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Recife, 3 de outubro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
CHAMAMENTO PÚBLICO
1º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Nº 21/2015 –PARTICÍPE – EREM DE PANELAS - CNPJ nº
10.572.071/0285-56. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência
01/09/2018 à 31/08/2020. Recife, 01/10/2018. Silvia CordeiroSecretária da Mulher.
(F)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2018 - Objeto: Contratação de
Instituição especializada na prestação de serviços para realização
de formação de gestores, formadores e educadores do Programa
Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano, com base
no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº8.666/1993. O prazo
de envio de cotações e documentações é de 15 (quinze) dias
corridos a contar da data da publicação. Especificações no site
www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante – SEE). Enviar propostas
e documentação habilitatória para o e-mail geame.see@gmail.
com e entregar os originais na Gerência de Análise de Mercado
da SEE, em atenção à Gestora de Análise de Mercado: Jaelma
Chaves. Telefone: (81) 3183-9213 / 3183-9210.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER 22/2018.
PL nº: 0010/2018.CEL.PE.0001.SEMUL. Pregão Eletrônico nº
01/2018 Contratado: DECK GRÁFICA E EDITORA – EIRELI EPP. CNPJ/MF: nº: 11.461.719/0001-46. Prorrogação da vigência
contratual. Vigência: de 29/09/2018 à 28/11/2018. Recife, 01 de
outubro 2018. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA-CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0059.2018.CPL-I.PE.0030.SEFAZ-PE.
Serviço. Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção predial, preventiva
e corretiva, incl. Instal. elétricas, redes estabilizadas, redes
hidrossanitárias, pequenos reparos de construção civil e serv.
de pintura e de marcenaria, nas unidades administrativas da
Secretaria da Fazenda, conforme condições e especificações
constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor
total estimado: R$ 1.380.552,96. Propostas até: 17/10/2018 às
09h. Início da Disputa: 17/10/2018 às 10h. Horários de BrasíliaDF. Edital disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Informações: (81) 3183-5728. Recife,
02.10.2018. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 11/2018. Criação,
Implementação e Funcionamento de um Núcleo de Estudos
e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a
Mulher. Partícipe: EREM JOÃO CAVALCANTI PETRIBU. CNPJ
sob o nº 10.572.071/1720-88. Vigência: 19/07/2018 à 18/07/2021.
Recife, 01/10/2018. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.(*)
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
IV GERENCIA REGIONAL DE SAUDE – IV GERES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 005/2018. Contratada: INSTITUTO DARWIN –
INSTITUTO DE EVOLUÇÃO E APOIO À CIDADANIA. Objeto:
Execução de uma Seleção Pública Simplificada visando à
contratação temporária de 32 profissionais, nas áreas técnicas,
informática, de saúde e psicossocial, conforme especificações
contidas no Termo de Referência, parte integrante deste
instrumento, independente de sua transcrição. Vigência: até 31
de dezembro de 2018. Origem: Processo Licitatório nº 0005.2018.
CCD.DL.0004.SERES. Modalidade: Dispensa de Licitação nº
0004.SERES. Recife, 29 de maio de 2018. CÍCERO MÁRCIO DE
SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: PE INTEGRADO Nº 0014.2018.CPL.
DL.0006.SEMAS – DISPENSA Nº 0006.SEMAS – Reconheço e
Ratifico a Dispensa de Licitação para contratação da Empresa
VR Construções e Serviços Eireli – EPP, CNPJ sob o nº
25.452.166/0001-70, no valor total de R$ 81.818,27 (oitenta e
um mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e sete centavos),
referente à Contratação em caráter emergencial de empresa
especializada na prestação de serviços de bilheteiros para o
controle e ordenamento de acesso ao público visitante do Parque
Estadual de Dois Irmãos da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Pernambuco, com fundamento no inciso IV do
artigo 24 da Lei na 8.666/93 e suas alterações. Recife,02.10.2018.
