DOEPE 19/01/2019 ° pagina ° 17 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de janeiro de 2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101000000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EFTZ
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE014802
Data de Assinatura: 28/12/2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
11.022.597/0001-91. End: Av. Agamenon Magalhães s/n, Santo
Amaro, Recife/PE.
Valor: R$ 45.000,00. Enquadramento: Inciso XXVI do Art. 24, da
Lei 8.666/93.
Eusileide Suianne R. L. de Melo
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO PE
SECRETARIA DE SAÚDE
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.661.2016.PE.360 CPLC.VII, OBJ. RP. POR UM PERÍODO
DE 12 MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MAT. DE CONSUMO
PARA SUPRIR OS CANTOS E NÚCLEOS DO PMC PE.
Empresas: ALIANÇA DIST. DE MAT. EM GERAL LTDA ME - LOTE
1, v. total R$ 1.992,60; LOTE 5, v. total R$ 492,00 e LOTE 8, v.
total R$ 1.333,80; MACHADO ARMARINHOS LTDA EPP - LOTE
4A, v. total R$ 28.339,20; LOTE 7, v. total R$ 11.279,10 e LOTE 9,
v. total R$ 6.691,20. Vigência: 17/01/18 a 17/01/19.
PROC.034.2017.PE.013 CPLC.VII, OBJ. RP. POR UM PERÍODO
DE 12 MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP. MÉD. HOSP.
Emp.: ALFA MED SISTEMAS MÉD. LTDA - LOTE 1A, no v. total
para o Lote R$ 259.999,80. Vigência: 17/01/18 a 17/01/19.
PROC.256.2017.PE.166 CPLC.VI, OBJ. RP. POR UM
PERÍODO DE 12 MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UPAES (ABREU E
LIMA, PALMARES, CARPINA, ESCADA E GOIANA), HOSP.
BELARMINO CORREIA - GOIANA, HOSP. DA MULHER CARUARU, HOSP. AGAMENON MAGALHÃES - RECIFE, HOSP.
OTÁVIO DE FREITAS - RECIFE, HOSP. DA RESTAURAÇÃO
- RECIFE, HOSP. DO CÂNCER - RECIFE E CENTRO DO
IDOSO - RECIFE. Empresas: CONSERVI COM. E SERV. DE
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA ME - ITENS 1 e 2,
no v. unit. para os Itens R$ 559,75 e 870,08; D&G COM. SERV.
E LOCAÇÕES LTDA ME - ITEM 9, v. unit. R$ 492,73. Vigência:
17/01/18 a 17/01/19.
2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.295.2017.PE.204 CPLC.VII, OBJ. RP. POR UM PERÍODO
DE 12 MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP. MÉD. HOSP.
Empresas: METALTEC M. OLIVEIRA COM. LTDA ME - LOTE 3B,
v. total R$ 4.174,98; LOTE 6B, v. total R$ 63.452,00; LOTE 7, v.
total R$ 50.000,00; LOTE 8A, v. total R$ 83.899,80; LOTE 8B, v.
total R$ 27.966,60 e LOTE 11 - EXCLUSIVO, v. total R$ 7.754,40;
RACHEL DE SÁ BARRETO CALLOU ME - LOTE 6A, v. total R$
190.356,00. Vigência: 18/07/18 a 18/07/19. Recife, 18/01/19. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
DECRETO MUNICIPAL Nº 001, 16 DE JANEIRO DE 2019.
EMENTA: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO
PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO
DO DA PREFEITURA DO CEDRO/PE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DO CEDRO, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica, o disposto no artigo 37, inciso I, II e III da Constituição
Federal e com base nos editais de Nº 01/2016 a 08/2017 Concurso
Público Municipal da Prefeitura do Cedro/PE
DECRETA:
Art. 1º. Fica prorrogado por mais 01(um) ano, a partir de
17/01/2019, o prazo de validade do Concurso Público Municipal
conforme Editais de nº 01/2016 ao 08/2017 e homologado pelo
Decreto 005/2018 de 17 de janeiro de 2018, para todos os cargos
constantes no Edital do Concurso.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrárias.
Cedro/PE., 16 de janeiro de 2019.
