096/0001-77; Objeto:
“Banda Vinil ”, em Lagoa do Carro/PE Valor: 12.000,00. CT nº
075/2019 Processo nº 062/2019 inexigibilidade n° 062/2019
Contratada: BRED PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELLI ME; CNPJ: 08.789.244/0002-98; Objeto: “John Geração”,
em Belém do São Francisco/PE Valor: 22.500,00. CT nº
018/2019 Processo nº 014/2019 inexigibilidade n° 014/2019
Contratada: BRED PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELLI ME; CNPJ: 08.789.244/0002-98; Objeto: “Santa Dose”, em
Belém do São Francisco/PE Valor: 25.000,00. CT nº 025/2019
Processo nº 025/2019 inexigibilidade n° 025/2019 Contratada:
BRED PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELLI - ME; CNPJ:
08.789.244/0002-98; Objeto: “Vai D3”, em João Alfredo/PE Valor:
16.100,00. Olinda, 30.05.2019 José Neves Neto Vice-Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 105/2019 Processo nº 097/2019 inexigibilidade n° 094/2019
Contratada: HDF Produções e Eventos LTDA - ME; CNPJ:
00.886.833/0001-00; Objeto: “ Adilson Ramos”, em Recife/
PE Valor: 35.000,00 CT nº 024/2019 Processo nº 029/2019
inexigibilidade n° 029/2019 Contratada: Reluzir Produções
Musicais LTDA - ME; CNPJ: 19.507.734/0001-90; Objeto: “João
do Morro”, em São Benedito do Sul /PE Valor: 25.000,00. CT
nº 102/2019 Processo nº 099/2019 inexigibilidade n° 096/2019
Contratada: Associação Pró-Cidadania; CNPJ: 69.930.345/000140; Objeto: “ Orquestra Virtual”, em Recife/PE Valor: 20.000,00
CT nº 103/2019 Processo nº 098/2019 inexigibilidade n° 095/2019
Contratada: Beck Produções e Eventos LTDA - EPP; CNPJ:
11.862.371/0001-07; Objeto: “Cristina Amaral”, em Recife/PE
Valor: 18.000,00. CV nº 005/2019 Contratada: Sociedade Teatral
de Fazenda Nova; CNPJ: 11.472.198/0001-22; Objeto: “Paixão
de Cristo de Nova Jerusalém 2019”, Valor: R$ 500.000,00. Olinda,
30.05.2019 José Neves Neto Vice-Presidente.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0526.Fundarpe.
Proc. Financeiro n° 00572.2019. CPL I. Apresentação artística da
BANDA FULÔ DE MANDACARU, para 01(uma) apresentação na
XXVII Cavalgada à Pedra do Reino, no município de São José
do Belmonte/PE, no dia 25/05/2019. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93.Contratado:DANTAS
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 26.101.017/000129. Valor Total: R$ 50.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 0494.Fundarpe. Proc. Financeiro n° 0526.2019.
CPL I. Apresentação artística do PADRE JOÃO CARLOS, para
01(uma) apresentação na Festa de Frei Damião, no município de
São José do Belmonte/PE, no dia 04/05/2019. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93.
Contratado:AMANHECER
PRODUÇÕES
EIRELI,
CNPJ:
23.097.437/0001-90. Valor Total: R$ 30.000,00. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0366.Fundarpe. Proc. Financeiro
n° 0376.2019. CPL I. Apresentação artística da BANDA XOTE
10, para 01(uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco, no
Município de Macaparana/PE, no dia 05/03/2019. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS
FOLCLORICAS, CULTURAIS E CARNAVALESCAS DE GOIANA
E REGIÃO – ASSOCIAÇÃOCULTURAL DE GOIANA, CNPJ:
11.470.807/0001-04. Valor Total: R$ 19.000,00. Recife, 23 de maio
2019. Marcelo Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE