DOEPE 13/06/2018 ° pagina ° 14 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 108
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
174.991-9, Professora Efetiva desta Secretaria. FATOS APURADOS: supostas irregularidades cometidas no exercício de suas funções
pela Imputada. Resolve: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da III Comissão de Inquérito
Administrativo Disciplinar (fls. 77 a 92) e as recomendações da Corregedoria contidas no Encaminhamento nº 07/2018 (fls. 94 a 97), para
determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo, com fundamento no art. 209. Inciso I, da Lei nº 6.123/68.
PORTARIA SE Nº 3558 DE 12 DE JUNHO DE 2018
ER00250/18
ER00253/18
ER00251/18
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº IAD 010.2017.03, Portaria SEE N°
10.441 de 12 de dezembro de 2017, DOE PE de 14/12/2017, em desfavor da servidora Tarciana Jacques F. de Albuquerque, matrícula nº
257.802-6, Professora Efetiva desta Secretaria. FATOS APURADOS: supostas irregularidades cometidas no exercício de suas funções
pela Imputada. Resolve: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da III Comissão de Inquérito
Administrativo Disciplinar (fls. 126 a 143) e as recomendações da Corregedoria contidas no Encaminhamento nº 06/2018 (fls. 145 a 148),
para determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo, com fundamento no art. 209. Inciso I, da Lei nº 6.123/68.
PORTARIA SE/GGDP DE 12 DE 06 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3559 - Remover SUELY DAVID ALEXANDER CAMPELO, Prof. LP, IV, D, mat. 99.289-5, na função de Apoio Pedagógico, para o
Centro de Atendimento Educacional Especializado do Recife, Casa Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18.
SIGEPE 04132473/18.
Nº 3560 - Remover SUELY DAVID ALEXANDER CAMPELO, Prof. LP, IV, D, mat. 99.289-5, na função de Apoio Pedagógico, para a Esc.
Monsenhor Francisco Salles, Boa Vista, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 25.05.18. SIGEPE 04544144/18.
Nº 3561 - Remover ANA MARIA DE ARRUDA, Prof. LPE, III, D, mat. 154.984-7, na função de Apoio Pedagógico, para a Esc. Dom Carlos
Coelho, Encruzilhada, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 24.05.18. SIGEPE 04544188/18.
Nº 3562 - Remover LILIANE TEIXEIRA DA LUZ VEIGA, Prof. LP, II, A, mat. 259.539-7, para a Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação/GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 10.05.18. SIGEPE 04484081/18.
Nº 3563 - Remover HELBA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 262.576-8, para a Coordenação Geral de Planejamento
e Articulação/GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.05.18. SIGEPE 04444075/18.
Nº 3566 - Remover RIVALDO LINS DOS SANTOS NETO, Prof. LP, I, A, mat. 386.108-2, para a Esc. Profª. Generosa Gil Perez, com 75
h/a mensais de Biologia e Ciências, permanecendo com 125 h/a mensais na Esc. Presidente Castelo Branco, ambas em Paulista, GRE
Metro norte, a partir de 02.05.18. SIGEPE 04509786/18.
Nº 3567 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Atividades Pedagógicas, de LUIZ TENORIO DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A,
Readaptado Temporariamente, mat. 259.708-0, loc. na EREM de Garanhuns, a partir de 01.06.18. SIGEPE 04518213/18.
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
11/06/2018
11/09/2018
BELO JARDIM
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
12/06/2018
12/09/2018
RECIFE
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
12/06/2018
12/09/2018
BELO JARDIM
ENSINO
REGULAR
Nº 3582 - Localizar ANA KARLA NUNES DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 262.411-7, na Esc. Manoel Messias Barbosa, Petrolina, com 150
h/a mensais de Biologia, a partir de 05.06.18. SIGEPE 04572922/18.
Nº 3583 - Designar MARTA MARIA ALENCASTRO DO AMARAL E MELO, mat. 180.935-0, para a função gratificada de Supervisão-2,
Símbolo FGS-2, no Conselho Estadual de Educação, a partir de 02.05.18. SIGEPE 04471233/18.
Retificar a portaria nº 3526/18, publicada no D.O de 12.06.2018, referente a ALINE NASCIMENTO E SOUZA mat. 389.103-8.
Onde se lê: SEMI- INTEGRAL; Leia-se: INTEGRAL.
Retificar a Port. 3520 de 11.06.18, ref. a ERK SONIA ALVES DOS SANTOS, mat. 250.892-3.
Onde se lê: GRE Floresta; Leia-se: GRE Afogados.
Retificar a Port. 302 de 12.01.18, ref. a LILIANE TEIXEIRA DA LUZ VEIGA, mat. 271.062-5. SIGEPE 04514455/18.
Onde se lê: Esc. Prof. Nelson Chaves; Leia-se: Esc. Antônio Correia de Araújo.
