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DOEPE ° Recife, 19 de junho de 2018 ° Página 15

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DOEPE 19/06/2018 ° pagina ° 15 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de junho de 2018
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 074/2018
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08. RESOLVE: 1. Designar
o servidor RONYERIK FRANCIS XAVIER - Mat. 279.598-1, para
a Função Gratificada FGS-1, respondendo pela chefia da Unidade
de Direito Administrativo - UDAD, no período de 23 de maio de
2018 a 16 de outubro de 2018, durante a ausência do seu titular,
em razão de substituição da Assessoria Especial desta Agência;
2. Designar o servidor GERALDO MARQUES GUEIROS JUNIOR
- Mat. 279.733-0, para a Função Gratificada FGA-3, respondendo
pelo expediente da Seção de Recepção e Protocolo - SCREP,
no período de 23 de maio de 2018 a 16 de outubro de 2018, em
razão da ausência do titular que responde pela chefia da Unidade
de Direito Administrativo - UDAD; 3. Determinar que a presente
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 23 de maio de 2018. Recife, 07 de junho de 2018.
EDUARDO ELVINO - Diretor-Presidente.
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE
MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam
os proprietários dos veículos relacionados no site do DER / PE,
notificados da PENALIDADE DE MULTA por infração de trânsito,
os quais terão o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
data da publicação deste Edital, para apresentar seu recurso a
JARI em qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE, na sede
do DER / PE ou enviar por remessa postal para o endereço, Av.
Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912.
Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar
em contato com o Tele Atendimento através do nº (81)3181-4313 /
4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do
vencimento, por oitenta por cento do seu valor.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O
VALOR:

S/N

Ano XCV • NÀ 112 - 15

GERALDO ALVES DA SILVA

2453-8

30

01/07/2018

30/07/2018

A802296-1/2018

JANA SEIXAS E SILVA

1093-6

30

01/06/2018

30/06/2018

A803126-3/2018

JOÃO RODRIGUES VIEIRA FERRAZ

805-2

120

01/08/2018

28/11/2018

A802739-3/2018

JOSEILDA SILVA SANTOS

2299-3

30

01/07/2018

30/07/2018

A803327-6/2018

JOSE SEVERINO DAS NEVES

1237-8

60

01/06/2018

30/07/2018

A802531-2/2018

LIANNE LOURDES LEANDRO SILVA

2753-7

30

01/07/2018

30/07/2018

LUCIA CEZAR L. DO NASCIMENTO

856-7

30

01/07/2018

30/07/2018

A802900-2/2018

LUCIANA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

2376-0

30

01/07/2018

30/07/2018

A802613-3/2018

MANACEIS FERNANDES DA COSTA

2897-5

30

01/07/2018

30/07/2018

A802678-5/2018

MARIA BERNADETE FRANÇA F. DE LIMA

784-6

30

01/07/2018

30/07/2018

A803971-3/2018

MARIA CÍCERA ALVES DE OLIVEIRA

2371-0

60

01/07/2018

29/08/2018

A802557-8/2018

MARIA CONCEIÇÃO SOARES SILVA

2599-2

30

02/06/2018

01/07/2018

A802776-4/2018

MARIA CONCEIÇÃO SOARES SILVA

2599-2

30

01/08/2018

30/08/2018

A803096-0/2018

MARIA DA SOLEDADE SOARES SILVA

716-1

30

01/07/2018

30/07/2018

A802984-5/2018

MARIA DE LOURDES DE SOUSA

2789-8

180

01/07/2018

27/12/2018

A802401-7/2018

MARIA DE LOURDES BENICIO

2584-4

30

01/07/2018

30/07/2018

A802668-4/2018

MARIA DINALVA MARQUES SILVA

2327-2

30

09/05/2018

07/06/2018

A803328-7/2018

MARIA DINALVA MARQUES SILVA

2327-2

30

08/06/2018

07/07/2018

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

A802876-5/2018

MARIA DO SOCORRO BEZERRA SOUZA ASSIS

2648-4

30

01/07/2018

30/07/2018

FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIÊNCIA E TECNOLOGIA-FACEPE

A802821-4/2018

MARIA ELIZABETE DE QUEIROZ BARROS

2429-5

30

01/06/2018

30/06/2018

A802738-2/2018

MARIA JOSÉ SILVA

2281-0

30

01/07/2018

30/07/2018

A802794-4/2018

MARINEIDE DA SILVA BATISTA

1738-8

30

01/07/2018

30/07/2018

A802856-3/2018

MARTA FRANCISCA GOMES

2725-1

60

01/07/2018

29/08/2018

Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)

EXTRATO DE RESULTADO FINAL DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 04/2018 – Divulgação Científica
FACEPE divulga o resultado final do Edital 04/2018 Apoio à
Divulgação Científica.O inteiro teor deste resultado encontrase à disposição dos interessados em: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
(F)

