DOEPE 23/11/2018 ° pagina ° 27 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de novembro de 2018
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO,EXPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO
LTDA.CNPJ:16.434.877/0001-20. Valor Total R$162.532,48
(Cento e sessenta e dois mil quinhentos e trinta e dois reais e
quarenta e oito centavos). Vigência:07(sete)meses a partir de
02/10/2018.Recife, 22 de Novembro de 2018.Mércio Murilo
Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE.
EXTRATO DE CONTRATO:Contrato Nº023/2018 LACEN/
PE. PROCESSO CPLL Nº. 44/2018.CPL.LAC.PE.0037/2018.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 0037/2018.Fornecimento imediato de kit de reagentes
para detecção de hemoglobina variantes por metodologia
de cromatografia de alta performance -HPC, com cessão
de uso gratuito de equipamentos(s) e acessórios em regime
de
comodato.Contratada:NORDE-LAB
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA.CNPJ:04.040.450/0001-69. Valor
Total R$340.400,00 (trezentos e quarenta mil e quatrocentos e
reais).Vigência:12(doze)meses a partir de 22/11/2018.Recife,
22 de Novembro de 2018.Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC.
VII e CPLC.VI
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.472.2016.PE.255, OBJ: RP. POR UM PERÍODO DE 12
MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.:
MAGNAMED TEC. MÉD. S.A - LOTE 6A, v. total R$ 180.000,00
e LOTE 6B, v. total R$ 30.000,00. Vigência: 22/11/17 a 22/11/18.
2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.251.2017.PE.162, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 MESES PARA EVENTUAL FORN. DE DIETAS
ENTERAIS, SUPLEMENTOS, MÓDULOS DE NUTRIENTES E
FÓRMULAS INFANTIS ATENDENDO AO SETOR DE NUTRIÇÃO
DE TODA REDE HOSP. DA SES PE. Emp.: MOURA & MELO
COM. E SERV. LTDA ME - LOTE 2A, v. total R$ 90.000,00; LOTE
2B, v. total R$ 30.000,00; LOTE 3A, v. total R$ 300.000,00; LOTE
3B, no v. total R$ 100.000,00 e LOTE 9B, v. total R$ 165.000,00.
Vigência: 22/05/18 a 22/05/19. Recife, 22/11/18. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 0684/2018 PE. Nº 0320/2018 – OBJ. FORN. IMEDIATO
E INTEGRAL DE ALIMENTOS/DIETA ENTERAL OU ORAL,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMP. COM
DEMANDAS JUDICIAS. Empresas: COMERCIO VAJERISTA E
PROD. NUTRICIONAIS E CUIDADOS MÉDICOS HOSP. LTDA
EPP– Itens:6, 9 e 13. V. Total para os Itens R$ 48.459,36. HEALTH
NUTRIÇÃO HOSP. EIRELI EPP – Itens: 5,10 e 12. V. Total para o
Itens R$ 42.089,52. MOURA & MELO COM. E SERVIÇOS LTDA
ME – Item: 4. V. Total para o Item R$ 10.303,20. NUTRI HOSP.
LTDA ME– Itens: 1,2,3 e 11. V. Total para os Itens R$ 19.595,52.
Recife, 22/11/18. Maria Eulilia Ferraz Novaes - Presidente/
Pregoeira.CPLC VII.
PROC. N° 0563/2018 PE. Nº 0264/2018 – OBJ. REG. DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORN. DE EQUIP. MÉDICO-HOSPITALARES,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSP. DA SES/PE. Empresa: V.S. COSTA & CIA LTDA – Itens: 1
e 2. V. Total para os Itens R$ 4.057,88.Recife, 22/11/18. Lindomar
Lopes da Silva – Presidente/Pregoeira. CPLC VI.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Publicações Municipais
Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Pç Estácio Coimbra,
359 - Centro, Ribeirão/PE; Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do E-mail: cplribeirao2017@gmail.
