DOEPE 11/08/2018 ° pagina ° 13 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de agosto de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO
Resumo de extrato de contratos, termos aditivos, termos de
parceria, contratos de locação e termos de distrato.
Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado,
Convênios e Próprios.
CONTRATO
CT. IPA/NUJ Nº 12/2018 celebrado com IMAGEM GEOSISTEMAS
E COMERCIO LTDA, referente à contratação de empresa
especializada em licenciamento e uso de softwares ArcGIS e
treinamentos. Valor do contrato R$ 66.227,20 (sessenta e seis
mil, duzentos e vinte sete reais e vinte centavos). Vigência:
12 (doze) meses.
NEDJA MARIA SETE DE MOURA
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
RESULTADO FINAL/HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 024/2018 – Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
0016/2018 - Comissão: CPL-III - Objeto Nat.: Serviços - Objeto
Descrição: Registro de Preços, visando à possível aquisição
de reagentes e materiais, de forma parcelada, para atender as
necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA Valor Máximo Aceitável dos Lotes: R$ 26.727,1267 (vinte e
seis mil, setecentos e vinte e sete reais e treze centavos por
arredondamento). Após o processamento do Pregão Eletrônico
Nº 0016/2018, comunicamos o resultado final e homologação do
seu objeto conforme segue: empresa vencedora: O2 CIENTÍFICA
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA -ME;
CNPJ Nº 10.708.528/0001-73; Lote 01 com valor total de R$ 10.
378,52 (dez mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e
dois centavos); Lotes 02 e 03 foram REVOGADOS, por não
atenderem o que determina a Lei 8.666/93 em seu Art. 48,
Inciso II. Informações adicionais: Podem ser obtidas diretamente
na sede do IPA, situado a Av. Gal San Martin, nº 1371 Bongi Recife-PE > CEP: 50761-000 ou através do Fone: 0xx81-31847261, no horário de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30, de
segunda a quinta-feira, na sexta-feira de 8h às 12h ou ainda pelo
E-mail [email protected].
Recife, 10 de agosto de 2018. Luiz Henrique P. Guimarães
- Presidente da CPL-III / Nedja Maria Sete de Moura - DiretoraPresidente. (*)(**)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP
Processo Nº 024/2018 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 0016/2018 - Comissão: CPL-III - Objeto Nat.: Serviços Objeto Descrição: Registro de Preços, visando à possível
aquisição de reagentes e materiais, de forma parcelada,
para atender as necessidades do Instituto Agronômico
de Pernambuco – IPA. Registram-se os seguintes dados:
(ARP; Licitante Vencedor; CNPJ; Lote e Valor Global.); ARP
nº 027/2018, O2 CIENTÍFICA COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA LABORATÓRIO LTDA -ME; CNPJ Nº 10.708.528/000173; Lote 01 com valor total de R$ 10. 378,52 (dez mil,
trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois
centavos); Lotes 02 e 03 foram REVOGADOS, por não
atenderem o que determina a Lei 8.666/93 em seu Art. 48,
Inciso II.. A íntegra da ARP está disponível para consulta em
www.ipa.br/arp.php. Outras informações: (81) 3184-7261, no
horário de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30, de segunda
a quinta-feira, e na sexta-feira de 8h às 12h ou [email protected].
Recife, 10 de agosto de 2018. Nedja Maria Sete de Moura Diretora-Presidente. (*)(**)(***)
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0104.2018.CPL I.PE.0036.SASSEPE - Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para eventual Fornecimento de MATERIAIS E INSUMOS
PARA BACTERIOLOGIA – PLACAS COM MEIO DE CULTURA,
para atender às necessidades do HSE. Abertura das propostas:
27/08/2018 às 09h30min. Início de disputa: 27/08/2018 às
10h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites:
www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas
podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697/31834695, no horário de 08h às 14h ou pelo email: [email protected].
Recife, 10 de Agosto de 2018. José Antonio Galvão – Pregoeiro.
PL nº 0113.2018.CPL I.PE.0039.SASSEPE - Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12
(doze) meses para eventual Aquisição de MEDICAMENTO
TIROTROFINA ALFA, para atender às necessidades do HSE.
Abertura das propostas: 28/08/2018 às 09h30min. Início de
disputa: 28/08/2018 às 10h00min (horário de Brasília). O
edital está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através
do telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h
ou pelo email: [email protected]. Recife, 10 de Agosto de 2018.
José Antonio Galvão – Pregoeiro.
PL nº 0148.2018.CPL I.PE.0064.SASSEPE - Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12
(doze) meses para eventual Aquisição de MEDICAMENTO
ONCOLÓGICO PACLITAXEL, para atender às necessidades
do HSE. Abertura das propostas: 29/08/2018 às 09h30min.
Início de disputa: 29/08/2018 às 10h00min (horário de Brasília).
O edital está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através
do telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h
ou pelo email: [email protected]. Recife, 10 de Agosto de 2018.
José Antonio Galvão – Pregoeiro.
