DOEPE 18/07/2018 ° pagina ° 12 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 130
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
Art. 1° Instaurar Comissão Permanente de Tomadas de Contas Especial com o objetivo de apurar e quantificar os danos causados ao
erário, decorrentes da não execução total ou parcial dos objetos pactuados, da omissão de prestação de contas, das prestações de
contas reprovadas e de desvios de finalidade na aplicação dos recursos, bem como os demais casos previstos em lei, em razão dos
Termos de Adesão do FEM I/2013, II/2014 e III/2015, firmados com os Municípios.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
ESCOLA DE GOVERNO EM SAÚDE PÚBLICA DE PERNAMBUCO
EDITAL PARA SELEÇÃO DE TUTORES
CURSOS DO PROJETO ITINERÁRIOS DO SABER
RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR
Art. 2° Designar os servidores a seguir relacionados, para compor a referida Comissão, sob a Presidência do Primeiro, no qual será
auxiliado pelo segundo, que exercerá a função de secretário, afastando os impedimentos e suspeição:
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
ANA CRISTINA TENÓRIO CHAGAS
NOME
359.563-3
Gestor Governamental –Planejamento, Orçamento e Gestão.
ROBERTA LINS PAIVA DE FIGUEIREDO
363.395-0
Gestor Governamental – Planejamento Orçamento e Gestão
LUIZ HENRIQUE DA SILVA XAVIER
363.415-9
Gestor Governamental – Planejamento Orçamento e Gestão
VÂNIA MIRIAN DE ARRUDA CAMPOS
320.992-0
Superintendente Geral, Técnica e de Gestão
Art. 3° A Comissão fica desde logo autorizada a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo os
órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida;
Art. 4º Fica revogada a PORTARIA SEPLAG N° 077, 27 de setembro de 2017, publicado no DOE em 28 de setembro de 2017.
Art. 5° A Comissão deverá concluir seus trabalhos, relacionados a cada Tomada de Contas instaurada, individualmente, no prazo de 180
(cento e oitenta) dias.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 17 de julho de 2018.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Recife, 18 de julho de 2018
LISTA DE CLASSIFICADOS
PERFIL 1 - CURSO POPULAÇÃO NEGRA: ASPECTOS SOCIAIS E CUIDADOS EM SAÚDE.
OLINDA
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
MICHERLLAYNNE ALVES FERREIRA LINS
69
1
MAGDA DA SILVA FIGUEIROA
68
2
ADRIANA SANTOS LOPES
63
3
LUIGI DEIVSON DOS SANTOS
ÂNGELA MARIA PEREIRA
PORTARIA Nº 305 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
4
5
TELMA MARIA ALBUQUERQUE GONÇALVES DE MELO
50
6
MLEUDY LAYENNY DA CUNHA LEITE
48
7
LILIAN KAERCHER ALVES
45,5
8
ALEX-SAND MENDES CORREIA DE ARAÚJO
40,5
9
FERNANDA DA MATA VASCONCELOS SILVA
40,5
10
RAFAELA CAVALCANTI LIRA
40,5
11
SUZETE SOCORRO SILVA ANDRADE
38
12
HELTON BRUNO FEITOSA DOS SANTOS
28
13
MARCOS GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA
28
14
JOANA PAULA FIRMINO DE ARAUJO
28
15
GUSTAVO PIMENTEL
27,5
16
LUIZ VALÉRIO SOARES DA CUNHA JÚNIOR
26,5
17
MARCELA FRANKLIN SALVADOR DE MENDONÇA
25
18
JOÃO CARLOS BATISTA SANTOS
25
19
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
JABOATÃO DOS GUARARAPES
NOME DO CANDIDATO
Em: 17/07/2018
58
51,5
MAGDA DA SILVA FIGUEIROA
68
1
ADRIANA SANTOS LOPES
63
2
LUIGI DEIVSON DOS SANTOS
ÂNGELA MARIA PEREIRA
58
3
51,5
4
CONSIDERANDO o Ofício nº 2539/2017 do Diretor do Hospital Getúlio Vargas e SAIF nº 000912/2017, relativos ao Processo SIGEPE
Nº 0102561-6/2017;
TELMA MARIA ALBUQUERQUE GONÇALVES DE MELO
50
5
MLEUDY LAYENNY DA CUNHA LEITE
48
6
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
LILIAN KAERCHER ALVES
45,5
7
FERNANDA DA MATA VASCONCELOS SILVA
40,5
8
RAFAELA CAVALCANTI LIRA
40,5
9
SUZETE SOCORRO SILVA ANDRADE
38
10
HELTON BRUNO FEITOSA DOS SANTOS
28
11
JOANA PAULA FIRMINO DE ARAUJO
28
12
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de
apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o processo
supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor CARLOS EDUARDO FERRAZ FREITAS,
médico, matrícula nº 371.208-7/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas:
ROBERTO MARINHO DA SILVA – mat. nº 78.465-6 – Assistente em Saúde – PRESIDENTE;
LUIZ VALÉRIO SOARES DA CUNHA JÚNIOR
26,5
13
MARCELA FRANKLIN SALVADOR DE MENDONÇA
25
14
AMANDA LAURINDO ARAÚJO DA FONSECA
25
15
JOÃO CARLOS BATISTA SANTOS
25
16
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
51,5
1
IPOJUCA
LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7 – Auxiliar em Saúde – VOGAL;
NOME DO CANDIDATO
EVA MARIA BARBOSA DE MORAES – mat. nº 235.187-0 – Assistente em Saúde – VOGAL;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 2539/2017 do Diretor do Hospital Getúlio Vargas e SAIF nº 000912/2017,
relativos ao Processo SIGEPE Nº 0102561-6/2017, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do
presente processo;
ÂNGELA MARIA PEREIRA
LUIGI DEIVSON DOS SANTOS
58
2
TELMA MARIA ALBUQUERQUE GONÇALVES DE MELO
50
3
FERNANDA DA MATA VASCONCELOS SILVA
40,5
4
RAFAELA CAVALCANTI LIRA
40,5
5
6
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 13:00 às 18:00 hs;
SUZETE SOCORRO SILVA ANDRADE
38
HELTON BRUNO FEITOSA DOS SANTOS
28
7
JOANA PAULA FIRMINO DE ARAUJO
28
8
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
LUIZ VALÉRIO SOARES DA CUNHA JÚNIOR
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
26,5
9
MARCELA FRANKLIN SALVADOR DE MENDONÇA
25
10
JOÃO CARLOS BATISTA SANTOS
25
11
PERFIL 2 - CURSO DE QUALIDADE E SEGURANÇA DO PACIENTE COM ÊNFASE NOS PROTOCOLOS DA ANVISA.
