DOEPE 27/04/2019 ° pagina ° 14 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 79
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
1º TA AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 43/2017 –
PROCON/SJDH X FACULDADE DE CIÊNCIAS DE TIMBAÚBA.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do CONVÊNIO
por mais dois anos, sendo de 17/04/2019 até 16/04/2021 e a
inclusão de obrigação para FACET quanto às metas determinadas
pelo PROCON-PE. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA AO CT N° 019/2017 – FEDC/PROCON/SJDH.
CONTRATADA. PARVI LOCADORA LTDA. OBJETO: A inclusão
da cláusula de Gestão do Contrato, designando como gestor o
servidor Fernando Marcondes de Araújo Leão, Gerente Geral do
PROCON, Matrícula nº 394.706-8. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA AO CT N° 042/2017 – SJDH. CONTRATADA. PARVI
LOCADORA LTDA. OBJETO: A inclusão da cláusula de Gestão
do Contrato, designando como gestor o servidor Fernando
Marcondes de Araújo Leão, Gerente Geral do PROCON, Matrícula
nº 394.706-8. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA AO CT N° 043/2017 – SJDH/PROCON. CONTRATADA.
PARVI LOCADORA LTDA. OBJETO: A inclusão da cláusula de
Gestão do Contrato, designando como gestor o servidor Fernando
Marcondes de Araújo Leão, Gerente Geral do PROCON, Matrícula
nº 394.706-8. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº XX/2017
– PROCON/SJDH X FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE
PERNAMBUCO. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência
do CONVÊNIO por mais dois anos, sendo de 17/04/2019 até
16/04/2021 e a inclusão de obrigação para SOPECE quanto
às metas determinadas pelo PROCON. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO
DE
COLABORAÇÃO
N°
001/2019-SJDH.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS. CONVENENTE: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
E CIDADANIA. VIGÊNCIA: 23/04/2019 a 22/04/2022. OBJETO:
Desenvolvimento das ações necessárias à execução do
Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados
de Morte em Pernambuco – PPCAAM/PE. EMPENHO DE
REFERÊNCIA: 2019NE000123, de 23/04/2019. VALOR: R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais). VALOR GLOBAL DO TC: R$
4.180.000,00(quatro milhões e cento e oitenta mil reais). PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 003/2019
PARTES: SERES X SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES
E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE OLINDA-PE. OBJETO:
Constitui objeto deste instrumento a concessão de mão de obra
carcerária do regime semiaberto das Penitenciarias Agroindustrial
São João-PAISJ, localizada na Ilha de Itamaracá e Penitenciária
Feminina de Abreu e Lima, localizada em Abreu e Lima, para
execução de atividades laborativas, na área de serviços gerais,
capinação, jardinagem, pedreiro, pintores, eletricistas, varrição
de escolas e pequenos reparos, obedecendo à capacidade e
finalidades educativas e produtivas, previstas para o trabalho
do preso no ambiente externo da unidade prisional, objetivando
contribuir com a ressocialização dos reeducandos. VIGÊNCIA: 08
(oito) meses, contados a partir de 01 de maio de 2019. Recife, 01
de maio de 2019. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Primeiro T.A ao Contrato nº 001/2015. CONTRATADA:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELEGRAFOS, CNPJ
Nº 34.028.3316/0021-57 Objeto: Alteração da Cláusula Sétima do
Contrato original para permitir a prorrogação de sua vigência por
mais 12(doze) meses no período de 25/04/2019 à 25/04/2020 .
Recife, 26/04/2019.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
CONTRATO Nº 015/2019 – fornecimento de gêneros alimentícios
não perecíveis. Valor anual R$33.992,16. Vigência: 22/04/2019
a 21/04/2020. CONTRATADO: EVANDRO DOS SANTOS SILVA
FEIRANTE EIRELI, CNPJ nº09.061.057/0001-75. Recife, 26 de
abril de 2019 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0004.2019.CPL.LAC.PE.0004.