(F)
PROC. LICITATÓRIO Nº.0022.2018.CPL.0008.JUCPE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.008/2018
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS em LOTES, para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de confecção
de material gráfico, para a JUCEPE, com valor total estimado
de R$ 242.690,00 (Duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos
e noventa reais) Recebimento das propostas até às 13h e 15min
de 24/08/2018. Início da disputa: 24/08/2018 às 13h e 30 min.
(Horário de Brasília). O edital na íntegra pode ser retirado no site:
www.peintegrado.pe.gov.br Recife,10/08/2018. Ana Virginia
Barros/Pregoeira, Mat. 21091.
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
EXTRATO DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
JOINT BILL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ Nº
00.122.907.0001-23. Penalidade: Multa de 10% do valor contratado,
totalizando R$ 2.158,27(dois mil, cento e cinqüenta e oito reais e vinte
sete centavos).Fundamento:Relatório da Comissão Permanente
de Apuração e Aplicação de Penalidade e Termo de julgamento,
considerando o Processo Administrativo nº 003/2018-CPAAP,
referente ao P.L nº 048.2017-Dispensa nº 005.2017.Recurso: Desta
decisão cabe recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis.O processo
encontra-se com vistas franqueadas na sede do LAFEPE, no Largo
de Dois Irmãos, nº 1.117, Dois Irmãos, Recife/PE. Recife, 24 de julho
de 2018.Bety Anne Córdula-Diretora Técnica Industrial.
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 035/2018 – Pregão Eletrônico nº
031/2018. Objeto: Formação de Registro de Preços para
eventual Aquisição de Material de Expediente e Secundário.
O valor estimado é de R$ 145.639,26. Entrega das propostas
até: 24/08/2018 às 09h00min. Início da disputa: 24/08/2018
às 10h00min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à
disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos telefones: (81) 31831104/ 1192 ou e-mail: [email protected]. Recife, 10/08/2018.
Lúcia Lavor – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR Nº 010/2018.
Objeto: Locação de Imóveis de Terceiros, destinado a instalação
e funcionamento da Divisão de Bens Apreendidos desta PCPE,
conforme as condições e especificações contidas no Projeto
Básico / Termo de Referência, o qual está disponível no endereço
eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br, a partir desta publicação.
As propostas comerciais devem ser apresentadas até o dia
16/08/2018, no horário comercial das 08h00min às 12h00min e
das 13h00min ás 17h00min, na sala da CPL, situada na Rua da
Aurora, nº 487 – 2º andar – Boa Vista – Recife – PE ou pelo e-mail
[email protected] e [email protected] Recife,
10/08/2018. Josias José Arruda. Pregoeiro da CPL/PCPE.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS
Processo
nº
0038.2018.CPL.PE.0012.PMPE-CPL/Capital.
Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de gás
de cozinha (GLP), acondicionado em tanques com capacidade
de 190 litros, pelo período de 12 (doze) meses. Em virtude da
necessidade de retificação do Edital (Em função do Anexo A do
Termo de Referência, modelo da declaração de que conhece as
condições do local, não ter sido anexado ao Edital), o recebimento
de proposta do certame fica prorrogado até 24/08/2018 às 10h00.
Início de Disputa: 24/08/2018 às 10h30. OBS: Ficam os licitantes
interessados NOTIFICADOS a proceder a retirada do Edital na
íntegra, devidamente retificado, junto a CPL/Capital, sito a Rua
Amaro Bezerra s/nº, Derby – Recife/PE, ou nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como
através do e-mail [email protected]. Informações: Fones: (81)
3181.1124 ou 3181 1203. Recife, 10/AGO/2018. – André Felipe
Araújo P. do Nascimento – Maj PM – Presidente da CPL/Capital.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Nº 50. 2018 CPL. Pregão Eletrônico Nº 12.2018.
Compras. Adjudico, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo em epígrafe em favor da licitante: I. Barbosa da Silva,
CNPJ: 04.925.042/0001-94 nos itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10 e 11,
perfazendo o valor total de R$ 12.240,00 Guilherme Viana de
Albuquerque Melo. Presidente/Pregoeiro Interino.CPL
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME
CNPJ Nº 17.602.864/0001-86. Penalidade: impedimento de
licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema
de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco CADFOR-PE, pelo período de 01 (um) mês, cumulado com
Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório
do Processo Administrativo nº 066/2018 – CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 055.2016.IX.PE.036.CAMIL, Decisão nº
080/2018 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do
Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recurso: desta decisão cabe
recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do
ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h 12h e 13h às 17h.
Recife, 09 de agosto de 2018. Rafael Vilaça Manço.Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 17/2018, Processo 013/18, SQC nº 001/18,
Objeto: Seleção de Serviços de Consultoria para Elaboração e
Acompanhamento da Implementação de Redes de Abastecimento
de Água para Organizações de Produtores Familiares no âmbito
de Pernambuco Rural Sustentável -PRS – Contratada PRONTO
CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., PROCONSULT CNPJ 10.272.663/0001-19, Valor R$ 973.514,06,
vigência 130 dias, da data de assinatura da OS - 10/08/2018.
