DOEPE 25/10/2018 ° pagina ° 14 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 199
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação nº 003-FME/2018, Processo Licitatório nº
001-FME/2018, Pregão Presencial Nº 001-FME/2018.Objeto:
contratação de empresa para locação de veículos, em caráter
não eventual, destinados à Secretaria de Educação do Município,
na execução do transporte dos estudantes da rede municipal de
ensino. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Dormentes
- CNPJ nº 30.951.247/0001-04.Contratado: INTEGRAL
LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS LTDA-EPP - CNPJ:
17.237.362/0001-01. Valor Global: de R$ 4.309.107,00 (quatro
milhões trezentos e nove mil e cento e sete reais) Prazo de
Vigência:12(doze) meses, sendo possivel a execução de 200 dias
letivos. Data de Assinatura:22 de outubro de 2018.Dormentes/PE,
Alexandra de Assis Damasceno Cavalcante- Gestora do FME.
(104699)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO DE PREGÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 131/2017. Processo nº 105/2017. P.P. nº 046/2017CPL. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva, reboque, troca de
óleo, fluidos, lavagem geral e pintura, com fornecimento de peças
e materiais originais ou genuínos, recomendados pelo fabricante,
nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de
Gravatá, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de
Assistência Social. Empresa contratada: MDL Comércio de Peças
e Serviços Automotivos Eireli-ME, CNPJ Nº 27.985.065/000190. Valor global da hora técnica R$ 420.000,00. Percentual
de desconto por peça 18,5% por peça. Valor estimado de R$
1.000.000,00. Prazo: 12 meses.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Processo nº 063/2018, Pregão nº 031/2018 CPL. Errata DOE nº
194 de 18/10/2018. Onde se lê: CARUARU CIMENTO LTDA - ME
CNPJ N° 21.094.103/0001-38, ITENS: 36, 37, 39, 45, 46, 48, 57,
58, 60, 61, 86,93,94,107,108,109,110,137,138. Leia-se: Itens:36,
37, 39, 45, 46, 48, 52, 57, 58, 60, 61, 86,93,94,107,108,109,110
,137,138. Onde se lê Valor Global R$ 24.770,50 (Vinte e quatro
mil setecentos e setenta reais e cinquenta centavos). Leia-se: R$
26.254,50 (Vinte e seis mil duzentos e cinquenta e quatro reais e
cinquenta centavos).
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Processo n° 068/2018 - Pregão n° 034/2018 CPL. Errata DOE nº
194 de 18/10/2018. Onde se lê: Valor Estimado R$ 1.134.847,71
(Hum Milhão, Cento e Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e
Sete Reais e Setenta e Um Centavos). Leia-se:1.094.071,31(Hum
Milhão, Noventa e Quatro Mil, Setenta e Um Reais e Trinta e Um
Centavos)
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2018
A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do
Município de Gravatá, vem por meio do chamamento acima citado,
seleção de propostas para apresentação Artistas Musicais, Trios
Pés de Serra, DJ’s, Orquestras e Bandas em Geral, Quadrilhas
Matutas e Estilizadas, Atrações Culturais (Ballet, Teatro, Dança,
Corais, Artistas Cênicos) e similares para compor a Programações
de Eventos e Ações realizados e apoiadas pela Prefeitura
Municipal de Gravatá, no período de 20 Novembro de 2018 à
31 de Dezembro de 2019. Período de inscrição: 24/10/18 à
18/11/18 de 2018. Gravatá, 05 de Outubro de 2018. Darlan Rafael
– Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
(104697)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 052/2018 Processo de Licitação Nº 042/2018
Modalidade: Pregão Presencial nº 024/2018. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE ARES
CONDICIONADOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, em favor da empresa vencedora:
CLAUDIJONAS PEREIRA DE LIMA REFRIGERAÇÃO-ME, CNPJ
Nº 14.854.969/0001-34, no valor global de: R$ 173.117,71 (Cento
e setenta e Três Mil, Cento e Dezessete Reais e Setenta e Um
Centavos), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto Municipal nº 637, de 20 de outubro de 2010,
com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993 e respectivas alterações. JANIELMA MARIA FERREIRA
RODRIGUES SOUZA – PREFEITA
PROCESSO DESERTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA, torna público
que O Proc. Nº 048/2018 Pregão Presencial nº 026/2018 - 1ª
CHAMADA, Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS
TIPO FURGÃO, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIAS PARA
TRANSPORTES DE PACIENTES ATENDIDOS NA URGÊNCIA/
EMERGÊNCIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA, Recurso Vinculado a
Proposta Nº 10410.787000/1180-01, no valor de: R$ 299.980,24
(Duzentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Oitenta Reais
e Vinte e Quatro Centavos), marcada a sessão para o dia
23/10/2018, não acudiram nenhum licitante ao certame, portanto
foi considerado: DESERTO.