ANTONIO INOCÊNCIO LEITE
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2019
A Prefeita do Município de Glória do Goitá, nos termos do art. 26
da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do mesmo
diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade de licitação
para contratação de shows das bandas: Laboratório 6 e Luan
Estilizado. Valor Total da Contratação: R$ 66.000,00 (sessenta e
seis mil reais). Empresas contratadas: Igapó Produção Musical
e Representação Alimentícia EIRELI (CNPJ nº 24.463.706/00158) e Luan Forró Estilizado Shows Eventos e Serviços LTDA
(CNPJ: 17.985.184/0001-99), por empresário exclusivo para se
apresentarem na Tradicional Festa de São Sebastião no Distrito
de Apoti no Município de Glória do Goitá. Glória do Goitá, 18 de
Janeiro de 2019. Adriana Dornelas Câmara Paes - Prefeita.
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 683/2015 – INEX.Nº 085/2015 – APENSO Nº 01 – OBJ:
Cred. de prest. de serv. de saúde, à prestação de serviço para
realizarem exames de histocompatibilidade. Empresa habilitada:
GENOMIKA DIAGNÓSTICOS S/A. Fica aberto o prazo para
interposição de recursos. Recife, 18/01/2019 Rodrigo Mancilha
de França – Presidente CPLCI.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO ao CT Nº 048/2014. Contratada:
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE, CNPJ nº
10.921.252/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/01/2019 até 17/05/2019.
Recife, 28 de dezembro de 2018. MARIA AURECI MOURA DOS
SANTOS CHAVES – SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO –
SEMPETQ
2º TERMO ADITIVO ao CT Nº 030/2017. Contratada: PARVI
LOCADORA LTDA, CNPJ nº 10.572.022/0001-80. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA:
de 01/01/2019 até 31/08/2019. Recife, 28 de dezembro de
2018. MARIA AURECI MOURA DOS SANTOS CHAVES –
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO – SEMPETQ
5º TERMO ADITIVO ao CT Nº 022/2016. Locadora: MIRIAM DE
SOUZA SILVA, CPF Nº 363.659.804-00. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/01/2019
até 17/05/2019. Valor mensal: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos
reais). Recife, 28 de dezembro de 2018. MARIA AURECI MOURA
DOS SANTOS CHAVES – SECRETÁRIA EXECUTIVA DE
GESTÃO – SEMPETQ
2º TERMO ADITIVO ao CT Nº 002/2017. Contratada: TRANSSERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº
00.126.621/0001-16. Objeto: Repactuação do desconto previsto
na Cláusula Quinta do instrumento contratual, passando de 2%
(dois por cento) para 18% (dezoito por cento), adequando-se aos
termos da ARP-020/2018 – SAD, bem como a prorrogação do
prazo de vigência. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: de 02/01/2019
até 01/01/2010. Recife, 28 de dezembro de 2018. MARIA AURECI
MOURA DOS SANTOS CHAVES – SECRETÁRIA EXECUTIVA
DE GESTÃO – SEMPETQ
Publicações Municipais
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS - AESGA
RATIFICAÇÕES
Ratifico e Reconheço o Proc. Nº 1/19, Dispensa nº 1/19, cujo
objeto reporta-se à prestação de serviços de processamento
de registro de diplomas expedidos pela AESGA, em favor da
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, CNPJ:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº
003/2019, referente ao Processo nº 003/2019, com fulcro
no com fulcro no Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, que tem
como objeto: Contratação Direta para Apresentação de
Artistas Exclusivos no Evento “Festa de São Sebastião
2019”, no Distrito de Avencas, no dia 20 de janeiro de 2019.
Empresa: HDF PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME, CNPJ
nº 00.886.833/0001-00. Localizada na Rua do Sossego, 298
Caixa postal 34, Bairro Santo Amaro, CEP 50100-150, RecifePE. Representante exclusivo de Amigos Sertanejos. Valor:
R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Empresa: IGAPÓ PRODUÇÃO
MUSICAL E REPRESENTAÇÃO ALIMENTÍCIA EIRELI, CNPJ
nº 24.463.706/0001-58, localizada na Rodovia PE- 087, 83, KM
08, Mandacaru, Gravatá-PE. CEP 55646-000, Caixa Postal:
27. Representante exclusivo de Forró Pra Farrear. Valor: R$
12.000,00 (doze mil reais). Gravatá, 18 de janeiro de 2019.
