DOEPE 06/07/2018 ° pagina ° 14 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 123
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
704149-7
ANDRESA RODRIGUES SILVA LIMA
23º
704042-3
ANTONIO GONÇALVES DE LIMA NETO
25º
707153-1
ALMIR TERÉZIO DE ARAÚJO NETO
26º
704166-7
FÁGNER FERNANDO FREIRE DO NASCIMENTO
27º
31967-8
MARCOS AURÉLIO LEITE DE LIMA
28º
930180-1
SAMUEL MIGUEL DO NASCIMENTO
29º
930512-2
MARCONDES LOPES DOS SANTOS SILVA
30º
704016-4
CARLOS FREDERICO DA NÓBREGA WOLPERT
31º
707017-9
WIRLADESANDRA ALVES SOARES DE SOUZA
32º
940741-3
JEFFERSON LUIZ ALMEIDA DA SILVA
33º
707109-4
MILSON JOSÉ GOMES JUNIOR
34º
31976-7
ROBERTO CRISTOVÃO DE ARRUDA
35º
930159-3
ADMILSON BATISTA DA CONCEIÇÃO
36º
950430-3
HANS LEAL SILVA
37º
704027-0
VALDEMIR JOSÉ DE SOUZA FILHO
38º
930164-0
ROGERIO MOTA DA SILVA SOUZA
39º
930146-1
EDUARDO JORGE ANTERO PESSOA
40º
930145-3
EBENÉZER ALVES DE OLIVEIRA
41º
930155-0
DEMAS ALVES MATIAS DE SOUZA
42º
30425-5
JOSÉ VIDAL DE NEGREIROS NETO
43º
930153-4
GEORGE DA SILVA FONSECA
44º
30825-0
EXPEDITO GOMES SANTOS FILHO
45º
31462-5
JOSÉ GUSTAVO WANDERLEY NETO
47º
930151-8
LUÍS ALBERTO PEREIRA DA SILVA
48º
930436-3
JOSÉ ALMEIDA BISPO
49º
31946-5
JOSÉ VALTER DA SILVA
50º
930198-4
AUDEMARO VIEIRA CAVALCANTI FILHO
51º
31478-1
MAGNO VIEIRA CARNEIRO
52º
31480-3
MARIVALDO OLIVEIRA DA SILVA
53º
31983-0
WÉLIO CÉSAR DO NASCIMENTO
54º
31937-6
ERNANI DE SALES SOBRAL
55º
31461-7
JOSÉ GERALDO DAS NEVES JÚNIOR
56º
2 – Promover ao Posto de 2º Ten QOA/BM, o bombeiro militar abaixo discriminado, por haver concluído com aproveitamento o Curso de
Formação de Oficiais de Administração Bombeiro Militar (CFOA BM/2017), Turma: “30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÔ, mediante
decisão judicial constante no Processo nº 0070502-34-2017.2001.
MATRÍCULA
707125-6
NOME
EDSON LOPES DOS SANTOS
CLASS.
24°
3 – Promover ao Posto de 2º Ten QOA/BM, o bombeiro militar abaixo discriminado, por haver concluído com aproveitamento o Curso de
Formação de Oficiais de Administração Bombeiro Militar (CFOA BM/2017), Turma: “30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÔ, mediante
decisão judicial constante no Processo nº 0002335-46.2018.8.17.2480.
MATRÍCULA
28249-9
NOME
JAIME MARTINS CHAGAS FILHO
CLASS.
46º
4 - A presente Portaria entrará em vigor a partir de 02 de julho de 2018.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado no Boletim
Interno de Serviços de Edição Especial (BIS) nº 001/2018 da SDSCJ constante do endereço www.sdscj.pe.gov.br, o Edital de Convocação
n° 007/2018 e Regulamento do Processo Eleitoral, referente ao III Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Qualquer outra informação por meio do telefone: (81) 3183-3287.
PORTARIA Nº 127, DE 05 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração
o que dispõe o art. 8º, da Resolução TC nº 14, de 15 de outubro de 2014, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, resolve:
Art. 1º. Designar Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na execução do Convênio
nº 025/2016, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ – Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
e a União dos Moradores de Pontas de Pedra.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
Superintendente de Assuntos Jurídicos
Assessora Jurídica
Assessora de Convênios
388.471-6
336.744-4
390.288-9
ERGÊNCIA
EM
OS
PÚBLICOS
Art. 3º A Presidente será substituída em suas ausências e impedimentos pela Secretária Eugênia Carla Cavalcanti.
