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DOEPE ° Recife, 18 de maio de 2019 ° Página 15

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DOEPE 18/05/2019 ° pagina ° 15 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO
E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – SEAC/PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO- AVISO RESUMIDO
O Presidente da Entidade supra, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, convoca todos associados para as eleições da
Entidade, as quais serão realizadas no dia 17.06.2019 no horário
das 16h às 17h, na sede social da entidade sito à Av. Governador
Agamenon Magalhães, nº 2.764, Edf. Empresarial Antônio de
Albuquerque Galvão, Espinheiro, Recife/PE. Os interessados
poderão providenciar o registro de chapas na sede social até o
dia 04 de junho de 2019, no horário do expediente comercial.
As impugnações, por sua vez, poderão ser apresentadas até
às 12h00 do dia 10.06.2019. Em não sendo atingido o quorum
nessa 1ª convocação, serão realizadas novas eleições em
2ª e 3ª convocação nos dias 18 e 25 de julho do corrente ano
respectivamente, nos mesmos horários. Outrossim, informa que o
Edital das eleições encontra-se afixado na sede social da entidade
sindical, que funciona em horário comercial. Recife, 15 de maio de
2019. AGOSTINHO GOMES – Presidente.

NE300 PARTICIPACOES S.A
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO.
CNPJ/MF n° 11.341.581/0001-41 / NIRE 26 3 0001833 1
Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta
Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que
se realizará, na sede social, situada na Av. Eng. Antônio de
Góes, 60, sala 2001, subunidade 22, Edf. JCPM Trade Center,
Pina, Recife/PE, às 13:00h do dia 24 de maio de 2019, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as
contas dos administradores e examinar, discutir e votar sobre as
demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado
em 31/12/2018; b) Deliberar sobre a utilização de parte da reserva
de lucros para compensação de prejuízos; c) eleger os membros
da diretoria e a remuneração correspondente. e d) Outros assuntos
correlatos e de interesse da sociedade. Recife, 16/05/2019. João
Carlos Paes Mendonça – Diretor Presidente.

UNAI BAIXO ENERGETICA S/A
CNPJ/MF n.º 09.509.052/0001-62
NIRE n.° 26.300.016.991
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 16h do dia 01.11.18, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionista representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DELIBERAÇÕES: (a) aprovado o aumento do capital social
da Companhia, no valor de R$ 11.764.623,29, sem a emissão
de novas ações, passando o seu capital social dos atuais R$
66.006.424,86, para o total de R$ 77.771.048,15, permanecendo
dividido em 1.000 ações nominativas e sem valor nominal, todas
da espécie Ordinária; (b) integralização do referido aumento,
neste ato, mediante a conversão, em capital, de crédito detido
pela única acionista contra a Companhia, no valor total de R$
11.764.623,29; e (c) em virtude das deliberações tomadas nesta

Assembleia, faz-se necessária a alteração do caput do Artigo 5º do
Capital II – Do Capital Social, do Estatuto Social da Companhia,
que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital
social é de R$ 77.771.048,15 (setenta e sete milhões, setecentos e
setenta e um mil, quarenta e oito reais e quinze centavos), dividido
em 1.000 (mil) ações nominativas e sem valor nominal, todas
da espécie Ordinária, totalmente subscritas e integralizadas.”
V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o no
20188143661, em 22.03.19. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 17.05.19. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Energia S.A., representada por
Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.

