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Recife, 12 de abril de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 70 - 9
PORTARIA SES Nº 177 DE 11 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA SES Nº 183 DE 11 DE ABRIL 2019.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº.336, de 28 de junho de 2018.
RESOLVE:
RESOLVE:
I - Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018.
Nº do Processo
103/2019
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
COSTA CAMARGO COM.
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ nº 36.325.157/0001-34
Pregão Eletrônico nº 099/2017
Nota de Empenho nº 2018NE011386
Nota de Empenho nº 2018NE012814
Nota de Empenho nº 2018NE012824
Conduta
Falta de
fornecimento de
medicamento
Nº do Processo
085/2019
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
CNPJ nº 06.081.203/0001-36
Pregão Eletrônico nº
140/2017
Nota de Empenho nº
2018NE009807
Descumprimento do prazo de
entrega do objeto licitado
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 178 DE 11 DE ABRIL
PORTARIA SES Nº 184 DE 11 DE ABRIL DE 2019.
DE 2019.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
RESOLVE:
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
I - Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
118/2019
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA
CNPJ nº 30.280.358/0006-90
Pregão Eletrônico nº 253/2016;
Nota de Empenho nº 2017NE009394;
Descumprimento
contratual
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
099/2019
GERMED
FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ nº
45.992.062/0010-65
Pregão Eletrônico nº 102/2017
Nota de Empenho nº
2018NE010187 Nota de
Empenho nº 2018NE010188
Falta de fornecimento de medicamento
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 179 DE 11 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
PORTARIA SES Nº 185 DE 11 DE ABRIL DE
2019.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
129/2019
CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA –EPP
CNPJ nº 07.626.776/0001-60
Pregão Eletrônico nº 178/2016
Nota de Empenho nº
2018NE007907
Falta de fornecimento
de produto
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
095/2019
VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
E HOSPITALARES LTDA - ME
CNPJ nº 14.832.987/0001-15
Pregão Eletrônico nº 139/2017
Nota de Empenho nº 2018NE012485
Nota de Empenho nº 2018NE012873
Falta de
fornecimento de
medicamento
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 180 DE 11 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
PORTARIA SES Nº 186 DE 11 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
081/2018
VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - ME
CNPJ nº 14.832.987/0001-15
Pregão Eletrônico nº 145/2017
Nota de Empenho nº
2018NE012821
Falta de fornecimento
de medicamento
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
102/2019
ELFA MEDICAMENTOS
LTDA CNPJ nº
09.053.134/0002-26
Pregão Eletrônico nº 087/2017
Nota de Empenho nº 2018NE012812
Falta de fornecimento de
medicamento
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 181 DE 11 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
PORTARIA SES Nº 187 DE 11 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
098/2019
GERMED FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ nº 45.992.062/0010-65
Pregão Eletrônico nº 087/2017
Nota de Empenho nº 2018NE012813
Falta de fornecimento de
medicamento
RESOLVE:
I- Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do Processo
133/2019
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BÉRGAMO
LTDA CNPJ nº 61.282.661/0001-41
Pregão Eletrônico nº
246/2016 Nota de Empenho
nº 2018NE009821
Falta de
fornecimento de
medicamento
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 182 DE 11 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
126/2019
BOSTON SCIENTIFIC DO
BRASIL LTDA
CNPJ nº 01.513.946/0001-14
Pregão Eletrônico nº 252/2016
Nota de Empenho nº
2017NE014908
Falta de fornecimento de produto
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Nº. 188 - Designando JOSEMIR FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 227.090-0/SES, para responder pela Função Gratificada de Apoio-3,
símbolo FGA-3, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, no período de 01/01/2019 à 03/03/2019, por motivo
de Licença Médica do titular MILTON ANTUNES DE LIMA, matrícula n° 228.543-6/SES.
Nº. 189 – Designando GELVANI MARIA RODRIGUES ALVES, matrícula n° 226.135-9/SES, para responder pela Função Gratificada de
Apoio-3, símbolo FGA-3, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, no período de 06/03/2019 à 18/04/2019, por
motivo de Licença Médica do titular MILTON ANTUNES DE LIMA, matrícula n° 228.543-6/SES.
Nº 190 - Designando NADJA MARISTANI COSTA DE OLIVEIRA, matrícula n° 216.289-0/SES, para responder pela Gratificada de
Apoio-2, símbolo FGA-2, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, no período de 07/03/2019 à 02/05/2019, por
motivo de Licença Médica da titular IARA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula n° 122.428-0/SES.
Nº. 191 – Dispensando ROSANO FREIRE CARVALHO, matrícula n° 227.270-9/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a Secretaria Executiva de Coordenação Geral/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 18/03/2019.