DOEPE 27/03/2019 ° pagina ° 11 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de março de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 58 - 11
2108 EM 26/03/2019
2109 EM 26/03/2019
2110 EM 26/03/2019
2111 EM 26/03/2019
2112 EM 26/03/2019
2113 EM 26/03/2019
2114 EM 26/03/2019
2115 EM 26/03/2019
DANIEL BOECKMANN VIEIRA
DANIEL FRANCISCO DO NASCIMENTO
DIEGO DOS SANTOS VITOR
DIEGO LUIZ SIMOES VIEIRA
DEMOCRITO BEZERRA DE LIMA
CLAYTON BARBOSA DE SOUSA
CARLOS ANDRE DOS SANTOS
CARLOS ANTONIO GOMES
004.099.778-92/PE
025.547.141-96/PE
053.234.751-40/PE
042.659.775-73/PE
037.745.278-75/PE
025.873.269-85/PE
027.713.193-56/PE
033.382.635-83/PE
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
3º
0430/16
409260
ERICSSON DE GOES BEZERRA
3º
0431/16
409278
EDSON JOAQUIM BATISTA DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0433/16
409294
ECLESIO SANTOS SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0434/16
409308
ELTON MATEUS DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0435/16
409316
ELISABETH BOYER
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0438/16
409340
FLAVIA MARIA DA SILCA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
2116 EM 26/03/2019
CLEOBALDO DE JESUS
036.550.261-88/PE
12 (DOZE) MESES
3º
0439/16
409359
KELLISON ALVES DOS SANTOS
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
2117 EM 26/03/2019
2118 EM 26/03/2019
2119 EM 26/03/2019
2120 EM 26/03/2019
CARLOS ALBERTO GONCALVES DE LIMA
CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA
CHARLENE MARIA CASTRO DA SILVA
CLAUDIA RAQUEL SOUZA D SALES
009.453.352-20/PE
011.363.816-87/PE
042.623.809-55/PE
053.867.305-52/PE
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
3º
0442/16
409383
IRAKITAN LUCENA GOMES DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0443/16
409391
IZABEL CRISTINA DO NASCIMENTO LUZ
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0444/16
409405
IRACEMA LUZIA DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
2121 EM 26/03/2019
CLAUDIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO
029.841.214-94/PE
12 (DOZE) MESES
3º
0445/16
409413
JOHNNY NASCIMENTO DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
2122 EM 26/03/2019
CLAUDIO EMANUEL DE SANTANA
005.900.405-73/PE
12 (DOZE) MESES
3º
0447/16
409430
JISELE BRISLAYNE DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
2123 EM 26/03/2019
DAMIAO GERFFESON DA SILVA CAMPOS
046.552.035-59/PE
12 (DOZE) MESES
3º
0448/16
409448
JOSE EDUARDO OLIVEIRA DE NEGREIROS
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
2124 EM 26/03/2019
2125 EM 26/03/2019
DIOGENES MENDES C. DE OLIVEIRA
CARLOS ROBERTO FERREIRA SEIXAS
014.557.359-41/PE
001.299.791-89/PE
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
3º
0453/16
409499
LUANA DE OLIVEIRA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
2126 EM 26/03/2019
CLEIBSON OBERDON DOS SANTOS
053.033.374-50/PE
01 (UM) MÊS
3º
0454/16
409502
LAUDEJANY ELIZABETE DA CONCEICAO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0455/16
409510
LUCIANO OLIVEIRA RODRIGUES
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0457/16
409537
MARIA SIMONE QUEIROZ DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0458/16
409545
MARIA PAULA DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0459/16
409553
MICHEL SOUSA DE FREITAS
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0460/16
409561
OSVAN ALVES PEREIRA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0461/16
409570
PRICILA SIMAO DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0463/16
409596
ROGERIO ARCANJO PIMENTEL DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0464/16
409600
RICARDO FARIAS RODRIGUES
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0468/16
409642
SAMUEL ALVES DOS SANTOS
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0473/16
409693
VALQUIRIA SOARES DE LIMA SANTOS
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0471/16
409677
THAMARA WANESSA LEITE DE CARVALHO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
2127 EM 26/03/2019
2128 EM 26/03/2019
2129 EM 26/03/2019
2130 EM 26/03/2019
2131 EM 26/03/2019
2132 EM 26/03/2019
2133 EM 26/03/2019
2134 EM 26/03/2019
WAGNER DA MOTA LEITE
WAGNER PARAIZO MOREIRA
WANDESSON RODRIGUES BARROS
EDILENE ROSENDO DA SILVA
DIEGO MANOEL C. DO NASCIMENTO
ANTONIO BEZERRA DE V. FILHO
ELISANGELA MARIA DE S. PEREIRA
EUCLIDES DA SILVA DURAES
042.899.242-40/PE
048.379.724-83/PE
046.790.638-66/PE
048.299.232-88/PE
038.211.266-40/PE
013.373.573.57/PE
028.387.161-90/PE
049.874.592-99/PE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
Recife, 26 de março de 2019.