LACEN. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para prestação de
serviço de impressão gráfica e publicação com ISBN (International
Standard Book Number) do Manual da Qualidade e Biossegurança
para a Rede Pernambucana de Laboratórios (RPELAB), e
Manual de orientações e coleta, acondicionamento e transporte
de amostras para diagnósticos Entomológicos, com CAPA:
428x300mm aberto. Miolo: Offset 90g, A3 aberto, A4 dobrado,
200 a 210 páginas, acabamento em brochura com tirada de 500
exemplares de cada, para entrega imediata. Empresa vencedora
Padrão Gráfica Editora Ltda. - ME. Perfazendo o valor total
dessa licitação em: R$ 24.080,00 (vinte e quatro mil e oitenta
reais). Recife, 26/04/2019. Mércio Murilo de Siqueira Barbosa.
Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA
PROCESSO Nº 0506.2018.CPLC V.PE.0234.SES, Onde Lê-se:
SANOFI AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA. Leia-se: SANOFI
MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. José Adelino dos Santos
Neto – Sec de Adm. E Fin. Publicado no DOE de 25/04/19.
Recife, 26/04/2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCESSO Nº 1023.2018.CPLC III.PE.0455.SES, Onde Lê-se:
SANOFI AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA. Leia-se: SANOFI
MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. José Adelino dos Santos
Neto – Sec de Adm. E Fin. Publicado no DOE de 25/04/19.
Recife, 26/04/2019
PROCESSO Nº 1240.2018.CPLC IV.PE.0536 PROCESSO Nº
1023.2018.CPLC III.PE.0455.SES,.SES, Onde Lê-se: SANOFI
AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA. Leia-se: SANOFI MEDLEY
FARMACÊUTICA LTDA. José Adelino dos Santos Neto –
Sec de Adm. E Fin. Publicado no DOE de 25/04/19. Recife,
26/04/2019
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC II
PROC.0100/2018.PE.0047, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: SELLENE COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES ITEM 012 no valor unitário para os
respectivos itens R$ 387,00 perfazendo o valor global de R$
18.189,00, Recife, 25/04/2019. José Adelino dos Santos Neto Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC IV
PROC.0101/2018.PE.0048, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: CALL MED COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA ITEM 06 e
08 no valor unitário para os respectivos itens R$ 1,91 e R$ 1,25
perfazendo o valor global de R$ 56.426,76, Recife, 25/04/2019.
José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC I
PROC.1440/2018.PE.0588, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PLACAS DE
INAGURAÇÃO E PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO, VISANDO
ATENTDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE Emp.: CSC SOLUÇÕES LTDA - ME ITEM 01 no valor
unitário para os respectivos itens R$ 448,72 perfazendo o valor
global de R$ 13.461,60, Recife, 25/04/2019. José Adelino dos
Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:O
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato
representado pelo Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE, o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa,
em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº0059.2018.
CPL.LAC.PE.0046.2018 -Pregão Eletrônico de Registro de Preços
nº0046/2018,resolve publicar os preços registrados para eventual
fornecimento de Insumos para diagnóstico de Tuberculose,com
entrega parcelada para um período 12(doze) meses, com cessão
de uso gratuito em comodato de equipamento ,visando atender
as necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública do
Estado de Pernambuco - LACEN PE .Conforme descrição abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2018
Empresa: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS
LTDA.CNPJ:21.551.379/0021-41
Item:01 - Preço Unitário R$70,00(Setenta reais).
Item:02 - Preço Unitário R$2.500,00(Dois mil e quinhentos reais).
Item:03 - Preço Unitário R$5.000,00(Cinco mil reais).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$1.425.000,00(Um milhão e
quatrocentos e vinte e cinco mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 05/04/2019 a 04/04/2020.
