DOEPE 28/08/2018 ° pagina ° 13 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de agosto de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 133 DE 27 DE AGOSTO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Conceder licença gala ao Procurador Diogo Lins Barbosa Coelho, mat. nº. 317.708-4, de 08 (oito) dias consecutivos, nos
termos do Art. 170, inciso I, da Lei nº. 6123/68, no período de 02.08.18 a 09.08.18.
PORTARIAS DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE:
Nº. 134 - Designar Zacharias Ernani Candeias Júnior, mat. nº. 376.438-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, a partir 01.09.18.
Nº. 135 - Designar Ana Carolina Souza Cavalcanti, mat. nº. 371.865-, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
a partir 01.09.18.
PORTARIA Nº 137 DE 27 DE AGOSTO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Maria Tereza de Vasconcelos Gomes Soares, mat. nº. 359.688-5, de 01
(um) mês, referente ao 3º decênio, no período de 03.09.18 a 02.10.18.
PORTARIA Nº 138 DE 27 DE AGOSTO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Luiz Mário Noberto de Lima, mat. nº. 116.301-9, de 01 (um) mês, referente
ao 3º decênio, no período de 03.09.18 a 02.10.18.
PORTARIA Nº 139 DE 27 DE AGOSTO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do procurador Edson Régis de Carvalho Filho, mat. nº. 163.510-7, de 05 (cinco) meses,
referentes aos 3º decênio e 4º decênio, no período de 06.08.18 a 02.01.19.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
III – Estabelecer que os efeitos desta Portaria entrem em vigor a
partir de 18.07.2018;
IV – Revogam-se as disposições em contrário.
ETTORE LABANCA
Diretor Presidente da ARPE
(F)
Repartições Estaduais
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- ADAGRO
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
PORTARIA Nº 071, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
A DIRETORA-PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo
Decreto nº 44.067/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar a Portaria N° 051, de 24 de julho de 2018, pelo
período de 30/08/2018 a 25/02/2019, tendo em vista que o titular
estará em gozo de licença prêmio.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Roberto de Andrade Lima
Diretor-Presidente
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
PORTARIA ARPE Nº 033, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no
uso de suas atribuições e nos termos do que estabelece a Lei
Estadual nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, Decreto Estadual
n º 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e o Decreto n° 42.907, de
13 de abril de 2016,
RESOLVE:
I - Designar o servidor desta Agência, Ricardo Gonçalves, Auxiliar
Técnico, matrícula 321-2, e-mail: ricardogonç[email protected].
br fone: 3182-9752, para exercer a atribuição de Gestor de
Serviços de Telemática da ARPE;
II – Determinar que compete ao Gestor de Serviços Telemática
coordenar as atividades relacionadas aos estudos das demandas
de serviços, aos aspectos técnicos e financeiros, aos contratos,
ao acompanhamento de instalações e execução dos serviços de
telemática, bem como iniciar os procedimentos de penalização
dos fornecedores em caso de descumprimento das cláusulas
contratuais, de acordo com normas expedidas pela Secretaria de
Administração;
EXTRATO PORTARIA AG/ATDEFN Nº 66/2018
O Administrador Geral da AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 11.304, de 28 de
dezembro de 1995, que instituiu o Distrito Estadual de Fernando
de Noronha, aprovou a sua Lei Orgânica, dispõe sobre medidas
de natureza administrativa e dá outras providências.
Cria os Grupo de Trabalho de Regularização dos
Estabelecimentos Comerciais.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Recife, 27 de agosto de 2018.
EXTRATO PORTARIA AG/ATDEFN Nº 67/2018
O Administrador Geral da AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 11.304, de 28 de
dezembro de 1995, que instituiu o Distrito Estadual de Fernando
de Noronha, aprovou a sua Lei Orgânica, dispõe sobre medidas
de natureza administrativa e dá outras providências.
Cria Grupo de Trabalho para discutir realizar a Regularização
dos Transportes em Fernando de Noronha.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Recife, 27 de agosto de 2018.
