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16 - Ano XCVI • NÀ 13
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1134 - Nomear MARCELO EDUARDO CAVALCANTE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Comunicação,
símbolo DAS-5, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Recife, 18 de janeiro de 2019
Secretarias de Estado
Nº 1135 - Nomear GIOVANNA DA SILVA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Turismo, Cultura e
Esportes, símbolo DAS-5, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1136 - Nomear FERNANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gestor do Porto, símbolo DAS-5, do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Nº 1137 - Nomear JOSÉ BENEDITO DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor do Gabinete Insular, símbolo
CAA-1, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
PORTARIAS SAD DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 1138 - Nomear CAROLINE HOLDER SANTOS DE MACÊDO para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAA-2, do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1139 - Nomear MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAA-2, do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1140 - Nomear MARIANA CABRAL DE MELO SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAA-2, do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1141 - Nomear ELIUDE BATISTA FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAA-2, do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1142 - Nomear MARIA VERÔNICA LIMA BEZERRA de Albuquerque para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAA2, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1143 - Nomear ARTHUR PEDROSA ACIOLY para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico Operacional, símbolo CAA-3, do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1144 - Nomear ADALBERTO CISNEIROS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico Operacional, símbolo CAA3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1145 - Nomear ANA MICHELINE ROMÃO DE FARIAS para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico Operacional, símbolo
CAA-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 30 - Considerar designada a servidora NADJANE MARIA AMARAL, matrícula nº 11.436-7, para compor a Comissão Permanente de
Licitação - CPL, do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco - PROCAPE, da Universidade de Pernambuco - UPE, na qualidade de
membro e integrante da equipe de apoio, no período de 02 a 31 de janeiro de 2019, durante a ausência da titular, Adriana Barbosa Simões
Dias, matrícula nº 9.287-8, em gozo de férias regulamentares.
Nº 31 - Considerar designado o servidor TARCÍSIO FERRAZ COELHO, matrícula nº 318.706-3, para responder pela Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado V – CCPLE V, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado - SAD,
na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 02 a 16 de janeiro de 2019, durante a ausência da titular, Roberta Williams Didier
da Fonte, matrícula nº 362.094-8, em gozo de férias regulamentares.
Nº 32 - Considerar designada a servidora SOLANGE MARIA DE MENDONÇA OLIVEIRA, matrícula nº 83-3, para responder pela Comissão
Permanente de Licitação – CPL, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 02 a
31 de janeiro de 2019, durante a ausência da titular, Jussara Moscoso de Araújo, matrícula nº 128-7, em gozo de férias regulamentares.
Nº 33 - Considerar designado o servidor GUILHERME VIANA DE ALBUQUERQUE MELO, matrícula nº 8.288-0, para responder pela
Comissão Permanente de Licitação da Reitoria – CPL/ Reitoria, da Universidade de Pernambuco - UPE, na qualidade de Presidente/
Pregoeiro, no período de 02 a 31 de janeiro de 2019, durante a ausência da titular, Mirella Cézar Duarte Gomes, matrícula nº 9.149-9,
em gozo de férias regulamentares.
Nº 34 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, do Pronto-Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof. Luiz Tavares – CPL/PROCAPE, da Universidade de Pernambuco - UPE:
Nº 1146 - Nomear ISABELLA DO NASCIMENTO GUERRA FONTES para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico Operacional,
símbolo CAA-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nome
Nº 1147 - Nomear THALITA COSTA PINTO DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico Operacional, símbolo
CAA-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1148 - Nomear GABRIELA FERREIRA DE MORAES PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico Operacional,
símbolo CAA-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1149 - Nomear MIRTILE VITÓRIA MAIA DANTAS CHÁ para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico Operacional, símbolo
CAA-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1150 - Nomear JULIANA MAIA JATOBÁ BEZERRA dos Santos para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico Operacional,
símbolo CAA-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1151 - Nomear PAULA CAROLINA ALENCAR BARROS DE LIRA ROSÁRIO para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico
Operacional, símbolo CAA-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1152 - Nomear ARISTÓTELES DO MONTE CALADO para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico Operacional, símbolo
CAA-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1153 - Nomear ARTHUR LEAL ARRAES DE ALENCAR para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico Administrativo, símbolo
CAA-4, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1154 - Nomear NEY ANDERSON CAVALCANTE BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico Administrativo,
símbolo CAA-4, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1155 - Nomear EDMAR FERNANDES DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico Administrativo, símbolo