S/N

S/N
E202239-5/2018

MARY CELIA DE MELO RIBEIRO

2742-1

60

01/08/2018

29/09/2018

NARA CRISTINA NOBLAT TORRES GALINDO

2954-8

60

01/06/2018

30/07/2018

A802611-1/2018

NIVALDO SIMAS FILHO

1809-0

30

01/08/2018

30/08/2018

A803056-5/2018

SARITA FERREIRA

2986-6

30

01/08/2018

30/08/2018

A802918-2/2018

SEVERINO RAMOS LIMA DE SOUZA

2758-8

30

01/08/2018

30/08/2018

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE

A802299-4/2018

SIMONE MARIA VICTOR DE LIMA

2533-0

30

01/07/2018

30/07/2018

A802728-1/2018

SÔNIA CORREIA DA SILVA

2266-7

150

01/06/2018

28/10/2018

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

A802737-1/2018

SÔNIA RODRIGUES DOS SANTOS PEREIRA

798-6

30

01/07/2018

30/07/2018

A802979-0/2018

TERESA CRISTINA DE ANDRADE LIMA

754-4

30

01/08/2018

30/08/2018

PORTARIA FUNASE Nº. 437/18, de 14 de junho de 2018.

S/N

A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;

VIRGINIA MILITÃO DE ANDRADE

1118-5

30

01/06/2018

30/06/2018

A802996-8/2018

VIVIANE DE ASSUNÇÃO SYBALDE

2853-3

30

01/08/2018

30/08/2018

A802870-8/2018

WLADIMIR FERREIRA DOS SANTOS

2408-2

30

01/06/2018

30/06/2018

RESOLVE:

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

Rescindir a pedido 06 (seis), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias
firmados pelos seguintes contratados:
NOME

(F)

DATA DA RESCISÃO

FUNÇÃO

KELLY CRISTINA VIEIRA DA SILVA, MAT. 40.477-2.

31/05/18

Ag. Socioeducativo

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE

LIVALDO ALVES DE MELO JUNIOR, MAT. 41.422-0

07/03/18

AG. Socioeducativo

CARLOS ADRIANO PEREIRA, MAT. 40.124-2

14/06/18

Ag. Socioeducativo

JAIRO PEREIRA CAVALCANTI, MAT. 41.418-2

20/12/17

Ag. Socioeducativo

RADSON SOARES DOS SANTOS, MAT. 40.348-2

14/06/18

Ag. Socioeducativo

WELLINGTON GOMES DA SILVA, MAT. 30.693-2

18/06/18

Ag. Socioeducativo

O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte
Portaria: PORTARIA Nº 0760/2018, de 14.06.2018, I - Nomear a
concursada a seguir relacionada, para provimento de cargo para
professor na categoria de Professor Assistente, do Quadro Efetivo
de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, para atuar
nos cursos de Educação Superior, em níveis de Graduação e
Pós-Graduação, regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 18, de
13 de março de 2015, e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 38/2015, de 21 de maio de 2015. O referido Concurso foi
homologado através da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 108/2015,
de 01 de dezembro de 2015, cujo prazo de validade foi prorrogado
através da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 059/2017.

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE

UPE CAMPUS MATA NORTE
Área/Curso: Matemática Subárea: Análise, Álgebra,
Combinatória,
Estatística,
Probabilidade
Categoria:
Assistente Classificação:3º Joelma Azevedo de Moura

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2017. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual referente à prestação de serviços
de segurança eletrônica no imóvel do Radar Meteorológico
da APAC, localizado no município de Chã Grande/PE, com
locação e instalação de equipamentos. Contratada: R SAT
Segurança Eletrônica Ltda. - ME. CNPJ: 11.954.897/0001-09.
Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova vigência: 01/07/2018 a
30/06/2019. Valor mensal atual: R$ 593,32. Data da assinatura:
Recife, 04/06/2018. Marcelo Cauás Asfora – Diretor-Presidente.
(F)

PORTARIA FUNASE Nº 452/18, de 18 de junho de 2018
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:

Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
(F)

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
MATRÍCULA

DECENIO

APARTIR DE:

ALDENICE MARIA SERAFIM

NOME

2296-9

1°

01/03/1985

FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DE SOUZA

1571-7

1°

05/12/1988

FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DE SOUZA

1571-7

2°

05/12/1998

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DE ARAÚJO

2776-6

3°

01/06/2018

JOSE SEVERINO DAS NEVES

1237-8

4°

16/05/2018

MARCOS PINHEIRO DE MELLO

2760-0

3°

01/06/2018

MARIA GORETTI BARBOSA

1198-3

2°

02/05/1998

MAXIMIANO DOMICIO BATISTA

1615-2

1°

12/03/1989

MAXIMIANO DOMICIO BATISTA

1615-2

2°

12/03/1999

PEDRO CORREIA DE QUEIROZ

688-2

1°

30/10/1985

PEDRO CORREIA DE QUEIROZ

688-2

2°

30/10/1995

SONIA CORREIA DA SILVA

2266-7

1°

02/01/1995

TEREZA CRISTINA G. DE FRANÇA

1768-0

1°

17/03/1990

AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE

NOME

MATRÍCULA

QUANTDIAS

INICIO

TERMINO

A802927-2/2018

ADELAIDE ANTUNES CORREIA

2310-8

30

01/08/2018

30/08/2018

A803274-7/2018

ALDENICE MARIA SERAFIM

2296-9

180

01/08/2018

27/01/2019

A802730-3/2018

AMARO CASSIANO DO NASCIMENTO

2456-2

30

01/07/2018

30/07/2018

A802337-6/2018

ANA LUCIA AMARAL TENORIO

1994-1

30

01/07/2018

30/07/2018

A802721-3/2018

ANILTON JOSE DE MORAIS

2716-2

30

01/07/2018

30/07/2018

A802943-0/2018

AZINETE ALVES DE MARIZ

2738-3

30

01/06/2018

30/06/2018

A802991-3/2018

CARLA DE CASTRO ACIOLI

2749-9

180

01/06/2018

27/11/2018

A803392-8/2018

CELI MARIA DA SILVA

1929-1

60

01/09/2018

31/10/2018

A803345-6/2018

CLAUDIA MARIA GONDIM MODOLO

2325-6

150

01/08/2018

28/12/2018

A802356-7/2018

CLEIDE MARIA DE SANTANA

2901-7

60

01/06/2018

30/07/2018

A802820-3/2018

DIVONE MARIA CAVALCANTE W. CERQUEIRA

1918-6

60

01/07/2018

29/08/2018

A802777-5/2018

EDUARDO SERGIODONATO DUARTE

2613-1

90

01/07/2018

28/09/2018

A802723-5/2018

EDILENE MARIA DO NASCIMENTO SANTOS

2662-0

30

01/07/2018

30/07/2018

A802962-1/2018

ELIANE BARBOSA DOS SANTOS

1101-0

90

01/06/2018

29/08/2018

A802784-3/2018

FLÁVIA MARIA SILVA DE MELLO CABRAL

943-1

60

01/07/2018

29/08/2018

Licitações e Contratos

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T. A. ao Contrato nº 001/2017-APEVISA. Contratada: Locaralpi
aluguel de veículos Ltda- EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência de 01/04/2018 a 31/03/2019. Valor Total: R$ 249.192,00.
Recife, 18/06/2018. Jaime Brito de Azevedo - Gerente Geral.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 163.2017.I.PE.106.SAD- Comissão:
CPL.I/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 106/2017 Adesão
à Ata de Registro de Preços Corporativa nº 020/2017 da SAD Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços de
locação, eventual, de veículo, do tipo VAN - Contrato nº 007/2018
- Contratado: TALENTOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
- CNPJ: 23.782.319/0001-11 - Valor Contratado: R$ 37.900,00.
Recife, 18/06/2018 - Setor de Contratos.
(F)

AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, IV, da
Lei 8.666/93. Aquisição (ou contratação de serviço), em caráter
EMERGÊNCIAL de alimentos e rações, por um período máximo
de 180 dias. O Termo de Referência encontra-se disponível para
consulta no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br –
Processo 0019.2018.CCD.DL.0015.CPRH. O prazo para cadastro
da proposta no sistema será até 20/06/2018 às 12h00min.
Outras informações no email má[email protected].
br ou pelo telefone (81) 3182.8811. Recife 19/06/2018 - Márcio
Rangel Cavalcanti de Lemos – Chefe do Setor de Planejamento e
Recursos para a Fauna.
(F)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
publicação no caderno principal ou primeiro caderno, em qualquer
página, de notas oficiais e outras publicações de interesse da
Assembleia Legislativa de Pernambuco, em jornal de grande
circulação no Estado de Pernambuco. EMPRESA VENCEDORA:
ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÕES LTDA, por ter
ofertado o menor preço global no valor de R$ 195.000,00. Recife,
18 de junho de 2018. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 026/2018, Pregão Eletrônico 003.2018, Processo
013.2018.PE.003. MEDIC VET LTDA- EPP. CNPJ/MF
20.637.873/0001-17. Fornecimento de medicamentos veterinários
e material de consumo.Valor R$ 11.015,80 (onze mil e quinze reais
e oitenta centavos reais). Vigência 90 (noventa) dias, a partir da
data da assinatura. Data de assinatura 05/06/2018.
JOSBERTO ROCHA SOBRINHO
Diretor Administrativo Financeiro
(F)

Consulte o nosso site: www.cepe.com.br

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