EXTRATO PORTARIA AG/ATDEFN Nº 68/2018
O Administrador Geral da AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 11.304, de 28 de
dezembro de 1995, que instituiu o Distrito Estadual de Fernando
de Noronha, aprovou a sua Lei Orgânica, dispõe sobre medidas
de natureza administrativa e dá outras providências.
Cria Grupo de Trabalho para discutir e realizar o Plano de Regularização
Habitacional no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Recife, 27 de agosto de 2018.
EXTRATO PORTARIA AG/ATDEFN Nº 69/2018
O Administrador Geral da AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 11.304, de 28 de
dezembro de 1995, que instituiu o Distrito Estadual de Fernando
de Noronha, aprovou a sua Lei Orgânica, dispõe sobre medidas
de natureza administrativa e dá outras providências.
Cria o Núcleo de Gestão da Autarquia Territorial Distrito
Estadual de Fernando de Noronha.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Recife, 27 de agosto de 2018.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
(F)
7587 EM 27/08/2018
7588 EM 27/08/2018
7589 EM 27/08/2018
7590 EM 27/08/2018
7591 EM 27/08/2018
7592 EM 27/08/2018
7593 EM 27/08/2018
7594 EM 27/08/2018
7595 EM 27/08/2018
7596 EM 27/08/2018
7597 EM 27/08/2018
7598 EM 27/08/2018
7599 EM 27/08/2018
7600 EM 27/08/2018
7601 EM 27/08/2018
7602 EM 27/08/2018
7603 EM 27/08/2018
7604 EM 27/08/2018
7605 EM 27/08/2018
7606 EM 27/08/2018
7607 EM 27/08/2018
7608 EM 27/08/2018
7609 EM 27/08/2018
7610 EM 27/08/2018
7611 EM 27/08/2018
7612 EM 27/08/2018
7613 EM 27/08/2018
7614 EM 27/08/2018
7615 EM 27/08/2018
7616 EM 27/08/2018
7617 EM 27/08/2018
7618 EM 27/08/2018
7619 EM 27/08/2018
7620 EM 27/08/2018
7621 EM 27/08/2018
7622 EM 27/08/2018
7623 EM 27/08/2018
7624 EM 27/08/2018
7625 EM 27/08/2018
7626 EM 27/08/2018
7627 EM 27/08/2018
7628 EM 27/08/2018
7629 EM 27/08/2018
7630 EM 27/08/2018
7631 EM 27/08/2018
7632 EM 27/08/2018
7633 EM 27/08/2018
7634 EM 27/08/2018
7635 EM 27/08/2018
7636 EM 27/08/2018
7637 EM 27/08/2018
7638 EM 27/08/2018
7639 EM 27/08/2018
7640 EM 27/08/2018
7641 EM 27/08/2018
7642 EM 27/08/2018
7643 EM 27/08/2018
7644 EM 27/08/2018
7645 EM 27/08/2018
7646 EM 27/08/2018
7647 EM 27/08/2018
7648 EM 27/08/2018
7649 EM 27/08/2018
7650 EM 27/08/2018
7651 EM 27/08/2018
7652 EM 27/08/2018
7653 EM 27/08/2018
7654 EM 27/08/2018
7655 EM 27/08/2018
7656 EM 27/08/2018
7657 EM 27/08/2018
7658 EM 27/08/2018
7659 EM 27/08/2018
7660 EM 27/08/2018
7661 EM 27/08/2018
7662 EM 27/08/2018
7663 EM 27/08/2018
7664 EM 27/08/2018
7665 EM 27/08/2018
7666 EM 27/08/2018
Ano XCV • NÀ 159 - 13
JOAO CARLOS DOS SANTOS
ANTONILDO ROQUE DA SILVA
ALEXSANDRO DUDA DA SILVA
ALLAN GLAUKO FERREIRA LIMA
ALTOMIRO SANTOS CORREIA DE MELO
ANA LUCIA ALEXANDRE DA SILVA
ANA LUCIA ALEXANDRE DA SILVA