FÁBIO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor Geral do PRORURAL
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Nº55.2018 CPL. Pregão Eletrônico Nº 14.2018. Serviço.
Adjudico, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
em epígrafe em favor da licitante: DINAMERICA SERVIÇOS
GERAIS EIRELI EPP CNPJ: 04.225.216/0001-06, o valor total de
R$ 33.599,88 Guilherme Viana de Albuquerque Melo. Presidente /
Pregoeiro Interino.CPL
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: VINCI CONSULTORIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ Nº
17.706.817/0001-82. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE,
pelo período de 01 (um) mês e 07 (sete) dias cumulado
com Multa de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Fundamento: Relatório o PAAP nº 087/2018, Decisão nº
086/2018 SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21
do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 087/2018 - CPAAP, referente ao processo
licitatório ou contrato administrativo nº 035.2017.VIII.PE.023.
SDS. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco)
dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do
Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 09 de agosto
de 2018. RAFAEL VILAÇA MANÇO. Secretário Executivo de
Compras e Licitações do Estado.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: GUERRA E DANTAS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
VESTUÁRIO LTDA CNPJ Nº 10.939.067/0001- 40. Penalidade:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 01 (um) mês e 07 (sete) dias,
cumulado com Multa de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais). Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº
067/2018 - CPAAP, referente ao processo licitatório nº 055.2016.
IX.PE.036.CAMIL, Decisão nº 076/2018 - SELIC, artigo 7º
da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº
42.191/2015. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33,
do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h 12h e 13h às 17h. Recife, 09 de
agosto de 2018. Rafael Vilaça Manço. Secretário Executivo de
Compras e Licitações do Estado.
(F)
Empresa: MOURA & MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- ME CNPJ Nº 22.940.455/0001-20. Penalidade: impedimento
de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema
de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco CADFOR-PE, pelo período de 01 (um) mês, cumulado com
Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório
do Processo Administrativo nº 115/2018 – CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 019.2017.III.PE.010.PROCAPE, Decisão
nº 072/2018 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art.
21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h 12h e 13h às 17h.
Recife, 09 de agosto de 2018. Rafael Vilaça Manço. Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: MISTER QUALITY SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO EIRELI ME CNPJ Nº 12.191.800/000116. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do
Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 01 (um)
mês, cumulado com Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº 095/2018
– CPAAP, referente ao processo licitatório nº 392.2016.VII.PE.288.
SES, Decisão nº 074/2018 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c
com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O
Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de
Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h 12h e
13h às 17h. Recife, 09 de agosto de 2018. Rafael Vilaça Manço.
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.
(F)
Empresa: DIGITAL LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI - EPP,
CNPJ Nº 06.371.688/0001-00. Penalidade: impedimento de licitar
e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 01 (um) mês, cumulado com Multa de R$ 2.000,00
(dois mil reais). Fundamento: Relatório do PAAP nº 018/2018,
Decisão nº 067/2018 - SELIC, artigo 7º, da Lei 10.520/02 c/c com
o art. 21, do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 018/2018 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 040.2017.II.PE.027.SETUREL. Recurso:
desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis,
contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº
42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na
Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário
das 08h às 12h, e das 13h às 17h.
Recife, 06 de agosto de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA - PRORURAL
Ano XCV • NÀ 148 - 13
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: AMDA SECUTIRY IMPORTADORA LTDA - EPP CNPJ
Nº 14.793.395/0001-31. Penalidade: impedimento de licitar e
de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 01 (um) mês, cumulado com Multa de R$ 2.000,00
(dois mil reais). Fundamento: Relatório do Processo Administrativo
nº 002/2018 – CPAAP, referente ao processo licitatório nº 393.2016.
III.PE.289.SDS, Decisão nº 075/2018 - SELIC, artigo 7º da Lei
10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015.
Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias
úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº
42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na
Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das
08h 12h e 13h às 17h. Recife, 09 de agosto de 2018. Rafael Vilaça
Manço. Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: SERPE FERRAMENTAS E
MÁQUINAS EIRELI - EPP, CNPJ nº 07.512.253/0001-93 para
apresentação de alegações finais no Processo Administrativo
nº 027/2018 - CPAAP, tendo em vista a não apresentação dos
documentos requisitados referentes à proposta e habilitação,
deixando de atender à convocação do pregoeiro, descumprindo
o previsto no item 13 do edital, referente ao processo licitatório nº
069.2017.VIII.PE.043.SAD. Informamos que, nos termos do art. 29
do Decreto nº 42.191/15, o prazo para apresentação das alegações
finais é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em se pronunciar
ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justificados,
ensejará à Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco
a aplicação das sanções elencadas no art. 7º da Lei nº 10.520/02
c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo Administrativo encontrase com vista franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro
Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro
do Pina, nesta cidade, no horário das 08hs às 12hs e das 13hs
às 17hs. Recife, 10 de agosto de 2018. Ana Claudia Vaz de A.
F. Maia. Presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Aplicação de Penalidade – CPAAP/SAD.
(F)