DOEPE 06/10/2018 ° pagina ° 3 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de outubro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.315-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, o servidor
abaixo relacionado:
NOME
ADRIANO GONÇALVES DA SILVA
MATRÍCULA
707.313-5
ORGÃO/ENTIDADE
CBMPE/SDS
A PARTIR DE
01/08/2018
Nº 2.316-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, ao servidor
abaixo relacionado:
NOME
LEONARDO VIEIRA DOS SANTOS
MATRÍCULA
798.210-0
ORGÃO/ENTIDADE
CBMPE/SDS
A PARTIR DE
01/09/2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018 e considerando o
disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.317-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor João Teobaldo de Azevedo Filho, matrícula nº 84.897-2, cedido à Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco, a partir de 09.08.2018.
Nº 2.318-Fazer retornar à Agencia de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, a servidora Marlene Guedes de
Moura, matrícula nº 2232, cedida à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Nº 2.319-Fazer retornar ao Porto do Recife, a servidora Ana Maria Romeiro dos Santos, matrícula nº 3519-0, cedida à Prefeitura
Municipal do Recife, a partir de 01.01.2013
Nº 2.320-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Marluce Mercês de Souza, matrícula
nº 126.157-6, cedida à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01.07.2017.
Nº 2.321-Fazer retornar à Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, a servidora Tatiane Cristine Costa Guedes, matrícula nº
10075-7, cedida ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, a partir de 01.07.2018.
Nº 2.322-Colocar à disposição do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, o servidor Carlos do Rego
Vilar, matrícula nº 3377-4, do Porto do Recife S.A., com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 20.06.2018
até 31.12.2018.
Nº 2.323-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda,o servidor Abelardo José Vareda Lapenda Filho,matrícula nº 3126, da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 05.03.2018 até 31.12.2018.
Nº 2.324-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, o servidor Adão Dias da Silva, matrícula nº 190.013-7,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.02.2018 até 31.12.2018.
Nº 2.325-Colocar à disposição do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, o servidor Pedro Petrônio da
Silva Filho, matrícula nº 3713-3, do Porto do Recife S.A., com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
13.07.2018 até 31.12.2018.
Nº 2.326-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Antônia Calazans da Silva, da
Prefeitura Municipal do Ipojuca, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.07.2017
até 31.12.2017.
Nº 2.327-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Educação, do servidor Miguel Gouveia, matrícula nº 2676-0, da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 10.05.2017 até 31.12.2018.
Nº 2.328-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Paulista, da servidora Elisandra Paiva Rodrigues, matrícula nº 324.276-5, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de
setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.329-Autorizar o afastamento da servidora VERA MARIA DOS SANTOS GOMES FERREIRA, matrícula nº. 2331420, no período de
07 a 12 de agosto de 2018, para participar do 33º Congresso Brasileiro de Endocrinologia e Metabologia, em Belo Horizonte/MG, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.330-Autorizar o afastamento da servidora LILIANE PIRES, matrícula nº. 3868966, no período de 11 a 15 de junho de 2018, para
participar do I Curso Avançado em Análise Genética de Amostras Complexas – STRS E DNA Mitocondrial, em Fortaleza/CE, sendo as
despesas com passagens e diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 2.331-Autorizar o afastamento da servidora MIRELLA CAVALCANTI LINS DE MELO, matrícula nº. 1146300, no período de 19 a 22
de setembro de 2018, para participar do XXIX Congresso Brasileiro de Nefrologia, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 2.332-Autorizar o afastamento do servidor PETER PEREIRA STAMFORD, matrícula nº.3865657, no período de 24 a 26 de agosto de
2018, para participar do II Summit Antimicrobianos, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.333-Autorizar o afastamento parcial da servidora CARLA FERNANDA DE LIMA, matrícula n°. 252.878 -9, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Ensino de História - ProfHistória, promovido pela Universidade Federal de PernambucoUFPE, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2019, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de
