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Recife, 20 de fevereiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nome
Função
Matrícula
Gabriela da Trindade Serrano Chiappetta dos Santos
Presidente/Pregoeira
392.896-9
Renato Pinto de Medeiros
Membro/integrante de equipe de apoio
179.919-3
Edson Severino da Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
179.872-3
Lumi Margarida Seriema
Membro/integrante de equipe de apoio
364.701-3
Vigência
01/02/2019 a
31/01/2020
Nº 203-Considerar designada a servidora ELIZABETH CAVALCANTI JALES, matrícula nº 258.437-9, para compor a Comissão Permanente
de Licitação III – CPL III, da Secretaria Estadual de Educação e Esportes- SEE, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, em
substituição a Larissa Pereira da Luz Falcão, matrícula nº 392.306-1, a partir de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE:
Nº 204-Autorizar o afastamento da servidora abaixo para participar do Curso de Formação para ingresso no cargo de Primeiro-Tenente
do Quadro de Oficiais Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Ceará a partir de 30 de novembro de 2018, pelo tempo em que o
referido curso durar, com opção pela remuneração do cargo ocupado.
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
386600-9
Karoline Ciane Bezerra Melo
AGENTE DE POLICIA QPC-1
SDS/PCPE
Ano XCVI • NÀ 36 - 5
DASIS:
POSTO/GRAD
CAP
ST PM
2º SGT PM
CB
MAT.:
940721-9
950088-0
105441-4
104202-5
NOME
OSÉ AUGUSTO GUIMARÃES JÚNIOR
MARCELO FRANCISCO DO CARMO
ANNELY MARIA MARQUES E SILVA
MARCELO JOSÉ DE BRITO
POSTO/GRAD
CAP
1º SGT
3º SGT PM
3º SGT PM
MAT.:
102537-6
105604-2
930813-0
980326-2
NOME
DILEA MARIA DA SILVA
JOÃO PAULO DE PAIVA CAVALCANTI ALENCAR
ANTONY JUREMA VERÍSSIMO
EVERTON ALVES MAIA
POSTO/GRAD
MAJ PM
ST PM
1º SGT PM
3º SGT PM
MAT.:
2000-1
930382-0
105408-2
31101-0
NOME
KÁTIA CRISTINA MEDEIROS PINTO
SANDRO QUEIROZ E SILVA
IDALMA CARVALHO DE OLIVEIRA
RAIMULDO RAMOS JANUÁRIO
POSTO/GRAD
MAJ PM
2º SGT PM
CB PM
SD PM
MAT.:
2013-3
31355-1
108726-6
115849-0
NOME
JOSÉ BONIFÁCIO RODRIGUES DA SILVA
ABEL INÁCIO DOS SANTOS FILHO
THAYANNY KARLAY ALVES DA COSTA
ELIEL FERREIRA SILVA
POSTO/GRAD
MAT.:
MAJ PM QOD
MAJ PM QOD
CB PM
940522-4
980090-5
104944-5
CPF
869.181.504-30
705.888.724-15
045.049.974-01
907.270.964-00
FUNÇÃO
PRESIDENTE
1º MEMBRO
3º MEMBRO
4º MEMBRO
CPF
051.558.634-06
049.154.484-79
667.050.534-53
022.561.804-41
FUNÇÃO
PRESIDENTE
1º MEMBRO
2º MEMBRO
3º MEMBRO
CPF
511.530.334-53
665.110.464-00
870.072.824-15
541.185.574-87
FUNÇÃO
PRESIDENTE
1º MEMBRO
2º MEMBRO
3º MEMBRO
CPF
707.324.344-91
544.131.504-06
073.878.094-45
072.149.684-95
FUNÇÃO
PRESIDENTE
1º MEMBRO
2º MEMBRO
3º MEMBRO
DS:
CMH:
CFARM:
Nº 205-Autorizar o afastamento da servidora abaixo para participar do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar e Bombeiro Militar
de Pernambuco, a partir de 26 de dezembro de 2018, com opção pela remuneração do cargo ocupado.
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
386.946-6
MARÍLIA ALBUQUERQUE FERNANDES NÓBREGA
Órgão
ESCRIVAO DE POLICIA QPC-1
SDS/PCPE
C ODONTO:
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 013 de 15 de fevereiro de 2019.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520 de 27/12/2018.
