DOEPE 20/07/2018 ° pagina ° 20 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCV• NÀ 132
secretarias. Sessão de abertura: 01/08/2018 às 11:00hs. Local:
Prefeitura Municipal de Mirandiba –Av. José da Silva Torres
Araquãn, s/n, centro, nesta Cidade Mirandiba-PE. Editais e
informações: (087) 3885-1025 das 08 às 12 horas.
Cléa Fabiana Gomes do Amaral Ferreira – Pregoeira.
(102987)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM(PE)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Loteamento Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE,
para o funcionamento da Escola Evangélica do Município.
Fundamentação legal: art. 24, inciso X, Lei 8.666/93. Contratado:
Centro Social Dr. Sílvio Romero Gonçalves Monteiro, CNPJ
nº 11.194.362/0001-87. Valor: R$ 6.000,00. Santa Cruz do
Capibaribe, 19/07/2018 – Edson de Souza Vieira. Prefeito.(*) (**)
(102971)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
Aviso de Inexigibilidade
Processo L. Nº 042/2018 – Inexigibilidade 002/2018
A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna publico Inexigibilidade
para Contratação de serviços artísticos através de empresário
para as Festividades Tradicionais da Festa de Padroeira desse
município de Parnamirim/PE, que se realizará nos dias 26, 27
e 28 de Julho de 2018. Contratante: Prefeitura Municipal de
Parnamirim-PE. Contratado: Tome Xote Editora de Musicas LTDA
EPP – CNPJ: 13.091.140/0001-64 Atração: Dorgival Dantas. Valor
da Contratação R$ 60.000,00. Data da apresentação: 26/07/2018.
Data: 19/07/2018. Renato Roriz de Menezes Lustosa Carvalho –
Presidente da CPL.
Aviso de Inexigibilidade
Processo L. Nº 043/2018 – Inexigibilidade N° 003/2018
A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna publico Inexigibilidade
para Contratação de serviços artísticos através de empresário
para as Festividades Tradicionais da Festa de Padroeira desse
município de Parnamirim/PE, que se realizará nos dias 26, 27 e 28
de Julho de 2018. Contratante: Prefeitura Municipal de ParnamirimPE. Contratado: Saia Rodada Promoções Artísticas LTDA – CNPJ:
05.323.996/0001-90 Atração: Forró Saia Rodada Dantas. Valor da
Contratação R$ 45.000,00. Data da apresentação: 27/07/2018.
Data: 19/07/2018. Renato Roriz de Menezes Lustosa Carvalho –
Presidente da CPL.
Aviso de Inexigibilidade
Processo L. Nº 044/2018 – Inexigibilidade N° 004/2018
A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna publico Inexigibilidade
para Contratação de serviços artísticos através de empresário para as
Festividades Tradicionais da Festa de Padroeira desse município de
Parnamirim/PE, que se realizará nos dias 26, 27 e 28 de Julho de 2018.
Contratante: Prefeitura Municipal de Parnamirim-PE. Contratado:
Eduardo Henrique de A Silva - ME – CNPJ: 18.764.466/0001-29
Atração: Padre Damião Silva. Valor da Contratação R$ 20.000,00.
Data da apresentação: 26/07/2018. Data: 19/07/2018. Renato Roriz de
Menezes Lustosa Carvalho – Presidente da CPL.
Aviso de Inexigibilidade
Processo L. Nº 045/2018 – Inexigibilidade N° 005/2018
A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade
para Contratação de serviços artísticos através de empresário
para as Festividades Tradicionais da Festa de Padroeira desse
município de Parnamirim/PE, que se realizará nos dias 26, 27
e 28 de Julho de 2018. Contratante: Prefeitura Municipal de
Parnamirim-PE. Contratado: FJ Promoções Artísticas Gravações
e Edições Musicais – CNPJ: 08.400.904/0001-16 Atração: Flávio
José. Valor da Contratação R$ 60.000,00. Data da apresentação:
28/07/2018. Data: 19/07/2018. Renato Roriz de Menezes Lustosa
Carvalho – Presidente da CPL.
(102974)
AVISOS DE LICITAÇÃO
Proc. Nº 032/2018. Dispensa de Licitação 05/2018. Chamada
Pública n.º 02/2018. Compras. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (novos itens) da Agricultura Familiar e Empreendedor
Familiar Rural destinado à merenda escolar da rede municipal
de ensino. Valor global estimado: R$ 29.818,00. Entrega da
documentação e projeto de venda: Até 15/08/2018 às13:00 hs, na
sala da CPL.