TRAMONTINA RECIFE S/A
Recife – PE. CNPJ nº 08.012.221/0001-91 – NIRE: 26300012839.
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. 1. Data, hora e
local: Em 16 de abril de 2019, às 16h00min (dezesseis horas),
na sede social da Companhia sita na Av. Antônio de Góes, 275,
salas 1501/1503/1504, do Edifício International Trade Center,
bairro do Pina, em Recife, PE. 2. Participantes: Compareceram
acionistas representando mais de 2/3 do Capital Votante,
conforme Livro de Presenças de Acionistas. 3. Composição da
Mesa: Presidente: Sr. Eduardo Scomazzon; Secretário, Sr. Ildo
Paludo. 4. Publicações: a) Edital de Aviso aos Acionistas,
publicado nas edições de 21, 22 e 23/02/2019; b) Edital de
Convocação aos Acionistas, publicado nas edições de 04, 05
e 06/04/2019; e, c) Demonstrações Contábeis do Exercício de
2018, publicada na edição de 29/03/2019, todos no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco e Jornal do Commércio nas mesmas
datas. 5. Ordem do dia: 1) Tomar as contas dos Administradores,
examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; 2)
Destinar o Resultado do Exercício Social; 3) Fixar os honorários
da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração. 6.
Deliberações: A Assembléia, deliberando por unanimidade dos
presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, no que
coube, aprovou: 1) As contas dos administradores e todos os
atos administrativos, relativos ao exercício social encerrado em
31/12/2018; 2) O Prejuízo do Exercício no valor de R$ 990.328,18
que será absorvido nos próximos exercícios de acordo com o
artigo 180 § único da Lei 6404/76. 3) A fixação dos honorários
do Conselho de Administração, na importância global de até R$
1.000,00 mensais e, da Diretoria Executiva, na importância global
de até R$ 1.000,00 mensais, que serão individuados em reunião
do mesmo Conselho. 7. Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, o Sr. Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário
à lavratura da presente ata no Livro Próprio que, reabertos os
trabalhos, lida e achada conforme, vai assinada por todos os
presentes. Recife, em 16 de abril de 2019. Eduardo Scomazzon –
Presidente. Ildo Paludo – Secretário. p/CRPAR Participações Ltda
- Ildo Paludo. p/BemparParticipações Ltda - Eduardo Scomazzon.
Junta Comercial do Estado de Pernambuco. Certifico o Registro
em: 09/05/2019, sob Nº 20199326380 Protocolo: 19/932638-0,
Empresa 26300012839, Tramontina Recife S/A , Ilayne Larissa
Leandro Marques – Secretária Geral.

