DOEPE 10/01/2019 ° pagina ° 11 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de janeiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
0517143-3/2018
LEUDA FERNANDES FERREIRA
272.118-0
1º
09/08/2018
1400003022000071/2018-67
LUIZ SEVERINO DA COSTA FILHO
194.986-1
2º
23/06/2018
1400003022000089/2018-69
MARIA DAS GRAÇAS CRUZ SILVA VIDAL
117.070-8
4º
01/11/2018
1400003022000138/2018-63
MARIA DA CONCEIÇÃO LEMOS DE OLIVEIRA ANDRADE
88.791-9
4º
14/12/2018
0515395-1/2018
MARIA DO SOCORRO GONÇALVES E SÁ
155.289-9
3º
17/07/2018
0516006-0/2018
MARINEIDE PAIVA RIBEIRO
175.411-4
2º
13/09/2013
0516259-1/2018
NEUMA MARIA FERREIRA M. LIRA
136.687-4
3º
25/05/2016
0510135-6/2018
SONIA MARIA DA COSTA
179.133-8
2º
04/07/2014
0516234-3/2018
VILMA LÚCIA FELICIANO
155.462-0
3º
30/07/2018
1400003022000325/2018-47
ZILCA MARIA DE BARROS ZAIDAN
147.836-2
2º
01/08/2006
1400003022000325/2018-47
ZILCA MARIA DE BARROS ZAIDAN
147.836-2
3º
01/08/2016
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO
0516630-3/2018
NOME
EDILENE MARIA JUSTINO DA SILVA
Ano XCVI • NÀ 7 - 11
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
PORTARIA SEPLAG Nº 001 DE 9 DE JANEIRO DE 2019.
O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe a Lei nº 12.600/2004 e a Resolução
TCE/PE nº 14/2014; RESOLVE:Art. 1.º- Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos das Tomadas de Contas Especiais - TCEsp nº
003/2017-Município de Itambé–Termo de Adesão nº 083/2013 FEM e TCEsp nº 004/2017-Município de Petrolândia-Termo de Adesão nº
125/2013 FEM, instauradas pelas Portarias SEPLAG nº 087 e 088, de 14 de novembro de 2017, por mais 120 (cento e vinte) dias. Art.
2.º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10.01.2019.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
SECRETARIA: SDEC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
ENTIDADE: ADDIPER
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° Da Constituição Estadual)
MATRÍCULA
271.825-1
Bimestre: Nov - Dez
Valores em R$ 1,00
FONTES DE FINANCIAMENTO
FAZENDA
DO
BIMESTRE
ESPECIFICAÇÃO
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 001 , DE 08.01.2019.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no art. 34-A da Lei nº 10.654, de 27.11.91, e na Portaria SF nº 135, de
28.3.94, tendo em vista que foram retidas mercadorias em virtude de irregularidades fiscais e que, apesar de devidamente intimados pelo
Edital n° 03/2018 – 02/02/2018, da Diretoria de Logística - DILOG, publicado no Diário Oficial do Estado – DOE, os responsáveis não
compareceram no prazo estabelecido para retirá-las, RESOLVE:
Art. 1º Determinar que as mercadorias objeto do Aviso de Retenção nº 201700000001722012, não retiradas no prazo previsto, sejam
destinadas à Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZ, no quantitativo de 02 (duas) unidades.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA CRUZ
Secretário da Fazenda
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
NO
EXERCÍCIO
ESPECIFICAÇÃO
Programa: 0995
Recursos de geração Própria
(1)
Recursos para Aumento de
Capital (2)
1.646.813,52 12.170.079,43
-
-
do Tesouro
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Térreo, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infrações:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- JAILTON FRANCISCO DOS SANTOS 10091044464 – 0787750-19, Rua Manoel Lubambo nº 25, Salgado, Caruaru – PE – AI
2018.000010987424-65.
- JOSIVALDO JOSÉ DA SILVA 07651563425 – 0787201-17, Avenida Rui Barbosa nº 102, Divinópolis, Caruaru – PE – AI
2018.000010987251-02.
Caruaru, 09 de janeiro de 2019.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em exercício
Recursos de Operações
Crédito a Longo Prazo (3)
Programa: 1064
de
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Raimundo Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do
Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto
das respectivas Ordens de Serviços:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DA ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- R N PARENTE BIJUTERIAS ME – 0356282-43, Avenida Dorival José Pereira nº 1.300, UAI Shopping Toritama, Loja 355, Parque das
Feiras, Toritama – PE – OS 2018.000011426587-21;
- R JOSÉ DE LIMA ME – 0336925-05, Rua Antônio Soares nº 344, Térreo 348 e 352, Centro, Toritama – PE – OS 2018.000011426554-61;
- CAIRAM SERVIÇOS DE LAVANDERIA E TINTURARIA DE CONFECÇÕES LTDA ME – 0360302-44, Rua Monteiro Lobato nº 581,
Areal, Toritama – PE – OS 2018.000011426592-97;
- JOSÉ MATEUS DA SILVA 12119339465 – 0689920-09, Travessa Siqueira Campos nº 37, Centro, Toritama – PE – OS
2018.000011426829-49;
- JCM TECIDOS LTDA ME – 0614358-05, Avenida Dorival José Pereira nº 991, Parque das Feiras, Toritama – PE – OS 2018.000011426758-10;
- JOSÉ RONIVON MALAQUIAS DOS SANTOS ME – 0571245-90, Rua Sergipe nº 188, Loteamento Planalto, Toritama – PE – OS
2018.000011426733-62;
- DORIEDSON JOSÉ DE LIMA ARMARINHO – 0317131-06, Rua João Chagas nº 25, Centro, Toritama – PE – OS 2018.000011426534-18;
Caruaru, 09 de janeiro de 2019.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em exercício
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 96, em 25/05/2018. Processo Deferido 201800000616963198. Laíse de Lima e Silva EPP. Onde se lê:
Forma: Crédito. Concedido: 500,00. Corrigido: 500,00. Leia-se: Forma: Espécie. Concedido: 500,00. Corrigido: 514,35.