com, no horário de 7:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
CÂMARA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
Ribeirão/PE, 22/11/2018.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 002/2018 – PREGÃO PRESENCIAL
001/2018
A CPL da Câmara Municipal de Canhotinho, nos termos do
que dispõe a Lei 8.666/93 e a Lei nº 10.520/2002, comunica a
homologação do resultado da Licitação 002/2018 - Pregão
Presencial nº 001/2018; bem como, a adjudicação do objeto à
empresa Pimentel Cofres e Móveis Ltda., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 05.065.380/0001-66, com base nas seguintes informações:
Processo Licitatório nº 002/2018 - Modalidade: Pregão Presencial
nº 001/2018. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de
aparelhos de ar condicionado e equipamentos e suprimentos de
informática para a Câmara Municipal de Canhotinho. Valor: R$
33.941,00. Contratante: Câmara Municipal de Canhotinho/
PE. Contratado: Pimentel Cofres e Móveis Ltda - CNPJ:
05.065.380/0001-66. Canhotinho/PE, em 23 de novembro de
2018. Edgar Euclides Pereira – Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO 002/2018 – Modalidade: Pregão
Presencial 001/2018 – Natureza do Objeto: Aquisição – Objeto:
Contratação de empresa para Aquisição de aparelhos de ar
condicionado e equipamentos e suprimentos de informática para
a Câmara Municipal de Canhotinho. Contrato nº 014/2018 – Data
da Assinatura: 09/11/2018 – Contratado: PIMENTEL COFRES E
MÓVEIS LTDA – CNPJ: 05.065.380/0001-66. Valor Contratado:
R$ 33.941,00 – Vigência: 31/12/2018. Canhotinho/PE, em 23 de
novembro de 2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE TACARATU
A Câmara Municipal de Tacaratu-PE, torna público o Processo
Licitatório nº 004/2018, Tomada de Preços nº 003/2018, cujo
objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços
técnico especializados de organização, planejamento e
realização de concurso público, com elaboração, impressão
e aplicação de provas, para provimento de cargos efetivos,
de nível fundamental e nível médio, do quadro de pessoal da
Câmara Municipal de Vereadores de Tacaratu-PE, Contato
(87) 3843.1501. Conforme Termo de Referência (Anexo I). Valor
global estimado R$ 204.300,00. Abertura 20/12/2018 às 09h00.
Aquisição procurar a CPL, na Câmara Municipal de Vereadores
do Município de Tacaratu- PE. Ana Lúcia Lima Cruz –
Presidente da CPL.
MARCELLO CAVALCANTI DE PETRIBU DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO
Prefeito do Município de Ribeirão - PE.
EDSON SILVEIRA DE ALBUQUERQUE
Presidente – CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
O Fundo Municipal de Educação de Tacaratu, torna público
que nesta data de 05/12/2018 às 09:00h, realizará a abertura
do PL 006/2018, PP 005/2018 e SRP 004/2018; cujo objeto
é a elaboração de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para
futura aquisição de Mobiliário, Equipamentos eletrônicos
e informática para o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 191.987,14 (cento e noventa e
um mil novecentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos).
Maiores informações e retirada do Edital no seguinte endereço:
Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu – PE. Rozelli Cícera
de Souza- Pregoeira. 22/11/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO PMT Nº 050/2018 - TOMADA DE
PREÇOS PMT Nº007/2018 -A PREFEITURA MUNICIPAL DE
TORITAMA torna público que realizará licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS PMT Nº 007/2018, - OBJETO: contratação
de Advogado ou Escritório de Advocacia para a prestação de
serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria
jurídica na área de licitações e contratos públicos junto à(s)
Comissão(ões) Permanente(s) de Licitação(ões) e Pregoeiro(s)
abrangendo todos órgãos da administração direta e indireta do
município de Toritama, no valor mensal estimado de R$ 10.666,67
(dez mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete
centavos), conforme especificações do Anexo I do edital. Sessão
de Abertura: 12/12/2018, às 08h00min. Outras informações nos
dias úteis, das 08 às 12h na sala da CPL, localizada no prédio
do Centro Administrativo da Prefeitura, situado a Av. Dorival José
Pereira, nº 1.370, 1º andar, Parque das Feiras – Toritama - PE ou
por e-mail: . -Toritama/PE, 22 de novembro de 2018. - Gilberto
Alves de Almeida Filho - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2018 – CONCORRÊNCIA N°
06/2018
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO –PE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2018: DATA: 22.11.2018 CONTRATADA: BRUNA M. DOS SANTOS EIRELI ME – B.R.A
COMERCIO E SERVIÇOS, ESTABELECIDA A AVENIDA VINTE E
SETE DE SETEMBRO, 233 B SARAMANDAIA – IGARASSU – PE
– CNPJ N. 28.475.476/0001-06, objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica especializada, para a execução da Copa Canhotinho de
Futebol no período de 15 de dezembro de 2018 a 31 de maio de
2019, Valor do contrato de R$ 705.001,20 (Setecentos e cinco mil,
um real e vinte centavos). Canhotinho, 22 de novembro de 2018.
FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA - PREFEITO
A Prefeitura Municipal do Carpina, comunica a abertura do
supracitado processo cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA(S) DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE
ASFALTO JÁ EXISTENTE E SOBRE PARALELEPÍPEDOS,
BEM COMO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS
RUAS DO BAIRRO NOVO. VALOR MÁXIMO ADMITIDO para
contratação é de R$ 691.485,47. Abertura: 26/12/2018 – 10:00
horas. Edital e maiores esclarecimentos encontrar – se – ão no
prédio da Prefeitura Municipal do Carpina, em dias úteis no horário
das 08:00h. as 12:00h.
Carpina/PE, 20/11/2018.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
EM, 22/11/2018
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº
120/2017
EMPRESA: CLÍNICA MATERNO INFANTIL LTDA - CLIMATIN
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 01/08/2018 e o seu termo
final o dia 31/07/2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 014400000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº: 2018NE002188, emitida em: 02/01/2018.
Data de Assinatura: 01/08/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2016
EMPRESA: CENTRO HOSPITALAR DR. JOSÉ EVOIDE DE
MOURA – J MOURA SOARES LTDA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016
INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 25/07/2018 e o seu termo
final o dia 24/07/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº: 2018NE000663, emitida em: 02/01/2018.
FONTE: 0101000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº: 2018NE000664, emitida em: 02/01/2018.
Data de Assinatura: 25/07/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO DE PREGÃO
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÂO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 070/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 035/2018 – MENOR PREÇO GLOBAL – Serviço
– Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução
de Serviço de Iluminação Natalina, mediante cessão de materiais
e equipamentos de uso temporário no tema natalino, incluídos
instalação, manutenção, desinstalação e eventual reposição,
a serem disponibilizados em diversos logradouros, conforme
Projeto de Decoração Natalina do Natal de Paz e Luz do Município
de Gravatá/PE. Valor Estimado R$ 960.242,34 (Novecentos e
Sessenta Mil Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Quatro
Centavos). Data da Abertura e Realização dia 06/12/2018 às
10:00h. Demais informações encontram-se a disposição dos
interessados através do email: [email protected]
ou através do telefone: (81) 3563-9008. Gravatá, 22 de novembro
de 2018. Gesiel Gomes Tavares de Araújo – Presidente/Pregoeiro
da CPL/PMG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL
A Secretária Interina Municipal de Saúde, vem a público,
comunicar a suspensão total do Contrato PMG/SEC SAÚDE nº
139/2018, firmado com a empresa MEDICALMAIS SERVIÇOS
EM SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ nº 21.609.217/0002-54,
oriundo do Chamamento Público nº 001/2018, considerando
a concessão de medida liminar em ação civil pública nº
0003043-29.2018.8.17.2470. Gravatá/PE, 22 de novembro
de 2018. Fernanda Isabelle Nunes Tavares Santana França Secretária Interina de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 039/2018; CPL; Tomada de Preços
Nº 007/2018; Serviços de Engenharia; Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para serviços de reposição de calçamento
com paralelepípedos em diversas ruas do Município de Ribeirão/
PE; Valor Estimado: R$ 221.718,45; Data e Local da Sessão de
abertura: 11/12/2018 às 09h00min. Sala da CPL, 1º andar na
DIOGÉNES COUTINHO NUNES DE ARAUJO
Presidente
Ano XCV • NÀ 216 - 27
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 049/PMI-SMDS/2018.
