DOEPE 31/08/2018 ° pagina ° 15 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de agosto de 2018
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelado o Registro RENACH nº 433670849, em
nome do Sr. ANTÔNIO MAGALHÃES DE SIQUEIRA – CPF:
286.562.704-78, pelos fatos e razões apuradas constantes
dos autos dos Processos Administrativos Nºs 2018.159883,
2004058376 e demais conexos acima referidos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 7762 DE 30.08.2018 - O Diretor Presidente
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento
do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de
23 de julho de 2012.
CONSIDERANDO a publicação do Decreto nº 45.157, de 23 de
outubro de 2017, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a
realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das
entidades da administração pública estadual direta, autárquica e
fundacional.
CONSIDERANDO a necessidade de o DETRAN-PE se adequar
ao Decreto nº 45.157/2017 no prazo máximo de 2 (dois) anos.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para compor o
Comitê de Implantação do Sistema Eletrônico de Informações do
Governo de Pernambuco – SEI-PE, do DETRAN-PE:
-Décio Canuto dos Anjos Filho – Matrícula nº 900478-5
-Maria Francisca de Hollanda Cavalcanti Ferreira GomesMatrícula nº 4248-0
-Ana Teresa Alves Vieira – Matrícula 2195-4
-Luciano Lins de Albuquerque – Matrícula nº 900488-2
- Antônio Fernandes da Silva Oliveira, matrícula 700359-5
Art. 2 º - Designar os prestadores de serviços abaixo indicados,
integrantes da Gerência de Informática, para compor também o
referido Comitê.
-Luís Felipe de Oliveira
-Rildo Costa de Oliveira
-Alexandre Sobral de Oliveira
-Saulo de Tarso de Oliveira Lima
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 7763 DE 30.08.2018 -O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
CONSIDERANDO, os termos do requerimento do Sr. LUIZ
ROBERTO CIRINO SOUZA e com base na apuração realizada
pela Corregedoria do DETRAN/PE, através da CI DPCO Nº
100/2018 de 07 de maio de 2018, devidamente protocolado sob
o nº 2017.212460, referente ao veículo de placa KKG-0175/PE,
anexo ao presente processo administrativo,
CONSIDERANDO o posicionamento expresso da Gerente de
Registro de Veículos, da Corregedoria, do Diretor de Operações e
da Diretora Jurídica deste DETRAN/PE, no referido procedimento
Administrativo,
RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR os registros de propriedade do veículo CHEV/
SPIN 1.8L MT LT, CHASSI Nº 9BGJB75Z0EB122318, RENAVAM
Nº 557511534, ANO E MODELO 2013/2014 DE PLACA Nº KKG0175/PE, em nome de NADIA MARIA DOS SANTOS, CPF/MF Nº
041.967.984-70 e de SIDNEY CIRINO DE SOUZA, CPF/MF Nº
948.841.024-87.
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no
Artigo anterior para o nome do Espólio de MARTA LUCIA CIRINO
DE SOUZA, inscrita no CPF/MF nº 686.595.474-20, Alienado ao
Banco J SAFRA SA.
Art.3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Registro de
Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 7764 DE 30.08.2018 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
CONSIDERANDO os termos do requerimento do Sr. PHELYPI
GONÇALVES PEREIRA SILVA, devidamente protocolado sob o
nº 2017. 240395, e de acordo com a Conclusão do Laudo Pericial
de nº815/2018 do Instituto de Criminalística, Órgão da Secretaria
de Segurança Pública do Estado de São Paulo, anexo ao presente
processo administrativo,
CONSIDERANDO o posicionamento expresso da Gerente de
Registro de Veículos, no Relatório da Corregedoria CI/DPCO Nº
156/2018, do Diretor de Operações e da Diretora Jurídica deste
DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo VW/
NOVO VOYAGE 1.6, CHASSI Nº 9BWDB05U9DT151923,
RENAVAM Nº 487991257, ANO E MODELO 2012/2013 DE
PLACA Nº PGE-5680/PE, em nome de ZS AUTOS LTDA EPP,
CNPJ/MF nº 21.376.098/0001-56.
