DOEPE 05/02/2019 ° pagina ° 10 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 25
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- LUIS ANJO NETO ME – 0438410-58 – Rua Manoel Batista Filho n°452, Salao, Novo Horizonte, Belem do Sao Francisco – PE –
Processo n° 2019.000000369347-14
- CICERO JAELSON SOUSA RODRIGUES - ME – 0356414-28 – Rua da Opala n°235, Dom Avelar, Petrolina – PE – Processo n°
2019.000000695163-34
- CICERO JAELSON SOUSA RODRIGUES - ME – 0356414-28 – Rua da Opala n°235, Dom Avelar, Petrolina – PE – Processo n°
2019.000000695687-25
Petrolina, 04 de Fevereiro de 2019- Elias Alexandrino da Silva Júnior - Diretor Geral
SAÐDE
Recife, 5 de fevereiro de 2019
672546/2018 JACILENE MARIA DE SOUZA SALES
2304120
2º
24/04/2016
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
668698/2018 KATIA RODRIGUES PEREIRA
2303302
2º
02/05/2013
HOSPITAL GETULIO VARGAS
- RECIFE
LAUANA ROSA FERREIRA DE
MORAES
1934554
2º
16/08/2018
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
679004/2018 MANOEL MARCOLINO FILHO
887218
4º
02/11/2018
HOSPITAL PROF AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA
723161/2018 MARIA BENVINDA GOMES DE SA
879177
4º
27/08/2018
GER DE REL TRAB E GESTAO
DE INQUERITOS
737998/2018 MARIA DO CARMO BELO DA SILVA
1925741
2º
06/06/2018
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
747641/2018 MARIA ELIVANIA DE SOUSA BARBOSA
1922424
2º
08/08/2018
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE - CARUARU
2273683
2º
31/03/2011
GER DE SAUDE DA CRIANCA E
DO ADOLESCENTE
686823/2018 MARIA SIMONE DE ALBUQUERQUE
2565331
1º
25/10/2016
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
697577/2018 MARTA MARIA DA SILVA
1929070
2º
21/04/2018
HOSPITAL COL VICENTE
GOMES DE MATOS BARREIROS
708254/2018
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 04/02/2019
PORTARIA Nº 026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 267/2017 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 10.07.2017, a fim de apurar a denúncia formulada
através do Ofício GAB nº 081/2018 do Hosp. Reg. José Fernandes Salsa, SIGEPE nº 0021230-8/2018, tendo como investigada a
servidora MARIA JOSÉ DE FARIAS ALMEIDA, assistente em saúde, matrícula 257.821-2/SES.
RESOLVE:
701987/2018
MARIA MADALENA MONTEIRO ROSA
DE OLIVEIRA
I - HOMOLOGAR a decisão da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela responsabilidade da
indiciada, opinando pela:
- SUSPENSÃO DE 10 DIAS, de acordo com o art. 202, inciso I, da Lei nº 6.123/68;
II - Constar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 027 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as
alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 237/2018 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 19.06.2018, a fim de apurar a denúncia formulada
através do Ofício GS/GGTES nº 719/2017 da Secretária Municipal de Saúde de Caruaru, SIGEPE Nº 0075589-7/2017, tendo como
investigado o servidor MANOEL VITOR VIEIRA FILHO, matrícula nº 230.844-4/SES.
693527/2018
MARTHA MARIA ROMEIRO FIGUEROA
FERREIRA FONSECA
1537920
3º
23/07/2018
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
855145/2018
MONICA MARIA MOURY FERNANDES
DOS SANTOS
1970810
2º
24/10/2018
GER DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
714363/2018 RENATA MUNIZ DE ARAUJO PELINCA
2611686
1º
23/09/2017
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
737368/2018 ROBERTO JOSE DA SILVA VERAS
2330830
2º
15/11/2013
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
2527448
1º
12/12/2016
HOSPITAL CORREIA PICANCO
- RECIFE
718198/2018 SUEDI DIAS DE ALBUQUERQUE
1922025
2º
27/08/2018
HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU
737965/2018 TEREZINHA DE JESUS DE LIMA SILVA
2567342
1º
04/08/2018
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
RESOLVE:
750227/2018
I - HOMOLOGAR a decisão da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pelo reconhecimento da inocência
do indiciado, opinando pelo:
- Arquivamento do presente processo, de acordo com o art. 235, §1º primeira parte, da Lei Nº 6.123/68;
SILVIA MARIA DONATO LOUREIRO
DANTAS
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
PORTARIA Nº 028 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SINDICÂNCIA instaurado através da Portaria nº 266/2018
da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 10/07/2018, a fim de apurar a denúncia
formulada através do Memo GPMC PE Nº 141/2017, SIGEPE nº 0070292-2/2017, a fim de apurar possível descumprimento contratual
pela contratada MARIA LIDUINA UCHOA FELIX, mat. 375.273-9/CTD.