ANDERSON JOSE DA SILVA
ANDERSON JOSUE GOMES
ANDERSON PINHEIRO DOS ANJOS
MANFRED ROMMEL ARAUJO DE ANDRADA FERRAZ
MIGUEL ANASTACIO DO NASCIMENTO NETO
MARCELO GONZAGA DOS SANTOS
MARCIA SANTANA DA SILVA
MARCIO FRANCISCO DE LIRA
MARIA DA PENHA DA SILVA
MARIO JOSE EVARISTO ALVES
MARIO JOSE EVARISTO ALVES
ANTONIO FERREIRA SOBRINHO NETO
ATILA FRANCA TAVARES
ADEGILSON ANTONIO RAMOS DA SILVA
ANDRE SOUZA DE OLIVEIRA
ANDRESA MICHELE DE OLIVEIRA
ANDREW FERNANDES DE ARAUJO
ADRIANO CARLOS DOS SANTOS
ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO FILHO
ADEILDO ALVES FREITAS
ANDERSON HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA
ALINNE SOUZA ROBERTO BELTRAO
ANDREA VIANA DAS CHAGAS LEMOS
VIVIANE CORREIA DA SILVA
VAGNER COSTA DE ALMEIDA
VALTERLINS MACEDO DE SOUSA
VALDECI FLORENCIO DA SILVA
VERUSKA COSTA CAMPOS
VALDECI BALBINO DA SILVA
VALDEMIR VICENTE DO NASCIMENTO
VALDENILSON GOMES FERREIRA DA PAZ
VALMIR DE OLIVEIRA SANTOS
VALDECI JOAO DA SILVA
VLADIMIR BATISTA SANTIAGO
VALTER ANCELMO PEREIRA
VALMIR SOUSA DE OLIVEIRA
VALMIR GRACIANO SOARES
VAGNER ALVES DA SILVA
VALDEMIR JOSE DE PONTES
VALDIR FARIAS DA SILVA JUNIOR
VALDOMIRO DORNELAS DA SILVA JUNIOR
FABIO ROBERTO DA COSTA BRITO
FELIPE JOAQUIM DE MORAIS
AGUINALDO BARROS CANUTO ALVES
ALISON FLORIANO LOPES DE SOUZA
NILTON JOSE DA SILVA TAVARES
ALEXANDRE VICENTE DE SOUZA
MENARIS DE SOUZA RIBEIRO FILHO
JOSIVALDO SANTOS FERREIRA
MONICA MARIA FLORENCIO NUNES
RODRIGO ROCHA PINHEIRO DE SOUZA
WELLINGTON DOS SANTOS PAIXAO
ALEXANDRE GOMES DE FREITAS
WILSON ROBERTO DE SOUZA MARTINS
WALESKA DA SILVA LOBATO MARTINS
WAGNER RUFINO DA SILVA
WILLIAM MACEDO DE ALMEIDA
WALDIR ARAUJO DA COSTA
WESLLEY FERREIRA DE SOUZA
WEYDSON SANTOS DE ANDRADE
WILSON REINALDO SILVA VASCONCELOS
WANDILSON FELICIANO RODRIGUES DE FREITAS
WENDEL LUIS DA SILVA
WILLIAM ARAUJO SOUSA
WALISSON MAGALHAES NOGUEIRA DE SOUSA
WALIRES SANTOS DE OLIVEIRA
WASHINGTON ROBINSON SOBRAL DA SILVA
WELLINGTON BERNARDINO DOS SANTOS
WELLINGTON SERGIO LIRA PEREIRA
WILLIAMS ALEX DOS SANTOS
WILSON JOSE DE SOUZA
WELLINGTON ABILIO DA SILVA
WELLINGTON DANTAS CORDEIRO
004.055.290-90/PE
020.111.858-70/PE
047.673.960-58/PE
052.905.809-70/PE
026.789.272-01/PE
033.807.782-60/PE
033.807.782-60/PE
052.590.726-62/PE
043.605.595-43/PE
037.193.664-50/PE
018.501.439-49/PE
005.280.487-19/PE
030.570.463-60/PE
006.209.669-89/PE
031.835.433-30/PE
033.378.788-07/PE
021.249.827-54/PE
021.249.827-54/PE
043.658.865-00/PE
015.437.640-40/PE
039.709.175-03/PE
044.936.997-78/PE
026.645.893-39/PE
021.157.820-07/PE
051.704.569-99/PE
045.119.657-60/PE
040.204.823-37/PE
031.757.790-05/PE
039.638.401-73/PE
039.638.265-67/PE
049.939.826-32/PE
041.972.312-69/PE
045.259.031-40/PE
009.534.603-21/PE
020.220.511-18/PE
049.451.972-40/PE
034.987.951-36/PE