Proc. Nº 033/2018. Pregão Presencial Nº 020/2018. Compras.
Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios não
perecíveis (novos itens) para atender aos programas da Secretaria
Municipal de Educação. Valor global estimado: R$ 5.375,10.
Sessão de Abertura: 1º/08/2018 às 08:30h, na sala da CPL.
Proc. Nº 034/2018. Pregão Presencial Nº 021/2018. Serviços.
Objeto: Confecção de fardamento escolar para atender a Rede
Municipal de Ensino. Valor global estimado: R$ 79.196,35. Sessão
de Abertura: 1º/08/2018 às 09:30h, na sala da CPL.
Proc. Nº 035/2018. Pregão Presencial Nº 022/2018. Serviços.
Objeto: Locação de veículos (pequeno e grande porte) para
atender às atividades da Secretaria de Obras e Secretaria de
Agricultura deste Município. Valor global estimado: R$ 369.591,00.
Sessão de Abertura: 1º/08/2018 às 14:30h, na sala da CPL.
Proc. Nº 036/2018. Tomada de Preços Nº 04/2018. Obras de
engenharia. Objeto: Pavimentação em paralelepípedos de ruas
do Bairro Planalto neste Município. Valor global estimado: R$
489.515,01. Sessão de Abertura: 07/08/2018 às 09:30h, na sala
da CPL.
Proc. Nº 037/2018. Tomada de Preços Nº 05/2018. Obras de
engenharia. Objeto: Pavimentação em paralelepípedos graníticos
de ruas do Bairro do Parque Brasília neste Município. Valor global
estimado: R$ 606.284,22. Sessão de Abertura: 07/08/2018 às
12:00h, na sala da CPL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Proc. Nº 07/2018. Pregão
Presencial Nº 04/2018. Compras. Objeto: Fornecimento
parcelado de medicamentos, psicotrópicos e material de consumo
médico hospitalar para o Fundo Municipal de Saúde. Valor
global estimado: Lote I Psicotrópicos R$ 626.163,90; Lote II
Medicamentos R$ 2.353.103,09; Lote III Mat. Médico hospitalar
R$ 411.680,11. Sessão de Abertura: 1º/08/2018 às 11:30h, na sala
da CPL.
Todos os Editais e Anexos: à disposição dos interessados na
sala da CPL, localizada na Rua Augusto Peixoto, 31, Centro, São
João/PE ou email: [email protected] (Solicitações e
envio das 08 às 13 hs). Informações: Fone/Fax (87) 3784-1156.
São João/PE, 18/07/2018. Genaldi Ferreira Zumba – Prefeito.
(102996)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA-PE
AVISO DE EDITAL – COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP
PL 034/2018 - PREGÃO N.º 018/2018 - OBJETO Nat:.
Compras - Descr: – Contratação de empresa para fornecimento
de fardamento escolar para alunos e professores da rede
municipal de ensino de Timbaúba/PE. Divididos em Lotes.
Valor Máximo Aceitável – R$ 191.113,00. Data de abertura:
02/08/2018 às 08:30h. O edital e anexos podem ser adquiridos
no e-mail: cpltimbaú[email protected] ou na sala da CPL, Rua
Dr. Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba/PE, das 07h às 13h..
Informações pelo fone: (81)3631-0089. Timbaúba, 20 de julho
de 2018. Flávio Romério de Angelim Barros. Pregoeiro.
(102991)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
PREGÃO PRESENCIAL n° 13/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 30/2018
Comissão: CEL
Modalidade/Pregão Presencial – SRP N° 008/2018
Objeto: Sistema de Registro de Preço para contratação de empresa
na prestação de serviços de locação de veículos para atender
diversas secretarias deste município, conforme especificações
contidas no termo de referência (ANEXO I) do Edital.
Local, data e Hora da Sessão de Abertura: Sala de Licitação e
Contratos na Prefeitura Municipal de Passira Rua Maria Pereira da
Silva, 87 Centro - Passira-PE. Em 25/07/2018 as 09:h
Valor estimado: R$ 1.901.451,72 (um milhão novecentos e um mil
quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos);
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do e-mail: [email protected] no horário de
8:00 ás 13hs. De segunda a sexta feira. Passira, 11 de julho de
2018. a) Tatiana Gomes da Silva – Pregoeira Designada
(102989)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PAUDALHO/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº: 012/2018.