CARLOS
ANDRÉ
VANDERLEI
DE
VASCONCELOS
CAVALCANTI – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
(F)
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 0592.SES,
Processo nº 1091.2018.CCD-HCJN. Aquisição Emergencial de
Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades do
Hospital Jesus Nazareno, por um período de 90 (noventa) dias,
com as empresas: Medical Mercantil de Aparelhagem Ltda,
CNPJ 10.779.833/0001-56, nos itens 01, 02, 06 e 16 no valor de
R$ 21. 080,40 (Vinte e um mil e oitenta reais e quarenta centavos);
Megamed Comércio Ltda EPP, CNPJ 05.932.624/0001-60, nos
itens 03, 04, 07, 08, 09, 15, 20, 21, 25, 27, 29, 30, 31, 33, 37
e 43, no valor de R$ 42.383,94 (Quarenta e dois mil trezentos
e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos); Injefarma
Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda, CNPJ 09.607.807/000161, nos itens: 05, 10, 24, 36 e 38, no valor de R$ 33.238,00 (Trinta
e três mil duzentos e trinta e oito reais); Nordmarket Comércio
de Produtos Hospitalares Ltda - ME, CNPJ 19.125.796/0001-37,
nos itens 11 e 17, no valor de R$ 2.447,90 (Dois mil quatrocentos e
quarenta e sete reais e noventa centavos); Tecnovida Comercial
Ltda, CNPJ 01.884.446/0001-99, no item 12, no valor de R$
1.560,00 (Um mil quinhentos e sessenta reais); Panorama
Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda, CNPJ
01.722.296/0001-17, nos itens 13, 18, 19, 22, 23, 26 e 42, no
valor de R$ 38.011,55 (Trinta e oito mil e onze reais e cinquenta
e cinco centavos); Dismap Produtos para a saúde Ltda – EPP,
CNPJ 05.864.669/0001-45, no item 14, no valor de R$ 791,92
(Setecentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos);
Impacto Produtos Médicos e Hospitalares Ltda – EPP, CNPJ
08.311.856/0001-90, no item 28, no valor de R$ 5.000,00(Cinco
mil reais); Cirúrgica KD Ltda, CNPJ 09.260.071/0001-06, no
item 32, no valor de R$ 7.600,00(Sete mil e seiscentos reais);
DF Correia da Silva, CNPJ 17.064.456/0001-18, nos itens 34 e
35, no valor de R$ 5.636,00 (Cinco mil seiscentos e trinta e seis
reais); Locmed Hospitalar Ltda, CNPJ 04.238.951/0001-54, nos
itens 39, 40 e 41, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), com
fundamento no inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93.
Caruaru, 02 de Setembro de 2018.
Karla de Freitas Nogueira da Silva
Diretora do Hospital Jesus Nazareno
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
1º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº
02/2015 –PARTICÍPE – EREM MONSENHOR ANTÔNIO DE
PÁDUA - CNPJ nº 10.572.071/0001-12. Objeto: Prorrogação da
vigência. Vigência 02/09/2018 à 01/09/2020. Recife, 01/10/2018.
Silvia Cordeiro- Secretária da Mulher.
(F)
Em, 02/10/2018
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO
CONTRATO Nº 060/2018
CONTRATADA:
INTERMED
EQUIPAMENTO
MÉDICO
HOSPITALAR LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 49.520.521/0001-69
PROCESSO LICITATÓRIO CPLC.VI Nº 173/2015 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 123/2015
OBJETO: O FORNECIMENTO pela CONTRATADA, de
VENTILADOR PULMONAR (15 UNID), CIRCUIDO DE PACIENTE
PEDIÁTRICO (45 UNID) E CIRCUIDO DE PACIENTE ADULTO
(45 UNID).
PREÇO: O valor total de R$ 581.260,35.
VIGÊNCIA: Vigorará por 90 (noventa) dias, contados a partir da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO UG: 530401
CÓDIGO UO: 00208
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.0542
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 0116000000
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE010474, emitida em 22/08/2018
Data de Assinatura: 02/10/2018
1º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº
19/2015 –PARTICÍPE – EREM Drº AGAMENON MAGALHÃES CNPJ nº 10.572.071/1664-36. Objeto: Prorrogação da vigência.
Vigência 02/09/2018 à 31/08/2020. Recife, 01/10/2018. Silvia
Cordeiro- Secretária da Mulher.
