DOEPE 28/09/2018 ° pagina ° 10 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 181
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO PENALIDADE
8359 DE 27/09/18
ANTONIO SILVA CAMPOS
015.244.330-74/PE
01 (UM) MÊS
8360 DE 27/09/18
ARIANE DAVID PEREIRA
011.890.451-03/PE
01 (UM) MÊS
8361 DE 27/09/18
ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS
015.586.555-22/PE
12 (DOZE) MESES
8362 DE 27/09/18
ANDERSON FRANCISCO DOS SANTOS
051.639.494-30/PE
12 (DOZE) MESES
8363 DE 27/09/18
AGENOR CARLOS FERREIRA LIMA
009.072.681-92/PE
01 (UM) MÊS
8364 DE 27/09/18
ARTHUR VICENTE DA PAZ
012.446.441-16/PE
01 (UM) MÊS
8365 DE 27/09/18
AUDYSON FERNANDO ALVES REGO
040.608.334-97/PE
01 (UM) MÊS
8366 DE 27/09/18
ADEMIR DA SILVA NASCIMENTO
046.023.482-50/PE
01 (UM) MÊS
8367 DE 27/09/18
ANTONIO JOSE DA SILVA
041.790.624-92/PE
01 (UM) MÊS
8368 DE 27/09/18
DIEGO DE QUEIROZ ARAUJO
047.329.966-36/PE
01 (UM) MÊS
8369 DE 27/09/18
DEIBSON ANTONIO BATISTA DA SILVA
053.267.385-79/PE
01 (UM) MÊS
8370 DE 27/09/18
DOUGLAS BEZERRA CAVALCANTE
048.185.234-54/PE
01 (UM) MÊS
8371 DE 27/09/18
DAYVISON DE ALCANTARA SILVA
042.642.729-17/PE
01 (UM) MÊS
8372 DE 27/09/18
DICKSON SANTANA DE LIMA
041.641.311-10/PE
01 (UM) MÊS
8373 DE 27/09/18
DIEGO JEFFERSON NASCIMENTO ESPINOLA
048.230.428-76/PE
01 (UM) MÊS
8374 DE 27/09/18
DANYLLO PEDRO SILVA DO NASCIMENTO
036.079.700-48/PE
01 (UM) MÊS
8375 DE 27/09/18
DIEGO FILIPE SOUSA SILVA BARBOSA
051.773.150-69/PE
01 (UM) MÊS
8376 DE 27/09/18
DEYVSON DIEGO CABRAL
049.385.820-32/PE
01 (UM) MÊS
8377 DE 27/09/18
DIOGENES MARCOS RODRIGUES DA SILVA
022.205.358-15/PE
01 (UM) MÊS
8378 DE 27/09/18
ALLYSON ALAN DE ALBUQUERQUE FREITAS
039.439.644-58/PE
01 (UM) MÊS
8379 DE 27/09/18
DIONIZIO DE PAULA SANTOS
040.692.241-41/PE
01 (UM) MÊS
8380 DE 27/09/18
ALLAN GUEDES DE MELO E DIAS
036.169.470-07/PE
01 (UM) MÊS
8381 DE 27/09/18
ARTHUR RODRIGO MENDONCA MONTANHA
021.654.079-28/PE
01 (UM) MÊS
8382 DE 27/09/18
ANDRE SEBASTIAO DE FREITAS
005.041.002-64/PE
01 (UM) MÊS
8383 DE 27/09/18
ANGELO DOGLAS ALVES DOS SANTOS
039.664.789-68/PE
01 (UM) MÊS
8384 DE 27/09/18
ANTONIA PEDROSA DOS SANTOS
024.151.704-54/PE
01 (UM) MÊS
8385 DE 27/09/18
AGOSTINHO SIMOES DE ARAUJO
034.490.396-06/PE
01 (UM) MÊS
8386 DE 27/09/18
ADRIANO EGIDIO DA SILVA GOMES
022.310.427-00/PE
01 (UM) MÊS
8387 DE 27/09/18
ALCIR GOMES DA SILVA
025.948.501-82/PE
01 (UM) MÊS
8388 DE 27/09/18
AIRAN MARTINS DA SILVA
048.090.749-68/PE
01 (UM) MÊS
8389 DE 27/09/18
ADRIANO SIMAO GOMES
044.987.090-21/PE
01 (UM) MÊS
8390 DE 27/09/18
ANDERSON SILVA AVELINO
046.860.955-75/PE
01 (UM) MÊS
8391 DE 27/09/18
ARNALDO SILVA DO NASCIMENTO
037.196.706-04/PE
01 (UM) MÊS
8392 DE 27/09/18
ADRIANO FRANCISCO DO NASCIMENTO
047.510.249-75/PE
01 (UM) MÊS
8393 DE 27/09/18
ARTHUR FERREIRA DA SILVA
046.837.762-20/PE
01 (UM) MÊS
8394 DE 27/09/18
ANDERSON RODRIGO CAVALCANTI DE SANTANA
022.903.967-05/PE
