DOEPE 16/06/2018 ° pagina ° 9 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de junho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 440 DE 15 DE JUNHO DE 2018.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico
nº. 011/2018, instaurado pela Portaria 343/2018, datada de
10/05/2018, publicada no DOE de 11/05/2018, no que tange à
apuração e comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso § 1º alínea “a”
da Lei Estadual nº 14.547/2011, ao servidor EDVALDO OLIVEIRA
DA SILVA, matrícula nº. 41.026-8.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE
PROPOSTAS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação
e mão de obra especializada para atender as demandas da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Considerando
a desclassificação das propostas de todos os licitantes, e
com respaldo no que estabelece o art. 48, parágrafo 3º da Lei
nº 8.666/93, a Pregoeira resolve abrir o prazo de 8 (dias) úteis
para apresentação de novas propostas de preços por parte de
todas as licitantes, escoimadas dos motivos que causaram suas
desclassificações. Ficando desde já marcado o recebimento dos
envelopes contendo as novas propostas de preços para o dia
02/07/2018, às 08hs, na sala da Comissão de Licitação, localizada
no 3º andar (sala: 306) do Anexo I da Assembleia Legislativa do
Estado de Pernambuco, situado na Rua da União, nº 439, Anexo
I - Boa Vista – Recife/PE. Recife, 15 de junho de 2018. Josilene
Cavalcanti Correia - PREGOEIRA.
(F)
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO (URBANA/PE) PROCESSO N.º 0002/2017
CONTRATO Nº: 003/2017 TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual, pelo período de 12 (doze)
meses, compreendido entre 02/01/2018 a 31/12/2018 VALOR: R$
1.201.030,50 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.846.0981.1035.0000 Natureza de Despesa 3.3.90.49
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2018 Recife, 12 de julho de 2018.
EDUARDO JOSÉ M. AMORIM Diretor Jurídico do DER/PE GABARI
CONVÊNIO Nº 005/18
(F)
PORTARIA Nº 441 DE 15 DE JUNHO DE 2018.
DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
012/2018, instaurado pela Portaria 344/2018, datada de
10/05/2018, publicada no DOE de 11/05/2018, no que tange à
apuração e comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso § 1º alínea “a”
da Lei Estadual nº 14.547/2011, ao servidor ERASMO ALVES DE
OLIVEIRA, matrícula nº. 30.081-0.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 024/2018, Pregão Presencial 001.2018, Processo
001.2018.PP.001. F& R Eventos, Locação e Serviços LTDAEPP. CNPJ/MF 18.577.811/0001-15. Fornecimento de Refeições
(almoço e jantar), sem locação de espaço. Valor R$ 1.585.452,00
(um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e
cinquenta e dois reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir da data
da assinatura. Data de assinatura 14/06/2018.
Contrato 027/2018, Pregão Eletrônico 008.2018, Processo
035.2018.PE.008. Solo Network Brasil S/A. CNPJ/MF
00.258.246/0001-68. Fornecimento de 04 (quatro) licenças
do Software Adobe Creative Cloud (CC) For Team (VIP).Valor
R$ 42.880,00 (quarenta e dois mil oitocentos e oitenta reais).
Vigência 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Data de
assinatura 04/06/2018.
DETRAN/PE
(F)
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte
Portaria: PORTARIA Nº 0759/2018, de 14.06.2018, I - Designar os
servidores VERA LÚCIA SAMICO ROCHA, mat. nº 6921-3, Professor
Universitário/Assistente M02 CIII FS-F, com lotação na Escola Superior
de Educação Física-ESEF, MARIA DE FÁTIMA SIQUEIRA GERMINO,
mat. nº 5934-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente
Administrativo F04 CII FS-D, com lotação na Faculdade de Ciências
da Administração de Pernambuco-FCAP, IVANILDO SEVERINO DA
SILVA, mat. nº 812-5, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Área de Saúde F02 CIII FS-C, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, JORGE BEZERRA, mat. nº
2617-4, Professor Universitário/Adjunto M03 CIV FS-D, com lotação
na Escola Superior de Educação Física-ESEF, FILIPE MARTINS
ALESSIO, mat. nº 12808-2, Professor Universitário/Adjunto M03 CI
FS-A, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas-ICB, todos do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, BÁRBARA SALOME
CARNEIRO MIRANDA FUGOLIN, CPF/Matrícula: 111.622.004-05,
discentes da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das GraçasFENSG, e ALANA MORAES LEITE, CPF/Matrícula: 100.416.314-20,
discentes da UPE Campus Mata Norte, para sob a presidência da
primeira, comporem a Comissão com plenos poderes para realizar as
eleições para Reitor e Vice-Reitor da Universidade de PernambucoUPE, para o quadriênio 2019 a 2022, a contar de 11.06.2018.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 035/CPL/2018 Modalidade: Pregão Presencial n°
016/2018. Objeto: Contratação de empresa para a prestação
de serviço de fornecimento e instalação de placas, lonas e/ou
adesivos de sinalização interna e externa para a identificação visual
dos setores, para a 19ª Edição da Feira Nacional de Negócios
do Artesanato, FENEARTE. Após o processamento do certame,
comunica-se a homologação e adjudicação ao Proponente:
Digital 13 Comunicação Visual Ltda, CNPJ nº 25.184.778/000129. Valor da Proposta: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil
reais). Recife, 15 de junho de 2018. Luiz Bezerra de Souza Filho.