Tomada de Preços Nº 004/2018. Objeto Nat.: Serviço. Objeto
Descr: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução
de Serviço de Ampliação e Reforma da Escola municipal Gilda
Barbosa, no município de Paudalho/PE. Valor Máximo Aceitável:
R$ 214.244,06 (Duzentos e Quatorze Mil, Duzentos e Quarenta
e Quatro Reais e Seis Centavos). Local e data da sessão de
abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro,
Paudalho-PE. Data: 07/08/2018; Hora: 08:00h. Informações
Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site
Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, no mesmo endereço
da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal
205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.
Paudalho, 19/07/2018. Wiguivaldo Patriota Santos – Presidente
da CPL.
(102993)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 015/2018. PA nº 264/2018.
OBJ.: Contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de engenharia civil relativos à manutenção corretiva da
infraestrutura predial, nas edificações das Unidades de Saúde
do município de Petrolina/PE – SECSAU. Valor Global estimado
R$ 3.041.105,22. Abertura da Sessão: 22/08/2018 às 09h, na
CGL, sito na Av. Guararapes, 2114, 2º Andar do Anexo, Centro,
Petrolina-PE. Edital e Anexos disponíveis: Fone (87)3861-3514
das 08 às 13 horas. Valor: R$10,00. Petrolina/PE, 19/07/2018.
Mª Verônica B. M. Leal – Presidente da CPL.
(102988)
PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 002/2018. Processo
050/2018. CPL. Locação. Locação de um imóvel, situado na
Avenida Wanderbilt Dias Bezerra, n° 77, Bairro Bela Vista–
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITACAO
PROCESSO: 016/2018. COMISSÃO: Equipe de Pregão.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 002/2018. NATUREZA
DO OBJETO: Serviço. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia especializada na execução dos serviços de limpeza
e conservação dos serviços urbanos, conforme projeto. VALOR
MAXIMO ACEITAVEL MENSAL: R$ 215.529,71 (duzentos
e quinze mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e um
centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/08/2018 às 10:00.
SESSÃO DE DISPUTA: 21/08/2018 às 10:00hs. O edital está
disponível: site www.licitacões-e.com.br. Fone 87 3856-1156,
Tupanatinga, 18 de julho de 2018. Saulo do Nascimento FreitasPregoeiro.
(102975)
Publicações Particulares
ASSOCENE
EXTRATO DE CONTRATO
A ASSOCENE, CNPJ sob o nº 10.522.050/0001-92,
CONTRATANTE, e a ACANOR, CNPJ/MF sob o nº
16.937.263/0001-61, CONTRATADA, tendo em vista o que
consta no Edital de Chamada Pública 01/2018 e em observância
às disposições da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto
nº 8.038/2013, celebraram, no dia 12/06/2018, Contrato de
Prestação de Serviços, com vigência da data de assinatura até
o dia 29/12/2018, cujo objeto é a prestação de serviços para a
implementação da tecnologia social, Cisternas de Placas de 16
mil litros, nas condições estabelecidas no Projeto de Referência
instituído por meio da Instrução Operacional SESAN/MDS nº
02/2017, no valor de R$ R$ 2.532.009,96 (dois milhões, quinhentos
e trinta e dois mil e nove reais e noventa e seis centavos), sendo
a fonte do recurso o Termo de Colaboração/MDS n. 046/2017 –
SICONV n. 862649. Adriano da Silva Martins – Presidente. Recife,
17 de julho de 2018.
(102980)
ASSOCENE
EXTRATO DE CONTRATO
A ASSOCENE, CNPJ sob o nº 10.522.050/0001-92,
CONTRATANTE, e a FECOPE, CNPJ/MF sob o nº
08.030.694/0001-11, CONTRATADA, tendo em vista o que
consta no Edital de Chamada Pública 01/2018 e em observância
às disposições da Lei Federal nº 12.873/2013 e do Decreto
nº 8.038/2013, celebraram, no dia 12/06/2018, o Contrato de
Prestação de Serviços, com vigência da data de assinatura até
o dia 29/12/2018, cujo o objeto é a prestação de serviços para a
implementação da tecnologia social, Cisternas de Placas de 16
mil litros, nas condições estabelecidas no Projeto de Referência
instituído por meio da Instrução Operacional SESAN/MDS nº
02/2017, no valor de R$ R$ 3.147.717,30 (três milhões, cento
e quarenta e sete mil, setecentos e dezessete reais, e trinta
centavos), sendo a fonte do recurso o Termo de Colaboração/
MDS n. 046/2017 – SICONV n. 862649. Adriano da Silva Martins –
Presidente. Recife, 17 de julho de 2018.