Recife,26 de Abril de 2019.Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 0884.2018 - PE.Nº 0408.2018 - OBJ: REG. DE
PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA A
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
DO TIPO CÂMARA CINTILOGRÁFICA (GAMA CÂMARA), PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO.V. Total Est. R$ 2.953.333,34.Propostas até:
14/05/2019 às 14h00 - Abertura das Propostas: 14/05/2019
às 14h10 - Início da Disputa: 14/05/2019 às 14h20.O Edital na
íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 26/04/19. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PARNAMIRIM - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação. P.L: 007/2019 - SRP - Pregão Presencial:
007/2019. Objeto/Compras. Menor preço por item. Objeto:
Aquisição
parcelada
de
medicamentos,
medicamentos
controlados, material penso, material odontológico e material
médico hospitalar, destinado a Secretaria de Saúde deste
Município visando atender a demanda dos Sistema Municipal
de Saúde, conforme especificações nos autos. Data e Local da
Sessão: 15/05/2019 às 09:00h – Anexo I – Sede da Prefeitura –
Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro – Parnamirim – PE. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone
(87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a
sexta, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licitação@
parnamirim.pe.gov.br – Paulo César G. Cordeiro – Pregoeiro.
Recife, 27 de abril de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 25/2019;
PREGÃO PRESENCIAL 18/2019
NATUREZA: COMPRAS
OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de
equipamentos para composição da patrulha mecanizada do
Município de Araripina, visando atender as necessidades da
zona rural do Município de Araripina, conforme especificações
contidas no termo de referência, anexo I do Edital. Apresentação
das propostas/habilitação: 13 de maio de 2019 às 08h:30min:
Valor Total estimado: R$ 737.600,00 (setecentos e trinta e sete
mil e seiscentos reais), MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão
Permanente de Licitação de Araripina, rua Coelho Rodrigues,
174 1º andar, (87)3873-2573, na sala da CPL ou pelo e-mail cpl@
araripina.pe.gov.br, de segunda a sexta feira das 08:00 às 12:00h,
exceto feriados. Francisco Emanoel do Vale – Pregoeiro
CANCELAMENTO - PL Nº 09/2018-CONCORRÊNCIA Nº.
02/2018.
A Prefeitura comunica aos interessados, o cancelamento
pela Administração Pública e Tribunal de Contas de PE, o
processo citado para que não haja danos a Administração e aos
interessados que venham a concorrer. A Comissão e o Setor
Jurídico irão elaborar novo Edital. Objeto: Construção de Sistema
de Abastecimento de Água, para as localidades das Serras: da
Mata Grande, do Catolé, do Munduri, do Alegre, do Mosquito,
Escondido, Carrancudo, Distrito de Cariri Mirim e Adjacências
e Zona Rural do Município, com recurso FUNASA – Contrato
055/2012, Conforme especificações técnicas e Condições
Constantes no Projeto Básico. Valor estimado: R$ 5.584.911,68.
Eronildo Enoque de Oliveira – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA
ERRATA
Onde: Lê-se abertura para o dia 07 de maio, leia-se: Abertura para
o dia 10 de maio de 2019 (LEILÃO DE VEÍCULOS) PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMUTANGA – PE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE
CHAMAMENTO PÚBLICO - OBJETO: Realização do projeto
“Museu Caranguejo Vivo” (Bioecologia e monitoramento do
caranguejo – uçá (U. cordatus) e do guaiamum (Cardisoma
guanhumi) numa perspectiva de preservação dos estoques naturais
e de sua fauna associada nos manguezais do município do Ipojuca
– Pernambuco, Brasil, além de atividades de reflorestamento do
mangue e promover educação ambiental e cultural. Assim, tornase pública a inexigibilidade de chamamento público, nos termos
do art. 31 caput, da Lei 13.019/2014. CONVENENTE: O Instituto
Cidade Verde. Inscrito no CNPJ/MF: 15.224.192/0001-97. Valor
Mensal: R$ 82.663,72. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses.