ROBERTO FONTELLES
DIRETOR PRESIDENTE
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
O Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos – EMPETUR S/A,
no uso de
suas atribuições estatutárias e regimentais;
PORTARIA LP Nº 005/2019, DE 18 DE ABRIL DE 2019
EMENTA: DISPÕE SOBRE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
O Diretor Presidente e a Diretora administrativo Financeira da
Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos - EMPETUR S/A, no uso de suas atribuições estatutárias
e regimentais;
- Considerando as disposições da Cláusula Sexta do Acordo
Coletivo de Trabalho 2017/2019, entre SENALBA-PE e a
EMPETUR;
- Considerando, ainda o pedido constante no requerimento
protocolado sob o nº 2401599-3/2019, datado de 07/03/2019 e
seus despachos posteriores;
R E S O L V E M
I – Autorizar a servidora MARIA DE FÁTIMA DO REGO BARROS
CARVALHO, matrícula 623-8, do quadro de pessoal desta
Empresa, a gozar o 3º (terceiro) mês de Licença-prêmio, referente
ao 1º (primeiro) decênio, no período 01 a 30/04/2019;
Considerando o disposto no inciso I., a), do art. 24, do Estatuto
Social da EMPETUR;
Considerando ainda o art. 135, do Código de Administração
Financeira do Estado de Pernambuco, Lei nº 7.741, de 23 de
outubro de 1978;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar como Ordenadores de Despesas, responsáveis
pelas movimentações orçamentárias e financeiras, para
contratações desta Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos – Empetur S/A: O Diretor Jurídico:
ANDRÉ BERARDO CARNEIRO DA CUNHA, Matrícula 85227;
Diretora Administrativo e Financeira: RENATA DE ARAÚJO
RODRIGUES WANDERLEY, Matrícula nº 85197; O Diretor de
Operações: MÁRIO ROBERTO BERLANDO, Matrícula nº 85383;
Dê-se Ciência
Cumpra-se
Publique-se
RODRIGO NOVAES
Secretário de Turismo e Lazer
Diretor Presidente
Dê-se Ciência
Cumpra-se
Publique-se
RENATA DE ARAÚJO RODRIOGUES WANDERLEY
DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
PORTARIA GERAL N º 018/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
EMENTA: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ORDENADORES
DE DESPESAS.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 269/19, de 25 de Março de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a Seleção Pública Simplificada autorizada
através no Decreto nº 40.501, de 20 de março de 2014 e da Deliberação Ad Referendum nº 018/2013, de 29.01.2014, retificada
pela Deliberação Ad Referendum nº 030/2013, de 10.03.2013 da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela portaria
Conjunta SAD/FUNASE nº 36, de 01 de 01/04/2014, para contratação de funcionários para atuação na Área Socioeducativa das
unidades da FUNASE em Arcoverde e Timbaúba ;
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 09/03/2015.
II – Determinar que a Renovação dar-se retroativo a 08/03/2019 da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 02
anos a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 08/03/2019.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT.
NOME
FUNÇÃO
2º
0004/15
404985
SILVANUBIA DE AGUIAR MAGALHAES
ASSISTENTE SOCIO EDUCATIVO
2º
0009/15
405035
ELISANGELA SILVA DO VALE
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
2º
0012/15
405060
JESSICA TAMIRES FEITOSA
ASSISTENTE SOCIO EDUCATIVO
2º
0013/15
405078
LUANA MIRELLA MARQUES DE LIMA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
2º
0014/15
405086
LUCINEIDE DEOLINDA DE OLIVEIRA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
2º
0016/15
405108
MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
2º
0017/15
405116
OSMARIO JOSE DE OLIVEIRA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
2º
0019/15
405132
RINALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
2º
0021/15
405159
SCHERLEY ALENCAR VIEIRA DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação
II – A Presente Portaria produzirá seus efeitos jurídicos e
financeiros no período supracitado, revogando-se, expressamente,
as disposições em contrário.
RODRIGO NOVAES
Secretário de Turismo e Lazer
Diretor Presidente
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERALPrezados Senhores(as),a presidente da Empresa Pernambucana
de Transporte Intermunicipal, no uso das suas atribuições,
convoca todos membros dos Conselhos para Assembleia Geral,
a realizar-se no próximo dia 29 de abril de 2019, na Avenida
Cruz Cabugá, nº 1211, Santo Amaro, Recife/PE, iniciando os
trabalhos às 09h,em primeira convocação, ou na falta de quórum
necessário às 09h30min em segunda convocação, com qualquer
número de presentes para deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia:1-Aprovação do Balanço Anual de 2018;2-Assuntos Gerais.
Recife, 26 de março de 2019.Marília Lucinda Santana de Siqueira
Bezerra-Presidente da Empresa Pernambucana de Transporte
Intermunicipal.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 270/2019, de 25 de Março de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, o classificado e contratado em 01/03/17.
II – Determinar que a Renovação dar-se retroativo a de 28/02/2019 da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 28/02/2019.
TERMO
Nº CONTRATO
NOME
2º
0852/17
VANIA BRITO DE ARAUJO MARQUES, MAT
413488
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 268/2019, de 25 de Março de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933 de
07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação Ad
Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/03/2016;
II – Determinar que a Renovação dê-se retroativo a 28/02/2019 da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01 ano
a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 28/02/2019.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 271/2019, de 25 de Março de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 17/03/2014.
II – Determinar que a Renovação dar-se retroativo a 16/03/2019 da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 16/03/2019.
Nº CONTRATO
MAT.
3º
0421/16
409170
ANA PAULA VILELA CORDEIRO MENDES
3º
0422/16
409189
ADELSON CICERO DOS SANTOS
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
TERMO
Nº CONTRATO
MAT.
3º
0424/16
409200
ANDRE DA SILVA LIMA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
5º
779/14
401200
ALEXANDRE PAIVA C DE ALBUQUERQUE
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0425/16
409219
BRUNO MENDES DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
5º
787/14
401250
DANIELA MARIA DA SILVA RAMOS
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
3º
0426/16
409227
CLERISTON DOS SANTOS
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
5º
785/14
401269
DAVI DIAS CARDOSO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
5º
788/14
401293
DIEGO RICARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
5º
793/14
401340
EVELLIN CINTHIA BARBOSA LINS DE SOUZA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
0427/16
409235
CARLOS ADRIANO DA SILVA
CARGO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
TERMO
3º
NOME
FUNÇÃO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
NOME
FUNÇÃO