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Recife, 5 de janeiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 01/09/2017 -PROCESSO Nº 0407515-4/2017 REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PRÊMIO DO SERVIDOR JAIME GOMES DA SILVA, MATRICULA Nº 108.741-0, TORNA SEM EFEITO AO 3º DECÊNIO A PARTIR DE
15/10/2011.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2018.000006061171-97 REQUERENTE: Fernando Antonio Vieira de Lira.
O Diretor da DRR- I RF, Marcos Valério Pereira Saturnino, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado
de 28/12/2018, anexo ao processo, mantendo o valor de reavaliação do Apartamento 201 da Rua Hermano de Barros e Silva 4681,
Candeias, Jaboatão dos Guararapes, PE. A solicitação não atendeu ao que determinam os §§ 3º e 4º, I do art. 7º do Decreto 35985/2010.
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2015.000004516366-91, REQUERENTE: Tatyana Marques dos Santos de
Carli. O Diretor da DRR- I RF, Marcos Valério Pereira Saturnino, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado
de 28/12/2018, anexo ao processo, mantendo o valor de reavaliação do imóvel Lote 2-A Quadra LXIX do Loteamento Bairro Americano
Objeto de Permuta área Construída Correspondente a sete unidades de Apartamentos.
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2018.000009229234-16, REQUERENTE: Ronaldo Macedo Loepert. O
Diretor da DRR- I RF, Marcos Valério Pereira Saturnino, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de
28/12/2018, anexo ao processo, mantendo o valor de reavaliação do imóvel Rua Cel João Rufino, 90 Recife. Laudos Apresentados no
Pedido de Reavaliação co Divergência na área do Terreno e Construída constantes na Certidão RGI e Ficha do Imóvel PCR.
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2018.000009347638-18, REQUERENTE: Giulia Laureano Santos. O Diretor
da DRR- I RF, Marcos Valério Pereira Saturnino, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 28/12/2018,
anexo ao processo, mantendo o valor de reavaliação do imóvel Rua Dr. Marcos Pessoa Guerra, 386 São Lourenço da Mata. Laudos
apresentados não Levaram em consideração área do Terreno.
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2018.000009391900-34;2018.000009613755-31 REQUERENTE: Marcos
Francisco da Silva. O Diretor da DRR- I RF, Marcos Valério Pereira Saturnino, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com
o parecer datado de 28/12/2018, anexo ao processo, mantendo o valor de reavaliação do Imóvel Av Min. Marcos Freire, 3291 apt
1901 Edf Dune, Olinda, com base em oferta ExpoImóvel R$ 580.000,00 para Unidade mesmo Prédio e andar inferior; Mantendo o
valor reavaliação do Imóvel Rua Vasco da Gama, 3450, Paulista, visto que os laudos apresentados não levaram em consideração
características comerciais do imóvel.
Recife, 02 de janeiro de 2019
Errata do Edital DPC Nº 278/2018, publicado no DOE em 28/Dez/2018
CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE OPERAÇÕES COM PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõem as normas contidas nos arts 385 a 393 do Dec. nº
44.650/2017 proferiu os seguinte(s) despacho(s) referente(s) ao credenciamento do(s) contribuinte(s) para utilização da sistemática de
apuração e recolhimento do ICMS nos termos estabelecidos pela citada legislação. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo
1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente
Credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no mencionado Convênio. Nº PROCESSO* RAZÃO SOCIAL* INSCRIÇÃO ESTADUAL*,
CNPJ*, tendo seus efeitos a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação deste Edital no DOE, reconhecendo a condição
de credenciado:
2018.000005126822-57
PAES FUNARI PANIFICAÇÃO LTDA EPP
0556993-16
05.010.108/0002-60
Onde se lê 0556993-16, 05.010.108/0002-60, leia-se 0293222-94, 05.010.108/0001-89.
Recife, 04 de janeiro de 2019.
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 91/2018 - Recife, 28 de Dezembro de 2018.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/
SES/DEFN Nº. 75 de 22/06/2016;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de respeitar a continuidade da prestação dos serviços públicos executados pelos contratados
temporários da ATDEFN;
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, os contratos dos servidores abaixo relacionados, contratados através
de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas áreas desta Autarquia.
Nº.