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no
Artigo anterior para o nome de PHELYPI GONÇALVES PEREIRA
SILVA, inscrita no CPF/MF nº 096.823.784-35, Alienado ao Banco
VOLKSWAGEN SA.
Art.3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Registro de
Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 7765 DE 30.08.2018 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969 e Regulamento do DETRAN-PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012.
CONSIDERANDO o disposto no art. 25-A da Resolução
CONTRAN nº 619, de 6 de setembro de 2016, com redação
dada pela Resolução CONTRAN nº 697/2017; e, na Portaria
DP nº 3553, de 21 de novembro de 2017, que regulamenta
formalização de Termo de Cooperação com entidades privadas
para processamento de operações de pagamentos de débitos por
meio de cartões de créditos.
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar para processamento de operações de
pagamentos de débitos por meio de cartões de créditos, a empresa
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ZAPAY PAGAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CPNJ sob o nº 28.593.387/0001-56, estabelecida na Q
SHN quadra 1, bloco A, s/n, conj. A, entrada A, edf. Le Quartier,
salas 1108 e 1109, Asa Norte, Brasília/DF.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor com data retroativa à 13.08.2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE ENQUADRAMENTO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 12/2018 – Apoio À Pesquisa, desenvolvimento
e Inovação em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
na Modalidade Subvenção Econômica para o Combate ao
Vírus Zika – Zika – Inovação. Objeto:.Divulgar o resultado de
enquadramento, Etapas I e II – Análise pela Área Técnica da
Facepe e Análise de Idoneidade Cadastral. O inteiro teor deste
Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar as Portarias
nºs 4614 a 4820 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA,
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E
REFORMA DOS MILITARES, de AGOSTO/2018, que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.
PORTARIA FUNAPE Nº 4621 , DE 30 DE AGOSTO DE 2018.
O Diretor-Presidente em exercício, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: Deferir o pedido de abono de permanência formulado
pela servidora Rosalia Cristina da Silva Campos, matrícula
nº 10.494-9, processo nº 2018107954, com efeito retroativo a
24/08/2018.
PORTARIA FUNAPE Nº 4622 , DE 30 DE AGOSTO DE 2018.
O Diretor-Presidente em exercício, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: Deferir o pedido de abono de permanência formulado
pela servidora Vilma dos Santos Celestino, matrícula nº 10.508-2,
processo nº 2018107499, com efeito retroativo a 30/11/2017.
FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRAL- Diretor-Presidente em
exercício
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado
pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
I - DEFERIR os seguintes Processos de Abono de Permanência:
REQUERENTE
IZABEL LOPES OLIVEIRA
FRANCOLINO
MARIA MARLY DA SILVA ARAUJO
LIMA
ESTER DE SOUZA DOS SANTOS
AMALIA MARIA DA PAIXÃO FIRMINO
COSTA
JULIA MARIA DA FONSECA NETTO
KATHARINA MARIA NOGUEIRA DE
VASCONCELOS
PROCESSO
MAT.
203/2018
603-3
246/2018
618-1
159/2018
517-7
1.065/2017
442-1
235/2018
613-0
212/2018
514-2
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 30 de agosto de 2018.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado
pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
I - DEFERIR os seguintes Processos de Licença Prêmio:
REQUERENTE
LÚCIA HELENA ARAÚJO PIRON – 2º
DECÊNIO
ETIENE FELIX DA SILVA – 3º
DECÊNIO
ANA LUCIA FERREIRA BARBOSA –
3º DECÊNIO
MARIA JOSEFA PEREIRA DE
MENEZES – 3º DECÊNIO
LÚCIA HELENA BARROS DO
NASCIMENTO – 3º DECÊNIO
MARIA JOSÉ FERREIRA DE LIMA –
3º DECÊNIO
MARIA ROSICLEIDE MOREIRA – 2º
DECÊNIO
MARIA DO CARMO FRANKLIN
BARBOSA BARROS – 3º DECÊNIO
PROCESSO
MAT.