RESOLVE:
I – Designar os servidores a seguir, para exercer no âmbito desta Secretaria, em cumprimento as determinações da Lei de Acesso
a Informação-LAI nº 14.804/2012 e Decreto nº 38.787/2012, alterado pelo Decreto nº 40.221/2013, as funções de AUTORIDADE
HIERARQUICAMENTE SUPERIOR – PEDRO HENRIQUE CHIANCA WANDERLEY, matrícula nº 361.869-2, AUTORIDADE
ADMINISTRATIVA – PRISCILA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 373.239-8, AUTORIDADE CLASSIFICADORA – PEDRO HENRIQUE
CHIANCA WANDERLEY, matrícula nº 361.869-2 e AUTORIDADE DE MONITORAMENTO – CARLA DE ALBUQAUERQUE CAMARÃO,
matrícula nº 393.313-0.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA SCGE Nº 013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria SCGE nº 012, de 15/02/2019, e com base no art. 18 do Decreto Estadual nº 42.191, de 1º de outubro de 2015, RESOLVE:
Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade – PAAP, com o objetivo de apurar indícios de descumprimento
de obrigações na execução do contrato abaixo relacionado, designando as servidoras Danielle de Castro Ferreira, matrícula 3673871,
e Cecília Ribeiro Moura, matrícula 3678199, para compor a devida comissão:
4600000140.000043/2018-74
09/2016
CPF
FUNÇÃO
439.633.644-00
859.270.584-34
054.984.414-79
PRESIDENTE
1º MEMBRO
2º MEMBRO
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMPE
Secretária: Érika Gomes Lacet
Contrato nº
AUGUSTO CARLOS DE LIMA BRITO
GIOVANNA JASSELLI PADILHA MACIEL
KLÉCIA BATISTA RIBEIRO DE VASCONCELOS
Portaria do Comando Geral nº 060 / PMPE – DGP 1, 15 FEV 2019.
Processo SEI nº 3700000987.000250/2019-67
EMENTA: Exclusão de Policial Militar por Ordem Judicial.
Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por
meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 1994;
Considerando o recebimento do ofício nº 306 – PMPE - DEAJA, em, 14 FEV 2019, que remeteu o documento nº 301/2019, datado de
06/02/2019, do Contencioso da Procuradoria Geral do Estado, que deu conhecimento, como também, determinou a adoção as medidas
necessárias acerca do Acórdão favorável ao Estado de Pernambuco, proferido nos autos dos Embargos Declaratórios nº 0486259-2, cujo
embargante é MARCOS CLEBSON PEREIRA DINIZ, no qual se reformou a sentença de piso, não subsistindo mais a liminar, que havia
garantido a continuidade do autor no certame, bem como a decisão que permitiu a investidura no cargo público,R E S O L V E:
I – Excluir dos quadros desta Corporação o Cabo PM Mat. 1081390 MARCOS CLEBSON PEREIRA DINIZ, com base na determinação
da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, constante nos documentos acima;
II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria; e,
III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário da Casa Civil
Processo SEI
NOME
Empresa
Condutas
Geradores e Elétrica Janga
Ltda, CNPJ 14.410.505/0001-39
1. Ausência de entrega de Notas Fiscais;
2. Ausência de manutenção das condições
de habilitação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo da Controladoria-Geral do Estado
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 065, DE 18 / 02 / 2019 Processo SEI nº 3900000031.000264/2019-12
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Soldado PM, recém nomeado.
O Comandante Geral no uso das atribuições em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16 jun 1994; e,
Considerando o Ato Governamental nº 3512, de 04 de Fevereiro 2019, publicado no DOE nº 25 de 05 de Fevereiro de 2019, que nomeou
em caráter precário, o candidato: TONY CARLOS IGLEISSON DA SILVA, para o cargo de Soldado da Polícia Militar, do Quadro Próprio
de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social - SDS, tendo em vista a homologação do referido certame
através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 114, de 14 de dezembro de 2017 e em cumprimento à decisão judicial contida no Processo
Nº 0002782-92.2016.8.17.0220, RESOLVE: I – Publicar o cadastro da Soldado PM abaixo relacionado, recém nomeado em caráter
precário, com sua matrícula e Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação
da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE:
GRAD.