PROCESSO Nº 212/PMI-SMDS/2018. CPL. Serviço. A locação do
imóvel situado na Rodovia PE 60, Km 19, s/nº, Rurópolis, Ipojuca/
PE, para o funcionamento do Almoxarifado Central deste Município
CONTRATADO: SOUZA & SANTOS COMPRA E VENDA DE
IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 27.885.616/0001-43. VALOR: R$
120.000,00. Ipojuca, 14/11/2018. JOAQUIM SERAFIM DE LIMA –
Secretário Municipal de Administração. (*) (**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 104/PMISMTUR/2018. PROCESSO Nº 214/PMI-SMTUR/2018. CPL.
Serviço. Contratação de empresa para participação do Município
no evento denominado “SOU PORTO DE GALINHAS” no distrito
de Porto de Galinhas nos dias 23 e 24 de novembro de 2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e
alterações. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS HOTÉIS DE
PORTO DE GALINHAS, CNPJ: 08.921.348/0001-23. VALOR:
R$62.250,00. Ipojuca, 22/11/2018. MÁRIO MOREIRA PILAR
NETO – Secretário Municipal de Turismo. (*) (**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 012/FMS/2018 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 216/2017, CPL, A
retificação da descrição do objeto do contratado 012/FMS/2018.
CONTRATADO: MOREIRA E NEVES LTDA. EPP, CNPJ: N°
11.373.930/0001-70. Ipojuca, 21/08/2018. ADELAIDE MARIA
CALDAS CABRAL – Gestora do Fundo Municipal de Saúde. (*)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 237/FMS-PMI-SMADSEDUC/2013 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 185/2013,
CPL, A prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste na
contratação de empresa especializada em telecomunicações,
que possuam outorga da ANATEL. CONTRATADO: CLARO S.A,
CNPJ: N° 40.432.544/0001-47. PRAZO ACRESCIDO: 365 dias.
VIGÊNCIA: de 20/09/2017 a 19/09/2018. Ipojuca, 19/09/2018.
ROMERO ANTÔNIO RAPOSO SALES– Secretário Municipal de
Educação. JOAQUIM SERAFIM DE LIMA – Secretário Municipal
de Administração. ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL –
Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
6° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 082/FMAS/2013
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 083/2013, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste na locação
do imóvel situado na Rua Hilda da Costa Monteiro, 132, Centro,
para o funcionamento do programa Bolsa Família. CONTRATADO:
CARMEM JOSÉ DE ALBUQURQUE SILVA, CPF: N° 319.987.39449. PRAZO ACRESCIDO: 90 dias. VIGÊNCIA: de 22/09/2018
a 21/11/2018. Ipojuca, 22/08/2018. MARCO ANTÔNIO DE
ARAÚJO SILVA – Gestor do Fundo Municipal de Assistência
Social. (*)
1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 065/PMI-SMF/2017 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 038/2017, CPL, A prorrogação
do prazo contratual, cujo objeto consiste na contratação de
empresa especializada na prestação de serviços profissionais
de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeira e de
gestão. CONTRATADO: CESPAM – CENTRO DE ESTUDOS,
PESQUISA E ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
LTDA., CNPJ: N° 69.908.994/0001-45. PRAZO ACRESCIDO:
365 dias. VIGÊNCIA: de 07/09/2018 a 06/09/2019. Ipojuca,
04/09/2018. MAURISON DA COSTA GOMES – Secretário
Municipal de Finanças. (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 17, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 22.11.2018, do Diário Oficial do Estado de
Pernambuco, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO
LICITATÓRIO N° 156/PMI-SME/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N°
001/PMI-SME, ONDE DE LÊ: Formalização de consultas através
do próprio sistema no campo “mensagens”, as consultas serão
respondidas diretamente no sítio, no campo “mensagens”, no link
correspondente a este edital. LEIA-SE: A retirada do edital será
exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.com.br, e, a
formalização de consultas e as respectivas respostas, serão
feitas através do próprio sistema no campo “mensagens”, no
link correspondente a este edital. Todas as demais informações
permanecem inalteradas. Ipojuca-PE, 22/11/2018. NOBERTO
FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR – Secretário Municipal de
Educação. (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 174/PMI-SMTUR/2018 – PROCESSO Nº:
186/2018. CPL. Contratação de empresa especializada que
realizará o evento denominado 46ª Expo Internacional de Turismo
no Anhembi, São Paulo/SP. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS-ABAV, CNPJ N°
27.287.283/0001-50. VALOR: R$ 38.804,10. Ipojuca, 24/09/2018.