TRAMONTINA DELTA S/A
Recife – PE. CNPJ nº 02.508.145/0001-23 - NIRE: 26300012847. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.
1. DATA, HORA E LOCAL: Dia 16 de abril de 2019, às 14h00min (quatorze horas), na sede social da Companhia sita na Av. Barão do
Bonito, nº 1.110, Bairro da Várzea, em Recife, PE. 2. PARTICIPANTES: Compareceram acionistas, representando a totalidade do Capital
social, conforme Livro de Presença de Acionistas. 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Sr. Eduardo Scomazzon; e, Secretário,
Sr. Ildo Paludo. 4. PUBLICAÇÕES LEGAIS: a) Edital de Aviso aos Acionistas, publicado nas edições de 21, 22 e 23/02/2019; b)
Edital de Convocação aos Acionistas, publicado nas edições de 04, 05 e 06/04/2019; e, c) Demonstrações Contábeis do Exercício
de 2018, publicada na edição de 29/03/2019, todos no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e Jornal do Commércio nas mesmas
datas. 5. ORDEM DO DIA: I- Da Assembleia Geral Ordinária: 1) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as
Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; 2) Destinar o Resultado do Exercício
Social; e, 3) Fixar os honorários da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração; II- Da Assembleia Geral Extraordinária: 1)
Inserir no Estatuto Social as filiais criadas por deliberação aprovada pelo Conselho de Administração ou que será por esta Assembleia;
2) Inserir estatutariamente a ampliação do objeto social já registrada em Atas de Reunião do Conselho de Administração ou que será por
esta Assembleia; e, 3) Em consequência dos itens anteriores, proceder as correspondentes alterações estatutárias. 6. DELIBERAÇÕES
E APROVAÇÕES: A Assembleia, deliberando por unanimidade dos acionistas presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos,
no que coube, aprovou: I) Em Assembleia Geral Ordinária: 1) As contas dos administradores e todos os atos administrativos,
relativos ao exercício encerrado em 31/12/2018; 2) O Lucro Líquido do Exercício que, após a constituição da Reserva Legal resultou
no valor de R$ 799.245,26 o qual foi transferido para Reservas de Lucros referentes a incentivos fiscais Prodepe/ICMS, não havendo
distribuição de dividendos; 3) Estando presentes todos os Conselheiros de Administração, na condição de acionistas ou como convidados
especiais, os mesmos declararam abdicar do recebimento de seus honorários, e ato contínuo, a assembleia aprovou os honorários da
Diretoria Executiva na importância global de até R$ 165.000,00 mensais, que serão individuados em reunião do mesmo Conselho. II)
Em Assembleia Geral Extraordinária: 1) A redefinição e ampliação do objeto social da Companhia, definindo “artefatos diversos de
plásticos” para (incluir os mobiliários, utensílios, brinquedos, partes e peças), bem como acrescer a atividade de “fabricação de outros
brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente” (CNAE 3240-0/99), dando a seguinte nova redação ao Artigo 3º do
Estatuto Social, como consta abaixo no item 4); 2) A transcrição para o Estatuto Social da Companhia do registro de criação de sua Filial
nº 01, servindo como depósito fechado auxiliar desta empresa, criada através da Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada
em 04/08/2007 arquivada em 03/09/2007, sob o nº 20078924472 e NIRE 26900462932, protocolo nº 07/892447-2; e a Filial nº 02, com
o mesmo objeto social da matriz, criada através da Ata de Reunião do seu Conselho de Administração de 30/09/2014, arquivada em
23/10/2014, sob o nº 26900668182 (NIRE) e protocolo nº 14/809932-7, ambas arquivadas na Junta Comercial do Estado de Pernambuco,
e cujos demais dados das mesmas constam no item 4), abaixo; 3) Criar, por este instrumento, a sua Filial nº 03 a ser estabelecida na
Estrada do Engenho Moreno, s/nº, Gleba C-2, Distrito Industrial, Município de Moreno, PE, CEP 54800-000, com o mesmo objeto social
da matriz, conforme abaixo transcrito no item 4); 4) Que, diante das alterações ora introduzidas, fossem transcritas abaixo as novas
redações ou repetidas outras, sem qualquer modificação, bem como fosse acrescido um parágrafo, o segundo, ao Artigo 2º, no Estatuto
Social da Companhia, como segue: CAPÍTULO - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, OBJETO E DURAÇÃO. Artigo 1º – TRAMONTINA
DELTA S. A. (“Companhia”) é uma sociedade anônima de capital fechado regida por este Estatuto Social (“Estatuto”) e pela legislação
aplicável à matéria. Artigo 2º – A Companhia tem sua sede e foro jurídico na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na Av. Barão do
Bonito, nº 1.110, Bairro da Várzea, CEP 50740-080. Parágrafo Primeiro – Por ato da Diretoria, obtida prévia autorização do Conselho
de Administração, a Companhia poderá abrir, manter e fechar filiais, fábricas, agências, escritórios e depósitos em qualquer parte do
território nacional ou estrangeiro, destacando, se for o caso, o capital necessário, as quais poderão exercer todo ou parte do objeto social
da matriz. Parágrafo Segundo – A Companhia possui as seguintes filiais: FILIAL Nº 01 – sita na Avenida Barão do Bonito, nº 46, Bairro
da Várzea, na cidade de Recife, PE, CEP 50740-080, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.508.145/0002-04 e NIRE 26900462932, sem
capital destacado, com atividade de depósito fechado auxiliar da Companhia, e com o nome de fantasia de Delta Depósito Fechado;
FILIAL Nº 02 – sita na Estrada do Engenho Moreno, s/nº, Distrito Industrial, Município de Moreno, PE, CEP 54800-000, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 02.508.145/0003-95 e NIRE 26900668182, sem capital destacado, objeto social conforme caput do Art. 3º e § 1º do Art.
2º do Estatuto Social, e com o nome de fantasia de Delta Moreno Plástico; FILIAL Nº 03 – sita na Estrada do Engenho Moreno, s/nº,
Gleba C-2, Distrito Industrial, Município de Moreno, PE, CEP 54800-000, com capital destacado de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões
de reais), objeto social conforme caput do Art. 3º e § 1º do Art. 2º do Estatuto Social, e com o nome de fantasia de Delta Moreno
Porcelana. Artigo 3º – A sociedade tem por objeto social a fabricação, comercialização, importação e exportação de artefatos diversos
de plásticos (incluindo os mobiliários, utensílios, brinquedos, partes e peças); de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados
anteriormente; de produtos cerâmicos, em especial louças e porcelanas de mesa; bem como a revenda de produtos de terceiros.
Parágrafo Único – A sociedade, por deliberação do Conselho de Administração, poderá participar no capital social de outras sociedades
ou consórcio de empresas. Artigo 4º – A Companhia iniciou suas atividades no dia 10 de março de 1998 e o prazo de sua duração é
por tempo indeterminado. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada e lavrada a presente ata no livro
próprio, que é assinada por todos os presentes à Assembleia. Eduardo Scomazzon – Presidente; Ildo Paludo – Secretário; p/CRPAR
Participações Ltda., Ildo Paludo; e, p/BEMPAR Participações Ltda., Eduardo Scomazzon. Recife, PE, 16 de abril de 2019. Eduardo
Scomazzon – Presidente. Ildo Paludo – Secretário. p/CRPAR Participações Ltda - Ildo Paludo. p/BEMPAR Participações Ltda - Eduardo
Scomazzon. Junta Comercial do Estado de Pernambuco. Certifico o Registro em: 14/05/2019, sob Nº 20199329206 e 26900778255
Protocolo: 19/932920-6, Empresa 26300012847, Tramontina Delta S/A , Ilayne Larissa Leandro Marques – Secretária Geral.