270/2018
0694-7
242/2018
623-8
265/2018
621-1
266/2018
622-0
295/2018
617-3
288/2018
0632-7
318/2018
1022-7
285/2018
0634-3
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 30 de agosto de 2018.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1101/2018, de 24.08.2018,
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora MARIA FERREIRA DE ARAUJO BEZERRA, mat. nº
5307-4, Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Agente
Administrativo F04 CII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na UPE Campus Mata Norte, a
partir de 04.05.2018, nos termos das Regras de Transição EC nº
47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 257/2018 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
1102/2018, de 24.08.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência do servidor REGINALDO BARBOSA DA SILVA,
mat. nº 1986-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F04 CIII FS-D, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital da
Restauração-HR, a partir de 28.02.2017, nos termos das Regras
de Transição EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 287/2018
da Procuradoria Jurídica da Universidade de PernambucoPROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1103/2018, de 24.08.2018, I
-Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
ANALDEIR PAIVA DE ARAUJO, mat. nº 5276-0, Auxiliar em
Gestão Universitária/Auxiliar de Serviços Gerais F04 CII FS-C,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco-FCM, a
partir de 04.05.2018, nos termos das Regras Transição da EC nº
47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 286/2018 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA
Nº 1104/2018, de 24.08.2018, I - Reconhecer o direito ao
Abono de Permanência da servidora MARIA DO CARMO
MOTA CARDOSO FILHA, mat. nº 5241-8, Analista Técnico
em Gestão Universitária/Enfermeiro F02 CII FS-C, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a
partir de 03.05.2018, nos termos das Regras de Transição EC nº
47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 278/2018 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
1105/2018, de 24.08.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência do servidor JURANDIR BRASIL DA SILVA, mat. nº
4233-1, Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Técnico em
Informática F04 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo
Cruz-HUOC, a partir de 02.05.2017, nos termos das Regras
de Transição EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 280/2018 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 1106/2018, de 24.08.2018, I - Reconhecer
o direito ao Abono de Permanência da servidora MARIA LUCI
DE LIMA, mat. nº 5182-9, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CII FS-B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 06.03.2018,
nos termos das Regras de Transição EC nº 47/2005, Art. 3º, e
Parecer nº 275/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1107/2018, de
24.08.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
do servidor JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, mat. nº 4875-5, Auxiliar
em Gestão Universitária/Bedel F01 CIII FS-B, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade de
Ciências da Administração de Pernambuco-FCAP, a partir de
15.05.2017, nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005,
Art. 3º, e Parecer nº 146/2018 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
1108/2018, de 24.08.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono
de Permanência do servidor EVERALDO BERNARDINO DOS
SANTOS, mat. nº 4796-1, Auxiliar em Gestão Universitária/
Mensageiro F02 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Reitoria, a partir de 07.06.2017,
nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005, Art. 3º, e
Parecer nº 78/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1109/2018, de
24.08.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora VERÔNICA BEZERRA DE ALBUQUERQUE, mat. nº
4916-6, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo F04 CIII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de 05.02.2018,
nos termos das Regras de Transição EC nº 47/2005, Art. 3º, e
Parecer nº 279/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1110/2018, de
24.08.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
do servidor OSCAR FREDERICO RAPOSO BARBOSA JUNIOR,
mat. nº 3388-0, Professor Universitário/Assistente M02 CIII
FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na Faculdade de Ciências Médicas de PernambucoFCM, a partir de 22.08.2017, nos termos das Regras Transição
da EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 226/2018 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1111/2018, de 24.08.2018,
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do servidor
JOSÉ LUIZ ALVES, mat. nº 4889-5, Professor Universitário/
Adjunto M03 CIV FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Faculdade de Ciências da
Administração de Pernambuco-FCAP, a partir de 09.05.2018,
nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005, Art. 3º, e
Parecer nº 261/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1112/2018, de
24.08.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
do servidor SEBASTIÃO VARELA DA SILVA, mat. nº 3740-0,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Artífice F01 CIII
FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir
de 15.08.2017, nos termos das Regras de Transição EC nº
47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 225/2018 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
1113/2018, de 24.08.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono
de Permanência do servidor JOSÉ RICARDO CORREIA, mat.
