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DOEPE ° 30 - Ano XCVI • NÀ 43 ° Página 30

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DOEPE 01/03/2019 ° pagina ° 30 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCVI • NÀ 43

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA Nº 0280/2019, de 21.02.2019, Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho por tempo determinado, abaixo relacionado, a partir
da data respectivamente indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 084/2013 de 29.07.2013, do Decreto nº 39.663 de 01.08.2013 e Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 106/2013 de 15.08.2013.
Nº CTD

MATRÍCULA

NOME

CARGO

RESCISÃO

Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco – PROCAPE
Professor Luiz Tavares
102/2015

13118-0

Paula Cristiane de Araújo
Farias

Enfermeiro

30.01.19

Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão.
R E I T O R

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Licitação: Processo n° 006/CPL/2019. Modalidade:
Procedimento Licitatório n° 002/2019. Objeto: contratação do
serviço de locação de Guindaste Hidráulico Articulado, com
operador do veículo/equipamento e combustível por conta da
contratada, para a execução de içamento de cinco vigas, de 86
Toneladas cada. Local e Data da Sessão de Abertura: auditório
da sede da AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 347,
Graças, Recife-PE, CEP: 52.050-225, dia 28/03/2019, às 9h.
Informações adicionais: Na sede da AD Diper, ou através do
Fone: (81) 3181 7354, no horário das 8h às 17h, de segunda a
sexta-feira, e ainda pelo e-mail: [email protected]. O edital
e seus anexos também estão disponíveis no site www.licitacoes.
pe.gov.br. Recife, 28 de fevereiro de 2019. Luiz Bezerra de Souza
Filho, Presidente da CPL.

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
4º TA ao Contrato 012/2016; ARPE/EMPRESA ASA BRANCA
SEGURANÇA PRIVADA LTDA EPP. Objeto: concessão de
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, constando de
repactuação e reajuste ao contrato original; Notas de Empenho n°
2019NE000057 no valor total de R$: 105.726,53 e 2019NE000060
no valor total de R$: 8.364,04. Data de assinaturas: 05/02/2019.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006.2019.PE.002
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES PARA ATENDER O SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU DA ATDEFN”.
Desconsiderar a publicação “adiamento sine die” veiculada em
28/02/2019 no DOE, diante do agendamento da continuidade
da sessão para 08/03/2019 às 10h, conforme chat. Recife,
28/02/2019. Lidia Albuquerque - Pregoeira da CPL/ATDEFN.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 001.2019.PE.001. Após o processamento do
pregão em epígrafe, a CPL comunica a adjudicação do objeto
do referido processo as seguintes empresas: Lote 01A e 02A,
GRÁFICA E EDITORA CANAA LTDA, CNPJ: 12.224.894/000182, nos valores de R$404.799,03, R$527.999,96 respectivamente;
Lote 01B e 02B, RACS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 10.541.005/0001-85, nos valores
de R$140.599,97, R$193.719,84 respectivamente; Recife,
28/02/2019. Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO
2º Termo Aditivo ao CT.P.S 001/2017. Instituto Euvaldo Lodi – IEL/
PE. CNPJ 11.000.361/0001-54. Prorrogar o prazo de execução
do contrato por mais 30 dias. Empenho 2019NE000205. Vigência:
06/02/2019 a 05/03/2019. Data de assinatura 04/02/2019.
MAURÍCIO ALVES DA SILVA
Diretor Administrativo

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DAF 001.19, PL Nº 147/2018 Modalidade Nº DL 054/2018.
Contratado: OSEAS COSTA DA SILVA MEI - 31.486.750/0001-49.
Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de
uma placa de metal, tipo outdoor, padrão SUDENE, removendo
a placa atualmente instalada na Base Operacional COPERGÁS
(BOC) Caruaru. Valor: R$12.255,00. Prazo de Vigência: 60
(sessenta) dias e Execução: 30 (trinta) dias, contados da AC. Data
de Assinatura: 03/01/2019. Roberto Fontelles-Diretor Presidente.
Contrato DTC 001.19, PL Nº 133/2018 Modalidade Nº Especial
da Estatais 023/2018. Contratado: VIAGAS AUTO SERVICE
LTDA - 03.767.371/0001-91. Objeto: Contratação de empresa
especializada em instalação de sistema de Gás Natural em
veículos automotores, registradas pelo Inmetro no Estado de
Pernambuco, para instalação completa de “kit gás”, geração 5,
em 57 (cinquenta e sete) veículos da frota própria da COMPESA,
a ser denominada de “ecofrota”. Valor: R$300.000,00. Prazo
de Vigência: 12 (doze) meses e Execução: 12 (doze) meses,
contados da AC. Data de Assinatura: 15/02/2019. André CamposDiretor Presidente.
Contrato DAF 002.19, PL Nº 161/2018 Modalidade Nº DL 057/2018.
Contratado: ACADEMIA DE TREINAMENTO DE BOMBEIRO
CIVIL EIRELI - 23.894.383/0001-94. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução do treinamento de proteção