SIMONE ALVES DE SOUZA-PREGOEIRA
(104714)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CN 016/2018. Revogação. O Município De Petrolina/Pe, Por Meio
Da Secretaria De Infraestrutura, Mobilidade E Serviços Públicos,
Torna Público Que Fica Revogada A Cn 016-2018, Cujo Objeto
É A Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação
Dos Serviços De Engenharia Relativos À Manutenção Corretiva
E Preventiva No Sistema De Iluminação Pública Do Município
De Petrolina, Devido Necessidade De Adequações De Planilhas.
Petrolina, 24.10.2018. Frederico Machado – Secretário Municipal.]
(104711)
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE
DE CHAMAMENTO PÚBLICO - OBJETO: realização do
Projeto Hippocampus com o intuito de fomentar o turismo e a
educação ambiental em Porto de Galinhas através da visitação
orientada à sala de exposição do Projeto Hippocampus.
Paralelamente, obter dados científicos que norteiem o plano
gestor para as espécies de cavalos-marinhos que ocorrem
no Município do Ipojuca através de ações de pesquisa e
monitoramento no Pontal de Maracaípe. Assim, torna-se
pública a inexigibilidade de chamamento público, nos termos
do art. 31 caput, da Lei 13.019/2014. CONVENENTE: Instituto
Hippocampus
–
Antigo
Laboratório
de
Aquicultura
Marinha, CNPJ/MF sob nº 04.534.382/0001-94. Valor
Global: R$ 99.845,20. Vigência: 01/11/2018 à 28/02/2019. Fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que
deverá ser encaminhada para a Secretaria de Meio Ambiente e
Controle Urbano, na forma do art. 32, §2º, da Lei 13.019/2014.
Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. Ipojuca,
24/10/2018. (*)(**)(***)
(F)
Luz Marina Vieira de Melo
Diretora-Presidente
(104692)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
MATA VERDE AGRO PASTORIL E INDUSTRIAL
S.A. CNPJ N° 09.654.666/0001-38 CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam
convocados os senhores acionistas da empresa Mata Verde Agro
Pastoril e Industrial S.A., para a reunião das Assembléias Geral
Ordinária e Extraordinária, a realiza-se em 04 de dezembro de
2018, às 10:00 horas, na sede social na localizada na Fazenda
Mata Verde, Zona Rural, Distrito de Jabitacá, Município de
Iguarací, PE, CEP 56.840-000, para deliberarem sobre os
seguintes assuntos: 1°) Análise e aprovação do Balanço
Patrimonial e Demais Demonstrações Financeiras dos Exercícios
encerrados em 31/12/2016 e 31/12/2017, bem como o relatório
da administração dos exercícios de 2016 e 2017, estando os
referidos documentos a disposição dos senhores acionistas na
sede da companhia, ou pode ser solicitado através do tel.: (83)
9.8805.9986 no horário comercial; 2°) Eleição dos membros
do Conselho de Administração e da Diretoria; 3°) Análise e
aprovação da posição do capital social, após os efeitos da Oferta
Pública aprovada pela CVM; 4°) Outros assuntos de interesse da
sociedade. Se não houver coro para realização da assembléia
na data acima citada, a mesma fica convocada para ser
realizada em segunda convocação no dia 06 de dezembro de
2018, no mesmo local e no mesmo horário, conforme Art. 124
da Lei 6404/76, alterada pela Lei n° 10.303/01. Assinado, em
23 de outubro de 2018, João Ventura Crispim, Diretor Presidente
.