Ano XCVI • NÀ 93 - 15

Independente Participações S/A
CNPJ/MF nº 24.730.216/0001-70
Balanço Patrimonial 31 de dezembro de 2018 (Valores expressos em milhares de reais)
Controladora Consolidado
Controladora Consolidado
Ativo
Notas
2018 2017
2018 2017 Passivo
2018 2017
2018 2017
Circulante
28
28 69.032 30.468 Circulante
–
6 43.688 21.826
Caixa e equivalentes de caixa 3
28
28
2.986
386 Fornecedores
10
–
6 36.064 14.287
Contas a receber
4
–
– 10.584 9.901 Empréstimos e financiamentos
–
–
– 1.929
Estoques
5
–
– 49.673 18.856 Salários e encargos sociais 11
–
–
5.828 4.936
Tributos a recuperar
–
–
4.033
923 Tributos a recolher
–
–
661
491
Outros ativos
–
–
1.756
402 Outras obrigações
–
–
1.135
183
Não circulante
63.060 25.444 37.945 17.865 Não circulante
7
66
208 1.107
Empréstimos e financiamentos
–
–
– 1.107
Realizável a longo prazo
Tributos a recuperar
–
–
– 1.396 Partes relacionadas
7
7
66
–
–
–
–
208
–
Depósitos judiciais
–
–
20
23 Outras obrigações
12 63.081 25.400 63.081 25.400
Investimentos
6 63.060 25.444
–
– Patrimônio líquido
73.855 26.620 73.855 26.620
Imobilizado
8
–
– 26.684 11.847 Capital social
(29.416) (7.297) (29.416) (7.297)
Intangível
9
–
– 11.241 4.599 Prejuízos acumulados
44.439 19.323 44.439 19.323
Total do ativo
63.088 25.472 106.977 48.333
Adiantamento para futuro
Demonstração do Resultado Exercício ¿ndo em 31 de
aumento de capital
18.642 6.077 18.642 6.077
dezembro de 2018 (Valores expressos em milhares de reais)
Controladora
Consolidado Total do passivo e
patrimônio
líquido
63.088 25.472 106.977 48.333
Notas
2018 2017
2018
2017
Receita operac.
líquida
13
–
– 157.023 93.542
Custo das mercadorias vendidas
14
–
– (106.061) (57.569)
Lucro bruto
–
–
50.962 35.973
Receitas (despesas) operacionais
Despesas gerais, administrativas e comerciais
14
(2)
(43) (70.515) (39.533)
Resultado da equivalência patrimonial
6 (22.086) (4.596)
–
–
Outras receitas (despesas)
operacionais, líquidas
14
–
– (2.429)
61
(22.088) (4.639) (72.944) (39.472)
Prejuízo operacional antes
do resultado financeiro
(22.088) (4.639) (21.982) (3.499)
Resultado financeiro
Receitas financeiras
–
–
115
10
Despesas financeiras
–
–
(221)
(441)
–
–
(106)
(431)
Prej. antes do IRPJ e CSLL (22.088) (4.639) (22.088) (3.930)
IRPJ e CSLL
Corrente
–
–
–
(709)
–
–
–
(709)
Prejuízo do exercício
(22.088) (4.639) (22.088) (4.639)
Demonstração dos Fluxos de Caixa Exercício ¿ndo em 31 de
dezembro de 2018 (Valores expressos em milhares de reais)
Controladora
Consolidado
2018
2017
2018
2017
Atividades operacionais
Prejuízo do exercício
(22.088) (4.639) (22.088) (4.639)
Ajustes para reconciliar o prejuízo ao caixa:
Depreciação e amortização
–
–
6.004
2.433
Valor residual da baixa de
ativos imobilizado
–
–
2.260
Valor residual da baixa de
ativos intangível
–
–
609
–
Provisão para contingências
–
–
–
–
Result. de equival. patrimonial 22.086
4.596
–
–
Ajustes de exerc. anteriores
–
–
(31) (2.824)
(2)
(43) (13.246) (5.030)