contra incêndios (brigada) em cumprimento à NBR 14.276:2006;
NR-23 e demais atualizações,. Valor: R$3.500,00. Prazo de
Vigência: 03 (três) meses e Execução: 15 (quinze) dias, contados
da AC. Data de Assinatura: 03/01/2019. Roberto Fontelles -Diretor
Presidente.
Contrato DTC 002.19, PL Nº 150/2018 Modalidade Nº Especial
da Estatais 025/2018. Contratado: LAO INDUSTRIA LTDA 00.946.219/0001-88. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de medidores diafragma para utilização em
consumidores dos segmentos residencial e comercial. Valor:
R$366.997,95. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses e Execução:
12 (doze) meses, contados da AC. Data de Assinatura: 15/02/2019
André Campos-Diretor Presidente.
Contrato DTC 003.19, PL Nº 165/2018 Modalidade Nº Dispensa
de Licitação 060/2018. Contratado: SUPERSEAL LACRES DE
SEGURANCA EIRELI - 24.112.0480001-50. Objeto: Aquisição de
lacres numerados e cordoalha de lacração. Valor: R$9.550,00.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias e Fornecimento: 45
(quarenta e cinco) dias, contados da AC. Data de Assinatura:
15/02/2019 André Campos-Diretor Presidente.
Contrato DAF 003.19, PL Nº 122/2018 Modalidade Nº Especial
da Estatais 020/2018. Contratado: PSS TECNOLOGIA E
SERVICOS LTDA - 15.345.712/0001-10. Objeto: CONTRATAÇÃO
DO SERVIÇO DE GARANTIA (MANUTENÇÃO CORRETIVA
E PREVENTIVA PARA HARDWARE E SOFTWARE) DO
EQUIPAMENTO STORAGE EMC VNX5200. Valor: R$72.559,00.
Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses e Execução: 24
(vinte e quatro) meses, contados da AC. Data de Assinatura:
15/02/2019 André Campos-Diretor Presidente.
Contrato DTC 004.19, PL Nº 156/2018 Modalidade Nº Especial
da Estatais 026/2018. Contratado: CLESSE DO BRASIL
CAPTACAO,CONTROLE E CONDUCAO DE ENERGIA LTDA
- 01.527.508/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de reguladores de pressão, descritos nos lotes 1
(um) e 3 (três), necessários à interligação de consumidores dos
segmentos residencial e comercial, em quantidades especificadas
no decorrer deste documento e entrega a ser realizada na região
metropolitana do Recife na modalidade CIF. Valor: R$856.922,67.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses e Fornecimento: 90 (noventa)
dias, contados da AC. Data de Assinatura: 15/02/2019 André
Campos-Diretor Presidente.
Contrato DAF 005.19, PL Nº 005/2019 Modalidade Nº Dispensa
de Licitação 002/2019. Contratado: INSTITUTO FENACON
- 11.825.802/0001-57. Objeto: Aquisição e configuração de
certificados digitais e-CPF e e-CNPJ. Valor: R$11.747,00. Prazo
de Vigência: 3 (três) meses e Execução: 15 (quinze) dias,
contados da AC. Data de Assinatura: 06/02/2019 André CamposDiretor Presidente
Contrato DAF 006.19, PL Nº 111/2018 Modalidade Nº Especial da
Estatais 013/2018. Contratado: STYLUS VIAGENS E TURISMOS
LTDA - 03.047.102/0001-50. Objeto: O presente Edital tem por
objeto a licitação para Contratação de serviços de reserva e
fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e
emissão de seguros de assistência de viagens internacionais, por
intermédio de consolidadora, operadora ou agência de viagens,
com atendimento remoto e instalação de software de controle na
sede da COPERGÁS. Valor: R$226.708,00. Prazo de Vigência:
16 (dezesseis) meses e Execução: 12 (doze) meses, contados
da AC. Data de Assinatura: 20/02/2019 André Campos-Diretor
Presidente.
Contrato DAF 007.19, PL Nº 010/2019 Modalidade Nº Dispensa de
Licitação 007/2019. Contratado: R P DE SOUSA INFORMATICA
EI - 22.119.380/0001-10. Objeto: aquisição de suprimentos para
impressoras laser coloridas de propriedade da COPERGÁS,
conforme quantitativos e configurações detalhados no Termo
de Referência (ANEXO Q4) e na Proposta do FORNECEDOR
(ANEXO II), da presente Carta-Contrato. Valor: R$ 9.317,87.
Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias e Fornecimento: 10 (dez)
dias, contados da AC. Data de Assinatura: 20/02/2019 André
Campos-Diretor Presidente
Contrato PRE 001.19, PL Nº 009/2019 Modalidade Nº Dispensa
de Licitação 006/2019. Contratado: ADLER SAFE COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI - 23.779.433/0001-92. Objeto:
Contratação de empresa para realizar inspeção e manutenção
da linha de vida nos pontos de odorização, como também a
substituição de peças e equipamentos danificados da linha de
vida. Valor: R$10.450,00. Prazo de Vigência: 60 (SESSENTA) dias
e Execução: 30 (trinta)dias, contados da AC. Data de Assinatura:
22/02/2019 André Campos-Diretor Presidente.
Contrato DAF 004.19, PL Nº 001/2019 Modalidade Nº DL
001/2019. Contratado: IUANA GOMES DA SILVA 08057252456
- nº 24.211.172/0001-72. Objeto: Contratação de empresa
especializada em consultoria imobiliária para levantamento de
dados e informações, análise documental da situação atual e
elaboração de parecer para regularização de bens imóveis da
Copergás. Valor: R$15.700,00. Prazo de Vigência: 150 (cento e
cinquenta) dias e Execução: 120 (cento e vinte) dias, contados
da AC. Data de Assinatura: 28/01/2019 Roberto Fontelles-Diretor
Presidente.
Contrato DAF 025.18, PL Nº 024/2018 Modalidade Nº
Inexigibilidade 009/2018. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS - 34.028.316/0021-57. Objeto:
Serviço de ECARTA, conforme condições e especificações
estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) e na Proposta
do FORNECEDOR (ANEXO II), da presente Carta-Contrato. Valor
Estimado: R$105.300,00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses,
contados da assinatura. Data de Assinatura: 17/05/2018 Roberto
Fontelles-Diretor Presidente.
Aditamento 01 ao Contrato DTC nº 015.18. PL Nº: 022/2017.
CP. Nº 002/2017. Contratado: VM ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar os prazos de vigência e execução por mais 60 (sessenta)