CNPJ 09.769.035/0001-64
NIRE 26300040271
(104680)
AVISO AOS ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL
NOVA FRONTEIRA AGRÍCOLA S/A.
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA CONVOCA todos os seus acionistas a participar da Assembleia Geral
Extra-Ordinária a se realizar no dia 13 (treze) de novembro de
2018 (dois mil e dezoito), às 09:00h, na sede social da Companhia, situada nesta cidade do Recife, Estado de Pernambuco, na
Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no bairro de Santo Amaro, para
deliberação sobre a seguinte ordem do dia: I) Deliberar sobre os
regimentos internos do funcionamento do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Compesa.
Recife, 24 de outubro de 2018.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO –
COMPESA
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA – Presidente do
Conselho de Administração
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 028/2018/PMP
Processo nº 028/2018/PMP. CPL. Tomada de Preços nº 004/2018.
Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos com
meio fio, em vias do município de Poção - PE. Valor R$ 392.366,42.
Local e Data da Sessão de Abertura: Rua Teodoro Alves de
Carvalho, nº 75, Centro, Poção – PE, CEP 55240-000; 09/11/2018;
Horário: 08:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone: (87) 3834-1454, e-mail: cpl.pocao@
gmail.com, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira.
Poção - PE, 24 de Outubro de 2018.
EMILLY VASCONCELOS DE FARIAS
Presidente da CPL (*)
(104705)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00043/2018. CPL. Pregão Presencial Nº
00025/2018. Compra. Visando formar Sistema de Registro
de Preços para contratações futuras. Aquisição parcelada de
Equipamentos Odontológicos destinados as Unidades de Saúde,
vinculadas a Secretaria de Saúde da Vitória de Santo Antão/
PE. Valor estimado: R$ 2.410.129,44. Data e Local da Sessão
de Abertura: 12/11/2018 às 09:00h. Rua Henrique de Holanda,
727, Matriz, Vitória de Santo Antão - PE. Edital, anexos podem
ser obtidos: https://netuse.inf.br/vitoriapm/portaltransparencia/
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
da sessão de abertura, ou através do Fone: (81) 3523-2547,
no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda,
através de solicitação por e-mail: [email protected]. Vitória
de Santo Antão, 19/10/2018. Karlla Fernanda Cunha Barros.
Pregoeira Oficial.(*)(**)
(104698)
Publicações Particulares
ANDRADE LIMA HOTÉIS S/A
CNPJ Nº 09.015.421/0001-60 - Empresa Beneficiária do FINOR CONVOCAÇÃO - AGO/E - Ficam convidados os Srs. Acionistas a
se reunirem em AGO/E, a ser realizada na sede social da empresa
na Avenida Conselheiro Aguiar, 919, Boa Viagem, Recife - PE.,
no dia 05.11.2018, às 08:00 horas, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) Matérias de que trata o Art. 132 da Lei
nº 6.404/76 e aprovação das demais contas referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2017; b) Alterações estatutárias; c)
Outros assuntos. Recife-PE., 22.10.2018. Danilo Távora Pedrosa
- Dir.Presidente.
(104663)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE - Resultado de Licitação Processo Licitatório
Nº 050/2018 - Tomada de Preços Nº 011/2018 – objetivo:
construção de um anexo educativo da Escola Petronília Alves
Carvalho e Creche Municipal do Distrito de Igapó. Vencedor: JCR
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº
02.265.219/0001-00, no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta
e oito mil reais) Lagoa do Ouro, 24 de outubro de 2018.Silvia de
Oliveira Torres Machado - Presidente da CPL.
