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Recife, 17 de janeiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 12 - 17
Nº 704 - Designar MARIA GILDA BICALHO DE LIMA para exercer a Função Gratificada de Coordenadora das Ações de Elaboração
de Folha e Cadastro, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 742 - Nomear ADRIANE DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-5, da Casa
Militar, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 705 - Designar SILVANA CAVALCANTI DE MELO para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Planejamento e Qualidade,
símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 743 - Designar JOÃO VICTOR LIMA DOS SANTOS para exercer a Função Gratificada de Gerente de Articulação Institucional,
símbolo FDA, da Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 706 - Designar JOSE NILO MARTINS SAMPAIO para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento
de Tecnologia, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 744 - Designar ALESSANDRO SILVA DA MATTA RIBEIRO para exercer a Função Gratificada de Gestor da Setorial Contábil, símbolo
FDA-3, da Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 707 - Designar WELLINGTON FERREIRA DE MOURA para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Produção de
Informações, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 745 - Designar JOSÉ HENRIQUE DA SILVA JÚNIOR para exercer a Função Gratificada de Gerente de Controle Interno, símbolo
FDA-4, da Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 708 - Designar THIAGO LINS PEREIRA DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Gestão da Infraestrutura e
Suporte, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 746 - Designar GIVALDINA CONCEIÇÃO DE LIMA para exercer a Função Gratificada de Apoio Técnico Administrativo, símbolo FDA4, da Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 709 - Designar KARLA TACIANA SABINO DE PAULA SALES para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Escola de
Controle Interno, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 747 - Designar ROSANDRA DOS SANTOS FONSÊCA para exercer a Função Gratificada de Apoio Técnico Administrativo, símbolo
FDA-4, da Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 710 - Nomear FLÁVIO GUIMARÃES FIGUEIREDO LIMA para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Administração,
símbolo DAS-1, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Secretarias de Estado
Nº 711 - Nomear NELSON CÉSAR DE HOLANDA CAVALCANTI JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de
Obras, símbolo DAS-1, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
CASA CIVIL
Nº 712 - Nomear CARLOS SCHULER DE MELO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-2, do Gabinete
de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
Nº 713 - Nomear FABIOLA CLAUDINELLE MEIRELES DA SILVA VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de
Administração, símbolo DAS-2, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
PORTARIAS DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 714 - Nomear MARIA DAS GRAÇAS PIMENTEL E SILVA NUNES para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Planejamento,
Orçamento e Finanças, símbolo DAS-2, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 715 - Nomear RENATA DULCE AZEVEDO DE SIQUEIRA LOYO para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Obras,
símbolo DAS-2, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 009 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1255, de 6 de novembro de 2018.
Nº 716 - Nomear ROGÉRIO FAISSAL PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Monitoramento, símbolo DAS2, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 717 - Nomear HENRIQUE SOARES CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Gerente de Apoio a Comunicação, símbolo
DAS-3, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 718 - Nomear HENRIQUE JOSÉ ANTÃO DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Gerente Técnico, símbolo DAS-3, do
Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 719 - Nomear JOSÉ UBIRACI PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Obras, símbolo DAS-3, do Gabinete de
Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 720 - Nomear PATRICIA PARAISO RIGUEIRA ALENCAR para exercer o cargo em comissão de Gerente Técnica, símbolo DAS-3, do
Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 721 - Nomear ANDRÉ RICARDO CHAVES LEÃO para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo DAS-4, do
Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 722 - Nomear RAYSSA FERNANDA DUQUE FREIRE DE ABREU para exercer o cargo em comissão de Gestora de Licitações e
Contratos, símbolo DAS-4, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 723 - Nomear RAFAELLA LEMOS GOMES para exercer o cargo em comissão de Gestora Administrativa, símbolo DAS-4, do Gabinete
de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 010 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores ADRYELLE
LINS DE OLIVEIRA, LUCIANA COUTINHO BRITO ALVES, LINDEMBERG ALVES RIBEIRO, SÁVIO BENEVIDES FRANCISCO e
LADY MÔNICA COSTA SILVA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João
Pessoa - PB, no período de 17 a 19 de julho de 2018.