CONT
MAT
NOMES
CARGO/FUNÇÃO
Ano XCVI • NÀ 4 - 9
9495
1
085
Ana Paula Ulisses Pereira
Assistente Administrativo/Agente de Secretaria
9498
6
088
Mercia RIbeiro Soares
Assistente Administrativo/Agente em
Administração
9500
1
090
Andrelli Marques de Lima
Assistente Administrativo/Agente em
Administração
9505
2
096
Cristiana Andrade da Silva
Assistente Administrativo/Agente em
Administração
9506
0
097
Roberta Pereira da Silva
Assistente Administrativo/Agente em
Administração
9509
5
100
Andrea Alves de Oliveira
Assistente Administrativo/Agente em
Administração
9510
9
101
Denise Alves da Silva
Assistente Administrativo/Agente em
Administração
9512
5
103
Edna Cristina da Silva
Assistente Administrativo/Agente em
Administração
9513
3
104
Almir de Oliveira Silva Júnior
Assistente Administrativo/Agente em
Administração
9520
6
111
Djalma José Ximenes Júnior
Assistente Administrativo/Agente em
Administração
9521
4
112
Valeria Vicente Ferreira
Assistente Administrativo/Agente em
Administração
9525
7
116
Edicleide Santos de Sena
Assistente Administrativo/Agente em
Administração
9526
5
117
Isabeth Priscila Teixeira da Silva
Assistente Administrativo/Agente em
Administração
9527
3
118
Aldeide Barbosa dos Santos
Assistente Administrativo/Agente em
Administração
9528
1
119
Ione Maria da Silva
Assistente Administrativo/Agente em
Administração
9531
1
122
Nelry Muliterno Pavão
Assistente Administrativo/Agente em
Administração
9536
2
124
Fernando José de A Coutinho Júnior
Assistente Administrativo/Almoxarifado
9537
0
125
Márcio André da Silva
Assistente Administrativo/Almoxarifado
9538
9
126
Diogo Pereira da Silva
Assistente Administrativo/Almoxarifado
9539
7
127
Raeli Urbano da Silva
Assistente Administrativo/Almoxarifado
9541
9
129
José Antônio de Lima
Assistente Administrativo/Comunicação Social
9542
7
130
Thania Brito Pessoa
Assistente Administrativo/Comunicação Social
9543
5
131
Severino Pereira da Silva
Assistente Administrativo/Comunicação Social
9548
6
136
José Simão Bezerra
9549
4
137
Gilson Costa Miranda
9550
8
138
Jeronimo de Andrade Silva
Assistente Administrativo/Operacional de
Logística
9551
6
139
Giselane Maria Ferreira dos Santos
Assistente Administrativo/Operacional de
Logística
9552
4
140
Graciana Maria Vieira de Moura
Assistente Administrativo/Operacional do
Controle Migratório
9553
2
141
Rebeca Allen Ferreira de Lima
Assistente Administrativo/Operacional do
Controle Migratório
9554
0
142
Jessica Daiane Silva de Santana
Assistente Administrativo/Operacional do
Controle Migratório
9555
9
143
Jerimias de Andrade Silva
Assistente Administrativo/Operacional e
Fiscalização Portuária
9558
3
146
Lizandra da Silva Teixeira
Assistente Administrativo/Operacional em Bens
Patrimoniais
9559
1
147
Lidiene Leal de Oliveira Santos
Assistente Administrativo/Operacional em Bens
e Serviços
Assistente Administrativo/Operacional em Bens
e Serviços
Assistente Administrativo/Mecânico
Assistente Administrativo/Obras e Manutenção
9461
7
046
Rebeca Duarte Dias
Analista em Saúde
9560
5
148
Michelle Maria Beltrão Fantini
9608
3
196
Natália Campello Rosas da Silva
Analista em Saúde
9561
3
149
Natacha Mayer de Castro A Coutinho
9466
8
051
João Gabriel de Oliveira Pinto Pacca
Médico Plantonista
9562
1
150
Fábio Francisco de Fraga
9469
2
054
Fernando Jorge Rodrigues Magalhães
Médico Veterinário
Assistente Administrativo/Orçamento,
Planejamento e Finanças
9471
4
056
Judy D'Assumpção Torres
9563
0
151
Jaime Pereira da Silva
Assistente Administrativo/Orçamento,
Planejamento e Finanças
9472
2
057
Ângela Maria Morais do Nascimento
9564
8
152
Rogério Gomes de Lima
Assistente Administrativo/Orçamento,
Planejamento e Finanças
9473
0
058
Fernando Luiz Velozo Marques Júnior
9565
6
153
Divonerita Rodrigues da Cruz
Assistente Administrativo/Orçamento,
Planejamento e Finanças
9474
9
060
Paula Fernanda Furtado de Araújo Coutinho
Analista em Recursos Humanos
9566
4
154
Ione do Nascimento Leão
Assistente Administrativo/Receptivo
Aeroportuário
9476
5
061
Alexsandra Machado Barros Freire de Araújo
Arquiteto
9568
0
156
Myrella Maria da Silva Lopes
9479
0
064
Fabiana Lúcia da Silveira Pitanga
Assistente Administrativo/Receptivo
Aeroportuário
9480
3
065
Angélica Hatori Castro
Assessor Operacional
9569
9
157
Maria Simone de Oliveira
Assistente Administrativo/Receptivo
Aeroportuário
9483
8
068
Cassia Ângelo do Nascimento
Assessor Operacional
9571
0
159
Miriam Ferreira Sales
Assistente Administrativo/Receptivo
Aeroportuário
9610
5
069
Patrícia Roelandt Cândido
Assessor Operacional
9574
5
162
Laudivania Vital Nunes
Assistente Administrativo/Receptivo
Aeroportuário
9484
6
070
Priscila Andrade Luna da Silva
Assistente de Compras e Serviços
9575
3
163
José Maurício Barbosa da Silva Júnior
Assistente Administrativo/Receptivo
Aeroportuário
9485
4
072
Janaína Alves da Silva
Assistente de Folha de Pagamento
9576
1
164
Karla Maria Rocha
9487
0
075
Wellington da Silva Lima
Assistente Administrativo/Receptivo
Aeroportuário
9489
7
077
Sandra Valeria de Lima Silva
9578
8
166
Gabriel Ferreira dos Santos
Assistente de Apoio Administrativo II
9491
9
079
Sandra Cadengue de Santana
9579
6
167
Silvia Regina Mendes
Assistente de Apoio Administrativo II
9492
7
082
José Diogo Silva Xavier de Macedo
Turismólogo I
9580
0
168
Luis Alberto de Almeida
Condutor de Veículos
9493
5
083
Maria de Lourdes de Lima Pontual
Assistente Administrativo/Agente de Secretaria
9494
3
084
Itamar Bezerra de Albuquerque
Assistente Administrativo/Agente de Secretaria
9581
8
169
Emanuel Galdino da silva
Condutor de Veículos
Psicólogo
Técnico de Enfermagem I
Analista de Tecnologia da Informação
Assessor Jurídico
Assistente em Atividades Desportivas
Assistente Social
Biólogo
Assistente Administrativo/Operacional em
Sistema da Informação