(104715)
Estado de Pernambuco, em primeira convocação, às 20:00h,
com a presença de acionistas que representem, no mínimo, ¼
(um quarto) do capital social com direito a voto; e, em segunda
convocação, às 20:30h, no mesmo dia e local, com a presença
de qualquer número de acionistas, a fim de deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: I – ORDINÁRIA: a) Prestação de contas
dos administradores; examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2017; b) Destinação do lucro líquido do exercício
findo e a distribuição de dividendos; c) Eleição dos Membros
Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal para o exercício de 2019
e fixação das respectivas remunerações. II – EXTRAORDINÁRIA:
a) Outros assuntos correlatos e de interesse da sociedade.
Caruaru, 22 de outubro de 2018.
Empresa Beneficiária dos incentivos fiscais – FINOR. Capital
Fechado CNPJ-MF 10.670.982/0001-82. EDITAL CONVOCAÇÃO:
Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO/
AGE, no dia 30 de Novembro de 2018 às 09:00 horas na sede
social, na Av. Republica do Líbano n 251, salas 2406 e 2407 da
torre A bairro do Pina, Recife/PE, a fim de discutirem e deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO: a) Matéria a que se
refere o artigo 132, da lei 6.404/76, apreciação e aprovação das
contas e dos Balanços encerrados de 31.12.2015, 31.12.2016 e
31.12.2017, b) Outros assuntos de interesse da Sociedade; Em
AGE:a) Alteração do endereço da filial situada a Rua Conselheiro
João Alfredo, nº 2017, sala 01, centro, Petrolina/PE, para o
endereço av. da Integração nº 83, Bairro Gercino Coelho, CEP:
56.306-150 – Petrolina/PE b) Consolidação do Estatuto Social
para adequação aos interesses da sociedade. 21 de Outubro de
2018. Nelson Mayrinck Cabral da Costa – Diretor Presidente.
(104712)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO – PE
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - PE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/FMS/2018. CPL. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 010/FMS/2018. Compra. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/FMS/2018, O registro de preços
para futura e eventual aquisição de instrumental odontológico,
cujos objetos foram ADJUDICADOS DENTAL CONCEITO
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E
HOSPITALARES EIRELI – CNPJ 29.084.363/0001-34, nos itens
2, 3, 4, 5, 6, 13, 14, 15, 17,18, 24, 25, 28, 29, 30, 34, 35, 52, 53,
54, 55, 57, 61, 64, 65, 67, 68, 72, 73 e 77, pelo valor total de R$
40.713,02; SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO
E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI –
CNPJ 28.820.255/0001-10, nos itens 7, 8, 9, 10, 11, 12, 16, 20,
21, 22, 23, 27, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46,
47, 48, 49, 50, 56, 58, 59, 60, 62, 63, 66, 69, 70, 71, 74 75 e 76,
pelo valor total de R$ 142.852,00; Tendo sido fracassado os itens
1, 19, 26 e 51. Valor Total Licitado R$ 183.565,02. Ipojuca-PE,
23/10/2018. ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL – Gestora do
Fundo Municipal de Saúde. (*) (**)
Recife, 25 de outubro de 2018
CASA DE SAÚDE BOM JESUS S/A
CNPJ Nº 09.991.795/0001-11
ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
São convocados os senhores acionistas a se reunir em
Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem
realizadas, conjuntamente, no dia 08 de novembro de 2018, na
sede social, na Av. João Cursino, s/nº, nesta cidade de Caruaru,
EMPRESA GUANABARA DE TRANSPORTES
COLETIVOS S.A.. – CNPJ (MF): 08.419.673/0001-92 –
NIRE – 2620.244.272-3 – Extrato da ALTERAÇÃO CONTRATUAL
DE TRANSFORMAÇAO 30 de agosto de 2018, na sede social da
empresa, sita na Avenida República do Líbano, nº 251, sala 1902,
Torre B, Pina, CEP 51.110-160, Recife, Estado de Pernambuco.