Nº 011 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores CAMMILLA LYDIA
GONÇALVES FIGUEIREDO LOBO, DÉBORA CONCEIÇÃO DE MOURA FEREIRA CLEMENTINO BEZERRA, FLÁVIO DE SANTANA
ARAÚJO, TIAGO ARAÚJO BARBOSA SOARES, AGRIBERTO GOMES DE MEDEIROS e MARIA SILVA DE LACERDA, da referida
Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Caaporã -PB, no dia 27 de novembro de 2018.
Nº 012 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores KARLLOS
DANIEL DE OLIVEIRA, EUDES ARAÚJO JÚNIOR, BARBINGTON PABLO RAPHAEL ROCHA PAZ e EDELSON BORGES DA SILVA,
da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Garajaú, São Domingos e Lima
Campos - MA, no período de 09 a 14 de dezembro de 2018.
Nº 013 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores VENÂNCIO
GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR e EDUARDO BRASILEIRO BORGES GONÇALVES, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos
de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Maceió - AL, no período de 15 a 17 de dezembro de 2018.
Nº 014 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Soldado PM JONNATHAN
CARLOS AMADOR FEITOSA, para participar do Curso de Conduta de Patrulha em Local de Alto Risco na Polícia Militar de Alagoas, na
cidade de Arapiraca - AL, no período de 07 a 18 de janeiro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 015 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM JOSEILDO SOLON DE AMORIM,
do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, no período de 10 a 13 de dezembro de 2018.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
Nº 724 - Nomear CÉSAR MANUEL FERRAGE DE BRITO para exercer o cargo em comissão de Gestor de Obras, símbolo DAS-4, do
Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 725 - Nomear BRUNA AMARAL ROMANZEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Contratos, símbolo
CAA-1, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 726 - Nomear DANILO DO AMARAL DIAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-2, do Gabinete de
Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
PORTARIA DO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2018.
Nº 1375 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de MARCOS JOSÉ TORRES, da
referida Secretaria, para participarem Curso de Operações de Inteligência - COI na Polícia Militar de Alagoas, na cidade de Arapiraca - AL,
no período de 10 a 22 de dezembro de 2018.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Nº 727 - Nomear DAYENE CRISTIAN MEIRELES GOMES para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-2, do
Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Nº 728 - Nomear ENEILE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAA-2, do
Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 729 - Designar LÚCIA MARIA BERESTEIN para exercer a Função Gratificada de Assessora de Apoio Jurídico, símbolo FDA-4, do
Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 730 - Nomear JOSÉ FLAVIO MORAIS DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Segurança
Institucional, símbolo DAS-1, da Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 731 - Nomear LAMARTINE GOMES BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Defesa Civil, símbolo
DAS-1, da Casa Militar, com efeito retroativo a 09 de janeiro de 2019.
Nº 732 - Nomear BÁRBARA BANDEIRA DE LIMA BRENNAND para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Apoio Jurídico,
símbolo DAS-2, da Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 733 - Nomear LUIZ JOSÉ GONÇALVES FONTES para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Projetos, símbolo DAS-2,
da Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 734 - Nomear KATHLEEN CRISTY DUQUE CORTEZ MARINHO para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Obras,
símbolo DAS-2, da Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 735 - Nomear ANDRÉA REGINA ANDRADE DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Contratos e Convênios,
símbolo DAS-4, da Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 736 - Nomear MARÍLIA FIGUEIROA MENDONÇA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Casa Militar,
com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 737 - Nomear LENICE DE GÓES MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo CAA-3, da Casa
Militar, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 738 - Nomear AMANDA ARAÚJO DE LIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo CAA-3, da Casa
Militar, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 739 - Nomear MARIA GORETE DE OLIVEIRA CHAVES para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico Operacional, símbolo
CAA-4, da Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 740 - Nomear ANDREZA DE SOUZA SILVA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico Operacional, símbolo CAA-4, da
Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 741 - Nomear CARLOS ALBERTO DE LIMA ACIOLI para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-5,
da Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Em, 11 de janeiro de 2019:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
SIGEPE Nº 4000179-3/2019, Ofício nº 1117525/2019 –SEGI/SDS/