Darlan Raphael Rosendo - Secretário de Turismo, Cultura,
Esporte e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/FMS/2018. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/FMS/2018. Serviço. HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/FMS/2018, Aquisição de
equipamentos de informática, para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde, cujos objetos foram ADJUDICADOS
a SANDRO VILMAR PIRES ME, CNPJ 09.253.952/0001-91, no
item 1, pelo valor total de R$ 29.700,00; SAESA DO BRASIL
LTDA, CNPJ: 07.366.769/0001-77, nos itens 2 e 3, pelo valor total
de R$ 12.450,00. Ipojuca, 17/01/2019. DIEGO PESSOA GOMESGestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PORTARIA N° 1636/2019
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA-PE, no uso de suas
atribuições legais que lhes foram conferidas, na conformidade do
Art. 62, inciso XI, da Lei Orgânica do Município.
Considerando Ofício n.º 050/2019 – SMDS, datado de 15.01.2019,
oriundo da Secretaria Municipal de Defesa Social, o qual
encaminha processo PAD n.º 002/2018 da Corregedoria Geral dos
Guardas Civis Municipais do Ipojuca.
Considerando os termos do Parecer Jurídico n.º 002/2019, oriundo
da Procuradoria Geral do Município.
RESOLVE:
I – Demitir, o servidor ROGÉRIO CASTRO DE ARAÚJO, mat.
68283 do cargo efetivo de Guarda Municipal de 3ª Classe,
pertencente ao quadro da Secretaria de Defesa Social do Município
do Ipojuca, com fundamento no Parecer Jurídico nº 002/2019, pela
conduta de infração disciplinar, inassiduidade habitual tipificada
no artigo 213, II, da Lei Municipal n.º 1.867/2017.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário. Publique-se.
Registre-se. Cumpra-se. Ipojuca-PE, 18 de janeiro de 2019.
CELIA AGOSTINHO LINS DE SALES
Prefeita do Município do Ipojuca(*)(**)(***)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
Aviso de Licitação: PREFEITURA M. JUCATI PROCESSO
Nº 06/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 03/2019 - aquisição
parcelada de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda
Escolar da Rede Municipal de Ensino da Educação Básica
deste Município. Valor estimado R$ 754.436,16 (setecentos
e cinquenta e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e
dezesseis centavos). Inicio do acolhimento das propostas:
a partir das 14:00h do dia 21/01/2019. Início da sessão de
abertura: às 09:00h do dia 05/02/2019. Início da sessão de
disputa: às 11:00h do dia 05/02/2019. O edital completo será
disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet
no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo
fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 18 de janeiro de 2019. José
Jilvan da Silva- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
EXTRATO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº
01/2019
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna público
a realização de processo seletivo simplificado, em razão
da necessidade de contratação temporária de profissionais
que atuarão na Secretaria Municipal de Educação, diante da
inexistência, no momento de pessoal concursado para o exercício
das atividades descritas para atender serviços públicos essenciais.
As inscrições serão realizadas na modalidade presencial, sem
ônus para o candidato na Av. Desembargador João Paes de
Carvalho, nº 233, Centro, no período de 22 a 25/01/2019, das 8h
às 12h e 14h às 17h. As informações completas sobre os cargos
e cronogramas, constam do inteiro teor do Edital que encontra
publicado no site http://www.palmeirina.pe.gov.br e mural oficial da
Prefeitura. Palmeirina/PE, 17/01/2019. Marcelo Neves – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITACAO EXCLUSIVA ME e EPP
PROCESSO Nº: 007/2019. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2019. Compras. Aquisição de material escolar para formação
de Kits Escolares para distribuição com os alunos da Rede
Municipal de Ensino de Saloá/PE. Valor Orçado: R$ 279.951,60.