Sócios: Paulo Fernando Chaves Junior, Paulo Gustavo Rossiter
Chaves e Paula Roberta Chaves Câmara. QUORUM: Totalidade
do capital social. DELIBERAÇÕES: a) Efetivar o aumento do
capital social de R$ 44.250.000,00 para R$ 49.515.000,00
mediante a emissão de 5.265.000 quotas de capital, no valor
total de R$ 5.265.000,00, subscritas e integralizadas pelos sócios
mediante utilização de créditos mantidos perante a sociedade,
sendo 1.755.000 quota para cada um dos sócios; b) Deliberar pela
transformação da sociedade empresaria limitada denominada
EMPRSEA GUANABARA DE TRANSPORTES COLETIVOS
LTDA, em sociedade anônima que passa a se denominar
EMPRESA GUANABARA DE TRANSPORTES COLETIVOS S.A.;
c) Eleger a Diretoria para o mandato para o triênio de 2018/ a 2021
e fixar os honorários da Diretoria. FORMA DE DELIBERAÇÃO: À
unanimidade dos sócios presentes. Recife (PE), em 30 de agosto
de 2018. Paulo Fernando Chaves Júnior – CPF 686.287.814-04;
Paulo Gustavo Rossiter Chaves – CPF 689.611.384-72 e Paula
Roberta Chaves Camara – CPF 830.288.204-63. Arquivamento
JUCEPE sob o nº 26300046156 em 18/09/2018.
(104700)
ENGETEC CONSTRUÇÕES
E MONTAGENS S.A.
CNPJ nº 03.852.459/0001-01 - NIRE 26.3.000.2429-2
Ata da AGE realizada em 14/09/2018. Local, Dia e Hora: Sede
da ENGETEC Construções e Montagens S.A. (“Cia.”), na Rua
Guimarães Peixoto, nº 75, sala 2.101, Casa Amarela, Recife, PE,
em 14/09/2018, às 11h. Convocação e Presença: Dispensada
a convocação, tendo em vista a presença de acionistas
representando a totalidade do capital social, nos termos do § 4º
do Art. 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976 (“Lei das S.A.”). Mesa:
Presidente: Bartolomeu Charles Lima Brederodes; e Secretário:
Amilcar Bastos Falcão. Ordem do Dia: Examinar, discutir e votar
o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras
referentes ao semestre encerrado em 30/06/2018. Publicações
do Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras
e Relatório da Auditoria: DOEPE e Jornal do Commercio
de Recife/PE, ambos do dia 24/08/2018. Deliberações: Após
exame e discussão da ordem do dia, as acionistas deliberaram,
por unanimidade: (a) Aprovar, sem restrições ou ressalvas, o
Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras,
com o respectivo parecer dos auditores independentes, relativas
ao semestre encerrado em 30/06/2018, não havendo lucros a
serem distribuídos em virtude do prejuízo apurado no período;
(b) Aprovar a lavratura sumariada desta ata, determinando o
arquivamento na Cia., depois de rubricados pela mesa, dos
documentos que interessam à Assembleia Geral realizada.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata
lida e aprovada. Assinaturas: Mesa: Presidente: Bartolomeu
Charles Lima Brederodes, Secretário: Amilcar Bastos Falcão.
Acionistas: QGMI Participações Ltda., por Manoel Francisco
Jayme Galvão Neto. Queiroz Galvão S.A., por Bartolomeu Charles
Lima Brederodes e Amilcar Bastos Falcão. Bartolomeu Charles
Lima Brederodes - Presidente da Mesa; Amilcar Bastos Falcão
- Secretário da Mesa. Queiroz Galvão S.A. p. Bartolomeu Charles
Lima Brederodes e Amilcar Bastos Falcão. QGMI Participações
S.A.: Manoel Francisco Jayme Galvão Neto. JUCEPE em
15/10/2018 sob nº 20188438599. André Ayres Bezerra da Costa
- Secretário Geral.
