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Recife, 31 de outubro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DAS CIDADES
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 052/018 – Autorizando o servidor CARLEZIO MONTEIRO DE MEDEIROS JÚNIOR, Auxiliar em Gestão Autárquica/Fundacional, mat.
20.687-3, a gozar 01 (um) mês de Licença Prêmio referente ao 3º decênio no período de 03/12/2018 a 01/01/2019.
Recife, 22 de outubro de 2018
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar as seguintes Portarias:
Portaria nº 67/2018 – Designar a servidora TACIANA GABRIELLE MÜLLER, matrícula n° 2177-6, para responder pela gerência do
Departamento de Recursos Humanos, Função Gratificada de Supervisão FGS-1, em substituição a titular, LEILA ALVES MUNIZ MOTTA,
matrícula n° 2170-9, no período de 07/11/2018 à 06/12/2018, decorrente de gozo regulamentar de férias do exercício de 2018 e os dias
07, 10 e 11/12/2018 por licença eleitoral. Recife, 26 de outubro de 2018. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 68/2018 – Designar a servidora GLAUCIA TERTO DE ARAÚJO, matrícula n° 2171-7, para responder pela gerência de
Compras, Função Gratificada de Supervisão FGS-2, em substituição a titular, JULIA BIANCHI CHACON, matrícula n° 2168-7, no
período de 10/09/2018 à 09/10/2018, decorrente de gozo regulamentar de férias do exercício de 2018 e os dias 10, 11 e 15/10/2018 por
circunstância excepcional abonada. Recife, 26 de outubro de 2018. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 69/2018 – Designar a servidora MARIA ANGÉLICA RODRIGUES FERREIRA, matrícula n° 2116-4, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão, FGS-3, em substituição a titular, JESSICA CAROLINE DAS C MORAES, matrícula n° 2190-3, no
período de 12/09/2018 à 11/10/2018, decorrente de gozo regulamentar de férias do exercício de 2018 e o dia 15/10/2018 por circunstância
excepcional abonada. Recife, 26 de outubro de 2018. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
PORTARIA JUCEPE N° 70/2018, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n°
40.890, de 14 de julho de 2014 e pelas Leis Complementares n° 186, de 11 de novembro de 2011 e n° 272, de 29 de abril de 2014, e
considerando o parecer da Comissão Permanente de Avaliação das Etapas do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV do
grupo Ocupacional de Registro do Comércio – GORC,
RESOLVE:
01. Enquadrar por Progressão, por nível de qualificação profissional, o servidor, no cargo de Assistente de Registro do Comércio,
abaixo relacionada:
NOME
ROBSON LIMA DE SOUZA
MAT.
2111-3
CLASSE
I
FAIXA
C
MATRIZ
04
02. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros no mês subsequente ao Parecer da Comissão
Administrativa Permanente, conforme determina o Decreto n° 40.890 de 14 de julho de 2014. Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 26 de outubro de 2018. Taciana Coutinho Bravo – Presidente
PORTARIA JUCEPE N° 71/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n°
40.890, de 14 de julho de 2014 e pelas Leis Complementares n° 186, de 11 de novembro de 2011 e n° 272, de 29 de abril de 2014, e
considerando o parecer da Comissão Permanente de Avaliação das Etapas do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV do
grupo Ocupacional de Registro do Comércio – GORC,
RESOLVE:
01. Enquadrar por Progressão, por nível de qualificação profissional, o servidor, no cargo de Analista de Registro do Comércio,
abaixo relacionada:
NOME
ADERSON BORGES DE CARVALHO NETO
MAT.
2179-2
CLASSE
I
FAIXA
B
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA
UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 035/2018 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1015, de 01 de março de 2018, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei
nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: Rescindir, por solicitação expressa, de acordo com a cláusula terceira, o Contrato por
Tempo Determinado abaixo relacionado, a partir de 31 de outubro de 2018.
NOME
BERNARDO CRUZ ROSA ALENCAR DE SÁ
FUNÇÃO
ASSESSOR JURÍDICO
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato ARPE n° 004/2018; ARPE/ EMPRESA CONTEC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP. Objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de controle,
operação e fiscalização de recepção. Período: 12 meses a contar
da assinatura. Valor empenhado R$ 22.030,10; Nota de Empenho
n° 2018NE000214. Data e assinaturas: 18/10/2018.
(F)
CONTRATO
058/2015
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Chamamento Público N° 001/2017- DL Nº 0012017- DAJ; Contrato
Nº 015/2017; Contratante: CEHAB; Contratada: A.C. QUEIROZ
CONSTRUÇÕES EIRELI- EPP- CNPJ/MF Nº 23.277.087/000144; 2º Termo Aditivo; Objeto: Prorrogação do prazo por mais 05
(cinco) meses, que vigorará a partir de 27/09//2018 a 26/03/2019;
Data da assinatura: 26 de setembro de 2018.