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EIS E DE
ÚT
PROCON
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 3917 DE 05 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Manual de Gestão da Rede e-Tec Brasil/
Profuncionário, RESOLVE dispensar RENATO PERNAMBUCANO GOMES DE ARAÚJO, inscrito sob o CPF nº 064.192.994-38, como
Coordenador Geral Adjunto de todas as ações vinculadas à Rede e-Tec Brasil, no âmbito desta Secretaria de Educação, a partir de 02
de julho de 2018.
PORTARIA SEE Nº 3918 DE 05 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Manual de Gestão da Rede e-Tec Brasil/
Profuncionário, RESOLVE nomear LETÍCIA ADRIELLY BARBOS VICENTE, inscrita sob o CPF nº 096.959.004-02, como Coordenadora
Geral Adjunta de todas as ações vinculadas à rede e-Tec Brasil, no âmbito desta Secretaria de Educação, a partir de 02 de julho de 2018.
PORTARIA SEE Nº 3919 DE 05 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar a servidora MARIA JOSELMA DA SILVA, matrícula nº
180.291-7, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Augusto Gondim, localizada no município de
Goiana, Gerência Regional de Educação Mata Norte, a partir de 02 de julho de 2018.
PORTARIA SEE Nº 3920 DE 05 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar a servidora VIVIANE ALMEIDA DA COSTA MENEZES,
matrícula nº 255.425-9, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Frei Orlando, localizada no
município de Itambé, Gerência Regional de Educação Mata Norte, a partir de 02 de julho de 2018.
PORTARIA SEE Nº 3921 DE 05 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para a servidora VIVIANE
ALMEIDA DA COSTA MENEZES, matrícula nº 255.425-9, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em
Ensino Médio Augusto Gondim, localizada no município de Goiana, em jornada Integral, Gerência Regional de Educação Mata Norte, a
partir de 02 de julho de 2018.
PORTARIA SEE Nº 3922 DE 05 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/1996, do
Decreto nº 45.710/2018, bem como da Resolução CEE/PE Nº 3/2016, de 09/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 012/2018-SEEP
de 20/06/2017, que aprova os seguintes atos de acreditação da Escola Técnica Estadual Professor Antônio Carlos Gomes da Costa,
situada na Avenida Afonso Olindense, 1513 – Bloco F, Bairro da Várzea, Município do Recife, neste Estado, CEP 50.810-000, RESOLVE:
I - O Credenciamento Institucional para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pelo prazo de 08 (oito) anos, a partir
da publicação em Diário Oficial do Estado Pernambuco;
II – Autorizar a oferta dos Cursos: Técnico em Administração, Técnico em Logística e Técnico em Recursos Humanos, do Eixo
Tecnológico: Gestão e Negócios; Técnico em Biblioteconomia, Técnico em Multimeios Didáticos e Técnico em Secretaria Escolar, do
Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social; Técnico em Design de Interiores, do Eixo Tecnológico: Produção Cultural
e Design; Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, do Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação; e Técnico em Segurança do
Trabalho, do Eixo Tecnológico: Segurança, desenvolvidos nas formas articulada, concomitante com o Ensino Médio e subsequente ao
Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância – EaD, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir da publicação em Diário Oficial do
Estado Pernambuco;
III - Habilitar os polos de apoio a atividades presenciais relacionados abaixo, em função dos respectivos municípios do Estado de
Pernambuco, pelo prazo de tempo remanescente da autorização de cada curso ao qual servirão.
PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 5/2018 - CBMPE - DEIP, DE 29 de junho de 2018.
EMENTA: Concede Medalha Prêmio Brantmeesters.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 8º, e Inciso IV do art. 9º do Regulamento da Medalha
Prêmio Brantmeesters, aprovado pelo Decreto nº 23.385, de 02 de julho de 2001, e Considerando que a Medalha Prêmio Brantmeesters
é destinada a recompensar o desempenho intelectual dos Bombeiros Militares do Estado de Pernambuco, quando da realização de
cursos de formação, habilitação, aperfeiçoamento e superior bombeiro militar; RESOLVE:
I – Conceder a Medalha Prêmio Brantmeesters, com capacete branco e passador de bronze, ao bombeiro militar, aluno do Curso de
formação de Oficiais de Administração Bombeiro Militar (CFOA BM/2017), matrícula 707144-2, HUGO GONÇALVES DOS SANTOS
LIMA, por ter logrado aprovação em 1º Lugar Geral, no referido curso, com média final de 9,697 (nove virgula seiscentos e noventa e
sete), menção “MB”, realizado no período de 30 de novembro de 2017 a 22 de junho de 2018, sob a supervisão da Academia de Polícia
Militar do Paudalho (APMP).