Controladora
Consolidado
2018
2017
2018
2017
(Acréscimo) decréscimo de ativos:
Contas a receber
–
–
(683) (2.796)
Estoques
–
– (30.817) (11.017)
Tributos a recuperar
–
– (1.714)
(670)
Outros ativos
–
– (1.351)
(72)
–
– (34.565) (14.555)
Acréscimo (decrésc.) de passivos:
Fornecedores
(6)
2 21.777
6.269
Salários e encargos sociais
–
–
892
3.598
Tributos a recolher
–
–
170
(225)
Outras obrigações
1
–
1.160
183
(5)
2 23.999
9.825
Caixa aplicado nas atividades operacionais
(7)
(41) (23.812) (9.760)
Atividades de investimento:
Aumento de investimentos
– (21.192)
–
–
Adiantamento para futuro
aumento de capital
(59.734)
–
–
–
Aquisição de imobilizado
–
– (21.485) (11.007)
Aquisição de intangível
–
– (8.867) (4.108)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento
(59.734) (21.192) (30.352) (15.115)
Atividades de financiamento:
Partes relacionadas
(59)
40
–
–
Captação (quitação) de emprést.
e financiam.
–
– (3.036)
3.036
Aumento de capital social
– 15.115
– 15.115
Adiantamento para futuro
aumento de capital
59.800
6.077 59.800
6.077
Caixa líquido gerado pelas
atividades de financiamento 59.741 21.232 56.764 24.228
Acréscimo (decréscimo) no
caixa e equivalentes de caixa
–
(1)
2.600
(647)
Caixa e equivalentes de caixa:
No início do exercício
28
29
386
1.033
No final do exercício
28
28
2.986
386
Acréscimo (decréscimo) no
caixa e equivalentes de caixa
–
(1)
2.600
(647)

Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido (Controladora e consolidado) Exercício ¿ndo em 31 de dezembro de 2018
(Valores expressos em milhares de reais)
Capital social Res. de lucros
Adiantam.
A inteReserLucros
para futuro
va Retenção (prejuízos)
aumento
Subs- grali- Integrazar lizado legal de lucros Acumulados Subtotal de capital
Notas crito
Total
Saldos em 31/12/2016 – não auditado
12.720 (1.215) 11.505
86
80
– 11.671
– 11.671
Ajustes de exercícios anteriores
–
–
–
–
(2.824) (2.824)
– (2.824)
Adiant. p/ futuro aumento de capital
12
–
–
–
–
–
–
–
21.192 21.192
Aumento de capital social
12 13.900 1.215 15.115
–
–
– 15.115
(15.115)
–
Prejuízo do exercício
–
–
–
–
(4.639) (4.639)
– (4.639)
Absorção de prejuízos acumulados
–
–
(86)
(80)
166
–
–
–
Saldos em 31/12/2017
26.620
– 26.620
–
–
(7.297) 19.323
6.077 25.400
Ajuste de exercícios anteriores
(31)
(31)
(31)
Adiant. para futuro aumento de capital
12
–
–
–
–
–
–
–
59.800 59.800
Aumento de capital social
12 47.235
– 47.235
–
–
– 47.235
(47.235)
–
Prejuízo do exercício
–
–
–
–
–
(22.088) (22.088)
– (22.088)
Saldos em 31/12/2018
73.855
– 73.855
–
–
(29.416) 44.439
18.642 63.081
A Diretoria

Andre R. Gomes – Contador SP 291.079/O-7

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