01 (UM) MÊS
8395 DE 27/09/18
ANDRE LIMA GONCALVES DE OLIVEIRA
052.823.530-23/PE
12 (DOZE) MESES
8396 DE 27/09/18
ALEXSANDRO JOAO DA SILVA ALVES
047.896.716-70/PE
01 (UM) MÊS
8397 DE 27/09/18
ABMAEL SANTOS DA SILVA
027.483.259-13/PE
04 (QUATRO) MESES
8398 DE 27/09/18
ANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA
053.843.059-61/PE
01 (UM) MÊS
8399 DE 27/09/18
ANTONIO CARLOS SILVA FERREIRA
040.207.491-42/PE
01 (UM) MÊS
8400 DE 27/09/18
ALUISIO JOSE ALVES
028.793.548-45/PE
01 (UM) MÊS
8401 DE 27/09/18
ANTONIO JOSE DA SILVA
041.790.624-92/PE
01 (UM) MÊS
8402 DE 27/09/18
ADILSON GRACILIANO DOS SANTOS
033.822.162-70/PE
01 (UM) MÊS
8403 DE 27/09/18
ANTONIO CARLOS DA SILVA
041.108.531-00/PE
01 (UM) MÊS
8404 DE 27/09/18
ANDRE RICARDO LINS TAVARES
017.787.688-03/PE
01 (UM) MÊS
8405 DE 27/09/18
ANDREWES CRUZ DE OLIVEIRA
047.587.080-88/PE
01 (UM) MÊS
8406 DE 27/09/18
AMARO JOSE DOS SANTOS
032.984.456-03/PE
01 (UM) MÊS
8407 DE 27/09/18
ANDERSON SANTOS DE BRITO
055.158.703-82/PE
01 (UM) MÊS
8408 DE 27/09/18
JOSE BEZERRA SILVA
019.262.753-18/PE
01 (UM) MÊS
8409 DE 27/09/18
JORGE LUIS MIRANDA VIEIRA
044.324.427-68/PE
02 (DOIS) MESES
8410 DE 27/09/18
JOSE RAFAEL DE LIMA GONCALVES
043.760.358-90/PE
01 (UM) MÊS
8411 DE 27/09/18
JOSE FLAVIO DE OLIVEIRA
036.750.575-24/PE
01 (UM) MÊS
8412 DE 27/09/18
JOSE DAWYSON BARBOSA DE LIRA FERREIRA
051.494.813-72/PE
01 (UM) MÊS
8413 DE 27/09/18
JOSE ALESON DE SOUZA ALVES
014.321.512-02/PE
01 (UM) MÊS
8414 DE 27/09/18
JOSE RAFAEL SPINELLI DE FREITAS LUCENA
043.982.962-93/PE
01 (UM) MÊS
8415 DE 27/09/18
JOSE ALVES DO MONTE FILHO
029.078.336-24/PE
01 (UM) MÊS
8416 DE 27/09/18
JOSE ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA
038.485.161-44/PE
01 (UM) MÊS
8417 DE 27/09/18
JOSE FERNANDO DO NASCIMENTO
004.191.192-70/PE
01 (UM) MÊS
8418 DE 27/09/18
JONATAS FELIPE SILVA DE OLIVEIRA
034.394.094-07/PE
01 (UM) MÊS
8419 DE 27/09/18
JOAO ALVES DA FONSECA
012.741.604-08/PE
01 (UM) MÊS
8420 DE 27/09/18
JOANA FLAVIA DE MELO CAVALCANTE
040.922.880-10/PE
01 (UM) MÊS
8421 DE 27/09/18
JHONNATA ANDHERSON BATISTA
050.910.270-90/PE
01 (UM) MÊS
8422 DE 27/09/18
JOSE REINALDO FERREIRA CABRAL
022.120.092-04/PE
01 (UM) MÊS
8423 DE 27/09/18
JOSE IVANILDO BEZERRA DA SILVA
015.323.692-02/PE
01 (UM) MÊS
8424 DE 27/09/18
JEFFERSON DA SILVA FERREIRA
003.654.448-55/PE
01 (UM) MÊS
8425 DE 27/09/18
JEFFERSON CLEITON DIAS ONOFRE
048.445.968-16/PE
01 (UM) MÊS
8426 DE 27/09/18
JACKSON JOSE DE LIMA
038.194.806-14/PE
01 (UM) MÊS
8427 DE 27/09/18
JOSIVAN FERREIRA DA SILVA
026.776.941-85/PE
01 (UM) MÊS
8428 DE 27/09/18
EDITE LINDICASSIA LANDIN ULISSES
024.177.113-07/PE
12 (DOZE) MESES
PÚBLICOS
ERGÊNCIA
EM
OS
100
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 758 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA DP Nº 8429 de 27.09.2018 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo nº
2016.091006.