Pregoeiro e Presidente da CPL.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
2º Termo Aditivo Nº 012/2018 ao Contrato Nº 004/2016 firmado
entre a ATI e a BANKSYSTEM-SISTEMAS & CONSULTORES
LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato. Período:
Inicial: 11/05/2018; Final: 10/05/2019. Valor global: R$ 419.877,36.
Termo de Cessão de Uso de Área de Imóvel Nº 002/2018 firmado
entre a ATI e a ASSERTI. OBJETO: Cessão gratuita do direito de
uso de um espaço de 21,42m², localizado no piso térreo da ATI.
Período: Inicial 07/06/2018; Final: 06/06/2021.
Recife, 15 de Junho de 2018
Napoleão Filho
Gerente Jurídico
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE PERNAMBUCO – DER/PE. PROC. 000128/18 CONVÊNIO
N.º 001/18. CONTRATANTES: DER X SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL. OBJETO: Constitui objeto de o presente instrumento
cumprir o previsto no art. 23, Inciso III, da Lei nº 9.503 de 23 de
setembro de 1997-CTB, referentes às ações inerentes a PMPE
em toda área de circunscrição do DER no Estado de Pernambuco,
concernentes à atividade de agentes executivos rodoviários,
designados pelo referido Órgão de Trânsito como também o
repasse financeiro através de destaque orçamentário do DER/PE
para a Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Militar de
Pernambuco – PMPE, destinado à realização de ações referentes
à atividade orçamentária 26.782.1034.1028-Operação, Controle
e Segurança do Tráfego Rodoviário do Estado, no valor total de
R$336.000,00(trezentos e trinta e seis mil reais) de acordo com o
detalhamento constante do Plano de Trabalho que passa a fazer
parte integrante do presente instrumento. PRAZO: 12 meses,
contados da data de sua assinatura, tendo como termo final o dia
31 de dezembro de 2018. DATA DA ASSINATURA: 01/01/2018. A
presente publicação tem efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018.
GABARI 001/2018 CONVÊNIOBPRV
Recife, 15 de junho de 2018.
ERWIN ROMMEL TORRES FERRAZ
Coordenador de Transporte e Trânsito - PRCT
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
JOSBERTO ROCHA SOBRINHO
Diretor Administrativo Financeiro
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 017/2018. CPL. CONVITE Nº 002/2018. Serviço.
Homologação do Convite nº 002/2018, para Contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços dos Projetos
Complementares, atendendo o Projeto Arquitetônico da nova Loja
- CEPE, localizada no Mercado Eufrásio Barbosa, na cidade de
Olinda-PE. EMPRESA VENCEDORA: Engefrance Engenharia
Ltda EPP (CNPJ: 21.211.907/0001-70). Valor Global: R$
119.940,66 (Cento e dezenove mil, novecentos e quarenta reais
e sessenta e seis centavos). Recife, 12/06/2018. LUIZ RICARDO
LEITE DE CASTRO LEITÃO - Diretor Presidente.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 020/2018. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DA CIRETRAN
DE SERTÂNIA - PE. EMPRESAS INABILITADAS: ONZE
CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, por não atender o item
4.3.1, “a” e “b” do edital e RECONSTRUÇÕES EIRELI EPP,
por desobedecer 4.3.1 “k”, 13.1 “c”, do edital. As demais
participantes restaram HABILITADAS. Fica aberto o prazo recursal
e, em não havendo recurso, a sessão de abertura dos envelopes
de preços fica agendada para o dia 28/06/2018 às 9 horas, horário
local. Recife, 15/06/2018. RICARDO ALVES CÂMARA MACHADO
- Presidente da CPL I
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA – CEL - No 006/2017 PROCESSO Nº 008/2017/CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO;
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PÁTIO PÚBLICO DE
VEÍCULOS (PPV2) NO PORTO DE SUAPE. A Comissão Especial
de Licitação de Suape torna público a quem interessar possa
que, o Senhor Presidente desta Empresa resolveu REVOGAR
a Licitação em referência, por razões de interesse administrativo
decorrente de fato superveniente, na forma prevista no Art. 49 da
Lei No 8.666/93.