nº 1260-2, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente
Administrativo F01 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Hospital da RestauraçãoHR, a partir de 22.12.2012, nos termos das Regras de Transição
EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 235/2018 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Ano XCV • NÀ 162 - 15
PORTARIA Nº 1114/2018, de 24.08.2018, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência da servidora ELIANE MARIA
RODRIGUES, mat. nº 4648-5, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/ Recepcionista F04 CIII FS-C, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Universitário
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de
18.02.2018, nos termos das Regras de Transição EC nº 47/2005,
Art. 3º, e Parecer nº 230/2018 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
1115/2018, de 24.08.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência do servidor AGUINALDO JOSÉ DA SILVA, mat. nº
3287-5, Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Assistente
Administrativo F04 CIII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de 16.04.2017,
nos termos das Regras de Transição EC nº 47/2005, Art. 3º, e
Parecer nº 232/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1116/2018, de
24.08.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora IRANY PORTO GURGEL DO AMARAL, mat.
nº 6482-3, Professor Universitário/Adjunto M03 CII FS-E, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na Faculdade de Odontologia de Pernambuco-FOP, a partir
de 05.02.2017, nos termos das Regras Transição da EC nº
47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 216/2018 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
1117/2018, de 24.08.2018, I- Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
DE MELO, mat. nº 5176-4, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CII FS-C, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM,
a partir de 02.03.2018, nos termos das Regras de Transição
EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 237/2018 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 1118/2018, de 24.08.2018, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência do servidor JOSENILDO
FERREIRA DA SILVA, mat. nº 2345-0, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CIII FS-C,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco-FCM,
a partir de 22.04.2018, nos termos das Regras Transição da
EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 234/2018 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 1119/2018, de 24.08.2018, I - Reconhecer
o direito ao Abono de Permanência da servidora DIANA
SANTANA DE ALBUQUERQUE, mat. nº 5592-1, Professor
Universitário/Associado M04 CIII FS-G, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade
de Odontologia de Pernambuco-FOP, a partir de 23.03.2018,
nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005, Art. 3º, e
Parecer nº 239/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1120/2018, de
24.08.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora MARIA JOSÉ MARTINS GOMES, mat. nº 59153, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de
Enfermagem F04 CII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de 24.02.2017,
nos termos das Regras de Transição EC nº 47/2005, Art. 3º, e
Parecer nº 240/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1121/2018, de
24.08.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora MARCIA MARIA FONSECA DA SILVEIRA, mat.
nº 5209-4, Professor Universitário/Adjunto M03 CIII FS-D, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na Faculdade de Odontologia de Pernambuco-FOP, a partir
de 24.03.2018, nos termos das Regras Transição da EC
nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 236/2018 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Processo 0020.2018.CPL.PE.0001.CPRH
Comissão CPL – Objeto Nat.: Aquisição – Objeto Descr. Formação
de Registro de Preços para fornecimento de alimentos em
atendimento as demandas do Centro de Triagem de Animais
Silvestres - CETAS e ADJUDICO o objeto licitado em favor
da empresa CERES MENDONÇA GALVÃO ALMEIDA - ME,
CNPJ 12.033.155/0001-03, vencedora do Lote 1 no valor de
R$ 211.962,15 (duzentos e onze mil novecentos e sessenta
e dois reais e quinze centavos) e do Lote 2 no valor de R$
70.654,05 (setenta mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e
cinco centavos). Recife, 27/08/2018. Eduardo Elvino – Diretor
Presidente.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
PROCESSO: 007163/2018
ASSUNTO: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL
O Presidente da CPRH, nos termos do Art. 39 do Decreto Estadual
nº 42.191/2015, INTIMA a empresa PESSOAL ENGENHARIA E
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 35.346.147/000112 da instauração do PAAP referente ao Contrato nº 001/2015,
bem como para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de
10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação. A imputada poderá
ter vistas do processo junto à Agência CPRH, localizada na Rua
de Santana, nº 367, Casa Forte, Recife – PE.
Recife, 30 de agosto de 2018.
(F)