Data e Local da Sessão de Abertura: 05/02/2019 às 09:00h. Edital
e anexos podem ser obtidos no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira, na sala da CPL na Praça São Vicente, 43,
Centro – Saloá – PE, ou, ainda, através do e-mail: saloalicitacao@
gmail.com. Saloá, 18 de janeiro de 2019. Ricardo Fernando de
Souza Segundo – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DA MADRE
DEUS - PE
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 002/2019. Comissão: CPL. PREGÃO
PRESENCIAL nº 001/2019 – Nat.: Compra. Objeto Desc.:
Contratação de empresa para a aquisição parcelada de pneus,
destinado as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de
Brejo da Madre de Deus, Valor Máximo aceitável: R$ 84.250,76
( Oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais e setenta e
seis centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Comissão
Permanente de Licitação, Praça Vereador Abel de Freitas, s/n,
Centro, Brejo da Madre de Deus – PE. CEP: 55.170-000, 01 de
fevereiro de 2019 às 09:00hs. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone:(81) 37471156, ou e-mail [email protected] no horário de 8:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de Deus, 18 de
Janeiro de 2019. Izabel Cristina de Souza Diniz. Pregoeira.
Ano XCVI • NÀ 14 - 17
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
NIRE n.º 26.300.019.248 - CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores Acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA que se realizará
no dia 25 do mês de janeiro de 2019, às 10hs, em primeira
convocação, na sede social localizada na Rua Dom João Costa,
nº 20, Torreão, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco,
CEP 52.030-225, para apreciar sobre os seguintes assuntos: (i)
Eleição e destituição de membros do Conselho de Administração;
(ii) Reforma do Estatuto Social (art. 34, vi e art. 37 parágrafo
primeiro); (iii) Fixar a remuneração dos administradores; (iv)
outros assuntos. Os documentos pertinentes às matérias a serem
discutidas encontram-se disponíveis na sede social da AGEFEPE.
Recife/PE, 16 de janeiro de 2019. Alexandre José de Valença
Marques, Presidente do Conselho de Administração.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Estadual de Habitação e Obras – CEHAB para reunirem-se em
Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 28 de janeiro
de 2019, às 15 horas, na sede da CEHAB, na Rua Odorico
Mendes, n.º 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife, a fim de
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Adequação do Estatuto
Social à Lei Estadual nº 16.520/2018; b) Convalidar o novo quadro
de acionistas; c) Deliberar sobre outros assuntos correlatos e
congêneres de interesse da Companhia. Recife, 18 de janeiro de
2019. Bruno de Moraes Lisboa – Diretor Presidente.
REAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA
CNPJ (MF) 16.747.542/0001-62 - NIRE 26.2.0205312-3
AVISO DE REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
Avisamos a quem possa interessar, em especial a terceiros
quirografários, por título líquido anterior a 11/01/2019, da Real
Empreendimentos e Participações Ltda., sociedade empresária
com Sede na Av. General Barreto de Menezes, nº 697, sala 2, no
bairro de Piedade, CEP 54.410-100, Jaboatão dos Guararapes/PE,
CNPJ/MF 16.747.542/0001-62, e NIRE 2620.205.312-3, que por
deliberação da totalidade de seus sócios, através da 3ª alteração
contratual, celebrada em 11/01/2019, foi autorizada a redução
do Capital Social, no valor de R$ 462.000,00 (quatrocentos e
sessenta e dois mil reais), pelo que o capital está sendo reduzido
de R$ 1.140.000,00 (um milhão e cento e quarenta mil reais) para
R$ 678.000,00 (seiscentos e setenta e oito mil reais). Outrossim,
a redução do Capital Social está sendo procedida mediante
restituição de parte do valor do capital social aos sócios, nos
termos e condições do Art. 1.082, II, da Lei nº 10.406/2002. Assim,
nos termos do § 1º, do Art. 1.084, do mesmo diploma legal, no
prazo de 90 dias, contado da data desta publicação, realizada
simultaneamente no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e
em outro jornal de grande circulação, poderá qualquer credor
quirografário, acaso existente, opor-se ao deliberado. Caso não
haja impugnação, no prazo estabelecido legalmente de 90 dias,
a redução se tornará eficaz, e, havendo impugnação, a mesma
redução também se tornará eficaz se provado o pagamento da
alegada dívida ou se for feito o depósito judicial do respectivo
valor. Satisfeitas as condições acima, se procederá à averbação
da ata na JUCEPE. A presente publicação está sendo realizada
de acordo o determinado no Art. 1.084, combinado com o Art.
1.152, ambos da Lei nº 10.406/2002. Jaboatão dos Guararapes/
PE, em 11/01/2019. Real Empreendimentos e Participações Ltda.
Roberto Egydio Azevedo de Figueiredo; Ana Luiza Monte de
Figueiredo - Sócios Administradores.