Ipojuca (PE), 15 de junho de 2018.
HERMES DARCY B. MACHADO
Presidente da CEL
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATO DE ADITIVO
1ºADT. CT. Nº 035/2017. Prorrogação do prazo contratual.
CONTRATADA:
LEUCIO
LEMOS
ADVOGADOS
&
ASSOCIADOS. CNPJ: 11.238.364/0001-20. Prazo acrescido:
12 meses. Nova vigência: de 09/06/2018 a 08/06/2019. Ipojuca,
08/06/2018.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO. Torno público,
nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09, a adjudicação
do objeto: SERVIÇO DE IMPRESSÃO GRÁFICA DE 1.300.000
BOLETOS (CARNÊS) DA TAXA DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO
DE INCÊNDIO (DAE-20/TPEI/2018), EM PAPEL OFF-SET 75G,
EM FORMATO 297MM X 420MM, SERRILHADO, DOBRADO
E COLADO, 4X0 CORES, COM DADOS VARIÁVEIS, referente
ao Processo Licitatório nº 0019/18-CPL II, PE Nº 0011/18-CPL
II, em favor da empresa: M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A.,
CNPJ: 42.563.692/0001-26, ITEM ÚNICO, VALOR TOTAL: R$
195.000,00. LINDOMAR CONSTANTINO FERREIRA – MAJ
QOC/BM – Pregoeiro.
(F)
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC nº 0015/2018. PARTES: DETRAN/PE e COMPANHIA
BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO S.A – CBTI.
OBJETO: Credenciamento para envio de dados relativos ao
registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos
automotores com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento
mercantil, reserva de domínio ou penhor. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da data da publicação do Extrato do CT em DOE/PE;
T-AJU de CONTAS nº 036/2018 ao CT LOC. PARTES: DETRAN/
PE e o Sr. MARCELO EDUARDO RAMOS DE CARVALHO.
OBJETO: Ressarcir A Locador pelos serviços de locação do
imóvel, não residencial, para funcionamento da CIRETRAN de
ÁGUAS BELAS/PE, realizados e não pagos no período de 01
a 31/01/2018. VALOR: R$ 1.500,00; TC nº 037/2018. PARTES:
DETRAN/PE e a médica VERONICA CARDOSO SANTIAGO.
OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional visando
à realização de Juntas Médicas à obtenção, renovação e
classificação de CNH. IN nº 004/2018. VIGÊNCIA: 10/05/2018
a 09/05/2019. VALOR: R$ 79.918,80; CT FOR nº 038/2018 a
ARP nº 006/2018. PARTES: DETRAN/PE e a INGRAM MICRO
TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de
Produtos Oracle (Licenças de Software, Hardware e Serviços). PL
nº 026/2018, em decorrência da Adesão à ARP nº 034/2017- PE nº
026/2017 – Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do
Estado de Roraima. VIGÊNCIA: 84 meses a partir de 30/05/2018.
VALOR: R$ 904.124,00; 3º TA ao CT de ADESÂO nº 037/2016 a
ARP n° 009/2016. PL nº 366/2015 - PP nº 015/2015. PARTES:
DETRAN/PE e GRÁFICA A ÚNICA LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/04/2018 a 31/03/2019. VALOR: R$ 21.250.000,00 (12 meses);
10º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 128/2011.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE SURUBIM/PE/
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência. VIGÊNCIA: 24/11/2017 a 23/11/2018; 2º TA ao TC
nº 167/2016. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DE PSICOLOGIA
ARAÚJO E MACIEL LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/08/2018 a
31/07/2019. VALOR: R$ 10.000,00 (01/08/2018 a 31/12/2018); 3º
TA ao TC nº 074/2015. PARTES: DETRAN/PE e CONSULTORIO
ESPECIALIZADO MARCIA GUEDES LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA:
31/07/2018 a 30/07/2019. VALOR: R$ 18.000,00 (31/07/2018 a
31/12/2018); 2º TA ao TC nº 099/2016. PARTES: DETRAN/PE
e a psicóloga ANA PAULA WANDERLEY GOMES BARBOSA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/05/2018 a 30/04/2019. VALOR: R$
1.614,00 (01/05/18 a 31/12/18); 2° TA ao TC CFC nº 362/2015
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
a CARPINENSE LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
Ano XCV • NÀ 111 - 9
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 09/12/2017 a
08/12/2018. VALOR: R$ 300,00 (09/12/2017 a 31/12/2017); 5° TA ao
TC CFC nº 012/2014 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e a DIVINOPOLIS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência, Informar mudança de Sócia que passa a ser KATIA