(102980)
ASSOCENE
EXTRATO DE CONTRATO
A ASSOCENE, CNPJ sob o nº 10.522.050/0001-92,
CONTRATANTE, e a COOPTERA, CNPJ/MF sob o nº
03353833/0001-24, CONTRATADA, tendo em vista o que consta
no Edital de Chamada Pública 01/2018 e em observância às
disposições da Lei Federal nº 12.873/2013 e do Decreto nº
8.038/2013, celebraram, no dia 12/06/2018, o Contrato de
Prestação de Serviços, com vigência da data de assinatura até
o dia 29/12/2018, cujo objeto é a prestação de serviços para a
implementação da tecnologia social, Cisternas de Placas de 16
mil litros, nas condições estabelecidas no Projeto de Referência
instituído por meio da Instrução Operacional SESAN/MDS
nº 02/2017, no valor de R$ R$ 2.992.060,95 (dois milhões,
novecentos e noventa e dois mil e sessenta reais e noventa e cinco
centavos), sendo a fonte do recurso o Termo de Colaboração/
MDS n. 046/2017 – SICONV n. 862649. Adriano da Silva Martins –
Presidente. Recife, 17 de julho de 2018.
(102980)
ASSOCENE
EXTRATO DE CONTRATO
A ASSOCENE, CNPJ sob o nº 10.522.050/0001-92,
CONTRATANTE, e a Diocese de Caruaru, CNPJ/MF sob o nº
10.076.487/0001-40, CONTRATADA, tendo em vista o que
consta no Edital de Chamada Pública 01/2018 e em observância
às disposições da Lei Federal nº 12.873/2013 e do Decreto
nº 8.038/2013, celebraram, no dia 12/06/2018, o Contrato de
Prestação de Serviços, com vigência da data de assinatura até
o dia 29/12/2018, cujo objeto é a prestação de serviços para a
implementação da tecnologia social, Cisternas de Placas de
16 mil litros e Cisterna Escolar de 52 mil litros, nas condições
estabelecidas no Projeto de Referência instituído por meio da
Instrução Operacional SESAN/MDS nº 02/2017 e 05/2017, no
valor de R$ 5.274.976,74 (cinco milhões, duzentos e setenta e
quatro mil novecentos e setenta e seis reais e setenta e quatro
centavos), sendo a fonte do recurso o Termo de Colaboração/
MDS n. 046/2017 – SICONV n. 862649. Adriano da Silva Martins –
Presidente. Recife, 17 de julho de 2018.
(102980)
CANTÚ ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 04.502.574/0001-19
NIRE n.° 26.300.018.861
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e
Ordinária realizadas às 16h do dia 30.04.18, na sede da
Companhia. . I - QUORUM: acionista representando a totalidade
do capital. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr.
Pedro Pontual Marletti, Presidente. Sr. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS à
AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.17, publicados no DOPE e
no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 25.04.18.