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA SETEQ Nº 09, DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, no uso de sua atribuição que lhe são delegadas pelo Ato Governamental nº 021,
de 01.01.2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 02.01.2019, com fundamento no art. 6º da Portaria SAD nº 505, D.O.E. de
15/02/2017, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão Patrimonial de Desfazimento – CPD, com atribuição de realizar o desfazimento de
bens móveis de propriedade da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação; Art. 2º A Comissão Patrimonial de Desfazimento terá
as atribuições descritas no Art. 8º da Portaria SAD nº 505, de 14 de fevereiro de 2017; Art. 3º Ficam designados, para compor a referida
Comissão, os seguintes servidores: I - Cláudio Sérgio Farias de Oliveira, matrícula nº 362.098-0, na função de Presidente; II - Eduardo
Alexandre dos Santos Fonseca, matrícula nº 326.859-4, na função de membro; III - Flávio Artur de Souza Melo, matrícula nº 350.520-0,
na função de membro; Art. 4º Os integrantes da Comissão desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, porém
não será atribuída gratificação ou vantagem pecuniária vinculada a este evento; Art. 5º A Comissão Patrimonial de Desfazimento, ora
instituída, terá vigência de 12 (doze) meses; Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão
dos servidores abaixo relacionados:
TURISMO, ESPORTES E LAZER
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Sindicância, a qual conclui pela responsabilidade da contratada, opinando pela:
- RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL POR CAUSA JUSTIFICADA, de acordo com o art. 10 – A, II, da Lei Estadual nº 14.547/2011;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
Secretário: Rodrigo Cavalcanti Novaes
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
NOME
741947/2018 ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA
388203/2018
ALEXANDRE JORGE DE LUNA
PARISIO
MATRICULA
DEC
A PARTIR
UNIDADE
2540665
1º
15/01/2017
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
- RECIFE
1532006
2º
13/09/2018
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
PORTARIA SETUR Nº 006 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER, no uso das suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental n° 3494 do dia
01 de fevereiro de 2019, publicado no publicado no D.O.E no dia 02/02/2019, tendo em vista o Edital nº. 005/2018, a Lei nº. 15.706/2015,
Decreto nº. 42.765/2016 e alterações, RESOLVE:
Publicar o resultado final da Seleção de Projetos Esportivos e Para desportivos, na área do esporte educacional de base, de rendimento
e de lazer, destinado a pessoas jurídicas;
Informar que os Projetos Habilitados e Qualificados estão relacionados no Anexo I e que os Projetos Indeferidos estão relacionados no
Anexo II desta Portaria.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
673918/2018 ANA LUCIA SOARES MENDONCA
1380290
3º
21/06/2016
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
581308/2018 DJALMA NUNES DE SIQUEIRA FILHO
1937006
2º
07/06/2018
HOSPITAL REGIONAL EMILIA
CAMARA - AFOGADOS DA
INGAZEIRA
730530/2018 EDILENE DE MELO SILVA
2333317
2º
09/11/2013
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
- RECIFE
748855/2018 EDINICE REGINA DE ESPINDOLA SA
1952609
2º
22/10/2018
HOSPITAL REGIONAL INACIO
DE SA - SALGUEIRO
Nº
SIGEPE
PROPONENTE
1
3205160-8/2018
16/07/2018
HOSPITAL COL VICENTE
GOMES DE MATOS BARREIROS
FEDERAÇÃO ACADÊMICA
PERNAMBUCANA DE ESPORTES
2
3205159-7/2018
FEDERAÇÃO ACADÊMICA
PERNAMBUCANA DE ESPORTES
16/05/2017
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VIT DE
SANTO ANTAO
3
320515-6/2018
4
3200029-7/2019
736435/2018 ENELI DE OLIVEIRA TAVARES
GILSON MARCONI DE ALMEIDA
698027/2018
PADILHA
626005/2018 IVANICE ELVIRA DE MELO
1952110
1432567
1966529
2º
3º
2º
05/11/2018
HOSPITAL REGIONAL
PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA
Revogam-se as disposições em contrário.
Rodrigo Novaes
Secretário de Turismo e Lazer
ANEXO I
PROJETOS HABILITADOS, SELECIONADOS E QUALIFICADOS
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DE ATIVIDADES FÍSICAS E
ESPORTIVAS
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - IDS
PROJETO
CNPJ
JOGOS UNIVERSITÁRIOS
BRASILEIROS - JUBS 2019 11.547.379/0001-70
- FUTEBOL E RUGBY7
67º JOGOS
UNIVERSITÁRIOS DE
11.547.379/0001-70
PERNAMBUCO - JUPS 2019
BASQUETE RD
REVELANDO TALENTOS
17.860.546/0001-15
DA BASE AO RENDIMENTO
CHUTE CERTO
07.012.306/0001-07
VALOR
SOLICITADO
(R$)
118.808,00
198.815,68
254.515,31
289.718,00