Concorrência N° 010/2012- CPLOSE; Contrato Nº 029/2012;
Contratante: CEHAB; Contratada: GEOSISTEMAS ENGENHARIA
E PLANEJAMENTO LTDA- CNPJ/MF Nº 70.073.275/0001-30;
12º Termo Aditivo; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 02 (dois) meses, que vigorará a partir de 01/10//2018 a
31/12/2018; Data da assinatura: 01 de outubro de 2018.
EXTRATO DE CONSTRATO
Tomada de Preços nº 002/2018- CELOSE- Processo Licitatório003/2018; Contrato nº 012/2018; Contratante: CEHAB;
Contratada: SS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA- EPP- CNPJ/MF Nº 14.417.792/0001-09; Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para conclusão do
emissário da obra do Habitacional Peixinhos I e II em Olinda/PE.;
Prazo: 60 (sessenta) dias a partir do recebimento da Ordem de
Serviços – OS.; Valor: R$ 145.497,12 (cento e quarenta e cinco
mil, quatrocentos e noventa e sete reais e doze centavos); Fonte
de Recursos: 0101000000; Data da assinatura: 10 de outubro de
2018. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 122/2018 - ESPECIAL DAS ESTATAIS
- ABERTA Nº 020/2018, objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE
GARANTIA (MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA
HARDWARE E SOFTWARE) DO EQUIPAMENTO STORAGE EMC
VNX5200, conforme ANEXO Q4 Termo de Referencia, com preço
sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital:
Através do site www.licitações-e.com.br, a partir do dia 01/11/2018,
Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 23/11/2018,
às 10h00min(horário de Brasília), no endereço eletrônico acima.
RENATO MENDES PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe os
Artigos 51, inciso X e 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c
Artigo 73, inciso IV do Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios de Suape, todo o procedimento e
julgamento final correspondente ao processo licitatório, na
modalidade ANÚNCIO PÚBLICO Nº 001/2018, PROCESSO
Nº 004/2018, objetivando o ARRENDAMENTO DE ÁREA COM
15,7487 (QUINZE HECTARES, SETENTA E QUATRO ARES
E OITENTA E SETE CENTIARES), LOCALIZADA NA ZONA
INDUSTRIAL DE SUAPE, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO E
OPERAÇÃO DE UMA USINA TERMOELÉTRICA COM UNIDADE
REGASEIFICADORA DE GÁS NATURAL LIQUEFEITO (GNL)
NO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO, sendo declarada
vencedora do certame a empresa GOLAR POWER BRASIL
PARTICIPAÇÕES S.A, cuja proposta foi classificada com oferta
mensal de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), e oferta global de
R$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais), para o período
de 300 (trezentos) meses), tudo de acordo com o processo
licitatório ANUNCIO PÚBLICO Nº 001/2018.
Ipojuca (PE), 30 de outubro de 2018.
ERASMO SIQUEIRA NETO
PRESIDENTE CPL
(F)
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA
EXTRATO DE CONTRATO (CT)
CT 019/18-DCC, Empório Comércio e Serviços Eireli EPP,
Aquisição de gêneros alimentícios para o Kit Lanches do CBMPE,
vigência de 05/10/18 a 04/10/19, valor total de R$ 22.182,00 –
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral do CBMPE.
(F)
UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 036/2018 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso
de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1015, de 01 de março de 2018, e tendo em vista o contido na Lei Estadual nº 14.547, de
21.12.2011, Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, nos Decretos 32.310, de 12.09.2008, pelo Decreto nº 37.814, de
27.01.2012 e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, publicada
no DOE, de 31.10.2014, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito:1- ESPÉCIE: Contrato
por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado de Pernambuco, através do Decreto 41.169, de 15.10.2014. 2-OBJETO: Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade de excepcional interesse público. 3- VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 31.10.2018.
4-REGISTRO: (01) contrato, conforme relação abaixo:
NOME
ANA PAULA MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO
FUNÇÃO
ASSESSORA JURÍDICA
CONTRATO Nº
006/2018
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
(F)
DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 071/2018. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2018. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE WEBCAM E
COLETOR DIGITAL TIPO FINGER. Objeto natureza: aquisição de
bens. Entrega das propostas até o momento de sua abertura, que
acontecerá em 14/11/2018 às 08:30. Início do Pregão: 14/11/2018
às 09:00 (horário de Brasília). O edital está disponível no site www.
peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a licitação. Valor máximo
aceitável: R$ 257.711,96 (duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos
e onze reais e noventa e seis centavos). Recife, 30/10/2018. Marta
Rosa Rabelo Loquingen - Presidente/Pregoeiro CPL II
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
MATRIZ
04
02. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros no mês subsequente ao Parecer da Comissão
Administrativa Permanente, conforme determina o Decreto n° 40.890 de 14 de julho de 2014. Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 26 de outubro de 2018. Taciana Coutinho Bravo - Presidente
(F)
MATRICULA
3655563
Ano XCV • NÀ 203 - 27
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (TA)
TA nº 002 de Prorrogação do Prazo do Contrato nº 037/2017-DCC,
Microsis Consultoria, Informática e Serviços Eireli, serviço de
locação de equipamentos de informática, estação de trabalho tipo
I, microcomputador básico com Windows, incluindo manutenção
corretiva - Vigência de 11/10/2018 a 10/10/19 - Valor Total de R$
90.072,00 - MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO
- Cel BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PL Nº 066/2018. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2018. Julgo
parcialmente procedente a impugnação da empresa OLINDA
GRÁFICA E EDITORA LTDA, alterando-se o edital. Fica agendada
a sessão inicial para o dia 14/11/2018 às 11:00 (horário de
Brasília). Recife, 30/10/2018. Ricardo Alves Câmara Machado Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
CT nº 082/2018 Processo n° 249.2017.I.PE.172.SAD, Pregão
Eletronico n° 172.2017 Contratada: Empório Comércio e Serviços
EIRELI EPP; CNPJ: 15.457.406/0001-75; Objeto: “prestação serviços
Coffe Break para atender demandas da EMPETUR,” Valor: R$
42.237,00. 7° TA nº 067/2015 Processo n° 101.2014.VII.PE.064.SAD
Pregão Eletrônico n° 064/2014 Contratada: Centro de Integração
Empresa Escola de Pernambuco, CNPJ: 10.998.292/0001-57; Objeto:
“ prorrogação do prazo pelo período de 01/11/2018 a 31/12/2018.”,
Olinda, 30/10/2018. Ciro Couceiro. Vice-Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório nº 0004.2017.CPL.PE.0002.FUNAPE; Processo
Administrativo nº 2017102878; Comissão: FUNAPE; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 001/2017; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada
para manutenção predial; Contrato Nº: 18/2017; Contratada:
TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI-ME; CNPJ:
10.547.708/0001-10; Termo Aditivo Nº 79/2018; Vigência: de
1º/11/2018 a 30/6/2019; Recife, 1º de novembro de 2018.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO nº 0036/2018 – P.E Nº 0010/2018 - CPL. ADJUDICO,
nos termos da Lei 10.520/2002, cujo objeto é a Contratação
de empresa para fornecimento integral de MOBILIÁRIOS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS (eletroeletrônicos, odontológicos
e outros), visando equipar a nova unidade de internação - CASE
CABO II, desta Fundação de Atendimento Socioeducativo,
conforme especificações e quantidades estimadas constantes no
Termo de Referência, em favor das Licitantes: 1)KCRS COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 21.971.041/0001-03, item 22,
no valor total de R$ 2.562,00; 2) INFANTARIA COMERCIAL
EIRELI, CNPJ 20.795.155/000179, item 16, no valor total
de R$ R$ 2.610,00 3), FLAVIA F DE ANDRADE ME, CNPJ
22.064.428/000130, item 11, no valor total de R$ 4.740,00.
ITENS DESERTOS: 2,5,7,8,9,10,12,13,14,15,17,18,19,20,21,23,2
5. ITENS FRACASSADOS: 1,3,4,6,24. Recife, 30 de outubro de
2018. Josiani Maria da Silva – Presidente/Pregoeira – CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO /AVISO DE ADESÃO
A Comissão Permanente de Licitação I torna pública a Homologação
dos seguintes processos: Pregão Eletrônico - Processo Nº. 0048.2018.
CPL.PE.0010.HEMOPE - Registro de Preços para Aquisição de Fita
para Impressão em Resina - Ribbon para Etiquetagem de Bolsas
de Sangue em Impressoras de Termotransferência Zebra - Modelos
S4M E S600. Licitação com participação exclusiva de ME, EPP
e MEI, com adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Item
01, para a empresa Apoyo Comercial e Industrial Eireli, CNPJ Nº
54.563.473/0001-26, pelo valor global de R$ 32.800,00. Pregão
Eletrônico – Processo Nº 0147.2018.CPL.PE.0056.HEMOPE
- Registro de Preços para eventual fornecimento de Agulha de
Mielograma para o Hospital de Hematologia – Licitação com cota
reservada para ME, EPP e MEI, com adjudicação de seu objeto da
seguinte maneira: Lote 1A - Cota Reservada (25%), para a empresa
PROMED Comércio de Suprimentos Hospitalares Eireli - EPP, CNPJ
Nº 26.715.034/0001-56, pelo valor de R$ 95.500,00: Lote 1A - Ampla
Concorrência (75%), para a empresa DPROSMED - Distribuidora de
Produtos Médico-Hospitalares Ltda. EPP, CNPJ Nº 11.449.180/000100, pelo valor de R$ 202.992,00. Valor global do Processo R$
298.492,00. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2018,
oriunda do Pregão Eletrônico Processo Nº0013.2018.CPL.HOF.
PE.0013.HOF , cujo objeto é Registro de Preços visando à Aquisição
de Materiais de Limpeza, por um período de 12 (doze) meses.
Empresa vencedora: COMERCIAL MELO – ELAINE CRISTINA
ARAÚJO DE MELO – ME, CNPJ: 28.588.334/0001-47 – Item 04 –
Valor global: R$ 16.960,00. Maiores informações pelos fones: (81)
3182.4924/4935. Recife, 30 de outubro de 2018. Maria Gorete da
Silva. Pregoeira e Presidente da CPL I.
(F)