MAT.
RG
NOME
PROCESSO
SD PM
122106-0
60626
TONY CARLOS IGLEISSON DA SILVA
0002782-92.2016.8.17.0220
II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO – CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPE
Errata da PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 503, DE 27 / 08 / 2018, publicado no DOE nº 160, de 29 AGO 2018.
Onde se lê:
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
PORTARIA SECULT-PE Nº 01, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 11.1781, de 06 de junho
de 2000, RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade no acidente ocorrido com o veículo de placa
nº PDS5698, locado pela Parvi Locadora Ltda à Secretaria de Cultura, conduzido pelo motorista Sr. José Gomes Santiago, matrícula nº
002187 (empresa Topservice Terceirização Eireli), designando as servidoras Márcia Leandro dos Santos, matrícula nº 336.354-6, Inácia
Soares de Oliveira Souza, matrícula nº 328.482-4 e Joseane Alves de Lima, matrícula nº 341.604-6, para, sob a presidência da primeira,
compor a respectiva comissão. II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Recife, 19 de fevereiro de 2019. Gilberto
de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
GRAD.
MAT.
RG
SD PM
122937-0
61324
NOME
BARBARA GIZELLY GONÇALVES DOS SANTOS
PROCESSO
0006610-06.2018.8.17.0001
Leia-se:
GRAD.
MAT.
RG
SD PM
122937-0
61324
NOME
BARBARA GIZELLY GONÇALVES DOS SANTOS
PROCESSO
0011905-03.2010.8.17.0810
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
DEFESA SOCIAL
PORTARIA SDA Nº 007 DE FEVEREIRO DE 2019
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 001/2019
Através do presente, ficam convocados, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente, os proprietários dos veículos
relacionados no endereço eletrônico http://www.policiacivil.pe.gov.br/avisos/5946-relacao-e-fotos-dos-veiculos-apreendidos-no-patio-doantigo-predio-da-delegacia-de-roubos-e-furtos-de-veiculos, onde constam ainda fotos dos bens, para se manifestarem, sob pena de
serem alienados nos termos dos Arts. 3º e 5º da lei nº 11.928, de 02 de janeiro de 2001. Recife-PE, 12 de fevereiro de 2019.
JOSELITO KEHRLE DO AMARAL
Chefe de Polícia
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Portaria Conjunta Administrativa nº 001 / 2019 /3900000125.000058/2019-55/PMPE - DASIS – DIPES , de 28 de janeiro de 2019,
EMENTA: Designa Membros para comporem a Comissão para realização do Inventário Anual da Seção de Material e patrimônio.
O Cel. PM ROBSON INÁCIO VIEIRA, Diretor da DASIS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo item 3, e art. 28, item
2, do Decreto nº 980.820/90 (Regulamento de Administração do Exército – RAE), aplicável à PMPE por força do que dispõe o art. 136
do Estatuto dos Policiais Militares de Pernambuco ( Lei nº 6.783/74),R E S O L V E: I – Nomear Comissão Conjunta para realização
do Inventário da Seção de Material e Patrimônio das Diretorias e Centros que compõem o Sistema de Saúde do Militares do Estado de
Pernambuco (SISMEPE), referente ao Exercício de 2018. ROBSON INÁCIO VIEIRA - CEL PM Diretor da DASIS.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019, publicado
no DOE em 02/01/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, objetivando seguir o disposto na Resolução do
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TC nº 14, de 15 de outubro de 2014, e a necessidade de CONCLUSÃO das Tomadas
de Contas Especial relativas aos Convênios nºs 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32/2016, celebrados com a
COOPMÁQUINAS - COOPERATIVA DOS OPERADORES DE MÁQUINAS E CONSTRUTORES DE AÇUDES, BARRAGENS, POÇOS,
CISTERNAS E ESTRADAS VICINAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, conduzidas pela Comissão nomeada pela Portaria SDA Nº
006/2019, de 15/02/2019, resolve:
Artigo 1º - PRORROGAR o prazo da Portaria SARA nº 038, de 31/07/2018, por mais 90 (noventa) dias;
Artigo 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2019.
DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br