trabalho e, no período de 01 de agosto de 2019 a 28 de fevereiro de 2020, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária
de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 2.334-Autorizar o afastamento integral da servidora NICÉIA ANDRADE DA SILVA, matrícula n°. 1902245, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado em Educação, Culturas e Identidades, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, a
partir da data da publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2020, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos
e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2016, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1218, DOE 12/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.335-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de
maio de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 24 (vinte e quatro) Termos Aditivos,
conforme relação abaixo:
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2016
NOME
ADILSON JOSE DA SILVA JUNIOR
ALDAIR TAVARES DE BARROS
ALISSON ROBERTO DOS PASSOS
ANDERSON FELIPE MACIEL NUNES
ASAFE LIMA DE ARAUJO MACHADO
CAIO CESAR DOS SANTOS ALMEIDA
CLAUDIA ROBERTA ALVES PEIXOTO PADILHA
HELTON DE ARAUJO TAVARES
HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS
HUMBERTO ANTONIO CORREIA FERRO
IRISLEIDE FERREIRA LIMA
JEFERSON DA SILVA ZUMBA
JOSE IGOR DE ARAUJO MELO
JOSELMA ALVES DE GOES
KELLYANE WANESSA GOMES SILVA
KESIA ARIELY DOS SANTOS BARROS
LORENA DANTAS ALVES
LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2016
Ano XCV • NÀ 187 - 3
MARIA CINTIA DE SOUZA SILVA
NATALIA FERNANDA MORAES GOMES
RAIANNY ALVES DA COSTA
TAMARA PEIXE LEMOS DE VASCONCELOS
THIAGO CESAR NUNES DE ALMEIDA
YLAINNE TAINAH PEREIRA DA SILVA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2016, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1415, DOE 05/05/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.336-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de
maio de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2017
NOME
AILANNY LINS DE BARROS ARAUJO
CLAUDVAN HUMBERTO TENORIO DE LIRA JUNIOR
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2016, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1220, DOE 12/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.337-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de
maio de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 22 (vinte e dois) Termos Aditivos,
conforme relação abaixo:
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2016
NOME
ALEF GUSTAVO CAMPOS DA SILVA
ALEXANDRE BORGES CAVALCANTE
ALINE ARAUJO DE MEDEIROS
ALISSON FABRICIO NOGUEIRA OLIVEIRA
ANDRE GOMES DE SOUSA
BIANCA SIQUEIRA DE ARAUJO
BRUNO RAFAEL CLEMENTINO NASCIMENTO
DANIELTON DIAS DA CRUZ
ERICLENE MARIA ARAUJO BORGES
FILIPPE DA SILVA COUTINHO
ITALO YURI NASCIMENTO SANTOS
IVAN MASCARENHAS DE AZEVEDO JUNIOR
JAQUELINE MIRELLY MARIA DA SILVA
JOSE JAKSON PEREIRA LIMA FILHO
JOSE ROBERTO DA SILVA
LUCAS MATHEUS OLIVEIRA BARROS
MICHELLE DANIELLE PINHEIRO DE MELO
MILTON AUGUSTO DE MEDEIROS NETO
MYLENA COELHO DA LUZ
TRACY NATHALLIA SILVA TORRE
VALDIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
VIRGINIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2016, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1221, DOE 12/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.338-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de
maio de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 47 (quarenta e
sete) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2016
NOME
ALVARO FERREIRA DA SILVA
ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
ANTONIO CESAR JACOB PEDROSA
ARTUR VILLACA FRANCO
BRENO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
CAMILA MIRELLA INOCENCIO GOMES
CAMILA REBECA DA SILVA
CARLA FERNANDA GOMES DE ASSIS
CARLA MICHELLE VIEIRA SILVA
CARLA SOFIA DO NASCIMENTO
CARLOS EDUARDO DE MOURA REIS
CINTHYA VANESSA DE CARVALHO FEITOZA
DANIELLI CABRAL DA SILVA
EDILEUZA MARIA DA SILVA
FERNANDA CAROLINA NASCIMENTO CAVALCANTI
FILIPE HONORIO DA SILVA SANTOS
GABRIEL PINHEIRO CORREIA
HUGO FELIPE PEREIRA DA SILVA
ISABELA PEDRO GONCALVES
ISIS RIBEIRO SOBRAL
JAQUELINE MARIA BARBOSA DE MORAIS
JESSICA DE MORAES BELO COSTA
JOSE GUILHERME NASCIMENTO VIEIRA DA SILVA
JOSE HENRIQUE LUSTOSA RORIZ
LAISE DE SANTANA RODRIGUES
LORAINE CRISTINA FERREIRA DA SILVA
LUCIANE ALVES DE MELO
MAGNUM SANTOS
MAIARA SOUZA E SILVA
MANUELLA CARVALHO PONTES DINIZ
MARIA RAQUEL TRIGUEIRO DE QUEIROZ
MARIANA FERREIRA CAVALCANTI
NATHALIA INGRID DOS SANTOS SILVA
NOE GONCALVES DA SILVA
PAULO RICARDO BARROS MARTINS
POLIANA FRANCA DA SILVA
RAISSA VIVIANNE SILVA GOMES
RHAYSSA LIMA REVOREDO
ROGERIA SANTOS DA ROCHA
SIELDER FRANCISCO DA PAZ
THAMARA CRISTHIANE MORAIS E SILVA