PORTARIA SE Nº 3584 DE 12 DE JUNHO DE 2018
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (2) Dois . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
MT00007/18
ANA CARLA PEREIRA DA SILVA
PROFESSOR MEDIOTEC
MT00008/18
ELAINE CRISTINA BRASILINO DE
ALBUQUERQUE
PROFESSOR MEDIOTEC
Nº 3564 - Remover VERA LUCIA DA CRUZ MARQUES, Prof. LPE, III, D, mat. 159.350-1, na função de Educ. de Apoio, para a Esc. Maciel
Pinheiro, Torre, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 06.10.17. SIGEPE 05130123/17.
Nº 3565 - Remover MARIA STEFFANI DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 377.750-2, para a Esc. Barão de Vera Cruz, Igarassu, com 95
h/a mensais de Português e Inglês, permanecendo com 105 h/a mensais na Esc. Pastor Amaro de Sena, Abreu e Lima, ambas na GRE
Metro Norte, a partir de 07.02.18. SIGEPE 04156547/18.
JACIANE MARIA
SANTOS
MARIA ELIZABETH
REGINA SIMEÃO
CAVALCANTI
THIAGO ALVES
CORDEIRO
Recife, 13 de junho de 2018
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
06/06/2018
06/06/2019
RECIFE
07/06/2018
07/06/2019
RECIFE
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 12/06/2018.
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
DECÊNIO
SEE-0453839-5/2018
ADRIANA KELLY GADELHA DA COSTA SILVA
NOME
190.010-2
2º
A PARTIR DE
14/04/2017
SEE-0456037-7/2018
ERIVAN ANICETO DE ALENCAR
191.004-3
2º
28/03/2017
SEE-0456040-1/2018
JOSE PEDRO DOS ANJOS
176.351-2
2º
30/09/2013
SEE-0454275-0/2018
MARCIA ALENCAR BRITO
252.267-5
1º
29/06/2016
SEE-0456905-2/2018
MARIA APARECIDA SARMENTO MAIA
142.204-9
2º
22/05/2018
Nº 3568 - Remover EDILA DA SILVA PEREIRA, Prof. LPM, II, A, mat. 262.955-0, para a EREM Santos Dumont, Boa Viagem, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais de Química, a partir de 28.02.18. SIGEPE 04170611/18.
SEE-0457744-4/2018
MARIA AUXILIADORA LAURA BARBOSA
266.107-1
1º
01/04/2018
SEE-0456434-8/2018
MARIA JOSE PEREIRA DE MENEZES
194.163-1
2º
28/05/2018
Nº 3569 - Remover CAROLINA ABIGAIL CAVALCANTI SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.311-0, para a Esc. Dom Pedro Bandeira de Melo,
Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 19.03.18. SIGEPE 04402991/18.
SEE-0456036-6/2018
MARIA DO SOCORRO ALENCAR
174.308-2
2º
05/06/2013
26/08/2008
SEE-0453955-4/2018
MARIA DO SOCORRO DE LACERDA BARROS GRANJA
155.287-2
2º
SEE-0453949-7/2018
POLIANA LINS ARAUJO
263.524-0
1º
11/02/2018
Nº 3570 - Remover ANDREIA MAGALHAES VIEIRA ANDRADE, Prof. LPE, I, D, mat. 302.841-0, para a Esc. Luís de Camões, Brasília
Teimosa, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.06.18.
SEE-0457750-1/2018
VERA LUCIA BERNARDO
266.105-3
1º
02/04/2018
Nº 3571 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 3552 de 11.06.18 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a ANDREIA MAGALHAES
VIEIRA ANDRADE, Prof. LPE, I, D, mat. 302.841-0, na função de Diretor da Esc. Luís de Camões, GRE R Sul, com 200 h/a, a partir de
01.06.18.
PROCESSO/SIGEPE
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123/68 DE 20/07/68
SEE-0453855-3/2018
NOME
MATRÍCULA
RENATA ALVES SILVA
255.484-4
RETIFICAÇÃO:
Nº 3572 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 3553 de 11.06.18 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a RENATA RIBEIRO
RODRIGUES, Prof. LPE, III, D, mat. 173.761-9, na função de Diretor da Esc. Joaquim André Cavalcanti, Petrolina, com 200 h/a, a partir
de 07.05.18.
Nº 3573 - Dispensar FLAVIA REJANE PEREIRA VILAR, mat. 250.410-3, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da
Secretaria Executiva de Educação Profissional, a partir de 08.06.18. SIGEPE 04584047/18.
Nº 3574 - Dispensar IVETTY NEVES NASCIMENTO, mat. 148.557-1, da função Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, da Secretaria
Executiva de Educação Profissional, a partir de 08.06.18. SIGEPE 04584003/18.