Luciana Cavalvanti Antunes
Diretora Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº001/2019
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob penas dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigirem à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região
Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual
do seu domicílio fiscal.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- GENE MAGAZINE COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA – 0418207-38 – Rua Barao do Rio Branco n°736, Centro,
Petrolina – PE – Processo n° 2018.000011009103-90
- LOJAS AMERICANAS S.A. – 0629003-58 – Avenida Antonio de Barros Muniz, Centro, Araripina – PE – Processo n°
2018.000011320095- 59
- PETROLEO TECIDOS LTDA – 0246462-45 – Rua Dom Vital n°505, Centro, Petrolina – PE – Processo n° 2018.000011242323-33
- MARIA LUCIA DE BRITO CAVALCANTI 41824180420 – 0483784-37 – Avenida Souza Filho n°516, Centro, Petrolina – PE –
Processo n° 2018.000011496134-89
Petrolina, 09 de Janeiro de 2019- Elias Alexandrino da Silva Júnior - Diretor Geral
NO
EXERCÍCIO
214.079,62
1.467.597,25
214.079,62
1.467.597,25
90.000,00
4.505.070,96
90.000,00
4.505.070,96
1.267.119,49
5.724.278,28
-
-
Ação: 4097
526.797,61
1.894.799,39
Internas
-
-
Ação: 4170
740.321,88
3.829.478,89
Externas
-
-
75.614,41
473.132,94
Outras Fontes de investimentos
(especificar) (4)
-
-
75.614,41
473.132,94
TOTAL DAS FONTES
INVESTIMENTOS
(5)
(1+2+3+4)
DE
=
1.646.813,52 12.170.079,43
RESULTADO
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 004/2019
Programa: 1004
Ação: 4046
de Outras fontes
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 003/2019
Ação: 4008
DO
BIMESTRE
Programa: 0931
Ação: 4243
TOTAL DOS INVESTIMENTOS
(6)
1.646.813,52 12.170.079,43
RESULTADO
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior
que 5)
TOTAL (5+7)
-
-
1.646.813,52 12.170.079,43
SUPERAVIT (8) = ( 5-6, se 5 for
maior que 6)
TOTAL (6+8)
-
-
1.646.813,52 12.170.079,43
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 0004, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
A Diretora–Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/1/00 e suas alterações,
proferiu o seguinte despacho:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DOC Nº
MAT.
NOME DO SERVIDOR
DECÊNIO
A PARTIR DE:
5331/2018
10.479-5
MARINALVA LIMA RAMOS FERRAZ
4º
04/07/2018
5060/2018
10.467-1
MARIA DO CARMO LOPES PEREIRA
4º
09/10/2018
Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO – FUNAPE N° 2018109624 – ISABEL MIRIAM
GUEDES SILVA, matrícula
nº 10.438-8, 9 (nove) anos, 10
(dez) meses e 17 (dezessete) dias – INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS.
Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 0077, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.
A Diretora-Presidente da FUNAPE, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei Complementar nº 028, de 04/01/2000, e suas
alterações, resolve designar o servidor Sérgio Gustavo Gomes
de Matos Ferreira, matrícula nº 10.010-2, Diretor de Gestão
Institucional em exercício, como ordenador de despesas das UGs
420301 - Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores
do Estado de Pernambuco – Funape e 590101 - Fundo Financeiro
de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de
Pernambuco – Funafin, no período de 14 a 18 de Janeiro de 2019.
Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
NOTIFICAÇÃO
Em face da ausência injustificada e continuada ao serviço e,
considerando, a necessidade do serviço público, a Fundação
de Atendimento Socioeducativo/FUNASE-PE, notifica o Sr.
DOUGLAS CASSIANO MEDEIROS. MAT. 41728-9, à comparecer
a Diretoria Geral de Gestão do Trabalho e Educação da FUNASE,
situada à Av. Conselheiro Rosa e Silva, 773, Aflitos-Recife/PE-Cep.
52.050.225, no prazo de 72 horas, contados desta publicação, a fim
de regularizar sua situação funcional, no horário das 8:00 as 17:00h.
Maria Alexandra Machado Wanderley de Melo
Diretora Interina da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho e
Educação
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISA DE PE - CONDEPE/FIDEM
EXTRATO CT 009/2018
Contratante:Agência
CONDEPE-FIDEM.
Contratada:
CONSÓRCIO
GÊNESIS-CEPLAN
MULTI
e
CEPLAN
CONSULTORIA ECONOMICA E PLANEJAMENTO. Objeto:
Elaboração do Anteprojeto do PDUI-RMR. Valor: R$ 886.244,91.
Vigência: 180 dias, a contar da assinatura. Data: 18.12.2018
ERRATA
Na publicação do Extrato do CT 011/2018 de 28.11.2018. Onde se
lê: CT 011/2018. Leia-se: CT 008-2018.