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Recife, 21 de junho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 114 - 5
Nº 1.433-Fazer retornar a Secretaria de Educação, o servidor Osvaldo de Matos e Silva, matrícula nº 161.039-2, cedido à Prefeitura
Municipal de Itambé, a partir de 02.05.2017.
Governo do Estado
Nº 1.434-Colocar à disposição do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a servidora Roberta Rocha Barros Coelho, matrícula nº
324.854-2, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 14.05.2018 até 31.12.2018.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
ATO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1.435-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora MARIA DE
FÁTIMA DOS SANTOS CARDOSO, matrícula nº 116.169-5, da Secretaria de Saúde – SES/PE, com efeito retroativo a 30/05/2018, em
face de sua aposentadoria concedida pela Portaria FUNAPE nº 3182, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 31/05/2018.
ATO DO DIA 19 DE JUNHO DE 2018.
Nº 2284 - Exonerar MARCOS BAPTISTA ANDRADE do cargo em comissão de Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 1.436-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, à servidora REJANE MARIA
DE ARRUDA, matrícula nº 127.534-8, desta Secretaria de Administração - SAD/PE, com efeito retroativo a 06/06/2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.437-Autorizar o afastamento do servidor EMERSON OLIVEIRA DE MEDEIROS, matrícula n° 2439336, para participar do Curso de
Programa de Desenvolvimento em Gestão e Liderança - PDGL, no período de 17 a 24 de fevereiro de 2018, em Lisboa/Portugal, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Secretarias de Estado
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ADMINISTRAÇ‹O
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 20.06.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 39.117, de 8
de fevereiro de 2013, e pelo Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e tendo em vista o teor do Ofício ARPE nº 120/2018, de 19
de junho de 2018, RESOLVE:
Nº 1.438-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
157/2016
163/2017
275/2016
287/2012
Nº 1.425-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1364 do dia 12.06.2018, publicada no DOE de 13.06.2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração em exercício
NOME
ANNY CAROLINE SILVA SOUZA
ROSA ELIZABETH DE MENDONÇA GUIMARÃES
MATRÍCULA
270.837-0
232.436-9
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
A PARTIR DE
07.06.2018
22.04.2018
Nº 1.427-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e
Financeiro, instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, o servidor
abaixo relacionado:
NOME
GIDEONE PORFIRIO DA COSTA
MATRÍCULA
930379-0
ORGÃO/ENTIDADE
PMPE/SDS
A PARTIR DE
01/12/2017
MATRÍCULA
23.448-6
25.236-0
23.568-7
930.995-0
990.325-9
910.385-6
22.834-6
ÓRGÃO/ ENTIDADE
PMPE/SDS
PMPE/SDS
PMPE/SDS
PMPE/SDS
PMPE/SDS
PMPE/SDS
PMPE/SDS
A PARTIR DE
31/10/2017
31/08/2017
28/02/2018
01/03/2018
01/03/2018
01/03/2018
30/04/2018
Nº 1.429-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, ao servidor abaixo
relacionado:
NOME
LUCIANO VIEIRA DA MOTA
MATRÍCULA
108.033-4
ÓRGÃO/ ENTIDADE
PMPE/SDS
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 84/2018 de 13/06/2018 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
2605145-5/2018
SERVIDOR
Jorge Stephenson de Freitas de Lima
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
PORTARIA SECTI Nº 19, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe na CI 2/18, na lei 12.600/04 e na
Resolução TCE/PE 14/14, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial instaurada pela Portaria SECTI nº 10, de 16.03.18,
por mais 90 (noventa) dias.
Art. 2º Esta portaria tem efeitos retroativos a 16.06.18
Recife, 20 de junho de 2018.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
deferir, nos termos do art. 112 da Lei nº 6.123/68, o pedido de gozo de Licença Prêmio do servidor JOSÉ ARAÚJO PINHO FILHO, mat.
160.151-2, processo SIGEPE nº 5001345-0/2018 de 18/06/2018, no período de 14/06/2018 à 13/07/2018, referente ao 2º decênio.
Nº 1.432-Fazer retornar a Secretaria de Educação, a servidora Ana Patrícia de Andrade Alves e Silva, matrícula nº 172.548-3, cedida
à Prefeitura Municipal de Gravatá, a partir de 02.01.2018.
Recife, 19 de junho de 2018
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
André Wilson de Queiroz Campos
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Antonio Mário Abreu Pinto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
ÓRGÃO
SJDH/SERES
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.431-Fazer retornar a Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Fausto José Feitosa Barbosa Gominho,
matrícula nº 3192, cedido à Secretaria de Defesa Social, a partir de 12.12.2017.
MATRÍCULA
337.308-8
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
A PARTIR DE
01/06/2018
Nº 1.430-Fazer retornar a Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, o servidor Iandy Medeiros de Oliveira Júnior, matrícula nº 220.9756, cedido ao Ministério da Educação, a partir de 13.04.2018.
DATA DE RESCISÃO
14/03/2018
05/04/2018
09/04/2018
02/05/2018
DESPACHO DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO
Nº 1.428-DISPENSAR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, os servidores abaixo
relacionados:
NOME
ANTONIO MAXIMIANO DO NASCIMENTO FILHO
JOSE EDSON GONÇALVES DA SILVA
VALTER NASCIMENTO DA SILVA
LUCIANO LACERDA DE ANDRADE
LAERTE JOSE DE LIMA
GILSON LOPES DE FREITAS
MARA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA
MATRÍCULA
372.218-0
385.911-8
373.612-1
346.449-0
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:
Nº 1.426-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
WELLINGTON DOUGLAS DE OLIVEIRA
ADRIANA MARA NOBRE MACEDO
BRUNO JORGE TEIXEIRA DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE PINTO
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisbôa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
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