Nº 3575 - Designar IVETTY NEVES NASCIMENTO, mat. 148.557-1, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na
Secretaria Executiva de Educação Profissional, a partir de 08.06.18. SIGEPE 04584104/18.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 09/06/2018-SEE- Nº 045899-1/2018 REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DA SERVIDORA MAURICEIA TORRES DA SILVA:
ONDE SE LÊ: MATRICULA Nº 126.182-2
LEIA-SE: MATRICULA Nº 126.128-2
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: EM 12/06/2018
GRE RECIEF NORTE – OFÍCIO Nº475/2018 – PROCESSO Nº 0455048-8/2018.
N°
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
01
ADRIANA MARIA DE ARAUJO
264.748-6
01
01/06/2018
1º
02
ANNE TRACY SOARES RODRIGUES
115.246-7
02
07/05/2018
3º
03
AUREA MENDONÇA E SILVA
175.888-8
02
07/05/2018
2º
04
CASSIA MARIA DE SOUZA LEÃO
176.141-2
03
21/05/2018
1º
05
CELIA MARIA ARAUJO GOMES DE SÁ
177.594-4
02
02/05/2018
3º
Nº 3578 - Designar CLAUDIA DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA, mat. 254.846-1, para a Função de Prof. Formador Matemática Ensino
Médio/CGDE/GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a partir de 29.05.18. SIGEPE 04547070/18.
06
CLAUDIO RODRIGUES LEITE DE OLIVEIRA
172.829-6
03
01/06/2018
1º
07
EDIANE FERREIRA CAVALVANTI RAMOS
174.499-2
02
15/05/2018
2º
Nº 3579 - Localizar NATERCIA MARIA MIRANDA BEZERRA, Prof. LP, I, A, mat. 389.841-5, na Esc. Maria da Conceição do Rego Barros
Lacerda, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Química, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04375978/18.
08
ELIZAMA ROZA DOS SANTOS
249.989-4
01
07/06/2018
1º
09
ERALDO PEREIRA DA SILVA
260.123-0
02
09/04/2018
1º
10
GILBERTO FELIX DA SILVA
175.364-9
02
04/05/2018
2º
11
KATIA MARIA COSTA SILVA
173.593-4
02
11/05/2018
2º
12
LILIANE CAVALCANTE VASCONCELOS
173.644-2
01
02/05/2018
2º
13
LUCIA HELENA DE LIMA
124.574-0
04
14/05/2018
3º
14
MARGARETE ALVES DA SILVA
173.320-6
02
02/05/2018
2º
15
MARIA SALETE DE LIRA MOREIRA
176.359-8
02
07/05/2018
2º
16
NADJA MARIA SOBRAL
174.294-9
02
02/05/2018
2º
17
RICARDO LUIZ DE AMORIM MOREIRA
154.111-0
02
07/05/2018
1º
18
WALDIRA MORENO DA SILVA MENEZES
173.820-8
01
02/05/2018
2º
Nº 3576 - Designar AGUEDA MARIA VIEIRA DA SILVA, mat. 301.426-6, para a função Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, na
Secretaria Executiva de Educação Profissional, a partir de 08.06.18. SIGEPE 04584137/18.
Nº 3577 - Designar PABLO EGIDIO LISBOA DA SILVA, mat. 379.500-4, para a Função de Prof. Formador Matemática Anos Finais/CGDE/
GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a partir de 29.05.18. SIGEPE 04546912/18.
PORTARIA SE Nº 3580 DE 12 DE JUNHO DE 2018
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições. Portaria SE
nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814 de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar,
resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE
O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO
TOTAL DE (1) Um. 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
ER00254/18
NOME
FUNÇÃO
GENERLAN COELHO PROFESSOR HUMANAS
DOS REIS
E LINGUAGENS
VIGÊNCIA
12/06/2018
02/09/2018
MUNICÍPIO
ARARIPINA
PROJETO
ENSINO
REGULAR
PORTARIA SE Nº 3581 DE 12 DE JUNHO DE 2018
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições. Portaria SE
nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814 de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar,
resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE
O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO
TOTAL DE (5) Cinco . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
ER00249/18
ER00252/18
NOME
CHEILA ROBERTA
PONTES
FABIO DE OLIVEIRA
LIRA
FUNÇÃO
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
VIGÊNCIA
11/06/2018
12/06/2018
11/09/2018
12/09/2018
MUNICÍPIO
CARUARU
ARCOVERDE
PROJETO
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
NOME
DECENIO
GRE DO SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA – OFÍCIO 480/2018 – PROCESSO
Nº 0453767-5/2018.
NOME
RODEVANIA FRANÇA SOARES ROCHA
MATRÍCULA
MESES
INICIO
DECÊNIO
121.229-0
01
01.06.2000
1º
GRE DO SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO – FLORESTA – OFÍCIO Nº 0111/2018 –
PROCESSO Nº 0452964-3/2018.
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
JOSÉ MANOEL DE SÁ
NOME
124.861-8
02
04/06/18
DECÊNIO
2º
MARIA AURISA BARBOSA DE SÁ MENDES
143.812-3
01
14/05/18
2º