V – DELIBERAÇÕES: (I) pela AGE – (a) aprovado o aumento do
capital social da Companhia, no valor de R$ 1.250.000,00, sem a
emissão de novas ações, passando o seu capital social dos atuais
R$ 80.652.973,21, para o total de R$ 81.902.973,21, pemanecendo
dividido em 4.676.000 ações nominativas e sem valor nominal,
todas da espécie Ordinária; (b) integralização do referido aumento,
neste ato, mediante a conversão, em capital, de crédito decorrente
de AFAC detido pela única acionista contra a Companhia, no valor
total de R$ 1.250.000,00; (c) em virtude das deliberações tomadas
nesta Assembléia, faz-se necessária a alteração do caput do
Artigo 4° do Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto Social da
Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo
4° - O capital social é de R$ 81.902.973,21 (oitenta e um milhões,
novecentos e dois mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e
um centavos), dividido em 4.676.000 (quatro milhões, seiscentas
e setenta e seis mil) ações nominativas e sem valor nominal,
todas da espécie Ordinária.”; e (d) aprovada a celebração de
TAC entre a Companhia, o IPHAN e a SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO PARANÁ, tendo como objeto o estabelecimento
de medidas compensatórias e reparatórias à Companhia,
objetivando a compensação, a reparação e a indenização de
infrações legais e danos provocados no âmbito da implantação
da pequena Central Hidrelétrica Cantu II, nos Municípios de
Laranjal, Palmital, Nova Cantu e Roncador, todos no Estado do
Paraná, tendo em vista o que dispõe a Lei Federal n.º 3.924/61,
a Portaria Iphan n.º 07/88, a Portaria Iphan n.º 230/2002, a Lei
n.º 9605/98 e o Decreto n.º 6.514/2008, mais especificamente os
seguintes dispositivos: art. 5º da Lei Federal n.º 3.924/61, arts. 63
e 64 da Lei n.9.605/98 e arts. 73 e 74 do Decreto n.º 6.514/2008,
podendo os administradores da Companhia, para tanto, aprovar
a fixação de medida compensatória, reparatória e indenizatória,
estimada no valor de R$ 3.000.000,00 e tudo mais que se fizer
necessário à celebração do TAC; e (II) pela AGO – (a) restaram
aprovadas as contas da administração, notadamente os gastos
incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem como o
relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.17, que registraram prejuízo no valor
de 1.388.248,95, parcialmente absorvido, conforme determina
o Parágrago Único, Art. 189, da LSA, mediante a utilização
integral dos saldos existentes nas contas das reservas legal e de
convenants da Companhia, nos valores de R$ 73.168,25 e R$
1.042.647,50, respectivamente, devendo o restante do prejuízo,
no valor de R$ 272.433,20, ser acumulado; e (b) aprovada, para
o mandato do próximo triênio, com início nesta data e término no
mesmo dia e mês do ano 2021, a eleição de Mozart de Siqueira
Campos Araújo, para o cargo de Diretor Presidente Executivo,
e a recondução dos atuais Diretores Pedro Pontual Marletti,
Diretor Jurídoco; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Diretor Administrativo-Financeiro; e Paulo de Tarso da Costa,
Diretor de Operações. Após terem declarado, para os fins legais,
ocupar cargo da administração de outras sociedades com atuação
no mesmo segmento econômico da Companhia e não estar
impedidos por lei especial e/ou incursos em nenhum dos crimes
que os impeçam de exercer a atividade empresarial, o Diretor
Recife, 20 de julho de 2018
eleito foi investido no cargo mediante a assinatura nesta data, da
presente ata e do respectivo termo de posse, que será arquivado
no livro de atas de Reunião de Diretoria, conforme estabelece o
artigo 149 da Lei n.º 6.404/76 e os Diretores reconduzidos foram
mantidos na diretoria da Companhia mediante a assinatura da
presente ata. Os cargos de Diretor Comercial, de Operações
Regional e de Engenharia e Construção ficarão vagos até ulterior
deliberação da Assembléia Geral. VI – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o n.° 20189161272, em 15.06.18. Aos
interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 19.07.18. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand
Energia S/A, representada neste ato por Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand. Diretor
Eleito: Mozart de Siqueira Campos Araújo, Diretor Presidente
Executivo. Diretores Reconduzidos: Pedro Pontual Marletti,
Diretor Jurídico; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Diretor
Administrativo-Financeiro; e Paulo de Tarso da Costa, Diretor de
Operações.
(102969)
COMPANHIA DE TRENS METROPOLITANOS
DE PERNAMBUCO – COPERTRENS. EDITAL DE
CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PARA EXTINÇÃO E LIQUIDAÇÃO DA COMPANHIA DE TRENS
METROPOLITANOS DE PERNAMBUCO – COPERTRENS, com
sede na Estrada do Barbalho, n° 889-A, Iputinga, Recife-PE por
meio do presente edital, convoca seus acionistas, de acordo com
as disposições estatutárias, a participarem da Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada dia 31 de julho de 2018, as 9 h,
por meio de votação presencial, seguindo orientações abaixo,
para tratar exclusivamente das seguintes matérias constantes da
ordem do dia: Ordem do dia: 1. Deliberação e Votação, com base
no art. 10 do Estatuto Social da Companhia e com o inciso I, art.