(F)
CONTRATO Nº 061/2018
CONTRATADA:
PRODUTOS
ROCHE
QUÍMICOS
E
FARMACÊUTICOS S/A
CNPJ/MF: sob o nº 33.009.945/0002-04
PROCESSO CPLME Nº 630/2016, PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 345/2016
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
1º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº
07/2015 –PARTICÍPE – EREM Drº ANTHENOR GUIMARÃES CNPJ nº 10.572.071/1321-08. Objeto: Prorrogação da vigência.
Vigência 02/09/2018 à 01/09/2020. Recife, 01/10/2018. Silvia
Cordeiro- Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
OBJETO:
FORNECIMENTO,
pela
CONTRATADA,
DO
MEDICAMENTO TRASTUZUMABE – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 440MG, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA
+ DILUENTE, VIA ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA, no
quantitativo de 109 (cento e nove) unidades.
PREÇO: O valor total de R$ 1.018.376,10
VIGÊNCIA: Terá vigência de 90 (noventa) dias, a partir da data
de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO UG: 530401
CÓDIGO UO: 00208
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.0966
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32
FONTE: 0101000000
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE010262, emitida em 15/08/2018
Data de Assinatura:01/10/2018
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2017
EMPRESA: TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 01/09/2018 e o seu termo
final o dia 31/08/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UO: 00208
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B291
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.37
NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE010401, emitida em 20/08/2018
Data de Assinatura: 30/08/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2017
EMPRESA: LOCSERV – LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato, ora aditado, pelo
período de 03 (três) meses
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 01/08/2018 e o seu termo
final em 31/10/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B578;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA de EMPENHO: 2018NE006630, emitida em 23/05/2018;
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B578;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA de EMPENHO: 2018NA001110, emitida em 31/07/2018;
Data de Assinatura: 01/08/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
002/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: Dr. GIL MENDONÇA
BRASILEIRO
OBJETO: Adequação das metas contratuais em consultas
médicas, buscando a readequação na distribuição entre a primeira
consulta, interconsulta e consulta subsequente.
PRAZO: Será contado a partir da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO:05/09/2018
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
007/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: Dr. GIL MENDONÇA
BRASILEIRO
OBJETO: Adequação das metas contratuais em consultas
médicas, buscando a readequação na distribuição entre a primeira
consulta, interconsulta e consulta subsequente
PRAZO: Será contado a partir da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO:05/09/2018
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE – SES/PE
CPL – VI GERES
AVISO DE LICITAÇÃO
PEGÃO ELET. nº 0283/2018, PROC. 0611/2018 - Objeto:
Materiais de Expediente. Recebimento de Propostas: até
às 08:00h de 17/10/2018 - Início da disputa: às 10:00h de
17/10/2018 (Horário de Brasília). Edital na íntegra, no site: www.
peintegrado.pe.gov.br. Arcoverde, 02/10/2018. Francisco Menezes
- Presidente/Pregoeiro da VI GERES. Fone: 87-3821:8370.
PEGÃO ELET. nº 0150/2018, PROC. 0322/2018 - Objeto:
Condicionador de Ar. Recebimento de Propostas: até às 08:00h de
18/10/2018 – Início da disputa: às 09:00h de 18/10/2018 (Horário
de Brasília). Edital na íntegra, no site: www.peintegrado.pe.gov.
br. Arcoverde, 02/10/2018. Francisco Menezes - Presidente/
Pregoeiro da VI GERES. Fone: 87-3821:8370.
(104433)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
AVISO DE ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2017 – SAD – PROC.
LICITATÓRIO N° 072.2017.VII.PE.044.SAD, . Pregão Eletrônico
nº 044.2017 - Empresas 2G Turismo & Eventos. Valor Anual: R$
30.000,00.
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 15/2018–SETRA/2G TURISMO & EVENTOS LTDA.
Objeto: Prestação de Servicos de reserva, emissão e entrega de
bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais
serviços correlatos. Valor: R$ 7.904,13. Data da Assinatura:
20/09/2018. Gestora do Contrato: Carmem Lúcia Araújo Santos.
(F)
Ano XCV • NÀ 184 - 13
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA –CPLOSE/SETRA
ERRATA
Em referência a Publicação do Aviso de Julgamento habilitação
Concorrência nº 1004/2018, Processo CPLOSE/SETRA/DER nº
001043/2018, publicado no DOE no dia 02/10/2018, página 11 a
CPLOSE/SETRA informa:
Onde se lê: HABILITAR a empresa Empertec – Empresa
Pernambucana Técnica de Engenharia e Comercio LTDA.