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 8291/2018,
publicada no DOE em 25/09/2018, atribuída a condutora EDILANE
DA FONSECA DANTAS, inscrito no registro RENACH sob o nº
043.210.469-40/PE, com fundamento no Código de Trânsito
Brasileiro.
(F)
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e considerando
o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011,
alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão,
matrícula nº. 202.097-1 e Ivanete Maria Cordeiro Gambôa,
matrícula nº 26719 para, sob a presidência da primeira, constituírem
a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº.
773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE.
Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 039/2018 a ser desenvolvida pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor do agente socioeducativo
Carlos Henrique Torres da Silva, matrícula nº. 40688-0, haja vista
ter, supostamente, cometido infração a dever funcional previsto
em instrumento contratual, por ter abandonado o plantão do dia
20/09/2018 no CASE Arcoverde, conforme restou consignado
Relatório Circunstanciado de Ocorrência – RCO nº 08/2018 e
na folha individual de freqüência do servidor, bem como demais
infrações conexas que possam emergir no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE
MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e
considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam
os proprietários dos veículos relacionados no site do DER / PE,
notificados da PENALIDADE DE MULTA por infração de trânsito,
os quais terão o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
data da publicação deste Edital, para apresentar seu recurso a
JARI em qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE, na sede
do DER / PE ou enviar por remessa postal para o endereço, Av.
Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912.
Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar
em contato com o Tele Atendimento através do nº (81)3181-4313 /
4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do
vencimento, por oitenta por cento do seu valor.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O
VALOR:
Silvano José Queiroga de Carvalho Filho
Diretor Presidente
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL- EPTI
PORTARIA EPTI Nº 021/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
O Diretor Presidente da Empresa Pernambucana de Transporte
Coletivo Intermunicipal-EPTI, no uso de suas atribuições,
conferidas através do Ato nº 3531, de 21 de setembro de 2018;
RESOLVE: I – Destituir a Sra. Célia Crystina Clarinda Xavier dos
Santos, da função de “Usuário” do Sistema – SAGRES/LINCON
da unidade jurisdicionada EPTI; II – Designar para a função de
“Usuário” do SAGRES, módulo CONTRATOS o Sr. Ricardo
José da Costa Pinto Filho, e para o módulo LICITAÇÕES, o
Sr. Giovanni Pelinca Falcão Pereira. III– Determinar que esta
Portaria entre em vigor a partir de 27de setembro de 2018. Recife,
27 de setembro de 2018. JOSÉ GERMANO DE OLIVEIRA
JUNIOR-Diretor Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
(F)
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DETRAN/PE, por meio da comissão processante responsável,
através do presente edital, NOTIFICA a empresa PESSOAL
ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ N.
35.346.147/0001-12, por se encontrar sediada atualmente em
local incerto e não sabido, e assim não ter tomado ciência da
notificação anteriormente encaminhada a seu endereço, referente
ao Processo Administrativo de Apuração n° 2018.164802,
conforme Portaria n° 7195/2018, referente à inexecução dos
Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação
Predial n°s 174/2013, 175/2013 e 057/2017, para manifestar
defesa no prazo de 15(quinze) dias, facultando-se à acusada
acompanhar, por sócio ou procurador constituído, os atos e
diligências a serem praticados pela Comissão organizada na sala
de reuniões da Diretoria Jurídica do DETRAN/PE.
(F)
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
Conselho Tutelar
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN-PE
Recife, 27 de setembro de 2018.
