DOEPE 07/11/2018 ° pagina ° 14 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 206
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3951 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
Recife, 7 de novembro de 2018
Secretarias de Estado
JEANE MARTA GUEDES AGUIAR, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 191.164-3
VIVIANE DA SILVA GOMES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 191.377-8
LILIANNE CABRAL RABELO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.943-4
Nº 3952 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
MARIA JOSENILDA DO N. DE SOUZA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 154.540-0
EMILIA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 174.494-1
ADRIANA BARBOSA DE S. NASCIMENTO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.998-5
FABIO GOMES NUNES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 245.493-9
SERGIO ANDRADE DE MOURA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.469-0
FABIO GOMES NUNES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.286-2
EVANDRO FERREIRA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.954-0
FLAVIANA AMERICA S. D. DE SOUZA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.366-0
MARIA JOSENILDA DO N. DE SOUZA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.839-6
ROSEMARY PINHEIRO DA PAZ, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.902-3
ADRIANA BARBOSA DE S. NASCIMENTO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 272.650-5
EUCLIDES WILLIAM M. PACHECO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 303.909-9
Nº 3953 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 06.11.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.589-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
3900000622.001041/2018-23
NICOLLE PALMEIRA
LUCAS DAS MERCÊS
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
273.510-5
ESCRIVÃO DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA CIVIL
01.07.2018
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 2.590-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
FREDERICO CUNHA ANDRADE, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 218.404-4
PAULO BARROS VIEIRA FILHO, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 218.428-1
PAULO BARROS VIEIRA FILHO, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 218.429-0
Nº 3954 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
MARIA VERÔNICA P. CLEMENTINO, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 154.563-9
ISAIAS RAFAEL DA SILVA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 162.245-5
RITA DE CASSIA DA ROCHA GOMES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 176.078-5
RITA DE CASSIA DA ROCHA GOMES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 189.852-3
APARECIDA MARIA CAZUZA DIAS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 190.048-0
MARIA VERÔNICA P. CLEMENTINO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 190.068-4
ANAIDE MARIA ALVES DA PAZ, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 218.391-9
EVANI BARBOSA DOS SANTOS, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 218.401-0
JONATAS ZACARIAS DE OLIVEIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 218.411-7
LEVI GUEDES DE SANTANA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 218.417-6
MARCELÍ SILVEIRA DE LIMA SEABRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 218.420-6
MARILÉA SILVA GOMES, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 218.423-0
SIDOR HULAK, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 218.439-7
FLAVIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.736-0
RAMAYANA TEIXEIRA LEITE SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.846-4
OLIMPIO MARQUES DA SILVA NETO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.328-1
AMARO MIGUEL DA SILVA FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 260.070-6
RICARDO ALVES DO RÊGO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.334-0
GABRIELA KARLA GOMES DE SOUZA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.364-1
LEONARDO JOSE DOS SANTOS BEZERRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 266.167-5
FLAVIA VIEIRA BELO MORENO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.850-7
LUCIANA DE PAULA DOS S. GONCALVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 302.492-0
DEYDEJANE HENRIQUE DE S. FERREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 303.506-9
FERNANDA MOURA DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 349.812-3
DIONÍSIO DANIEL NUNES FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “b”, Matrícula nº 367.901-2
NOME
GISÉLIA ANDRADE DE AQUINO
MATRÍCULA
208.858-4
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 2.591-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
a servidora abaixo relacionada:
NOME
CREUSA CAMILO GUERRA
MATRÍCULA
967-9
Nº 3956 - Delegar poderes a JOÃO EMANOEL REGO COSTA, CPF nº 192.705.344-72, e JOÃO DE PAIVA TENÓRIO, CPF nº
544.974.694-68, como Ordenadores de Despesas para autorização final do pagamento por Ordem Bancária de Transferência Voluntária
(OBTV), no âmbito do Sistema de Convênios (SICONV) do Governo Federal, como também do Sistema E-FISCO do Governo do Estado,
ao fornecedor/credor do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – ProRural, podendo movimentar, conjuntamente, os
recursos financeiros da Conta Corrente nº 11.060-4, Agência 3234-4, do Banco do Brasil, referente ao Convênio nº 063/2012, registrado
no SICONV sob o nº 777921/2012, firmado com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), bem como solicitar saldos, extratos, e
efetuar transferências.
Nº 3957 - Prorrogar a cessão à Câmara dos Deputados, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, do servidor
do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, CLÁUDIO CARLOS DA CRUZ PLÁCIDO, matricula nº 039, com
ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2019.
Nº 3958 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, o servidor do Instituto de Recursos Humanos - IRH, ROBERTO FERNANDO MONTEIRO TEIXEIRA,
matrícula nº 365.525-3, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01 de novembro de 2018 até 31 de dezembro de 2018.