Leia-se: INABILITAR a empresa Empertec – Empresa
Pernambucana Técnica de Engenharia e Comercio LTDA, por
não atender a exigência do item 6.4.3 “a”.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE/SETRA.
AVISO PRAZO CONTRA RAZÃO RECURSO
ADMINISTRATIVO.
CONCORRÊNCIA Nº 1003/2018.
PROCESSO CPLOSE/SETRA/DER Nº 001042/18.
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução das Obras
de Adequação da Implantação e Pavimentação do Acesso ao
Povoado de Mangueira; Trecho: Entr. PE- 071 (Chã Grande)
/ Povoado de Mangueira, extensão: 7,20 km. A CPLOSE/
SETRA, informa que as empresas FRF ENGENHARIA LTDA
E EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE
ENGENHARIA E COMERCIO – EIRELI, apresentaram Recursos
Administrativos contra a decisão que julgou inabilitadas as
supracitadas. Declaramos que está aberto o prazo para contra
razões dos referidos Recursos Administrativos, conforme
determina o art. 109, §3º da Lei nº 8.666/93 . Luiz Alberto de Araújo
– Presidente da CPLOSE/SETRA.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo nº 0012.2018.CPL.PE.0004.SETUREL.Tipo Menor
Preço. Objeto: contratação de empresas (s) especializadas (s),
visando a prestação de serviços de assessoramento e apoio
técnico na avaliação, validação e seleção de estudo apresentado
no âmbito do procedimento de manifestação de interesse
instaurado para subsidiar a outorga de serviços de exploração
econômica, conservação e manutenção da Arena de Pernambuco.
A Comissão Permanente de Licitação – CPL – SETUREL torna
público aos licitantes interessados que o Consórcio INVESTOR
CONSULTING PARTNERS CONSULTORIA LTDA, entrou com
Recurso Administrativo contra a decisão que inabilitou a empresa
INVESTOR CONSULTING PARTNERS CONSULTORIA LTDA no
julgamento do processo em epigrafe, art. 109, I, alínea a. Ficando
aberto o prazo para contrarrazões de acordo o parágrafo 3º, art.
109, da Lei 8.666/93. Olinda, 02 de outubro de 2018 – Mary Cléa
Ferraz de Castro, Presidente/Pregoeira da CPL SETUREL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 068/2018; CTDA: CÍCERO DURVAL COSTA DA SILVA
EIRELI ME.; Objeto: Contratação de empresa especializada
visando fornecimento de açúcar – tipo cristal, para atender às
necessidades desta SETUREL/PE; Valor: R$ 840,00 (oitocentos
e quarenta reais); Gestor: Marileide Simões; Fiscal: José Alberto
Soares; Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
12/09/2018. João Vinícius de Macedo Figueiredo – Secretário
Executivo de Planejamento Turístico e Gestão.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 069/2018; CTDA: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS
ME; Objeto: Contratação de empresa especializada na área de
eventos desportivos, para organizar, coordenar e prestar serviços
necessários à realização da 20ª Edição dos Jogos Solidários da
Pessoa Idosa – Lote 01 – Recursos Humanos na Área de Eventos;
Valor: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); Gestor: Diego
Simões; Fiscal: João Augusto Machado; Vigência: 30 (trinta)
dias. Data da Assinatura: 25/09/2018. João Vinícius de Macedo
Figueiredo – Secretário Executivo de Planejamento Turístico e
Gestão.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 070/2018; CTDA: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS
ME; Objeto: Contratação de empresa especializada na área de
eventos desportivos, para organizar, coordenar e prestar serviços
necessários à realização da 20ª Edição dos Jogos Solidários
da Pessoa Idosa – Lote 02 – Serviço de Locação de Estrutura;
Valor: R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais); Gestor: João
Augusto Machado; Fiscal: Diego Simões; Vigência: 30 (trinta)
dias. Data da Assinatura: 25/09/2018. João Vinícius de Macedo
Figueiredo – Secretário Executivo de Planejamento Turístico e
Gestão.
(F)