CAA-4, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1156 - Nomear MISSIENE LOURENÇA ALBANEZ para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico Administrativo, símbolo CAA4, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Função
Matrícula
Marcos Antônio Viana de Melo
Presidente/ Pregoeiro
9.989-9
Ana Maria Batista de Oliveira
Membro/integrante de equipe de apoio
3.147-0
Glayceane Maria Gouveia Lima
Membro/integrante de equipe de apoio
9.724-1
João Ernandes Gomes de Morais
Membro/integrante de equipe de apoio
9.944-9
Rosicléa Lopes do Nascimento
Membro/integrante de equipe de apoio
9.625-3
Nome
Função
Matrícula
Francimilton dos Santos
Presidente/Pregoeiro
365.902-0
Fernanda Xavier Ramos Lima
Membro/integrante da Equipe de Apoio
149.585-2
Fernanda Gomes de Matos
Membro/integrante da Equipe de Apoio
112.001-8
Sônia Barbosa Batista
Membro/integrante da Equipe de Apoio
137.838-4
Ana Tereza Jucá de Oliveira Monteiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
330.964-9
Nome
Função
Matrícula
Eraldo Ramos da Silva
Presidente/Pregoeiro
97.224-0
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
209.887-3
Willeton Rangel de França
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
318.703-9
Déborah Saloá Magalhães Sales
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
324.660-4
Nº 1158 - Nomear WESLLEY PHELIPE XIMENES DE CASTILHO para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico Administrativo,
símbolo CAA-4, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
David Anderson Almíno de Oliveira
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
318.702-0
Nº 1161 - Designar SIMONE DE MEDEIROS JAR para exercer a Função Gratificada de Técnico de Gestão de Turismo, símbolo FDA-4,
do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1162 - Designar CRIVALDA PADILHA VILAR para exercer a Função Gratificada de Técnico de Gestão de Infraestrutura, símbolo
FDA-4, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Vigência
21/12/2018 a
20/12/2019
Nº 36 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
I – CCPLE I, nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD:
Cláudio Vinicius Guimarães de Almeida
Nº 1160 - Designar IZABEL ALVES DE AZEVEDO VIANA para exercer a Função Gratificada de Superintendente de Infraestrutura,
símbolo FDA-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
01/02/2019 a
31/01/2020
Nº 35 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia – CPLOSE, nível 1, da Secretaria Estadual de Educação - SEE:
Nº 1157 - Nomear JOSÉ VITOR SOUZA ALVES para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico Administrativo, símbolo CAA-4, do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1159 - Designar JORGE ANTÔNIO DIAS CORREIA DE ARAÚJO para exercer a Função Gratificada de Coordenador Geral de
Gestão, símbolo FDA-2, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Vigência
Vigência
01/01/2019 a
31/12/2019
Nº 37 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
V – CCPLE V, nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD:
Nome
Função
Matrícula
Roberta Williams Didier da Fonte
Presidente/Pregoeira
362.094-8
Tarcísio Ferraz Coelho
Membro/integrante da Equipe de Apoio
318.706-3
Letícia Carvalho Lacerda de Melo
Membro/integrante da Equipe de Apoio
299.709-6
Fabiana de Oliveira Lima
Membro/integrante da Equipe de Apoio
299.694-4
Vigência
01/01/2019 a
31/12/2019
Nº 1163 - Designar CARLOS EDUARDO MACIEL ALVES para exercer a Função Gratificada de Técnico de Gestão Tributária, símbolo
FDA-4, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 38 - Considerar dispensada a servidora FABIANA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula n° 299.694-4, da função de Membro/Integrante de
equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação IV – CCPLE IV, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de
Administração - SAD, a partir de 01 de janeiro de 2019.
Nº 1164 - Transferir para a Reserva Remunerada da Polícia Militar de Pernambuco, ex-officio, o Coronel PM EDUARDO JOSÉ PEREIRA
DA SILVA, matrícula nº 1828-7, conforme dispõe o artigo 90, inciso II, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, com redação dada pela
Lei Complementar nº 110, de 03 de junho de 2008, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 39 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
III – CCPLE III, nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD:
ATOS DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 213 - Nomear MARIA ANGÉLICA SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete do Governador,
símbolo CAA-3, da Governadoria, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 227 - Nomear ROSA MARIA RIBEIRO SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete do Governador, símbolo
CAA-5, da Governadoria, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2019.
Nome
Função
Matrícula
Wagner Lima Carneiro da Silva
Presidente/Pregoeiro
324.925-5
Talitha Beltrão de Sá Martins
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
324.945-0
Renata Ferraz Nunes
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
373.281-9
José Humberto Palhano Soares de
Almeida
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
365.441-9
Mário Henrique Borges Vanderlei
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
318.717-9
02/01/2019 a
01/01/2020
Nº 40 - Considerar dispensado o servidor MÁRIO HENRIQUE BORGES VANDERLEI, matrícula nº 318.717-9, da função de membro e
integrante de equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação VIII – CCPLE VIII, da Central de Licitações do Estado, da
Secretaria de Administração - SAD, a partir de 02 de janeiro de 2019.
Nº 404 - Nomear DILERMANO ALVES DE BRITO para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro da Empresa
SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Vigência
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.0