e 91 (noventa e um) dias. Vigência: 04 de março de 2019 . Data
de Assinatura: 03/12/2018. Roberto Fontelles– Diretor Presidente.
Aditamento 002 ao Contrato DTC nº 015.17. PL Nº: 093/2017.
DL. Nº 018/2017. Contratado: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - ITEP. Objeto: Prorrogar
os prazos de vigência e execução por 90 (noventa) dias, sem
alteração do valor contratual. Vigência: 25 de maio de 2019. Data
de Assinatura: 08/02/2019. André Campos – Diretor Presidente.
Aditamento 006 ao Contrato DTC nº 053.15. PL Nº: 086/2015.
PP Nº 033/2015. Contratado: B1 VIGILÂNCIA - EIRELI. Objeto:
Renovar os prazos contratuais por mais 03 (três) meses. Valor:
R$ 216.609,60 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e nove
reais e sessenta centavos). Vigência: 16 de junho 2019. Data de
Assinatura: 15/02/2019. André Campos – Diretor Presidente.
Eduardo Reis – Supervisor Jurídico (Republicado por haver
saído com incorreção no Diário Oficial do Dia 28/02/2019).

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação PGE 233/2017 CEL2 – Lote 02
Fracassado. Marta Maria Bezerra de Assis – Pregoeira. Aviso
de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 033/2019 CPL –
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DE CARVALHO E LAGOA DA ONÇA NA CIDADES DE CUSTÓDIA
– PE. Abertura: 01/04/2019 às 10:00h. Disputa: 01/04/2019 às 15h.
Edital disponível 08/03/2019. Janayna Maria Silva Albuquerque
- Presidente da CPL. LICITAÇÃO.COMPESA nº 044/2019
CSL – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS
DE AÇO CARBONO DIVERSOS DIÂMETROS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL.
Abertura: 15/03/2019 às 09:00h. Disputa: 15/03/2019 às 14h.
Edital disponível 07/03/2019. Luciano Saraiva de Melo - Agente
de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações:
Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/
PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320
ou através do site www.compesa.com.br. Despacho do Diretor
Presidente - 28 de fevereiro de 2019 - Homologo nos termos do
Relatório da Comissão Especial de Licitação de Projetos Especiais
– CEL2, o Proc. Adm. nº 007842/2018. LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL - LPN nº 010/2018 DRI/CEL2/COMPESA/BID Objeto:
ELABORAÇÃO PROJETO, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS
(ETE) PARA A COMPESA - ALTO DO MOURA/CARUARU/PE.,
e Adjudico à Licitação Fracassada. Roberto C. Tavares – Diretor
Presidente da COMPESA.