II – Contar os efeitos da presente Portaria a partir do dia 02 de julho de 2018.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
Carolina Rodrigues Romeira
Eugênia Carla Cavalcanti
Priscilla Barbosa de Rebouças Freitas Carneiro Leão
Recife, 6 de julho de 2018
0800 281 1311
SEQ.
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54
MUNICÍPIO
AFOGADOS DA INGAZEIRA
ÁGUAS BELAS
ARAÇOIABA
ARARIPINA
ARCOVERDE
BELO JARDIM
BEZERROS
BOM CONSELHO
BOM JARDIM
BONITO
BREJO DA MADRE DE DEUS
BUÍQUE
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
CABROBÓ
CAMARAGIBE
CARNAÍBA
CARPINA
CARUARU
CUSTÓDIA
DORMENTES
ESCADA
EXU
FERNANDO DE NORONHA
FLORES
FLORESTA
GARANHUNS
GOIANA
GRAVATÁ
IBIMIRIM
IGARASSU
IPOJUCA
ITACURUBA
ITAPISSUMA
ITAQUITINGA
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
JATOBÁ
JOAQUIM NABUCO
LAGOA DO CARRO
LAJEDO
LIMOEIRO
NAZARÉ DA MATA
OLINDA
ESCOLA - POLO
EREM MONSENHOR ANTÔNIO DE PÁDUA SANTOS
EREM CORONEL NICOLAU SIQUEIRA
EREM MARIA GAYÃO PESSOA GUERRA
ETE PEDRO MUNIZ FALCÃO
EREM SENADOR VITORINO FREIRE
ETE PROFESSOR FRANCISCO JONAS FEITOSA COSTA
ETE EDSON MORORÓ MOURA
ETE MARIA JOSÉ VASCONCELOS
EREM FREI CAETANO DE MESSINA
EREM JUSTULINO FERREIRA GOMES
ETE CÉLIA DE SOUZA LEÃO ARRAES DE ALENCAR
EREM ANDRÉ CORDEIRO
ETE JORNALISTA CYL GALLINDO
ETE LUIZ ALVES LACERDA
ETE EPITÁCIO PESSOA
EREM SENADOR FRANCISCO PESSOA DE QUEIROZ
EREM JOSÉ CALDAS CAVALCANTI
ETE ALCIDES DO NASCIMENTO LINS
EREM PROFESSOR CARLOS FREDERICO DO REGO MACIEL
ETE PROFESSOR PAULO FREIRE
ETE MARIA EDUARDA RAMOS DE BARROS
ETE MINISTRO FERNANDO LYRA
EREM DE CARUARU NELSON BARBALHO
EREM QUILOMBOLA VEREADORA ALZIRA TENÓRIO DO AMARAL
EREM SENADOR NILO COELHO
ETE LUIZ DIAS LINS
EREM BARÃO DE EXU
EREM ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA
EREM AIRES GAMA
NUCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL
EREM DOM JOÃO DA MATA AMARAL
GRE AGRESTE MERIDIONAL
ETE ADERICO ALVES DE VASCONCELOS
ETE PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE MENDONÇA
EREM PEDRO BEZERRA DE MELO
EREM JOÃO PESSOA GUERRA
EREM FREI OTTO
EREM ALBERTINA DA COSTA SOARES
EREM PROFESSORA MARIA DE MENEZES GUIMARÃES
EREM EURÍDICE CADAVAL
EREM PROFESSOR DENIVAL JOSÉ RODRIGUES DE MELO
ETE MAXIMIANO ACCIOLY CAMPOS
ETE ADVOGADO JOSÉ DAVID GIL RODRIGUES
EREM SIMON BOLIVAR
EREM AUGUSTO SEVERO
EREM POETA MAURO MOTA
EREM DE ITAPARICA
EREM GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JORGE CAMELO
ETE ANTÔNIO DOURADO CAVALCANTI
ETE JOSÉ HUMBERTO DE MOURA CAVALCANTI
FACULDADE DE FORMACAO DE PROFESSORES DE NAZARE DA MATA – FFPNM
EREM PROFESSOR ERNESTO SILVA
EREM DESEMBARGADOR RENATO FONSECA
SERVI
Ç