2º da Lei Estadual n° 16.387/18, sobre a nomeação e instituição
da comissão liquidante; 2. Deliberação e Votação, com base no
art. 10 do Estatuto Social da Companhia e com o inciso II, art. 2°
da Lei Estadual n° 16.387/18, sobre a declaração de extinção dos
mandados e cessação da investidura do Presidente, dos Diretores
e dos membros do Conselho de Administração, sem prejuízo da
responsabilidade pelos respectivos atos de gestão; 3. Deliberação
e Votação, com base no art. 10 do Estatuto Social da Companhia e
com o inciso III, art. 2º da Lei Estadual n° 16.387/18, sobre o prazo
no qual se efetivará a liquidação.Recife, 20 de julho de 2018.
Francisco Antonio Souza Papaléo
Secretário das Cidades
(F)
EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A.
CNPJ/MF 10.798.130/0001-75 - NIRE 26300032384.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da
sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que
se realizará, na sua sede localizada na Rua Capitão Lima, n° 250,
Santo Amaro, Recife/PE, às 16:00h do dia 30 de julho de
2018, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
Aprovar a subscrição e integralização das ações emitidas na AGOAGE realizada em
02/05/2018; b) Alteração do art. 3º do capital social; e c)
Disponibilização a acionistas de valores correspondentes a
frações de ações não agrupadas. Recife (PE), 19 de julho de
2018. João Carlos Paes Mendonça Diretor Presidente.
(102941)
JADE TRANSPORTES EIRELI
CNPJ 53.611.141/0008-83 NIRE 26900539609
Edital de Termo de Responsabilidade nº 01/2018
A Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE torna
público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias
recebidos pela sociedade empresária “JADE TRANSPORTES
EIRELI” - NIRE 26900539609 José Antônio Eustáchio David,
brasileiro, separado consensualmente, empresário, portador
da cédula de identidade RG nº 7.375.276-9 SSP/SP, inscrito
no CPF/MF sob o nº 721.060.268-20, residente e domiciliado à
Rua Santo Antônio, n° 233, Apto 94 –Cambuí, CEP: 13024-440,
Campinas/SP, assinou em 26/01/2018, com fulcro nos artigos
1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e 4º, da Instrução
Normativa 17/2013, do Departamento de Registro Empresarial e
Integração, o termo de responsabilidade nº 01/2018, que deverá
ser publicado e arquivado na JUCEPE, nos termos do artigo 8º
da supracitada Instrução Normativa. Taciana Coutinho Bravo Presidente da JUCEPE.
---------------------------------------------------------------------(102995)
SIGMA CREDIT SECURITIZADORA S.A.
C.N.P.J. Nº. 23.360.870/0001-77
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da SIGMA CREDIT
SECURITIZADORA S/A, para reunirem-se em Assembleia Geral
Extraordinária, no dia 27 de Julho de 2018, às 09:00h (nove) horas
e Assembleia Geral Ordinária, às 09:30h (nove e trinta) horas,
na sede social à Rua Padre Carapuceiro, nº 968, Sala 403, Em
Recife, Estado de Pernambuco, a fim de tratar dos seguintes
assuntos: a) Deliberar sobre a eleição de dois novos diretores
para a Companhia; b) Examinar as contas dos administradores e
deliberar sobre aprovação de contas e demonstrações financeiras
dos exercícios de 2015, 2016 e 2017; c) autorizar a diretoria a
fazer a 2ª emissão de debêntures. Informa que estão à disposição
dos senhores acionistas na sede da Companhia os documentos do
art. 133 da Lei das S/A. Recife/PE, 19 de Julho de 2018. BRUNO
CESCHIN, ACÁCIO ROBERTO ALVARENGA – DIRETORES.
(102986)
USINA MASSAUASSÚ S/A
Inscrita no CNPJ nº 10.204.733/0001-00, CONVOCAÇÃO – AGE.
Ficam convidados os srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária no dia 01 de Agosto de 2018, às 08:00hs na
atual sede social situada no ENGENHO MASSAUASSÚ – Zona
Rural – Município de Escada-PE, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) eleições de diretoria para novo mandato;
b) Outros assuntos corcenente e correlatos aos interesses da
sociedade. Escada 20 de Julho de 2018. Alexandre Carneiro da
Cunha Obino.
(102972)