Nº 3959 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Administração, de ROMERO WANDERLEY
GUIMARÃES, Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para participar da 145ª ROCA - Reunião
Ordinária do Conselho de Associadas da ABEP, na cidade de São Paulo - SP, no dia 08 de novembro de 2018, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 3960 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Transportes, de SILVANO JOSÉ QUEIROGA
DE CARVALHO FILHO, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, para
participar de reunião junto ao Ministério dos Transportes sobre a BR-101 e BR-104, na cidade de Brasília – DF, no período do de 05 a
07 de novembro de 2018.
Nº 3961 - Autorizar o afastamento do Estado de BRUNO DE MORAES LISBOA, Secretário de Habitação, para participar de reunião com
o Ministério das Cidades, na cidade de Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de novembro de 2018.
NOME
ISMAEL ALVES DA SILVA BORBA
ATO DO DIA 27 DE JULHO DE 2018.
Nº 2838 - Nomear SABRINA CARVALHO DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnica do Judiciário, símbolo
CAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de agosto de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
A PARTIR DE
01/10/2018
MATRÍCULA
980349-1
ORGÃO/ENTIDADE
PMPE
A PARTIR DE
01/11/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31 de março de 2006, regulamentada
pelo Decreto nº 33.721, de 03 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02 de março de 2012, RESOLVE:
Nº 2.593-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, os
servidores abaixo relacionados:
NOME
CREUSA MARIA DA SILVA
ALESSANDRA FEITOSA E SILVA
JOSÉ AMON DA FONSECA
ALMIR TEREZIO DE ARAÚJO FILHO
MATRÍCULA
189.031-0
147-3
950.017-0
27.532-8
ÓRGÃO/ENTIDADE
SEFAZ
FACEPE
CBMPE/SDS
CBMPE/SDS
A PARTIR DE
01/11/2018
01/11/2018
01/10/2018
01/10/2018
Nº 2.594-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, aos servidores
abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
135.871-5
SEFAZ
01/11/2018
183-0
FACEPE
01/11/2018
GESSE SEVERINO DE SOUZA
A PARTIR DE
HUGO GONÇALVES DOS SANTOS LIMA
707.144-2
CBMPE/SDS
01/11/2018
BRUNO DE OLIVEIRA GUARINES
707.015-2
CBMPE/SDS
01/11/2018
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.595-Considerar designado o servidor EDUARDO RODRIGUES BARROS, matrícula nº 261.901-6, para compor a Comissão
Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia – CELOSE, da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na qualidade
de membro, no período de 01 de novembro a 30 de dezembro de 2018, durante a ausência do titular, Carlos Alberto de Araújo Bezerra,
matrícula nº 343.365-0, em gozo de licença prêmio.
Nº 2.596-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação de Alienação de Bens Imóveis – CEL
/ Alienação de Bens Imóveis, Nível 2, da Secretaria de Administração - SAD:
Nome
Geraldo Ferreira da Silva Júnior
Michelle Oliveira de Carvalho
Juliana Moura Rojas
Luciana Barboza dos Santos
Ana Flávia Lima Meira
Função
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
Matrícula
318.692-0
324.921-2
318.683-0
318.658-0
363.168-0
Vigência
18/11/2018 a 17/11/2019
Nº 2.597-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação de Alienação de Bens Móveis – CEL
/ Alienação de Bens Móveis, Nível 2, da Secretaria de Administração - SAD:
Nome
Função
Matrícula
Arnaldo Cataldi dos Santos Filho
Presidente
198.130-7
Luiz Fernando Spinelli de Souza
Membro
324.870-4
Laiza Viana da Costa
Membro
367.542-4
Edvan Francisco Silva
Membro
215.598-2
Marlene Batista Santos
Membro
116.295-0
Nº 3962 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de JACQUELINE
MARIA SANTOS, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar da 2ª Reunião do Projeto SOLIDARIS, na cidade de Buenos
Aires – Argentina, no período de 11 a 18 de novembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3963 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de ABRAHAM
BENZAQUEM SICSÚ, Diretor Presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, para
participar do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – CONFAP, que tem por objetivo articular os interesses
das agências estaduais de fomento à pesquisa, na cidade de Belo Horizonte – MG, nos dias 29 e 30 de novembro de 2018, designando
PAULO ROBERTO FREIRE CUNHA, matrícula nº 1090, para responder pelo expediente da referida Fundação.
ORGÃO/ENTIDADE
PMPE
Nº 2.592-ATRIBUIR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
o servidor abaixo relacionado:
ANA LUCIA SANTIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA
Nº 3955 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Tenente-Coronel PM DEMÉTRIO
JOSÉ SOARES DE LIMA, matrícula nº 2043-5, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
A PARTIR DE
29.10.2018
Vigência
18/11/2018 a 17/11/2019
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.598-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
28/2018
413/2012
089/2017
NOME
SIDCLEY FREDERICO DA SILVA
GABRIELA NEVES DE ANDRADE LIMA
ARTUR DO NASCIMENTO ALMEIDA DA SILVA
MATRÍCULA
391.734-7
347.494-1
385.152-4
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DATA DE RESCISÃO
01/09/2018
17/09/2018
14/09/2018