EIS E DE
ÚT
Recife, 28 de setembro de 2018
PORTARIA-FUNAPE Nº 4914, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
4812 de 10 de 09 de 2018, publicada no DOE de 12 de 09 de 2018,
de CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO, Mat. nº 0002317168.
PORTARIA-FUNAPE Nº 4915, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE
nº 6726 de 29 de 09 de 2017 , publicada no DOE de 30 de 09
de 2017, de FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS, Mat. nº
0001406817.Conforme o Parecer nº. 1100/2018 da Unidade de
Supervisão Jurídico-Previdenciária e a Decisão Monocrática nº.
3703/2018 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que
julgou ilegal o ato de Concessão da Aposentadoria, haja vista que
o servidor possui outra aposentadoria em cargos não acumuláveis.
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 4916 e 4917
de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO - CPP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0011.2018.CPP.PE.0002.ADAGRO COMPRA.
OBJETO: Aquisição de toner para impressoras dos fabricantes
HP, Brother, Samsung e Kyocera. VALOR ESTIMADO: R$
299.571,63. Entrega das Propostas: até 11/10/2018 às 09:00h.
Início da Disputa: 11/10/2018 às 10:00h (horários de Brasília). O
edital na integra está disponível a partir de 28/09/2018 nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Outras informações: (81) 3184.4514. Recife, 27/09/2018.
Arimar Micheline Lima - Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Técnica de Avaliação, criada pela Portaria n°
077/2018, de 25/09/2018, publicada no D.O.E., edição do dia
26/09/2018, vem por meio deste, CONVOCAR a empresa SM
Soluções para Gestão da Informação Ltda., a comparecer na sede
da ADAGRO a fim de cumprir o estabelecido no item 13.1 do edital
do Processo nº 0205.2018.CCPLE-I.PE.0132.SAD.ADAGRO,
Recife, 27 de Setembro de 2018
(F)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVO
Contrato Nº 52/2018. Processo nº 031/CPL/2018, Pregão Eletrônico
nº 004/2018. Aquisição de RIBBON ZEBRA – ZXP SERIES 3, para
suprir as necessidades do Centro de Artesanato de Pernambuco.
Contratado: PRINTE COMÉRCIO PARA IMPRESSÃO LTDA EPP. CNPJ nº 12.496.814/0001-48. Valor: R$ 8.685,25. Vigência:
03 meses de 30.07.2018 a 30.10.2018. Contrato Nº 53/2018.
Processo nº 045/CPL/2018, INEXIGIBILIDADE Nº 015/2018.
Serviços de digitalização de documentos. Contratado: COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. CNPJ nº 10.921.252/000298. Valor: R$ 102.000,00. Vigência: 12 meses de 03.08.2018 a
03.08.2019. Contrato Nº 56/2018. Processo nº 047/CPL/2018,
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2018. Locação de um espaço de 35m²
na mostra “CASACOR PERNAMBUCO 2018”, no período de 20
de setembro a 04 de novembro de 2018. Contratado: PROJETAR
SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA EPP. CNPJ nº
24.880.927/0001-21. Valor: R$ 79.999,85. Vigência: 03 meses de
10.09.2018 a 10.12.2018. 4º Termo Aditivo ao Contrato 52.2015
- Serviços terceirizados, por demanda, destinados aos Centros do
Artesanato de Pernambuco – CAPE, Unidades Recife e Bezerros
e a sede da ADDIPER. Prorrogação do prazo de vigência por
mais12(doze) meses, iniciando-se em 29 de agosto de 2018 até 28
de agosto de 2019. Contratado: SERVIÇOS AUXILIARES LTDA –
EPP CNPJ: 03.822.268/0001-05. Recife, 26 de setembro de 2018.
Patrícia Anjos Leitão de Melo. Superintendente Jurídica.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
CÂMARA TÉCNICA DE
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
CONVÊNIO N° 001/2013 – Objeto: Convênio de apoio mútuo
na implantação do Plano de Manejo da Estação Ecológica de
Bita e Utinga, que inclui o apoio na desocupação do território e sua
regularização fundiária. Concedente: AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH e Convenente: COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS - SUAPE. Termo
de Rerratificação – Objeto do Termo de Rerratificação: retificação do
caput da Cláusula Primeira do 2° Termo Aditivo, datado de 24/07/17.
Recife, 17/07/18. Eduardo Elvino - Diretor Presidente.
(F)
SERVI
Ç