MÁRIO MOREIRA PILAR –Secretário Municipal de Turismo (*)
CONTRATO Nº: 185/PMI-SMTUR/2018 – PROCESSO Nº:
199/2018. CPL. Contratação de empresa especializada que
realizará o projeto denominado Um Mergulho em Porto de
Galinhas, nas cidades brasileiras de São Paulo, Belo Horizonte,
Brasília, Londrina, Curitiba e Gramado. CONTRATADO:
ASSOCIAÇÃO DOS HOTÉIS DE PORTO DE GALINHAS-AHPG,
CNPJ N° 08.921.348/0001-23. VALOR: R$ 360.000,00. Ipojuca,
28/09/2018. MÁRIO MOREIRA PILAR –Secretário Municipal de
Turismo (*)
CONTRATO Nº: 191/PMI-SEINFRA/2018 – PROCESSO Nº:
004/2018. CPL. Contratação de empresa na área de engenharia
para execução das obras de implantação do acesso ao Polo
Jurídico do Município do Ipojuca. CONTRATADO: INSTTALE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 23.742.620/0001-00. VALOR: R$
2.176.967,15. Ipojuca, 11/10/2018. GIULIANA LINS CAVALCANTI
–Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
CONTRATO Nº: 201/PMI-SMDS/2018-PROCESSO Nº: 210/2018.
CPL. Locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, nº
24, 1º andar-Centro Ipojuca/Pe, destinado o funcionamento da
Corregedoria e Ouvidoria da Secretária de Defesa Social,deste
Município. CONTRATADO: MARIA ELZA FERREIRA DA
SILVA, CPF N° 020.621.884-20 VALOR: R$ 48.000,00 Ipojuca,
30/10/2018 OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIORSecretário Municipal de Defesa Social (*)
CONTRATO Nº: 192/PMI-SEINFRA/2018 – PROCESSO Nº:
065/2018. CPL. Contratação de empresa na área de engenharia
para execução das obras de construção de muro de arrimo e tela
argamassada para contenção e estabilização de encostas nas ruas
no Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: FRF ENGENHARIA
LTDA, CNPJ N° 07.693.988/0001-60. VALOR: R$ 2.849.301,92.
Ipojuca, 11/10/2018. GIULIANA LINS CAVALCANTI –Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras (*) (**)
Publicações Particulares
Assembleia Geral dos Debenturistas
Segunda convocação
POSTERGAÇÃO
DA
SEGUNDA
CONVOCAÇÃO
DA
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª (PRIMEIRA)
Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em
Ações, da Espécie com Garantia Real, em SÉRIE ÚNICA, para
Distribuição Pública com Esforços Restritos, da EXTREMOZ
TRANSMISSORA DO NORDESTE – ETN S.A.
Ficam os Senhores Debenturistas, titulares de debêntures da 1ª
Emissão da Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN S.A.
(“Companhia”) em circulação objeto do Instrumento Particular
de Escritura da 1ª (primeira) Emissão de Debêntures Simples,
Não Conversíveis em Ações, da Espécie Com Garantia Real, em
Série Única Para Distribuição Pública com Esforços Restritos,
da Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN S.A. celebrado
em 31 de março de 2017, entre a Companhia e a Oliveira Trust
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Escritura de
Emissão” e “Agente Fiduciário”, respectivamente), informados
que a Assembleia Geral de Debenturistas que seria realizada,
em segunda convocação, no dia 07 de novembro de 2018, às 10
horas, convocada por meio do Edital de Segunda Convocação
publicado no dia 28 de setembro de 2018 no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco e no Diário de Pernambuco, será
postergada para o dia 03 de dezembro, às 10 horas, na sede da
Companhia, no endereço situado na Rua Jacó Velosino, nº 290,
Casa Forte, na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, a qual
convocará os Debenturistas a fim de deliberar sobre:
1. A autorização prévia para que se realize a incorporação da
Companhia emissora pela sua única acionista, a Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, que passará, em caso
de aprovação, a ser a “Nova Emissora”, em atendimento ao item
(xxiv) da Cláusula 5.1 – Vencimento Antecipado, da Escritura da
Emissão;