037.386.428-30/PE
047.125.337-75/PE
013.724.868-97/PE
026.141.010-25/PE
046.188.811-34/PE
004.780.496-33/PE
018.447.104-04/PE
049.006.778-86/PE
019.636.814-06/PE
033.997.708-36/PE
039.665.520-53/PE
013.681.337-00/PE
042.816.409-19/PE
016.324.493-66/PE
040.377.897-82/PE
028.109.188-99/PE
027.451.285-28/PE
021.134.606-73/PE
026.439.665-30/PE
025.865.290-80/PE
026.392.174-73/PE
040.404.394-41/PE
053.181.161-61/PE
016.434.540-70/PE
030.089.497-50/PE
045.310.121-04/PE
032.025.990-30/PE
047.658.129-30/PE
035.529.247-25/PE
036.372.678-20/PE
045.202.440-84/PE
035.831.139-10/PE
039.272.288-77/PE
047.403.750-59/PE
044.421.960-59/PE
033.004.604-67/PE
018.455.438-51/PE
049.418.560-70/PE
011.930.600-30/PE
044.128.987-48/PE
003.777.075-26/PE
028.635.376-78/PE
031.556.353-02/PE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
Recife, 27 de agosto de 2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
7583 EM 27/08/2018
7584 EM 27/08/2018
7585 EM 27/08/2018
7586 EM 27/08/2018
NOME CONDUTOR
LUCIANO DOS SANTOS SOUZA
ADRIANO FERREIRA DE ARAUJO
ANSELMO JOSE SOARES MARTINS
JADIEL PEDRO DA SILVA
REGISTRO RENACH
020.204.125-15/PE
052.172.614-60/PE
044.644.959-28/PE
016.929.879-03/PE
PRAZO PENALIDADE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, no uso das suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pela Lei, resolve: Prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a vigência dos Contratos Temporários da
Seleção Pública Simplificada, cujo resultado final foi homologado através da Seleção Pública Simplificada em consonância com o Edital,
constante da Portaria Conjunta SAD/ITERPE nº 48, de 29 de abril de 2016, publicada no DOE de 30 de abril de 2016, retificada pela
Portaria Conjunta SAD/ITERPE nº 52, de 12 de maio de 2016, publicada no DOE de 13 de maio de 2016, cujo resultado final foi
homologado através da Portaria Conjunta SAD/ITERPE nº 094, de 26 de julho de 2016, publicada no DOE de 27 de julho de 2016, para
os profissionais de nível médio/técnico e superior constantes da relação abaixo:
CONTRATO
001/2016
003/2016
004/2016
005/2016
006/2016
007/2016
009/2016
010/2016
011/2016
NOME
Carla Barbosa de Rezende
Emanuel Rodrigo de Albuquerque Silva
Maria Iranete do Nascimento
Rosane Pontes do Rego Barros
Cátia Pontes Cardoso
David Raniere Oliveira Souza
Ricardo Marcelo de Góis
Adriano Ribeiro Bomfim
Wender Clayton Bezerra de Lima
CARGO
Advogado
Engenheiro Florestal
Técnico em Prest. de Contas
Técnico em Desenv. Social
Técnico Agrícola
Engenheiro Agrônomo
Técnico Agrícola
Técnico Agrícola
Técnico Agrícola
LOTAÇÃO
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
GARANHUNS
OURICURI
AFOGADOS
OURICURI
AFOGADOS
VIGÊNCIA
01/09/2018 a 31/08/2020
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