CONCEDENTE: Município do Ipojuca/Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Controle Urbano. 25/04/2019. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá
ser encaminhada para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Controle Urbano, na forma do art. 32, §2º, da Lei 13.019/2014.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle. Ipojuca, 25
de abril de 2019(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 043/
PMI-PGM/2019. PROCESSO Nº 081/PMI-PGM/2019. CPL.
Contratação de cota de patrocínio para realização o XXVII
Encontro Regional da Amatra VI, evento técnico que tem como
objetivo discutir temas relevantes à Magistratura do Trabalho
e à Justiça do Trabalho nos dias 25 a 28 de abril de 2019, no
Summerville Beach Resort, Porto de Galinhas, Ipojuca/PE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, da Lei Federal n°8.666/93.
CONTRATADO: A Associação dos Magistrados da Justiça do
Trabalho da 6ª Região (Amatra VI). CNPJ: 76.556.992/0001-08.
VALOR: R$ 50.000,00. Ipojuca, 24/04/2019. Marcos Henrique de
Lira e Silva – Procurador Geral do Município. (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 036/PMI-SEC/2019 – PROCESSO Nº: 023/
PMI-SEC/2019. CPL. Contratação de empresa especializada
na confecção, montagem e desmontagem das decorações
carnavalescas e juninas do Município. CONTRATADO:
RAZÃO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-EPP CNPJ N°
08.769.875/0001-64. VALOR: R$ 487.599,90 Ipojuca, 26/02/2019.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura(*)
CONTRATO Nº: 005/FMS/2019 – PROCESSO Nº: 035/FMS/2018.
CPL. Aquisição de mobiliários hospitalares, com a finalidade de
atender a Rede Municipal de Saúde do Ipojuca. CONTRATADO:
S D DE A FERREIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ N°
26.889.181/0001-42. VALOR: R$ 101.740,00 Ipojuca, 01/02/2019.
WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor do Fundo
Municipal de Saúde (*)
CONTRATO Nº: 010/FMS/2019 – PROCESSO Nº: 039/
FMS/2018. CPL. Contratação de empresa especializada para a
locação de equipamentos com cessão de reagentes, insumos
consumíveis, descartáveis pré-analíticos (tubos e agulhas),
controles, calibradores, equipamentos de informática, insumos
de informática, suporte de informática, software integrado
de gestão laboratorial e assistência técnica e científica, para
atender as demandas de Hemoglobina Glicada por HPLC do
Laboratório Municipal do Ipojuca – LAMUIP CONTRATADO:
NORDE-LAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ N°
04.040.450/0001-69. VALOR: R$ 111.960,00 Ipojuca, 08/02/2019.
WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor do Fundo
Municipal de Saúde (*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 13, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 24.04.2019, do Diário Oficial do Estado, sobre
o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/PMI-SEINFRA/2018,
onde se lê: Termo inicial em 05/03/2019 a 04/03/2020 LEIA-SE:
TERMO INICIAL EM 05/03/2019 A 04/03/2020. Todas as demais
informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 26/04/2019.
GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal de
Infraestrutura e Obras. (*)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
Processo: 026/2019. Tomada de Preços: 002/2019. Objeto
Nat.: Serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa para a
realização de planejamento e implementação de ações de apoio
agropecuário e socioeconômico a pequenos e médios produtores
rurais do Município de Jupi/PE. Valor global estimado: R$
1.294.876,00. Local e data: Rua Miguel Calado Borba, S/N,
Centro, Jupi/PE, 14.05.2019 às 08:30Hs. Informações no
endereço citado acima, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo email: [email protected]. Jupi, 26 de abril de 2019. Thiago
Cordeiro Benassi – Presidente da CPL.
CANCELAMENTO - PL Nº 08/2018-CONCORRÊNCIA Nº.
01/2018.