(104708)
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DE PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO 001 DO EDITAL DAS CHAPAS INSCRITAS NAS
ELEIÇÕES DA OAB/PE 2018.ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL - SECCIONAL DE PERNAMBUCO.O Presidente da COMISSÃO ELEITORAL DA OAB/PE 2018, no uso de suas atribuições, por força dos termos estabelecidos no item 8 do Edital de
Convocação das Eleições da OAB/PE triênio 2019/2021, CONSIDERANDO o disposto no §6º do art. 131 do Regulamento Geral do
Estatuto da Advocacia e da OAB,CONSIDERANDO o tempestivo
protocolo de inscrição da chapa “A OAB É DOS ADVOGADOS”,
na Subseccional de Caruaru, Torna pública a seguinte retificação
ao Edital das Chapas Inscritas, para incluir as informações a seguir elencadas: CONSELHO SUBSECCIONAL DE CARUARU,
CHAPA: A OAB É DOS ADVOGADOS. Presidente: Antônio Artur
Ramos dos Santos, 27.141, Vice-Presidente: Thiago de Lima e
França, 32.834, Secretário-Geral: Gustavo Henrique Cordeiro Galvão de Souza, 22.004, Secretário-Geral Adjunto: Thiago Pessoa
Pimentel, 23.715, Tesoureira: Teresa de Jesus Silva, 22.450, CONSELHEIROS SUBSECCIONAIS TITULARES: Caio Felipe Teixeira
Lima, 32.649, Efigênio Vaz de Medeiros, 12.845, Maviael Florêncio
Peixoto, 24.381, Nayale de Souza Bernardo, 29.195, Raphael de
Melo Oliveira, 28.968, João de Lima Torres, 31.150, Teresa Mendes Santana Tabosa, 11.195, Antônio Rafael Vicente da Silva,
24.200, Pedro Raimundo da Silva Neto, 16.216, Luciana Gomes
Viegas, 17.113, Jeanne Franco, 33.128, CONSELHEIROS SUBSECCIONAIS SUPLENTES: Bóris Tenório de Andrade, 15.420,
Caio Eduardo Rodrigues Claudino, 31.368, Ivan de Oliveira Barros Júnior, 23.747, Ana Catarina Ramos dos Santos, 35.099, José
Milton Monteiro de Figueiredo, 6.623, Elcio Vital de Melo, 20.567,
Laís Diane Silva Pinto, 30.073, Gerson Galvão, 10.276, Décio Alves da Silva Fraga, 23.269, José Flávio Inácio dos Santos Júnior,
32.036, Helder Gonçalves Alcântara, 28.548, Rebecca Sthephanie
Santana Tabosa, 25.509, Taísa Paula da Fonseca, 21.177, Roberto Henrique Tenório de Vasconcelos, 16.931, Rodrigo Diego Diniz
Souto, 28.475, Ana Maraiza de Souza Silva, 25.667. Os demais
itens e subitens do citado Edital permanecem inalterados. Recife,
24 de outubro de 2018.RODRIGO PELLEGRINO DE AZEVEDO.
Presidente da Comissão Eleitoral 2018 da Ordem dos Advogados
do Brasil. Seccional de Pernambuco
(104717)
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa BLUE COMEX IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES
LTDA, unidade-filial, localizada na Rua Barão de Souza Leão,
425, Sala 603, Empresarial Pontes Corporate, Boa Viagem,
Recife, Pernambuco. CEP 51.030-300, inscrita no CNPJ (MF)
sob nº 13.007.957/0002-92, IE nº 0542325-20, atendendo à
exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro
de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro
de 1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se
propõe a comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto a concessão dos benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Comércio
Importador Atacadista, e convoca a quem produza bem similar
a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos
Fiscais da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD
Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias a partir da data de
publicação deste edital cuja relação encontra-se detalhada e
disponível no seguinte link:
http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/0402018-blue-comeximportacoes-e-exportacoes-eireli/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD Diper, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.
(104704)