RECIFE
PORTARIA Nº 306 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o Ofício nº 355/2017 do Hospital Otávio de Freitas e a SAIF Nº 000904/2017, relativos ao Processo SIGEPE Nº
0076573-1/2017;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim
de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora VALÉRIA MÁRCIA
CARNEIRO LEÃO PEREIRA, enfermeira, matrícula nº 228.415-4/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal
ao analisar os fatos e colher as provas:
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 355/2017 do Hospital Otávio de Freitas e a SAIF Nº 000904/2017, relativos ao
Processo SIGEPE Nº 0076573-1/2017, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 13:00 às 18:00 hs;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
BARBARA EMANUELLE ALBUQUERQUE DE SOUZA
75
1
MARIA ZILDA DA SILVA UCHÔA CAVALCANTI
57
2
MARIA LUCIA DE SOUZA MONTEIRO
55
3
MARCIANA FELICIANO
55
4
ELIS KARDÊNIA DE SOUZA HENRIQUES
52
5
VANESSA MARIA DE BRITO SALES
50
6
FARAILDES MARIA CAVALCANTI ALMEIDA
47
7
ANA DE CÁSSIA CELESTINO DA SILVA LEITE
47
8
FLAVIANA MARIA BARROS CORRÊA
45
9
IRIS MARIA DA SILVA
42
10
BERNUARDA ROBERTA DE OLIVEIRA SANTOS
42
11
LEONARDO VIANA DA SILVA
42
12
LUCICLEIDE MARIA DA COSTA
40
13
LUCIANA REGINA DE BARROS PINHEIRO
40
14
SIMARA LOPES CRUZ DAMAZIO
40
15
MÔNICA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO
35
16
ADRIANA PORFÍRIO GOMES DA FONSECA
39,5
17
DANIELA ROMEIRO AZEVEDO SOUTO
37
18
MOURACIA TORRES DANTAS
35
19
MARCONI REGO BARROS JÚNIOR
35
20
HANNA CAROLINA PADILHA DE SIQUEIRA
35
21
AUGUSTO FERNANDO SANTOS DE LIMA
BRUNA SILVA OLIVEIRA
35
22
34,5
23
PORTARIA Nº 307 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no DOE de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
DEBHORA ISIS BARBOSA E SILVA
32
24
SIMONY LOPES FARIAS
30
25
RESOLVE:
LUCINÉIA GOMES DOS SANTOS
30
26
KAMINSKA TARGINO OLIVEIRA DOS SANTOS
27
27
ADRIELLE RODRIGUES DOS SANTOS
27
28
I – DESIGNAR o servidor MANOEL DE PAIVA PESSOA NETO – Mat. 246.341-5/SES, assistente em saúde, para compor, na função
de Presidente, a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO E SINDICÂNCIA, em substituição ao servidor LUIZ EDMUNDO FERREIRA
GOMES, matrícula nº 226.004-2/SES, assistente em saúde, devido seu afastamento por férias, a fim de concluir os trabalhos dos
processos administrativos disciplinares, instaurados pelas PORTARIAS Nº 638/2017 e 190/2018, 192/2018, 215/2018, 238/2018 e
251/2018, durante o período do seu afastamento, que será de 02/07/18 a 31/07/18.
ÉLIDA MAGNÓLIA DE OLIVEIRA MELO
25
29
LAISE ALINE MARTINS DOS SANTOS
25
30
JABOATÃO DOS GUARARAPES
NOME DO CANDIDATO
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
BARBARA EMANUELLE ALBUQUERQUE DE SOUZA
75
1
MARIA ZILDA DA SILVA UCHÔA CAVALCANTI
57
2
MARIA LUCIA DE SOUZA MONTEIRO
55
3