A Prefeitura comunica aos interessados, o cancelamento
pela Administração Pública e Tribunal de Contas de PE, o
processo citado para que não haja danos a Administração e aos
interessados que venham a concorrer. A Comissão e o Setor
Jurídico irão elaborar novo Edital. Objeto: Construção de Sistema
de Esgotamento Sanitário; 1ª Etapa do Distrito de Cariri Mirim no
Município, com recurso FUNASA-PAC 2, TC/PAC Nº 0145/14,
conforme especificações Técnicas e condições constantes no
Projeto Básico. Valor estimado: R$ 1.902.681,12. Eronildo
Enoque de Oliveira - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADITIVO:
1º Termo Aditivo/2019 do Proc. nº 014/2019 Pregão Presencial
Registro de Preço nº 002/2019. Ata Registro de Preço
nº 014/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS: ÓLEOS,
LUBRIFICANTES, GRAXAS, ADITIVOS, DIESEL, GASOLINA
COMUM E ETANOL, COM ABASTECIMENTO DIÁRIO DOS
VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS,
empresa: POSTO RICAL LTDA CNPJ nº 01.047.951/0001-89.
FUNDAMENTO: Art. 65, inciso I “d” da Lei nº 8.666/1993 e suas
posteriores alterações, em função do Reequilíbrio Contratual pelo
aumento do valor do combustível.
JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL N.º 012/2019. PA n.º 087/2019.
OBJ - Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de natureza contínua de suporte logístico para o
gerenciamento da fiscalização e do monitoramento eletrônico
de infrações de trânsito nas vias municipais sob a jurisdição
da Prefeitura Municipal de Petrolina – PE, para o período de
24 (vinte e quatro) meses – AMMPLA. Valor Global estimado
R$ 12.419.548,65. Abertura da Sessão: 30/05/2019 às 09h, na
SGL, sito na Av. Guararapes, 2114, 2º Andar do Anexo, Centro,
Petrolina-PE. Edital e Anexos disponíveis: SGL. Fone (87) 38613514 das 08 às 13 horas. Valor: R$10,00 ou www.petrolina.pe.gov.
br. Petrolina/PE, 26/04/2019. Carla Modesto – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZOS
Processo Nº: 028/2019 – Concorrência Nº 003/2019 - A
Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, com sede à Rua
Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento – Vitória de Santo Antão
– PE, comunica aos interessados diante dos questionamentos
realizados pela empresa Prisma Engenharia LTDA, e considerando
que as alterações feitas pelo setor de engenharia impactam
diretamente na formulação da proposta, decide está CPL, com
base no disposto no §4° do Art. 21 da Lei 8.666/93, reabrir os
prazos inicialmente estipulados, ficando assim designado para
o dia 30 de maio de 2019 às 09h00, nova data para abertura
processo licitatório na modalidade acima indicada, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para execução de serviço
de pavimentação, drenagem e iluminação na estrada de Natuba
à BR 232, quilômetro 49, com pedras graníticas, com emprego
de meio fio pré-moldado, bueiros, rede de drenagem pluvial e
pavimentação em CBUQ, conforme condições e especificações
constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
Valor global máximo aceitável: R$ 3.555.908,91 (três milhões
quinhentos e cinquenta e cinco mil novecentos e oito reais e
noventa e um centavos). Edital e anexos podem ser obtidos
presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail:
[email protected].
Demais
informações
podem ser obtidas pelo telefone: (81) 3523-1120, no horário de
08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão
25 de abril de 2019 - José Aldo de Santana, Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE
ADIAMENTO COM REABERTURA DE PRAZO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
A Pregoeira Municipal de Catende TORNA PÚBLICA a Retificação
do edital do Processo Licitatório Nº 007/2019 - Pregão Presencial
Nº 004/2019, e comunica a reabertura de prazo. Objeto:
Contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados à
merenda escolar do município de Catende–PE. Valor máximo
estimado: R$ 1.259.953,12, sendo o valor máximo da COTA
PRINCIPAL R$ 647.593,08, COTA RESERVADA: R$ 215.864,36
e COTA EXCLUSIVA: R$ 396.495,68. Local e data da sessão de
reabertura: Sala da CPL – Prefeitura Municipal de Catende/PE –