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DOEPE ° Recife, 11 de outubro de 2018 ° Página 17

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DOEPE 11/10/2018 ° pagina ° 17 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de outubro de 2018
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº. 793 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
030/2018, instaurado Portaria nº 730, de 17 de Setembro de 2018,
publicada no DOE em 18/09/2018, no que tange à apuração e
comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso § 1º alínea “a”
da Lei Estadual nº 14.547/2011, ao servidor José Declaudio Dos
Santos, matrícula nº. 40.641-4.

RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso § 1º alínea
“a” da Lei Estadual nº 14.547/2011, ao servidor Daniel José de
Abreu, matrícula nº. 41.184-1.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.

PORTARIA Nº. 797 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,

Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
034/2018, instaurado Portaria nº 734, de 17 de Setembro de 2018,
publicada no DOE em 18/09/2018, no que tange à apuração e
comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –

Ano XCV • NÀ 190 - 17
037/2018, instaurado Portaria nº 737, de 17 de Setembro de 2018,
publicada no DOE em 18/09/2018, no que tange à apuração e
comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso § 1º alínea
“a” da Lei Estadual nº 14.547/2011, ao servidor Daniel José de
Abreu, matrícula nº. 41.184-1.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.

PORTARIA Nº. 801 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,

Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
(F)

RESOLVE:
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA Nº. 794 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
031/2018, instaurado Portaria nº 731, de 17 de Setembro de 2018,
publicada no DOE em 18/09/2018, no que tange à apuração e
comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso § 1º alínea “a”
da Lei Estadual nº 14.547/2011, ao servidor Francisco Osmando
Ferreira Ribeiro, matrícula nº. 40.859-0.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –

Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso § 1º alínea “a”
da Lei Estadual nº 14.547/2011, a servidora Kamilla Lardião de
Souza, matrícula nº. 41.005-5.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

RESOLVE:

Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 101, de 04/07/2018, autorizada pelo Decreto nº
46.156, de 18 de junho de 2018 e observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011;

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA Nº. 798 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
035/2018, instaurado Portaria nº 735, de 17 de Setembro de 2018,
publicada no DOE em 18/09/2018, no que tange à apuração e
comprovação das infrações cometidas;

Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados, retroativo a 01/10/2018
Nº

CONTRATO

01

1349/18

ANA PAULA DE ANDRADE LIMA

NOME

02

1350/18

CARLOS ALBERTO DE MORAES

03

1351/18

CLERCIO ALVES DOS SANTOS

04

1352/18

CONCEIÇÃO MICHELLE ALVES TEIXIERA

05

1353/18

EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA

RESOLVE:

06

1354/18

ELAN JOSÉ DE LIMA

07

1355/18

ELVYS SILVA URQUISA

08

1356/18

ERIKA MARIA DA SILVA SANTOS

09

1357/18

FÁBIO DE OLIVEIRA PONTES

10

1358/18

GETSON FEITOSA DOS SANTOS

11

1359/18

GEORGE DIAS DE LIMA

12

1360/18

IRÂMES DA SILVA TORRES

13

1361/18

JAQUELINE FELIX DA SILVA

14

1362/18

JEANE IVANISE DE SANTANA

15

1363/18

JOSÉ EPIFANIO ALVES

16

1364/18

JOSÉMILIA PEREIRA ALBUQUERQUE

17

1365/18

KELLY CRISTINA MARQUES DE LIMA

18

1366/18

LENILZA MARIA GOMES CANTARELLI

19

1367/18

LUCIANO LEITE DE MENEZES

20

1368/18

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA

21

1369/18

MOISÉS DA SILVA TAVARES

22

1370/18

NELSON PEREIRA GOMES JUNIOR

Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso § 1º alínea “a”
da Lei Estadual nº 14.547/2011, ao servidor André dos Santos
Rodrigues, matrícula nº. 40.201-0.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.

Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso § 1º alínea “a”
da Lei Estadual nº 14.547/2011, à servidora Nadjane Maria da
Silva Albuquerque, matrícula nº. 40.782-8.

I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 126, de 14/09/2018;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE:

PORTARIA FUNASE Nº 802/18, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.

PORTARIA Nº. 795 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
032/2018, instaurado Portaria nº 732, de 17 de Setembro de 2018,
publicada no DOE em 18/09/2018, no que tange à apuração e
comprovação das infrações cometidas;

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA Nº. 799 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
036/2018, instaurado Portaria nº 736, de 17 de Setembro de 2018,
publicada no DOE em 18/09/2018, no que tange à apuração e
comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso § 1º alínea
“a” da Lei Estadual nº 14.547/2011, ao servidor Fábio Nobre de
Almeida Sobel, matrícula nº. 41.326-7.

23

1371/18

OSWALTER FERNANDES RAMOS
ROCHA

Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.

24

1372/18

OTAVIO GOMES DA SILVA JUNIOR

PORTARIA Nº. 796 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

25

1373/18

RICARDO DA SILVA SOARES

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,

Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

26

1374/18

RITA DE CÁSSIA GARCIA FERREIRA

27

1375/18

RODRIGO JORGE SANTOS DE MELO

28

1376/18

WALMIR JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR

29

1377/18

RENATO PEDRO NASCIMENTO NETO

30

1379/18

ADRIANA MARIA DA SILVA ANDRADE

31

1378/18

ADÍLIO VITOR DE ALMEIDA

32

CONT.
1380/18

ADRIANO JOSÉ FERREIRA CAVALCANTE

33

1381/18

ALEX FELIPE DA SILVA NASCIMENTO

1382/18

ANDERSON CARLOS ALEXANDRINO
DA SILVA

Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –

CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
033/2018, instaurado Portaria nº 733, de 17 de Setembro de 2018,
publicada no DOE em 18/09/2018, no que tange à apuração e
comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso § 1º alínea “a”
da Lei Estadual nº 14.547/2011, ao servidor Manoel Lourenço
Machado Alves, matrícula nº 41.283-0.

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA Nº. 800 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
037/2018, instaurado Portaria nº 737, de 17 de Setembro de 2018,
publicada no DOE em 18/09/2018, no que tange à apuração e
comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;

34

CARGO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
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SÓCIOEDUCATIVO
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SÓCIOEDUCATIVO
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SÓCIOEDUCATIVO
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SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
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SÓCIOEDUCATIVO
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SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
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AGENTE
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AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO

LOTAÇÃO

MAT

RECIFE E RMR

41845-5

RECIFE E RMR

41846-3

RECIFE E RMR

41847-1

RECIFE E RMR

41848-0

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RECIFE E RMR

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RECIFE E RMR

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RECIFE E RMR

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RECIFE E RMR

41876-5

RECIFE E RMR

41877-3

RECIFE E RMR

41878-1

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