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
PL nº 012/2019-CPL. PE nº 004/2019-CTM. Objeto: Contratação
de empresa especializada na manutenção de extintores de
incêndio, hidrantes e sinalização, para complementação do
sistema de proteção contra incêndio instalado no Edifício Sede
do CTM, seus demais prédios administrativos, terminais de
passageiros e estações BRTs. Valor máximo global admitido: R$
116.451,33. Recebimento de proposta até o dia 18/03/2019 às
10:00hs. Início da sessão de disputa dia 18/03/2019 às 10:30hs
(horário de Brasília/DF). Cópia do Edital na integra, poderá ser
acessada nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recife, 27/02/2019. ALAN SIMÃO DOS SANTOSPregoeiro-Em Exercício.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 035/2019 - Processo Licitatório nº 035/2019,
referente à apresentação artística da banda RABO DE SAIA, no
Ciclo Carnavalesco, na cidade de Belém de São Francisco/PE, a
ocorrer no dia 05 de março do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica LUAN ALVES DE LUCENA EIRELI, CNPJ nº
23.569.191/0001-02, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 26 de fevereiro de 2019.
José Cavalcanti Neves. Neto. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 039/2019 - Processo Licitatório nº 039/2019,
referente à apresentação artística de FULÔ DE MANDACARU,
no Ciclo Carnavalesco, na cidade de Buíque/PE, a ocorrer no dia
04 de março do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉS DE
SERRA DE CARUARU, CNPJ nº 11.706.770/0001-70, no valor
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 27 de fevereiro de 2019. José Cavalcanti Neves. Neto.
Vice-Presidente

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 043/2019 - Processo Licitatório nº 043/2019,
referente à apresentação artística de LUAN DOUGLAS, no Ciclo
Carnavalesco, na cidade de Ferreiros/PE, a ocorrer no dia 03 de
março do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
JR PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº
11.553.082/0001-18, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 28 de fevereiro de 2019. José
Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 044/2019 - Processo Licitatório nº 044/2019,
referente à apresentação artística do cantor ALCEU VALENÇA,
no Ciclo Carnavalesco, na cidade de Nazaré da Mata/PE, a
ocorrer no dia 04 de março do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica MV PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº
07.422.115/0001-13, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 28 de fevereiro de 2019.
José Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016,
a Inexigibilidade nº 047/2019 - Processo Licitatório nº
047/2019, referente à apresentação artística da BANDA

Recife, 10 de março de 2019
SEM COMPROMISSO, no Ciclo Carnavalesco, na cidade de
Itapissuma/PE, a ocorrer no dia 03 de março do corrente, pelo que
adjudico o objeto à pessoa jurídica LUAN ALVES DE LUCENA
EIRELI, CNPJ nº 23.569.191/0001-02, no valor de R$ 70.000,00
(setenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 28 de fevereiro
de 2019. José Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.

FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE ANULAÇÃO/ CHAMAMENTO PÚBLICO
A Comissão Permanente de Licitação I torna público a
ANULAÇÃO, pela Autoridade Superior, da Dispensa de Licitação,
Processo nº 0007.2019. CPL.DL.0001.HEMOPE, para aquisição
Emergencial de 12.000 cápsulas do Medicamento Tretinoína
10mg, para atendimento aos pacientes do Hospital Hemope,
pelo período de 180 dias, com reflexos na ratificação publicada
no DOE do dia 08/02/2019, tornando-a sem efeito. Ao mesmo
tempo vem noticiar o CHAMAMENTO PÚBLICO referente a
Dispensa de Licitação – Processo Nº 0037.2019.CPL.DL.0019.
HEMOPE, com fulcro no inciso IV, do artigo 24, da Lei Federal
nº 8.666/93, para Aquisição do Medicamento Tretinoína 10mg.
O Termo de Referência e anexos encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. O prazo para
cadastro das propostas no sistema será até o dia 07/03/2019,
às 16h00min. – Maiores informações pelos fones: 81 31824935/4924. Recife, 28 de fevereiro de 2019. Maria Gorete da
Silva, Presidente/Pregoeira CPL I.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0122.Fundarpe.
Proc. Financeiro n° 0130.2019. CPL I. Apresentação artística
de MARRETA É MASSA, para 01 (uma) apresentação na
programação do Ciclo Carnavalesco 2019, no Município de
Bezerros/PE, no dia 04/03/2019. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
WILLAME ANDRADE SHOWS E EVENTOS EIRELI. CNPJ:
08.490.221/0001-05. Valor Total: R$ 40.000,00. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0128. Fundarpe. Proc. Financeiro
n° 0136.2019. CPL I. Apresentação artística da BANDA PINGUIM,
para 01 (uma) apresentação no Desfile do Bloco Carnavalesco
Galo da Madrugada, no Ciclo Carnavalesco 2019, no Município
de Recife/PE, no dia 02/03/2019. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: ITAMARACÁ
PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 69.935.237/0001-60. Valor Total: R$
30.000,00.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0124.
Fundarpe. Proc. Financeiro n° 0132.2019. CPL I. Apresentação
artística de RUY ARAÚJO, para 01 (uma) apresentação na
programação do Ciclo Carnavalesco 2019, no Município de
Bezerros/PE, no dia 03/03/2019. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: LUA PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS EIRELI. CNPJ: 19.297.391/0001-86. Valor Total: R$
18.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0125.Fundarpe.
Proc. Financeiro n° 0133.2019. CPL I. Apresentação artística
de CRISTINA AMARAL, para 01 (uma) apresentação na
programação do Ciclo Carnavalesco 2019, no Município de Vitória
de Santo Antão/PE, no dia 02/03/2019. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: BECK
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 11.862.371/000107. Valor Total: R$ 18.000,00. Recife, 26 de fevereiro de 2019.
Marcelo Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE.

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DOE Nº 10, DE 15/01/2019, REFERENTE
AO PROCESSO CPL/HAM Nº 0027.2018 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0027.2018, NOS VALORES GLOBAIS
ATRIBUÍDOS AS RESPECTIVAS EMPRESAS CRUZEL
COMERCIAL LTDA – EPP E MT COMERCIAL LTDA, ONDE
SE LÊ: R$ 98.802,00 E R$ 98.262,00, LEIA-SE: R$ 81.162,00
E 115.902,00.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0196/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 0020/2018,
referente Registro de Preços para eventual fornecimento de água
potável em caminhões - pipa para a Estação de Tratamento de
Água (ETA), pelo período de 12 (doze) meses, visando atender
as necessidades do Hospital Barão de Lucena. – HBL, tendo
como empresa vencedora, DISQUE AGUA LTDA - EPP, Item 01 :
Perfazendo um valor total global de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco
mil reais).
PROCESSO 0250/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 0029/2018,
referente ao eventual fornecimento de material médica
hospitalar (coletores e drenos) por período de 12 (doze) meses,
para atender as necessidades do hospital Barão de Lucena
– HBL, tendo como empresas vencedoras: ATOS MEDICA
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA EPP. Lote 04. Valor total: R$ 18.000,00
(dezoito mil reais). CIRURGICA FERNANDES – COMERCIO DE
MATERIAIS CIRUGICOS E HOSPITALARES. Lote 01. Valor total:
R$ 34.560,00 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais).
CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES
LTDA - EPP. Lotes 16, 17 e 18. Valor total: R$ 44.198,40 (quarenta
e quatro mil cento e noventa e oito reais e quarenta centavos),
MT COMERCIAL MEDICA LTDA. Lotes 07, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 24 e 32 Valor total: R$ 91.130,40 (noventa e um mil cento
e trinta reais e quarenta centavos): ONCORMED PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA. Lote 05. Valor total: R$ 76.320,00 (setenta
e seis mil trezentos e vinte reais). SÓ SAUDE PRODUTOS
HOSPITALAR EIRELI. Lote 41. Valor total: R$ 9.400,00 (quarenta
e cinco mil novecentos). PRIMED COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI - ME. Lote 02, 03, 06, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39 Valor total: R$ 100.692,00 (cem
mil seiscentos e noventa e dois reais). Perfazendo Valor Total: R$
812.439,28 (oitocentos e doze mil quatrocentos e trinta e nove
reais e vinte e oito centavos), Pregoeira/Presidente Márcia Selene
de Miranda Henriques Barros. Recife 28 de fevereiro de 2019.

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