MARIA DA SILVA e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA:
01/01/2018 a 31/12/2018. VALOR: R$ 12.000,00 (01/01/2018
a 31/12/2018); 2° TA ao TC CFC nº 061/2016 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e a CARUARU LTDA
- ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/01/2018 a 31/12/2018. VALOR:
R$ 12.000,00 (01/01/2018 a 31/12/2018); TC CFC nº 028/2018
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA LIDERANÇA
LTDA. OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico-Técnico e Prática
de Direção Veicular. PL nº 011/2018 - IN nº 002/2018. VIGÊNCIA:
05/05/2018 a 04/05/2019. VALOR: R$ 60.000,00 (12 meses); TC
CFC nº 039/2018 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
RADIANTE LTDA - ME. OBJETO: Serviços de Capacitação
Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular. PL nº 021/2018 - IN
nº 006/2018. VIGÊNCIA: 08/05/2018 a 07/05/2019. VALOR: R$
60.000,00 (12 meses); 2º TA ao TC nº 189/2016. PARTES: DETRAN/
PE e a psicóloga NORMA LUCIA MAIA GALINDO. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria.
VIGÊNCIA: 01/07/2018 a 30/06/2019. VALOR: R$ 2.500,00
(01/07/2018 a 31/12/2018); 2º TA ao TC nº 159/2016. PARTES:
DETRAN/PE e a psicóloga MARCIA REGINA DA SILVA CEZARIO.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentaria. VIGÊNCIA: 02/06/2018 a 01/06/2019. VALOR: R$
2.000,00 (02/06/2018 a 31/12/2018); 2º TA ao TC nº 181/2016.
PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga CAMILLA DANIELLI DA SILVA
PAIXÃO. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentaria. VIGÊNCIA: 02/06/2018 a 01/06/2019. VALOR: R$
2.000,00 (02/06/2018 a 31/12/2018).
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022.2018.CPL.PE.0004/2018EMPETUR PROCESSO Nº 0022.2018.CPL.PE.0004/2018EMPETUR Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de locação de 01 (uma) plataforma elevatória, com
capacidade de até 10 (dez) metros de altura de trabalho. para uso
exclusivo nas dependências da Arena de Pernambuco., no valor
de R$ 28.264,20 Recebimento de Proposta até 28.06.2018 as
10 h. Abertura das Propostas 28.06.2018, as 10:05h. Inicio da
Disputa 28.06.2018 as 10:30 h. O Edital na integra poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br,, Olinda 15.06.2018.
Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IBDI.
CNPJ/MF: 22.513.518/0001-61. CONTRATO Nº 009/2018.
PROCESSO Nº 0019.2018.CCD.DL.0013.FUNASE. DISPENSA
Nº 013/2018 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA. VALOR:
R$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA:
05/06/2018 A 04/12/2018. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2018.
RECIFE, 15 DE JUNHO DE 2018.
MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO
DIRETORA JURÍDICA.
GABARI CONTRATOS Nº 015/2018
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0230.2018.
Proc. Financeiro n° 0275.2018. CPL I. Apresentação artística da
BANDA FULÔ DE MANDACARU, para 02 (duas) apresentações
no Ciclo Junino do estado de Pernambuco, nos municípios de
Lagoa Grande/PE, no dia 16/06/2018 e São Benedito do Sul/
PE, no dia 27/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS
FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU ASFOC. CNPJ: 11.706.770/001-70. Valor Total: R$ 100.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0231.2018. Proc.
Financeiro n° 0276.2018. CPL I. Apresentação artística de BETO
HOTIS, para 01 (uma) apresentação no Ciclo Junino do estado
de Pernambuco – Arraial Perpart, no município de Recife/PE, no
dia 15/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS
PÉ-DE-SERRA E AÍ - SOFOPS. CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor
Total: R$ 15.000,00. Recife, 15 de junho de 2018. Márcia Maria
Souto da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0232.2018.
Proc. Financeiro n° 0277.2018. CPL I. Apresentação artística de
JOQUINHA GONZAGA, para 01 (uma) apresentação no Ciclo
Junino do estado de Pernambuco, no município de Lagoa Grande/
PE, no dia 16/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: ASSOCIAÇÃO LUIZ
GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB. CNPJ:
14.676.364/0001-09. Valor Total: R$ 10.000,00. Recife, 15 de
junho de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE.
(F)